Direito: 5 dúvidas sobre o Coronavírus respondidas
A Organização Mundial da Saúde classificou a doença causada pelo novo coronavírus, Covid-19, como uma pandemia. Isso significa que a…
VLC Advogados
Cláusula Pétrea: você sabe o que é?
Camilla Cruz (*) Alguns termos do Direito e da Lei são incomuns, o que dificulta o entendimento por pessoas leigas. Quando isso ocorre, o acesso à Justiça e aos próprios direitos pode se tornar mais difícil. Por isso, pensando nisso,…
Filho menor que trabalha tem direito à pensão alimentícia?
A pensão alimentícia é uma verba fixada pelo juiz que deve ser designada para pagar despesas que envolvam alimentação, moradia,…
Quando é obrigatório seguir um regime de bens específico?
Quando uma pessoa contrai matrimônio ou passa a viver em união estável, ela passa a viver em plena comunhão de…
