Moradia Legal
A Prefeitura de Macapá, através da Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou), mantém o prazo para a legalização de áreas urbana do município.
A ação simplifica o processo e garante ainda desconto de 50% para quem quer ter o título de sua residência por meio do programa Moradia Legal.
Alimento na Mesa
A Prefeitura de Santana irá realizar a entrega de cartões vale-compras do programa Alimento na Mesa equivalentes ao saldo remanescente do recurso disponível para o benefício. Os beneficiários foram aprovados no processo seletivo realizado em março de 2021.
Investimentos
Dados do anuário Multi Cidades [Finanças dos Municípios do Brasil] foram divulgados na última semana e fazem uma análise dos gastos com assistência social, em 2020, primeiro ano da pandemia. O anuário é uma iniciativa da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), com patrocínio da Huawei e da Tecno It. Na região Norte, o Amapá aparece ocupando os dois primeiros lugares do ranking. Santana, segundo município mais populoso do estado, foi o que mais gastou com assistência social em 2020: saiu de R$ 3,96 milhões, em 2019, para R$ 8,21 milhões, em 2020, significando um incremento de 107,2% na pauta.
Sem Reveillon
Segundo o secretário estadual de Cultura, Evandro Milhomem, o Estado estava elaborando o planejamento para a realização das festividades, nos municípios, mas com o aumento de casos da covid-19 a decisão foi suspender tudo.
Sueli X CNJ
Observando que a requerente formulou ao CNJ sobre situação de natureza individual verificada junto ao TJAP, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, corregedora nacional de justiça, determinou o arquivamento do processo pelo qual a desembargadora aposentada Sueli Pini requeria que o CNJ determinasse ao Tribunal de Justiça que procedesse a conversão da sua aposentadoria, concedida por intermédio do programa de incentivo à aposentadoria, em aposentadoria padrão e, em assim não sendo, que procedesse à desaposentação da magistrada, com seu imediato retorno à atividade jurisdicional.
Dengue
O mosquito é vetor das doenças dengue, chikungunya e zika, que estão com crescente de casos em 2021. Entretanto, quando comparados com a série histórica desde 2016, os dados são considerados estáveis. Comparado ao ano anterior, o estado do Amapá registrou aumento nos registros das doenças que são transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti em 2021.
As últimas
Destaque – Peritos do Laboratório de Genética Forense da Polícia Científica do Amapá (Politec) já realizaram, desde novembro de 2020, mais de mil processamentos de vestígios de DNA na Rede Integrada de Perfis Genéticos, banco de dados nacional que reúne informações de todas as unidades da federação. Proporcionalmente, o Amapá foi o estado com maior número de processamentos. Os vestígios deste período são de casos abertos – ou seja, sem um suspeito identificado – de crimes sexuais. Desde 2014, a Polícia Científica também abastece o banco de DNA com amostras de apenados do Iapen e ocorrências de crimes violentos intencionais, como homicídio, latrocínio e roubo, além de pessoas desaparecidas.
Indígenas – O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Rommel Araújo, acompanhado por uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esteve reunido na quinta-feira (02) com lideranças indígenas de etnia Wajãpi, na aldeia Aramirã.
Durante a reunião, os indígenas pediram apoio do Poder Judiciário na garantia de seus direitos. Entre os principais pedidos estavam: mais atenção à saúde do povo indígena; uma educação que respeite a cultura indígena local; e providências contra os ataques aos territórios indígenas. O desembargador pontuou que irá propor ao Pleno a criação de uma coordenadoria de proteção e garantia dos direitos indígenas.
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