Artigos Você sabe o que é habeas corpus? Camilla Cruz (*) Alguns termos jurídicos são complicados, seja porque as palavras utilizadas sejam incomuns, ou porque, comumente, termos em…
Artigos Você sabe quais os direitos dos idosos? Camila Cruz (*) De acordo com o IBGE, em 2017, a população idosa brasileira chegou à marca de 30 milhões…
Artigos Você sabe o que é “in dubio pro reo”? O sistema judiciário brasileiro é repleto de palavras e expressões incomuns, que deixam boa parte da população com diversas dúvidas…
Artigos Dirigir em alta velocidade pode te fazer perder a carteira de motorista Camila Cruz (*) Dirigir em alta velocidade é um ato perigoso para você e para os outros, uma vez que…
Artigos Guarda compartilhada e pagamento de pensão alimentícia durante a quarentena Camila Cruz * O isolamento social, recomendado tanto pelo Ministério da Saúde quanto pela Organização Mundial da Saúde, impuseram mudanças…
Artigos Direito: 5 dúvidas sobre o Coronavírus respondidas A Organização Mundial da Saúde classificou a doença causada pelo novo coronavírus, Covid-19, como uma pandemia. Isso significa que a…
Artigos Você sabe o que é a desapropriação pacífica? Por VLC Advocacia (*) O Decreto-Lei 3.365/41 regula todos os atos de desapropriação por utilidade pública no território nacional. Além…
Artigos Quais os regimes de bens da união estável? VLC Advocacia (*) O regime de bens é um mecanismo legal por meio do qual as relações patrimoniais entre casais…
Artigos A pensão alimentícia é para sempre? A pensão alimentícia é uma verba paga com o objetivo de suprir necessidades básicas como saúde, alimentação, transporte, educação, vestuário,…