Notas da coluna ARGUMENTOS, sábado, dia 07 de setembro de 2019.
Senado No entendimento de advogados do Senado, não há a incidência da súmula do STF (Nepotismo) para a nomeação de Flávio…
Opinião
Notas da coluna ARGUMENTOS, terça-feira, dia 10 de setembro de 2019
Índios Os povos indígenas do Oiapoque lançam seu protocolo próprio de consulta. O documento viabiliza o diálogo entre o Estado e outros interessados nos processos de tomada de decisões que podem afetar as suas vidas, direitos ou seus territórios tradicionais.…
Amazônia e a descolonização ambiental: Gente à vista!
*Por Antônio Feijão[1] Há dez anos, precisamente em 28/04/1995, eu ocupava a tribuna da Câmara dos Deputados para falar ao…
Notas da coluna ARGUMENTOS desta terça-feira, dia 03 de setembro de 2019
Mudanças Waldez reuniu auxiliares diretos e também os respectivos titulares dos órgãos que passarão a ser interlocutores com os mercados,…
Suas dúvidas sobre retificação de registro civil respondidas!
O que é retificação? Retificação, no sentido jurídico, significa a correção de algo (termo ou ato) que possui um erro…
Notas da coluna ARGUMENTOS, domingo, dia 1º de setembro de 2019.
Aviação O Brasil já atraiu 5 aéreas estrangeiras de baixo custo a operarem no país, mas a decisão sobre cobrança por…
Notas da coluna ARGUMENTOS, quarta-feira, dia 28 de agosto de 2019.
Floresta Os governadores que compõem o bloco dos estados amazônicos entregaram ao presidente Bolsonaro um plano estratégico para desenvolvimento sustentável…
Notas da coluna ARGUMENTOS, quinta-feira, dia 22 de agosto de 2019.
União O governo federal anunciou uma lista com 17 empresas estatais que serão privatizadas. A lista inclui os Correios, cuja…
Notas da coluna ARGUMENTOS, domingo, dia 18 de agosto de 2019
Reviravolta É o mínimo que se pode dizer a respeito da polêmica envolvendo a morte de um cacique waiãpi no…
Alimentos Compensatórios: Entenda o que é
O Código Civil traz o conceito de alimentos compensatórios, que provém da necessidade de paridade no padrão de vida após…
