Direito: 5 dúvidas sobre o Coronavírus respondidas
A Organização Mundial da Saúde classificou a doença causada pelo novo coronavírus, Covid-19, como uma pandemia. Isso significa que a…
Artigos
Guarda compartilhada e pagamento de pensão alimentícia durante a quarentena
Camila Cruz * O isolamento social, recomendado tanto pelo Ministério da Saúde quanto pela Organização Mundial da Saúde, impuseram mudanças drásticas nas vidas de todas as pessoas ao redor do globo. Estamos vivenciando situações que nunca foram sequer imaginadas, exigindo…
Como é o processo de adoção?
(*) VLC Advogados Se você deseja adotar uma criança, será preciso seguir alguns passos determinados pela Justiça, que visam o…
Você sabe o que é a desapropriação pacífica?
Por VLC Advocacia (*) O Decreto-Lei 3.365/41 regula todos os atos de desapropriação por utilidade pública no território nacional. Além…
Quais os regimes de bens da união estável?
VLC Advocacia (*) O regime de bens é um mecanismo legal por meio do qual as relações patrimoniais entre casais…
A pensão alimentícia é para sempre?
A pensão alimentícia é uma verba paga com o objetivo de suprir necessidades básicas como saúde, alimentação, transporte, educação, vestuário,…
Paternidade e Maternidade socioafetiva: o que é?
Algumas pessoas possuem vínculos tão fortes com crianças e adolescentes que se sentem pais desses menores, e assim são reconhecidos…
Filho menor que trabalha tem direito à pensão alimentícia?
A pensão alimentícia é uma verba fixada pelo juiz que deve ser designada para pagar despesas que envolvam alimentação, moradia,…
Quando é obrigatório seguir um regime de bens específico?
Quando uma pessoa contrai matrimônio ou passa a viver em união estável, ela passa a viver em plena comunhão de…
Você sabe como funcionam os regimes de bens mais comuns?
A divisão de bens após o divórcio ou dissolução de união estável depende muito do modelo de Partilha de Bens…
