Quais os regimes de bens da união estável?
VLC Advocacia (*) O regime de bens é um mecanismo legal por meio do qual as relações patrimoniais entre casais…
Dicas de Direito
Você sabe o que é a desapropriação pacífica?
Por VLC Advocacia (*) O Decreto-Lei 3.365/41 regula todos os atos de desapropriação por utilidade pública no território nacional. Além disso, a própria Constituição Federal de 1998, em seu inciso XXIV do artigo 5º, trata sobre a desapropriação de bens…
A pensão alimentícia é para sempre?
A pensão alimentícia é uma verba paga com o objetivo de suprir necessidades básicas como saúde, alimentação, transporte, educação, vestuário,…
Paternidade e Maternidade socioafetiva: o que é?
Algumas pessoas possuem vínculos tão fortes com crianças e adolescentes que se sentem pais desses menores, e assim são reconhecidos…
Quando é obrigatório seguir um regime de bens específico?
Quando uma pessoa contrai matrimônio ou passa a viver em união estável, ela passa a viver em plena comunhão de…
Pensão Alimentícia quando o pai não pode pagar
A pensão alimentícia é uma verba paga, normalmente, aos filhos quando os pais se divorciam ou dissolvem a união estável.…
