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Opinião

Notas da coluna ARGUMENTOS, sábado, dia 08 de maio de 2021.

Vacinas

O Amapá recebeu o 18º lote vacinas com 11.400 doses da vacina Astrazeneca. A Superintendência de Vigilância e Saúde e os órgãos de segurança organizaram uma operação para que as cidades de Macapá, Santana e Mazagão recebam neste sábado suas cotas. As demais 13 cidades receberão na próxima segunda-feira, dia 10.

Os garis

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1510/21, de autoria do deputado Acácio Favacho (PROS/AP), que estabelece os profissionais de limpeza urbana e os catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis como prioritários no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.

Apoio à economia

O governador Waldez assinou novo decreto voltado a proteção à vida e à economia, regulamentando o oferecimento de garantia antecipada pelo contribuinte que possui débitos com o Estado do Amapá inscrito em dívida ativa. Certidão Positiva com Efeito de Negativa (CPEN), será emitida pela Procuradoria-Geral (PGE).

Volta às aulas

A insegurança sobre o retorno das aulas presenciais na rede pública municipal voltou a ser discutida durante a 17ª sessão virtual da Câmara Municipal de Macapá (CMM), na última quinta-feira, 6. O vereador Dudu Tavares (PDT) fez uso da palavra para reforçar seu posicionamento contrário à volta desta modalidade de ensino.

Novo código

A comissão especial que analisa o projeto que institui o novo Código de Processo Penal (PL 8045/10) avança no debate e aperfeiçoamento do texto final que deverá ser submetido ao plenário da Câmara dos Deputados. Vice-presidente da comissão e advogado por formação, o amapaense Luiz Carlos (PSDB/AP) destaca a necessidade de atualizar essa legislação, pelos costumes da sociedade e as inovações tecnológicas.

Entidade premiada

Leda Sadala e Marcivânia Flexa anunciam prêmio a instituição Casa Nosso Lar, que foi indicada por Marcivânia no Prêmio Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher. Leda Sadala é do Conselho Deliberativo.

As últimas

SANTANA – A Prefeitura de Santana por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) disponibiliza desde quinta-feira, 06 de maio, o pré-cadastro de grávidas e puérperas, com idade a partir dos 18 anos, residentes no município, para a imunização contra a Covid-19. O cadastramento é para fazer um levantamento sobre o número de mulheres aptas a serem imunizadas, incluídas neste grupo prioritário. A imunização deste público-alvo será feita com a vacina produzida pela farmacêutica norte-americana Pfizer, em parceria com a empresa alemã BioNTech, que conta com um esquema vacinal de 12 semanas entre uma dose e outra. A vacina começa a ser aplicada na próxima segunda-feira (10/05).

JUDICIÁRIO – Com o tema “Não deixe quem você ama ser a próxima vítima”, o Tribunal de Justiça do Amapá deu início esta semana à campanha do mês temático “Maio Laranja”. Segundo o Tjap, te, o objetivo de dedicar o mês de maio para conscientização, orientação e prevenção aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes, a campanha conta com uma rede de apoiadores, entre órgãos públicos, entidades civis e autoridades policiais brasileira e francesa. Serão realizadas, durante o mês, diversas ações de combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em todo o estado e na região fronteiriça entre Brasil e Guiana Francesa.

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