Quando é obrigatório seguir um regime de bens específico?
Quando uma pessoa contrai matrimônio ou passa a viver em união estável, ela passa a viver em plena comunhão de…
Artigos
Filho menor que trabalha tem direito à pensão alimentícia?
A pensão alimentícia é uma verba fixada pelo juiz que deve ser designada para pagar despesas que envolvam alimentação, moradia, saúde, transporte, educação, vestuário e lazer. Entre as pessoas que possuem direito à pensão se encontram os cônjuges, companheiros, pais,…
Você sabe como funcionam os regimes de bens mais comuns?
A divisão de bens após o divórcio ou dissolução de união estável depende muito do modelo de Partilha de Bens…
Os Agentes de Viagens estão de volta !
Gustavo Ferreira, da JumpInBed. Só que não são mais os mesmos, antes, só os agentes conseguiam acessos a todas as…
Pensão Alimentícia quando o pai não pode pagar
A pensão alimentícia é uma verba paga, normalmente, aos filhos quando os pais se divorciam ou dissolvem a união estável.…
Amazônia e a descolonização ambiental: Gente à vista!
*Por Antônio Feijão[1] Há dez anos, precisamente em 28/04/1995, eu ocupava a tribuna da Câmara dos Deputados para falar ao…
Existe uma escola perfeita e ideal para seu filho?
Por Claudia Aloia (*) A expectativa da primeira escola, a mudança do ensino infantil para o fundamental, ou ainda para…
Suas dúvidas sobre retificação de registro civil respondidas!
O que é retificação? Retificação, no sentido jurídico, significa a correção de algo (termo ou ato) que possui um erro…
Alimentos Compensatórios: Entenda o que é
O Código Civil traz o conceito de alimentos compensatórios, que provém da necessidade de paridade no padrão de vida após…
Compartilhar vídeos e imagens vazadas na web pode causar prisão
VLV Advogados Recentemente, o jogador de futebol, Neymar, compartilhou as conversas que teve com uma modelo para se defender de…
