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Opinião

Coluna ARGUMENTOS, sexta-feira, dia 14 de junho de 2024.

Ministro

O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, participou do segundo dia da 13ª Comissão Mista Transfronteiriça Brasil – França, realizada em Macapá, no Amapá, entre os dias 11 e 13 de junho. No evento, foram apresentadas as principais políticas públicas desenvolvidas pelo MIDR relativas aos compromissos internacionais do governo brasileiro.

Obras

A Receita Federal enviou 16.188 cartas contendo “Avisos para Regularização de Obras” para 14.501 contribuintes pessoas físicas e 1.687 pessoas jurídicas, responsáveis por obras localizadas em todos os estados da federação, exceto o Amapá e o Distrito Federal. Cada obra selecionada tem área de construção a partir de 150 m² e alvará expedido pela prefeitura.

Sob a água

Localizado no extremo norte do Brasil, o Amapá enfrenta atualmente uma das maiores ameaças decorrentes da mudança climática: a elevação do nível dos mares. Este estado, caracterizado por suas vastas áreas de terras baixas e uma população esparsa, está sob o risco de ver suas áreas costeiras sendo drasticamente alteradas nas próximas décadas.

Regras

O prazo indicado nos avisos para cumprimento da regularização é 10/07/2024. Este é o segundo lote de correspondências enviadas este ano. As orientações completas para regularização das obras estão na correspondência encaminhada aos contribuintes. Procedimentos devem ser efetuados por meio do Portal e-CAC.

Petróleo

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, criticou nesta quarta-feira 12 a demora do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em autorizar a exploração de petróleo na chamada Margem Equatorial. A área do litoral brasileiro é apontada como o novo “pré-sal”, por causa do potencial de produção de petróleo. “A gente já perdeu dez anos”, lamentou Chambriard.

Remédio de graça

Farmacêuticas por formação e atuando no município de Macapá, Nathália Santos e Bianca Marino foram ao rádio dar mais detalhes sobre como a população pode acessar medicamentos controlados.

AS ÚLTIMAS

OPORTUNIDADE – O Programa Mais Saúde com Agente alcançou um total de 103.402 inscritos durante a primeira semana de abertura das inscrições em todo o Brasil, dos quais 76.352 são Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e 27.050 são Agentes de Combate às Endemias (ACEs). No Amapá, foram registradas 480 inscrições, sendo 304 ACS e 176 ACE. O prazo para submissão continua até o dia 24 do próximo mês, por meio do site maissaudecomagente.ufrgs.br/inscricao. A coluna apurou ainda que apenas as inscrições completas serão consideradas, portanto, é crucial verificar se recebeu a mensagem de validação no e-mail fornecido. São 180 mil vagas para todo o Brasil.

AMEAÇA – Segundo recentes estudos realizados pela NASA e pela Climate Central, estima-se que o nível dos oceanos possa subir aproximadamente 0,3 metros anualmente. Tal elevação, impulsionada primordialmente pelo degelo das calotas polares, poderia colocar o Amapá em uma situação de vulnerabilidade extrema, com a possível submersão de áreas habitadas e ecossistemas significativos. As análises apontam que, se as tendências atuais persistirem, regiões como Macapá e Oiapoque poderiam ter riscos de desaparecimento até o ano de 2100. A intrusão já é uma realidade observada por comunidades locais, alterando a biodiversidade aquática e afetando o modo de vida das populações ribeirinhas.

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