Página do jornalista amapaense Cleber Barbosa, voltada a difundir notícias, pensamentos, reflexões e atualidades sobre turismo, comportamento, economia, cultura e política.

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domingo, 20 de agosto de 2017

HABITAÇÃO | Cerimônia marca a entrega do Macapaba II, com 2.218 moradias

Foto: Marcelo Loureiro
Governador Waldez e o ministro das Cidades, Bruno Araújo, descerraram placa inaugural do Macapaba
Após morar 35 anos de aluguel, a caseira Carmem Lúcia Sarmento abriu as portas da sua casa própria pela primeira vez. Ela foi uma das chefes de família beneficiadas com as 2.218 unidades habitacionais entregues pelos governos federal e estadual na tarde deste sábado, 19. As moradias compõem a segunda etapa do Conjunto Macapaba, localizado na Zona Norte de Macapá. O empreendimento faz parte do Minha Casa, Minha Vida, programa habitacional do governo federal, com execução e contrapartida do Executivo amapaense.
No primeiro dia em casa, Carmem Lúcia já recebeu visitas.  Além da filha mais velha, que já é casada, a caseira mostrou o novo apartamento para outros três filhos que vão morar com ela e, também, para o governador do Estado, Waldez Góes, e o ministro das Cidades, Bruno Araújo. Eles inauguraram oficialmente o Macapaba II, como é chamada a segunda etapa do empreendimento.
Durante a cerimônia de entrega, o governador evidenciou o esforço do governo em conseguir a gratuidade das unidades habitacionais para 400 famílias vítimas do incêndio do Perpétuo Socorro, sinistro ocorrido em 2013. Trezentas delas foram contempladas com moradias no Macapaba II e assinaram o contrato de doação dos imóveis com a Caixa econômica Federal – agente financeiro do Minha Casa Minha Vida.
Para edificar o Macapaba II, foram necessários aproximadamente R$ 134,9 milhões, sendo R$ 121 milhões do programa habitacional e o restante do Tesouro Estadual. Góes ressaltou que além da contrapartida de R$ 13 milhões para a construção das moradias, o governo vai investir outros R$ 34 milhões em aparelhos sociais para no Macapaba. As obras de duas escolas, para os ensinos médio e fundamental, e uma Unidade Básica de Saúde já estão em andamento. Ainda este semestre, o governo do Estado deverá lançar a licitação para duas creches.
Waldez Góes também pediu apoio do ministro para a liberação de recursos de emendas parlamentares impositivas para executar obras de segurança pública no Conjunto Macapaba. “É um momento de comemorar, porque enfrentamos diversos obstáculos para chegar até esta entrega. Mas ainda queremos fazer mais. Ainda temos situações de famílias vítimas do incêndio para resolver. Por isso, vamos continuar as tratativas em Brasília para alocar estes recursos”, assegurou o chefe do Executivo amapaense.
O ministro Bruno Araújo destacou a adimplência do pagamento para as construtoras do Minha Casa Minha Vida. Segundo ele, os compromissos do governo federal em honrar os débitos com as empreiteiras contratadas têm possibilitado o avanço do setor de habitação no país. Ele também enfatizou o compromisso dos Estados nos empreendimentos. "As contrapartidas asseguradas pelo governo do Amapá também foram de suma importância para que a execução desta obra pudesse ser realizada. Isso dá credibilidade aos Estados. Por isto, já autorizamos a construção das primeiras 500 unidades do conjunto Miracema aqui no Amapá", anunciou o ministro.
Assim como Carmem Lúcia, a autônoma Iracema Correa e sua família sentiram a emoção de entrar na casa própria pela primeira vez. Ela recebeu as chaves das mãos do governador do Amapá, Waldez Góes, durante a cerimônia de inauguração. “Rezei muito para Deus atender o nosso pedido, de morar no que é nosso. Esperei quatro anos por este momento. Graças a Deus, estamos em casa”, emocionou-se a beneficiária.
Entrega de chaves
Após a solenidade, a Caixa Econômica Federal sorteou a mobília completa para uma unidade habitacional. Uma grande estrutura foi organizada para a entrega das chaves. Equipes do governo e da construtora responsável pela edificação do Macapaba II receberam os documentos necessários. As mudanças estarão liberadas a partir deste domingo, 19.
Financiamento
Entre as famílias beneficiadas estão vítimas do incêndio do bairro Perpétuo Socorro, ocorrido em Macapá no ano de 2013. Elas estão isentas do pagamento pelas unidades do Macapaba II, graças ao empenho do Governo do Amapá junto à União para garantir a isenção. Os demais beneficiários financiaram as moradias pela CEF, com parcelas populares, na faixa de R$ 80,00 a R$ 270,00.

CONCURSO | 14,4 mil candidatos disputam 1.200 vagas para soldado PM neste domingo

Acontece neste domingo, 20, a prova teórica do concurso para soldado combatente da Polícia Militar do Amapá, realizado pelo Governo do Estado. São 14.445 candidatos que concorrem a 1.200 vagas, sendo 300 para contratação imediata. A equipe da Fundação Carlos Chagas (FCC) está em Macapá desde o início da semana para a organização do certame.
Serão utilizadas 25 escolas, sendo quatro públicas (Tiradentes, CCA, Jesus de Nazaré e Santina Rioli), a Universidade Estadual do Amapá (Ueap), a Universidade Federal do Amapá (Unifap), e as demais são escolas particulares.
A secretária de Administração do Estado, Suelem Furtado, alerta aos candidatos quanto ao horário. Eles devem se apresentar nos locais de prova às 8h30. Os portões serão fechados às 9h, dando início às provas que se estendem por quatro horas, ou seja, até às 13h. Serão 60 questões objetivas, de acordo com o edital, e mais a redação.
O concurso será composto por seis fases: aplicação da prova, exame documental, exame de capacidade física, teste de avaliação psicológica, exame de saúde e investigação social.
O candidato considerado apto em todas estas fases será, ao fim, matriculado no Curso de Formação de Soldado, período em que será remunerado como soldado de 2ª classe (R$ 1. 748,68 + R$ 900,00 de alimentação).
Sendo aprovado no curso de formação, o soldado de 2ª classe passará a patente de soldado 1ª classe, sendo, a partir de então, remunerado com R$ 2.859,31 + R$ 900,00 de alimentação.

Investimento em segurança pública
Desde 2015, mesmo em meio à crise econômica que afeta o país e, consequentemente, o Amapá, o GEA segue investindo em Defesa Social, para melhor assistir a população e garantir a manutenção da ordem pública em todo o Estado. A aquisição do helicóptero do Grupamento Tático Aéreo (GTA) é um exemplo deste compromisso, em que foram investidos R$ 12 milhões para que os trabalhos de busca e salvamento em áreas mais remotas continuem acontecendo.
Em dois anos e cinco meses, foram construídos e reformados prédios, adquiridos equipamentos e veículos, investimentos estes no âmbito da Defesa Social e Infraestrutura que totalizam R$ 170 milhões. Neste período, o Estado ainda adquiriu e substituiu 160 viaturas das Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Técnico-Científica.

OPINIÃO | Notas da coluna ARGUMENTOS, sábado, dia 19 de agosto de 2017.



Agro

Após o desencadeamento da Operação Carne Fraca, a delação premiada dos Irmãos Batista, donos do frigorífico JBS, e o embargo dos Estados Unidos à carne brasileira, uma grande crise instalou-se no segmento pecuário. Com reflexos na economia do setor, claro.

Custo

Para se ter uma ideia, a cotação da arroba do boi gordo recuou 15%, chegando a valer R$ 122,80 em julho deste ano. Apesar do momento conturbado, esse setor possui grandes oportunidades de investimento.

Leilões

Um bom exemplo são os leilões de touros, como é o caso do 28º Leilão Fazendas Sant’Anna, agendado para 17 de setembro, às 14h, em Rancharia (SP), com transmissão do Canal Terraviva e do site MF Rural.

Pecuária

Lá em nossa página na web (cleberbarbosa.net) tem uma reportagem com um dos grandes nomes da pecuária brasileira, Jovelino Mineiro, que é inclusive o maior organizador de leilões, na Fazenda Sant’Ana.

Corte

“O momento atual assusta, mas não é a primeira crise enfrentada pelo setor. Ainda lembramos dos focos de aftosa em 2005, que resultaram em embargos quase totais às exportações de carne bovina”, diz ele.

Funart

Sem fugir às origens, como radialista e humorista, deputado Cabuçu participou de audiência na Comissão de Cultura da Câmara, solicitando audiência pública para debater o papel estratégico da Fundação Nacional de Artes para o fomento das artes e a criação de instrumentos de apoio por fundo próprio.

Moradia

O ministro das cidades, Bruno Araújo, desembarca em Macapá neste sábado com a missão de representar o governo federal na festa de inauguração do Macapaba II. Ele está vindo de outra agenda importante, em Pernambuco. Por aqui, o governo Waldez se esmera para dar mais brilho ao evento.

Entorno

Nas redes sociais circulam ‘memes’ comparando os dois cenários do maior conjunto de moradia de interesse social do estado. Um da época de Camilo e o outro agora, com Waldez. É que no entorno do conjunto o estado deveria ter entregue benfeitorias como unidade de saúde, escola, arruamento. Só agora tá saindo.

Querelas

Já o senador Davi tem também uma ação que sua equipe se desdobrava para replicar nas redes sociais ontem, que seria a isenção dos moradores do incêndio do Perpétuo Socorro em pagar o financiamento. Equipe social do GEA diz que o pleito é do estado, o ente federado.

sexta-feira, 18 de agosto de 2017

OPINIÃO | Notas da coluna ARGUMENTOS, sexta-feira, dia 18 de agosto de 2017.


Resposta

A Prefeitura manifestou-se a respeito do resultado do levantamento do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado no final da semana passada, em que a PMM figurou na penúltima colocação entre capitais, com avaliação crítica nas áreas “gastos com pessoal”.

A vez

O economista Paulo Mendes, atual secretário de planejamento de Macapá, foi o escalado para dar explicações. Ele foi à televisão prestar informações a respeito da aparição negativa do município.

Inversão

Mendes negou que a atual gestão tenha aumentadogastos com pessoal, principalmente comissionados: “Não foram as despesas com contratação de servidores que aumentaram, mas sim a arrecadação que diminuiu”.

LRF

Mas admitiu que este ano os gastos com pessoal já representam 58% da receita corrente líquida, uma dado temerário, visto que há um limite preconizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal de não ultrapassar 60%.

Arrecadar

Entre as alternativas para melhorar a situação dos cofres, Paulo Mendes diz que o foco será agora investir na fiscalização. “A prefeitura tem que cumprir a sua função, que é fiscalizar, que é cobrar”, diz.

Artista

Citando os índios como exemplo, Osmar Júnior lembra que ao longo de toda a sua vida, o índio utiliza cerca de vinte objetos, utensílios de madeira, cerâmica ou palha, como o tacape e o arco e flecha. “Enquanto que nas cidades há uma necessidade consumista enorme, que nos faz acumular uma série de bugigangas em casa”, diz.





Poetinha

A inquietação e a voz continuam as mesmas, daí chama mais atenção o novo musical de um artista que não para de se reinventar. Osmar Júnior entra em estúdio num novo trabalho: “Qual a novidade?”. Questiona como avanços tecnológicos deixam para trás valores e princípios mais humanos.

Uma voz

Para o poeta, a globalização e a internet faz com que as pessoas sejam muito imediatistas, parecendo sempre ter pressa, ávidas por mais e mais informações, sem se ater àquilo que verdadeiramente importa, que são as pessoas. “Por isso me proponho a ser essa voz que não pode ser silenciada”, diz o artista.

Fronteiras

Ele diz que o poder da cultura vai mais longe, alcança lugares inimagináveis, como os grandes centros. “E não falo apenas do eixo Rio-São Paulo, mas de outros países do mundo”, diz ele, que recentemente fez uma excursão pela Europa, a convite da Universidade de Lisboa.

AGRO | Após crise da 'Carne Fraca' mercado da pecuária de corte reage, diz Jovelino Mineiro

Após o desencadeamento da Operação Carne Fraca, a delação premiada dos Irmãos Batista, donos do frigorífico JBS, e o embargo dos Estados Unidos à carne brasileira uma grande crise instalou-se no segmento pecuário. A cotação da arroba do boi gordo recuou 15%, chegando a valer R$ 122,80, em julho deste ano. Apesar do momento conturbado, esse esconde grandes oportunidades de investimento.

Um bom exemplo são os leilões de touros, como é o caso do 28º Leilão Fazendas Sant’Anna, agendado para 17 de setembro, às 14h, em Rancharia (SP), com transmissão do Canal Terraviva e também do site MF Rural (www.mfrural.com.br). Com foco em aumentar a rentabilidade do pecuarista, os promotores ofertam 120 touros PO da raça Nelore e 8 reprodutores PO da raça Brahman registrados e provados em programas de avaliação genética.

O touro é um investimento cujo retorno começa a ser notado na desmama do bezerro, cerca de uma gestação e seis meses, e proporciona ganhos aos pecuaristas por meio da carga genética que carrega, favorecendo, entre outras coisas, a produção de animais mais pesados.

“O momento atual assusta, mas não é a primeira crise enfrentada pelo setor. Ainda lembramos dos focos de aftosa em 2005, que resultaram em embargos quase totais às exportações de carne bovina, e a arroba registrou uma das piores cotações daquela década, deixando os pecuaristas gravemente descapitalizados. Não foi fácil, e, certamente, dessa vez também não será, mas se nos recuperamos de 2005, conseguiremos superar 2017 também”, relembra Jovelino Mineiro, proprietário das Fazendas Sant’Anna e promotor do leilão.

Pecuarista Jovelino Mineiro, a esposa, Carmo, e o filho Bento | Foto: Dinheiro Rural
No caso citado por Jovelino, um ano depois dos focos de aftosa, a arroba se recompôs nos anos seguintes e, em 2008, demonstrava recuperação, fechando em alta de 54% em relação à média de 2005. “Quem soube investir em 2005 vendeu bezerros com uma margem de lucro muito maior e aquele que engordou comercializou com a arroba do boi gordo em um valor superior ao momento anterior à crise”, ressalta o proprietário.

Além do momento oportuno, é válido lembrar que a genética é um insumo multiplicador na pecuária, pois é o único que consegue potencializar todos os demais investimentos feitos pelo pecuarista. Touros rústicos a campo e que transmitam melhor rendimento de carcaça pós-abate, por exemplo, garantem maior receita aos criadores de gado.

De modo geral, os touros apresentados pela Fazenda Sant’Anna no leilão foram criados e recriados a pasto, sendo adaptados ao sistema extensivo. São indivíduos que passaram por testes e avaliações e se destacaram em seus resultados de libido, ganho de peso, acabamento de carcaça, caracterização racial, estrutura e fertilidade.

“Na raça Nelore, uma preocupação recorrente da propriedade é resgatar as qualidades produtivas originais do zebuíno importado da Índia na década de 1960 que estão se perdendo pouco a pouco, como facilidade de parto, habilidade materna e fertilidade. Essas três características são os pilares da produção de carne brasileira”, resume o proprietário da Fazenda Sant’Anna, que informa que todos os animais do leilão seguem com garantia de cobertura.

Brahman volta à oferta em 2017

Uma das grandes novidades do 28º Leilão Fazendas Sant’Anna é o retorno da raça Brahman após dois anos ausente do remate anual. Jovelino Mineiro, é um dos pioneiros da raça no Brasil.

Um dos diferenciais do Brahman da Sant’Anna é que a base genética do plantel é formada por linhagens importadas da Austrália e do Paraguai, posteriormente, selecionadas para as condições brasileiras de produção. “Essas linhagens unidas à pressão de seleção exercida pela Fazenda Sant’Anna resultaram em animais com aprumos fortes, corretos e umbigo corrigido, qualidades que facilitam a monta a campo e colaboram para a longevidade dos touros”, explica Bento Mineiro, filho de Jovelino e diretor das Fazendas Sant’Anna.

O 28º Leilão Fazendas Sant’Anna oferece condições especiais. O pagamento poderá ser feito em 24 parcelas (2+2+2+18), com frete gratuito para entregas de carga fechada dentro da malha rodoviária. Mesma condição é oferecida para compras de qualquer quantidade nos estados de SP, PR, MS, MT, GO, TO, RJ, ES e MG. Também para os pontos de entrega em Feira de Santana (BA), Vilhena (RO) e Marabá (PA).

SERVIÇO:
28º Leilão Fazendas Sant’Anna
Em oferta: 120 touros Nelore PO e 8 touros Brahman
Data: 17 de setembro, às 14 horas
Onde: Rancharia (SP)
Transmissão: Canal Terra Viva
Promoção: Fazendas Sant’Anna
Informações: (18) 3265-1329
Cadastro e Lances: Central Leilões, (18) 3608-0999
Condições de frete: “free”

quinta-feira, 17 de agosto de 2017

OPINIÃO | Notas da coluna ARGUMENTOS, quinta-feira, dia 17 de agosto de 2017.


Prédio

Na principal avenida da capital Macapá, a Av. FAB, a chegada do primeiro ‘arranha-céu’ está sendo anunciada para o próximo mês de novembro, o Edifício ACIA, primeiro grande prédio construído depois das mudanças no Plano Diretor Urbano da cidade.

Parceria

O empreendimento é uma parceria da ACIA com a Construtora ICON. A parceria consiste, entre outros acordos, no compartilhamento de espaços na nova construção, modalidade presente no mercado nacional.

Ajustes

Segundo o presidente da ACIA, empresário Altair Pereira, esta semana ocorreu a retirada do tapume que protegia a construção, algo emblemático, admite, mas que também possibilita as obras de acabamento.

Versátil

O edifício tem 19 andares, sendo que a Acia terá direito a três. O andar térreo para locações, o primeiro piso, com auditório e espaço multiuso, assim como a cobertura para abrigar sua Sede Administrativa.

História

À época do início da construção, em 2009, a Acia era presidida pelo empresário Gilberto Laurindo, que disse ter sido uma longa caminhada até “desatar os nós” que dificultavam grandes empreendimentos.

Brilho
 É impossível não perceber uma sensível mudança na paisagem urbana de Macapá, que de uns anos para cá começou a se ‘verticalizar’, alternativa praticada nas grandes cidades quando começam a faltar espaços no horizonte para a expansão imobiliária. Na foto, o Acia Oficce Center, imóvel que deverá ser entregue em novembro deste ano.

Setor

Sobre essa boa novidade, a coluna ouviu também o empresário Jaime Nunes, representante de toda uma geração de empreendedores amapaenses que fazem o Amapá que dá certo. Para ele, a entrega desse prédio é, de fato, emblemática. “Mostra o comprometimento desse setor’, diz Jaime.

Pujança

Jaime Nunes lembra ainda da virada ocorrida ainda em 2014, quando do anúncio de que já não era mais o serviço público quem mais gera empregos no Amapá. Para ele, esses dados mostram um direcionamento importante da economia, da pujança dos investidores, especialmente dos investimentos privados.

Know-how

Outro registro é para a empresa construtora, a ICON, que é genuinamente amapaense, e que apresenta em seu portfolio vários empreendimentos importantes, contribuindo de maneira decisiva para a evolução da paisagem urbanística de Macapá e do crescimento do Estado.

CULTURA | Cantor amapaense Osmar Júnior lança projeto denominado “Qual a novidade?”

Cantor e compositor amapaense Osmar Júnior e a tecnologia dos dias atuais
A inquietação e a voz continuam as mesmas, daí chamar ainda mais atenção o novo musical de um artista que não para de se reinventar. Osmar Júnior entra em estúdio e prepara um novo trabalho, denominado “Qual a novidade?”, voltado a questionar como os avanços tecnológicos estão deixando para trás valores e princípios mais humanos, principalmente desrespeitando aqueles que chegaram antes ao país: os índios.

Para o poeta, a globalização e a internet faz com que as pessoas sejam muito imediatistas, parecendo sempre ter pressa, ávidas por mais e mais informações, sem se ater àquilo que verdadeiramente importa, que são as pessoas. “Por isso me proponho, assim como outros artistas amazônidas, a ser essa voz que não pode ser silenciada, afinal a cultura é muito mais forte que qualquer cartucheira”, compara Osmar.

Para explicar, ele diz que o poder da cultura vai mais longe, alcança lugares inimagináveis, como os grandes centros. “E não falo apenas do eixo Rio-São Paulo, mas de outros países do mundo”, diz ele, que recentemente fez uma excursão pela Europa, a convite da Universidade de Lisboa.

Simplicidade
Ainda citando os índios como exemplo, Osmar pondera que ao longo de toda a sua vida, o índio utiliza cerca de vinte objetos, utensílios de madeira, cerâmica ou palha, como o tacape e o arco e flecha. “Enquanto que nas cidades há uma necessidade consumista enorme, que nos faz acumular uma série de bugigangas em casa, já reparou?”, questiona o artista.

Já o musical “Indiera”, que virá com o lançamento do CD, é uma compilação de seus mais recentes trabalhos, como o DVD “Cantoria do Lago” e o CD “Piratuba”. Indagado sobre o nome do novo musical, ele explica ser um neologismo, uma fusão para explicar “a era do índio”, ou ainda “o índio já era”. Resignado, ele complementa: “Temos que voltar a ser índios”;

Bem, mas além dos índios, Osmar Júnior pretende levar mais coisas tucujus para o musical que pretende apresentar além fronteiras. “O ‘Indiera’ destaca a floresta, as guitarras, as lendas, os batuques, enfim, uma miscelânea daquilo que são os povos da floresta”, reforça o cantor.

Ele diz que pretende colocar índios – de verdade ou não – no espetáculo, não como algo apelativo, mas para reforçar o quão natural esse musical se propõe a ser, que ele também define como uma revolução “Cabana” e “pós-Cabana”, afinal daquele embate ficamos com a cultura, felizmente.

Primeira mão
Numa deferência especial, Osmar Júnior revela um pequeno trecho de uma das músicas do novo trabalho, algo como 'música de trabalho' deste disco.

Cadê nossa voz?
Quem canta por nós?
Fronteiras abertas
Nos confins.

Ouvi você dizer,
Que vem nos visitar.
Ouvi você dizer,
Que vem cantar pra nós!

* Letra e música Osmar Júnior.

MACAPÁ | Prefeitura diz que gastos com pessoal não aumentaram, a arrecadação é que caiu

A Prefeitura de Macapá manifestou-se pela primeira vez a respeito do resultado do levantamento do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado no final da semana passada, em que a PMM figurou na penúltima colocação entre todas as capitais do país, com avaliação crítica nas áreas “gastos com pessoal”, “receita própria” e “investimentos”, ficando na 26º colocação entre as capitais e na 2132º posição entre todos os municípios brasileiros.
O economista Paulo Mendes, atual secretário de planejamento de Macapá, foi o escalado para dar explicações. Ele foi à televisão prestar informações a respeito da aparição negativa do município no levantamento encomendado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, a FIRJAN. A entrevista foi exibida no telejornal Amapá TV, da Rede Amazônica afiliada da Globo.
Na entrevista, Mendes negou que a atual gestão tenha aumentado os gastos com pagamento de pessoal, principalmente cargos comissionados. “Não foram as despesas com contratação de servidores que aumentaram, mas sim a arrecadação que diminuiu”, argumentou o secretário.
Mas ele admitiu que este ano os gastos com pessoal já representam 58% da receita corrente líquida, uma dado temerário, visto que há um limite preconizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no sentido de que a folha não pode ultrapassar os 60%. “Mas nossa meta é chegar a 54% até o final do ano”, disse o secretário, que diz não ter como reduzir as despesas com pessoal, por serem fixas e obrigatórias, então a saída é mesmo arrecadar mais.
Entre as medidas paliativas que a gestão municipal diz ter implementado em 2015, quando os gastos com pessoal chegaram a 56%, houve a redução do salário do prefeito em 20%, dos secretários em 15%, dos cargos de confiança em 10% e ainda a redução entre 20% e 30% a nomeação de cargos de confiança.
O representante municipal também ponderou a respeito dos critérios da pesquisa encomendada pela FIRJAN, alegando não ter não se levou em conta a queda de receita, parecendo o resultado apenas como uma reprovação da gestão do prefeito Clécio Luiz.
Entre as alternativas para melhorar a situação dos cofres da PMM, Paulo Mendes diz que o foco será agora investir na fiscalização. “E tempos de crise a gente vê que a inadimplência aumentou, pois quando as pessoas perdem a sua renda elas deixam de pagar, principalmente os impostos, então a prefeitura tem que cumprir a sua função, que é fiscalizar, que é cobrar”, disse ele.
Mas ele também se comprometeu em criar condições para que o contribuinte possa ser instado a buscar a regularização, implementando uma política de descontos nos juros e nas multas, numa espécie de REFIS que já vem sendo experimentado desde 2013 com sucesso segundo Mendes.
Sobre uma redução no número de cargos de confiança à disposição do prefeito, o secretário diz que até o final do ano deverá editar um estudo a ser elaborado por uma comissão presidida por ele para o lançamento de uma reforma administrativa na Prefeitura de Macapá que ele avalia como sendo “obsoleta”.

AGRONEGÓCIO | Criadores locais poderão participar de leilão virtual no dia 24 de agosto

Sediada em Mococa, no interior de São Paulo, a VPJ Pecuária, capitaneada pelo empresário e pecuarista Valdomiro Poliselli Júnior, promove no dia 24 de agosto, com transmissão pelo Canal Terraviva, às 21 horas, o 19º Leilão Virtual Angus VPJ. Em oferta estarão 50 lotes Aberdeen Angus, sendo 40 fêmeas e 10 reprodutores, e mais 30 fêmeas Brangus, genética destinada à produção de uma carne de melhor qualidade, mercado que caminha na contramão da crise econômica. Neste ano, a VPJ comemora no remate a oficialização da raça Ultrablack no Brasil, na qual o empresário é responsável pelo primeiro registro, com o bezerro VPJ Ultra Black King IA  001.
Ultrablack é uma raça sintética proveniente do cruzamento entre Angus PO e o Brangus (ou vice-versa), sendo muito utilizado na Austrália e Estados Unidos. Essa união resulta em um bovino com 81% de sangue Angus e rusticidade suficiente para vencer os desafios impostos pelo Brasil Central, segundo a Associação Brasileira de Angus (ABA), delegada dos registros no País.
Técnicos recomendam a utilização do Ultrablack no cruzamento industrial com as mais de 3 milhões de fêmeas meio-sangue Angus que existem no País. Nessa proposta gera-se um gado com mais de 60% de sangue do taurino britânico, atendendo a exigências para premiação nos programas de qualidade de carne bovina, como o da VPJ Alimentos, que valoriza o abate de fêmeas cruza Angus em virtude da precocidade do acabamento de carcaça e maior índice de marmoreio.
“Em nosso leilão, vamos distribuir pacotes de sêmen inverso (sêmen Angus para femeas Brangus e sêmen Brangus para femeas Angus) aos compradores de fêmeas para que produzam seus próprios touros Ultrablack. Inclusive, algumas fêmeas do leilão já estão inseminadas com este material genético”, diz Valdomiro, ressaltando que o registro na ABA é crucial para legitimação da raça. O primeiro remate nacional de Ultrablack organizado pela ABA deve ocorrer em 2020.
 
Em outubro, 20º Leilão VPJ Angus
Reduto de uma genética atual e de eficiência comprada, a VPJ Pecuária já definiu a data de seu tradicional leilão de touros Angus e Brangus: 27 de outubro, na Red Eventos, em Jaguariúna (SP), às 14 horas, com transmissão pelo Canal do Boi. Serão negociados 3 touros Aberdeen Angus para coleta de sêmen, 50 touros Aberdeen Angus para cobertura a campo, 20 fêmeas Aberdeen Angus de elite, 1 touros Brangus para coleta de sêmen, 30 reprodutores Brangus e 20 femeas Brangus.
A VPJ Pecuária desenvolve um dos mais importantes trabalhos de melhoramento genético da raça Aberdeen Angus, com base em linhagens americanas adaptadas ao calor e nas principais biotecnologias reprodutivas, como o acasalamento por DNA, a fertilização in vitro e a inseminação artificial. Os melhores touros para desempenho e qualidade de carne são utilizados no programa de embriões da fazenda, entre eles o AAR TEM X 7008 AS, recordista em número de filhos registrados nos EUA em 2015 e 2016 (2º melhor em 2014), e Connealy Consensus 7229, que foi líder em 2014 e segundo melhor em 2015.
Provas zootécnicas desenvolvidas pela propriedade confirmam a funcionalidade dessa genética, trabalho conduzido com amparo da genômica, que propicia uma acurácia superior a 70% nas diferenças esperadas na progênie.

POLÍTICA | Governador Waldez é absolvido pelo STJ e desabafa: "A justiça prevaleceu".

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou por unanimidade nesta quarta-feira (16/8), denúncia contra o governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), no âmbito da Operação Mãos Limpas realizada em 2010. Na única denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), havia a alegação de que Waldez Góes teria utilizado de forma irregular um veículo que faria parte da frota da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) na campanha eleitoral de 2010, quando ele foi candidato ao Senado Federal.
Na ação penal, o MPF sustentava que Waldez teria influenciado a contratação de uma empresa de locação de veículos na Sejusp em 2009 para ser beneficiado em 2010, durante a campanha para o Senado.
A ministra Nancy Andrighi, relatora do processo, firmou o entendimento que como a empresa teve o contrato renovado depois que Waldez Góes nem era mais o governador do estado, a denúncia era inepta. A defesa provou que o veículo, uma picape, havia sido adquirido em julho de 2010 e não fazia parte da frota alugada para a Sejusp.
A denúncia foi rejeitada com dispensa até da sustentação oral da defesa, já que a ministra se disse convicta de que a denúncia não apresentava nenhum fundamento plausível para ser aceita, apesar de o MPF ter feito a sustentação em plenário.
A ministra também levou em consideração que a legislação eleitoral da época permitia que pessoa jurídica pudesse doar ou disponibilizar bens para serem usados em campanhas eleitorais. No caso específico da denúncia, o  veículo utilizado foi alugado diretamente para a campanha e o valor do aluguel foi devidamente contabilizado na prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral.
O governador Waldez Góes recebeu a notícia da decisão unânime da Corte Especial do STJ que julgou improcedente a acusação do MPF no município de Ferreira Gomes (130 quilômetros da capital) onde cumpria agenda de trabalho. “Enfim a Justiça prevaleceu e dela própria vem a certeza daquilo que eu sempre disse: nada ou ninguém é capaz de macular uma consciência tranquila”.
Com tranquilidade, Góes lembrou que a primeira absolvição foi lhe conferida pelo povo amapaense ao lhe conceder o terceiro mandato de governador, e que desde 2010 aguarda o momento de provar sua inocência. “Eu agradeço ao bom Deus por me dar a oportunidade de continuar o trabalho em favor do nosso Amapá e de nosso povo, sem temer as acusações, pois é com trabalho e dignidade que provamos nossa disposição e nosso compromisso com os amapaenses”.
O governador reiterou irrestrita confiança na Justiça brasileira: “Nunca cometi qualquer ato que possa desonrar a memória de meus pais, o amor de minha esposa e de meus filhos e muito menos pedi ou busquei vantagem indevida contra o estado que pela terceira vez governo. Minha história de vida, minhas lutas e meu ideal de vida me credenciaram a vida pública e mesmo diante de tantas tentativas de lançar nódoa sobre meu nome, Deus faz Justiça na hora certa e o trabalho continua com o mesmo compromisso de avançar cuidando do desenvolvimento do nosso estado e da nossa gente”.

quarta-feira, 16 de agosto de 2017

EDIFÍCIO ACIA | Primeiro ‘arranha-céu’ da Avenida FAB será inaugurado em novembro

A visão da Av. FAB agora conta com o primeiro grande edifício na principal via do Centro de Macapá

Reportagem: Cleber Barbosa | Fotos: Bruce Barbosa


É impossível não perceber uma sensível mudança na paisagem urbana de Macapá, que de uns anos para cá começou a se ‘verticalizar’, alternativa praticada nas grandes cidades quando começam a faltar espaços no horizonte para a expansão imobiliária. E na principal avenida da capital do Amapá, a Av. FAB, a chegada do primeiro ‘arranha-céu’ está sendo anunciada para o próximo mês de novembro, o Edifício ACIA, primeiro grande prédio construído depois das mudanças no Plano Diretor Urbano de Macapá, uma outra grande demanda que a classe empresarial reclamava.
O empreendimento é uma parceria da Associação Comercial e Industrial do Amapá (ACIA) com a Construtora ICON. A parceria consiste, entre outros acordos, na cessão do terreno original e o compartilhamento de espaços na nova construção, uma modalidade presente no mercado em todo o país e que começou a ser editado no Amapá no final de 2009, com o acordo comercial com a ACIA.
Segundo o atual presidente da ACIA, empresário Altair Pereira, esta semana ocorreu a retirada do tapume que protegia a construção, algo emblemático, admite, mas que também possibilita as obras de acabamento do imóvel, ajustes finais de toda ordem e a entrada da mobília antes da inauguração. “Mas nos enche de satisfação, a todos os que compõe a Associação Comercial e Industrial do Amapá, afinal foram muitas dificuldades a serem superadas até chegarmos ao patamar atual”, comemora.


O prédio
O edifício tem dezenove andares, sendo que a entidade do comércio e da indústria amapaense terá direito a três. O andar térreo para locações – dois bancos já estão previstos –, o primeiro piso, que terá um auditório e um espaço multiuso, assim como a cobertura para abrigar sua Sede Administrativa. “Além disso, teremos vinte vagas no estacionamento do primeiro subsolo. Mas acima de tudo, com esses espaços multiuso, poderemos organizar conferências, encontros, debates, workshops, além de eventos culturais, como exposições, mostras culturais, enfim, ali deve ser um ponto de convergência mesmo”, diz Pereira.

Histórico
À época do início da construção, de 2009 para 2010, a ACIA era presidida pelo empresário Gilberto Laurindo, que disse ter sido uma longa caminhada até “desatar os nós” que dificultavam grandes empreendimentos imobiliários. Ele lembra que a partir da mudança nas regras de construção civil em Macapá, permitindo imóveis com mais pavimentos, houve o interesse de outras grandes empresas em erguer edifícios, editando parcerias com entidades como clubes de futebol. “Porém esses empreendimentos se depararam com outros gargalos, como a parte documental, ações judiciais e a titulação dos terrenos”, recorda Gilberto Laurindo, que hoje é conselheiro da ACIA.

Segmento
O Edifício ACIA – batizado oficialmente como Acia Oficce Center – tem no empresário Jaime Nunes um dos seus maiores entusiastas. Representante de uma geração de grandes empreendedores amapaenses, mais que isso, defensor de uma mobilização em torno de um Amapá que dá certo, Jaime Nunes diz que a entrega do edifício representa uma prova inconteste da capacidade do Amapá caminhar por suas próprias pernas. “E dizer aos quatro cantos sobre os empreendedores amapaenses, da pujança, do comprometimento que existe neste setor”, celebra Nunes.
Jaime lembra da virada ocorrida desde o anúncio de que já não era mais o serviço público quem mais gera empregos no Amapá. Para ele, esses dados mostram um direcionamento importante da economia, da pujança dos investidores, especialmente dos investimentos privados. “Não que não seja importante o contracheque do setor público, ele influencia muito ainda e impacta em praticamente em todos os comércios e nos demais setores da nossa economia”, diz o empresário, que complementa dizendo que o setor vem se expandindo, se modernizando, se aprimorando e mostrando uma capacidade de reação contra a crise. “E aí temos que destacar os nossos micros e pequenos empreendedores, que são muitos, empregam, fazem outro trabalho importante dentro do setor do comércio”, completa.


Sobre a ACIA
A ACIA foi fundada em 24 de julho de 1945, pouco tempo depois da instalação do Território Federal do Amapá, em 13 de setembro de 1943. Constituída como sociedade civil de direto privado, a Associação Comercial e Industrial do Amapá é a mais antiga organização de sociedade amapaense, representativa dos interesses das categorias econômicas do comércio, da indústria e dos serviços, em atividade permanente.
Hoje, a Acia continua sendo referência obrigatória quando o assunto é o desenvolvimento econômico do Amapá. A diversificação da matriz econômica obrigou a especialização na representação das novas e diversificadas categorias econômicas. No entanto, isso em nada alterou o papel da Acia na interlocução entre o poder público e os setores produtivos do Estado e, nesses, entre os vários segmentos que os compõem. Mantém-se, assim, na atualidade, como a mais importante entidade de representação das categorias econômicas amapaenses, resguardando, ao mesmo tempo, sua importância histórica originária.

Sobre a construtora
Empresa Construtora e Incorporadora da Construção Civil é genuinamente Amapaense, com sede na Av. Mendonça Furtado, 313 – Centro. Apresenta em seu portfolio vários empreendimentos importantes à sociedade Macapaense, contribuindo de maneira decisiva para a evolução da paisagem urbanística de Macapá e do crescimento do Estado do Amapá, gerando empregos, melhorando as condições de moradia, aumentando a arrecadação Municipal (taxas e impostos) e concentrando a demanda de serviços públicos diminuindo com isto os custos estatais.
A ICON - Indústria da Construção Civil Ltda, tem início em suas atividades em 2002, quando o então sócio-diretor Odelson Sales inicia a construção de um prédio residencial de quatro pavimentos, sendo um apartamento por andar com medidas de 126 m² cada. Na realidade tratava-se de um empreendimento de Pessoa Física, porém não se pode esquecer o sonho de uma Empresa Incorporadora, que em fim solidifica-se em 23 de dezembro de 2004.

Nestes dez anos, sempre esteve voltada para o mercado de unidades verticais (edifícios). Já entregou sete imóveis residenciais e um imóvel comercial. Todos com padrão tipo A.

A Paisagem
Av. FAB, marcada por abrigar os Três Poderes Públicos, agora recebe a entidade do comércio e da indústria

GASTRONOMIA | Churrasco no pão, com linguiça de pernil, aposta da Prime Steak House

Super saboroso, lanche com linguiça de pernil é opção interessante para quem quer variar o cardápio, mas não abre mão do tradicional "gostinho" de churrasco

Nada mais suculento e saboroso do que um tradicional churrasco, não é mesmo? O prato, que tem adeptos em todos os cantos do mundo, é uma das umas refeições mais apreciadas, especialmente pelos brasileiros. Os acompanhamentos variam. Aquele churrasco suculento pode ser servido com arroz, salada e farofa, com um pãozinho de alho ou virar recheio em um pão crocante e bem quentinho. O importante é que a carne seja preparada da forma correta para que o churrasco seja de qualidade e satisfaça a vontade!
 
Fazer um Churrasco no Pão, aliás, é uma opção que conquista muitas pessoas. O Mania de Churrasco ! PRIME STEAK HOUSE, reconhecido por oferecer os melhores cortes de carne nobres do país em praças de alimentação de shopping center, sugere uma dica saborosa. Trata-se do Churrasco no Pão preparado com Linguiça de Pernil. Para completar, o lanche ganha porções de queijo prato e vinagrete. Uma delícia!

Todos os itens de preparo foram cuidadosamente escolhidos. O pão ganhou um toque especial. Levemente crocante, lembra um pão francês, mas no formato de pão de hambúrguer, tudo para proporcionar sabor inconfundível e garantir a cada cliente um gostinho de "quero mais".

A rede também oferece no menu seis opções de Churrasco Burger feitos com hambúrguer de Angus cuidadosamente desenvolvido para atender os consumidores da marca que não abrem mão de apreciar e saborear um bom churrasco, além de outra opção de Churrasco no Pão, feito com Filet de Frango.

As sugestões de cardápio podem ser encontradas nas 40 unidades da rede Mania de Churrasco ! PRIME STEAK HOUSE presente nas cidades de São Paulo, Campinas, Jundiaí, Santos, Santo André, São Caetano do Sul, Rio de Janeiro, além de Londrina (PR).
 


Mais sobre o Mania de Churrasco ! PRIME STEAK HOUSE:
Oferecer carne de primeira em ambientes informais. Essa é a proposta da Mania de Churrasco ! PRIME STEAK HOUSE, marca comandada pelos sócios Alessandro Pereira, Filliphe Camelo e Luis Yamanishi. A primeira loja da marca iniciou operações em 2001, no Shopping Ibirapuera, localizado na zona sul de São Paulo, sob um sistema de operação diferente. Naquela época, a unidade contava com sistema de buffet. A ideia era levar comida caseira e churrasco de qualidade para o corre-corre das praças de alimentação de shopping. 

Depois de anos de aprendizado, persistência e diferentes estudos e pesquisas, o grupo resolveu aprofundar o conceito de "steak house". Assim, foi criada, em 2012, uma marca mais sofisticada: a Mania de Churrasco! PRIME STEAK HOUSE, cujo objetivo é oferecer, em praça de alimentação, os melhores cortes de carnes nobres, normalmente encontrados apenas em churrascarias, restaurantes e butiques de carnes. O conceito - que une praticidade e qualidade - logo se revelou um sucesso. Com carnes selecionadas de origem certificada, como as de gado da raça Aberdeen Angus, vindas dos melhores fornecedores do país e também da Argentina e do Uruguai, a rede inovou nos padrões de lojas de alimentação em shopping. O menu traz itens como Picanha Nobre, Bife Ancho, Chorizo e Short-Rib. Além dos cortes de carnes bovinas e aves, também são oferecidas saladas, acompanhamentos diferenciados e hambúrgueres de Angus.

MEGA-SENA | Prêmio desta quarta-feira renderia R$ 39 mil ao mês na Poupança, diz Caixa

Nesta quarta-feira (16), a Mega-Sena promete pagar o prêmio de R$ 7 milhões. O sorteio do concurso 1.959 será às 20h, na praça Antônio Pinto da Silva, em Presidente Venceslau (SP), onde está o Caminhão da Sorte.
Caso algum apostador leve o prêmio sozinho, poderá garantir a aposentadoria com uma renda de mais de R$ 39 mil por mês, sem fazer o menor esforço, apenas investindo na Poupança da CAIXA. O sortudo também poderá adquirir oito casas de R$ 800 mil cada ou 84 jet skis.
A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 3,50 e pode ser feita em qualquer lotérica do país. Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo computador pessoal, tablet ou smartphone. Basta ter conta corrente na CAIXA e ser maior de 18 anos. O serviço funciona das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteio, quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

TURISMO | Marketing digital será objeto de debates na Abav Expo 2017 em São Paulo.

Comodidade de emitir bilhetes e resolver outras etapas da viagem pela internet turbina vendas de passagens aéreas
A 45ª ABAV Expo Internacional de Turismo & 48º Encontro Comercial Braztoa apresenta alguns dos assuntos que serão tratados no eixo de Tecnologia. Tópicos como: marketing digital, novas estratégias de atendimento aos clientes, orientações de segurança e formas para explorar o potencial de vendas em sites. Todas as palestras acontecem durante o Congresso ABAV de Turismo no espaço Vila do Saber.
 
Confira a agenda de palestrantes e horários já confirmados:
 
27 de setembro
 
A evolução do atendimento nas agências de viagens: tecnologias digitais para um cliente hiperconectado
Horário: Das 15h às 15h45
Tendo em vista a multiplicidade da tecnologia digital à disposição dos clientes e a conectividade em tempo integral, às agências de viagens têm a necessidade de estabelecer um novo tipo de estratégia de atendimento. As redes sociais se tornaram, para as agências, o principal canal de relacionamento com seus clientes hiperconectados. Dicas e formas a serem utilizadas nesses aplicativos serão abordadas nessa palestra.
Fred Perillo é jornalista, consultor, palestrante e estrategista digital. Atua com marketing político e comunicação digital. Ministra palestras e treinamentos sobre marketing digital e novas mídias para instituições como Sebrae, Câmara dos Deputados, ABAV, entre outras. É instrutor do ICCABAV. Através da Agência Nuvem, atua oferecendo treinamentos e consultorias sobre marketing digital e novas tecnologias.
 
Como explorar todo o potencial de vendas de seu site
Horário: Das 16h às 16h45
Bate papo com o intuito de clarear ideias para sites das agências. Oferecerá análise dos principais erros da maioria dos sites das agências, como aumentar as vendas melhorando alguns aspectos do website e como atrair e engajar mais visitantes.
Tiago Marinho é formado em Gestão de Ambientes Internet e com especialização em marketing digital. Tem mais de 17 anos de experiência em criação e alavancagem de negócios através da Internet. Idealizador e CEO da W3 Interativa. Tem como principais clientes, agências e operadoras que buscam estar à frente do mercado.
 
28 de setembro
Estamos seguros no turismo online? As orientações do PCI
Horário: Das 16h às 16h45
Essa apresentação conta com os criadores do Padrão de Segurança de Dados da Indústria de Cartão de Pagamento (PCI DSS), que ensinarão dicas de como tornar seguras as informações de pagamento, como saber se você está em risco e o modo para estabelecer uma base de segurança para prevenir, detectar e mitigar ataques cibernéticos. Protegendo tanto seus clientes, quanto seus negócios.
Carlos Caetano é mestre em Segurança de Computadores e Redes. Publicou vários trabalhos em conferências nacionais e internacionais. Foi professor em cursos de Pós-Graduação em Segurança da Informação no Brasil. Carlos é diretor Regional para a América Latina e Brasil no PCI Security Standards Council.
 
29 de setembro
Marketing digital: primeiros passos para o pequeno empreendedor
Horário: das 15h às 15h45
A internet possibilita milhares de oportunidades para o empreendedor alavancar seu negócio no mundo online. Entretanto, o entendimento do modo como funciona o marketing digital e a utilização estratégica de ferramentas adequadas à sua empresa, é um fator imprescindível para o êxito do negócio.
Marta Poggi é mestre em turismo, com MBA em Marketing Estratégico. É fundadora do Blog Agente no Turismo e sócia da Strategia Consultoria. Especialista em Marketing Digital para Turismo, atua em diversos projetos no Brasil e também no exterior. Autora de diversos artigos e co-autora do livro E-turismo: internet e negócios do turismo.
 
Gestão, Inovação, Segmentação e Tecnologia são os eixos da Vila do Saber. Em 2017, a área contará com estrutura de conteúdo mais dinâmica, aproximando especialistas e participantes, além de espaço exclusivo para a realização de debates e mesas redondas que será disponibilizado aos expositores.
 
  Serviço
O que: 45ª ABAV Expo Internacional de Turismo e 48º Encontro Comercial Braztoa
Quando: Dias 27, 28 e 29 de setembro, das 12h às 20h
Onde: Expo Center Norte, Pavilhões Vermelho e Verde
Mais informações e inscrições: www.abavexpo.com.br

 
Sobre a ABAV Nacional
 
Reconhecida como uma das principais entidades de turismo no Brasil, com crescente força política, a ABAV Nacional está presente em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Sua base é composta por três mil empresas associadas, entre agências de viagens, operadoras e consolidadoras, que juntas respondem por cerca de 80% de toda a movimentação de vendas do setor no país.
 
A entidade tem sua imagem fortalecida por meio de iniciativas do seu Instituto de Capacitação e Certificação (ICCABAV), na promoção de cursos, palestras, estudos e convênios de cooperação, e na gestão e curadoria do Congresso ABAV de Turismo – âncora da Vila do Saber, o espaço dedicado ao conhecimento e à capacitação profissional integrado à programação da ABAV Expo.  
 
Globalmente é a única entidade da América Latina integrada à World Travel Agents Association Alliance (WTAAA) e é cofundadora do Fórum Latino-Americano de Turismo (Folatur).
 
Sobre a ABAV Expo
 
Realizada pela ABAV Nacional, a ABAV Expo é a maior e mais importante feira de negócios de Turismo do Brasil. O evento contribui de maneira decisiva para a consolidação de negócios entre empresas dos cinco continentes e favorece toda a cadeia produtiva global do Turismo, ao atrair a participação massiva de agentes de viagens e outros profissionais do setor, dos mais diversificados nichos de mercado, além de compradores convidados, nacionais e internacionais.
 
Entre os expositores estão companhias aéreas brasileiras e estrangeiras; os mais expressivos operadores de turismo; empresas de cruzeiros marítimos e de segmentos especializados, como Corporativo, MICE (Meetings, Incentives, Conferences, Exhibitions), Luxo e LGBT; os principais meios e redes de hospedagem; locadoras de veículos; equipamentos turísticos, e fornecedores de soluções de tecnologia voltadas ao setor, além de representações de destinos e órgãos oficiais de turismo.  
 
Organizada pela Promovisão, a 45ª ABAV Expo Internacional de Turismo & 48º Encontro Comercial Braztoa agrega em sua programação o Congresso ABAV de Turismo (Vila do Saber), e a Ilha Corporativa Abracorp. Este ano, a feira será realizada de 27 a 29 de setembro, no Expo Center Norte (SP)
Para mais informações, acesse o site oficial da feira: www.abavexpo.com.br.

CIDADE | MP-AP debate regulamentação das atividades de bares, restaurantes e casas noturnas

Aspecto da reunião na Sede do MP-AP | Fotos: Asscom-PGJ
Representantes do Governo do Estado do Amapá (GEA), Prefeitura de Macapá (PMM), Câmara de Vereadores (CMV), empresários e trabalhadores da noite voltaram a se reunir nesta terça-feira (15), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, para debater a fiscalização e as normas que tratam do horário de funcionamento de bares, restaurantes e casas noturnas.

Essa foi a segunda reunião mediada pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP) para discussão do tema na busca de ajustes na legislação. No encontro anterior foi definido que um Comitê formado pelos presentes auxiliará na formulação de uma lei municipal para o controle de horários e atividades noturnas. Esta lei atualizará a legislação atual, feita em 2004. O vereador de Macapá, Gian do NAE, é o representante da Câmara no comitê.

Atualmente, a Lei Municipal determina o fechamento de bares à meia-noite, de segunda a quinta-feira, e 1h aos sábados, domingos e vésperas de feriados. Boates, casas noturnas e similares devem funcionar até 2h de segunda à quinta-feira, e até as 4h, às sextas-feiras, sábados e vésperas de feriados.

O secretário de Justiça e Segurança Pública, Ericlaudio Alencar, acompanhado dos comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, explicou que é necessário modernizar a norma em vigor, de modo que as atividades noturnas, devidamente fiscalizadas pela Prefeitura de Macapá, deixem de representar uma grande demanda por atendimento do Centro Integrado de Operações de Defesa Social (CIODES).

Por outro lado, os gestores do Executivo municipal apresentaram um cronograma de atividades previstas na operação batizada de “choque de ordem” na cidade. “Se for preciso mudar a lei vamos fazer. Mas, a Câmara de Vereadores precisa chamar a sociedade. Por enquanto estamos cumprindo nossas obrigações conforme a legislação em vigor”, manifestou o secretário de manutenção urbanística, Claudiomar Rosa.

Da Prefeitura de Macapá, participaram os dirigentes das secretarias municipais de Obras; Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Urbano e Habitacional; Turismo; Procuradoria Geral do Município; Companhia Municipal de Trânsito e Transporte; Guarda Municipal, Finanças, além da associação dos trabalhadores da noite, empresários e Djs.

Por sugestão do procurador-geral de Justiça, Márcio Augusto Alves, que mediou o debate, uma terceira reunião foi marcada para a semana que virá. Nesta próxima tratativa será posta à mesa as sugestões e propostas para nortear a reformulação municipal sobre o tema. 

“Na próxima terça-feira (22), todos os envolvidos neste esforço trarão propostas efetivas, adequadas com as duas reuniões em que dialogamos sobre os diversos temas e necessidades do Estado, município, empresários e trabalhadores da noite. Estamos otimistas na construção de uma realidade que beneficie a todos, sobretudo ao cidadão de Macapá, que sofre com a violência e demais perturbações derivadas por este modelo defasado que esta aí. Para tal, é preciso que tanto poder público, quanto iniciativa privada cedam e trabalhem juntos”, ponderou o PGJ, Márcio Alves. 
 
Como é hoje
Atualmente, a Lei Municipal determina o fechamento de bares à meia-noite, de segunda a quinta-feira, e 1h aos sábados, domingos e vésperas de feriados. Boates, casas noturnas e similares devem funcionar até 2h de segunda à quinta-feira, e até às 4h, às sextas-feiras, sábados e vésperas de feriados.