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Decisão segue manifestação do Ministério Público Eleitoral | Arte: TRE-AP
Política

Justiça indefere PT, PPL e Patriota para cargos do governo e senado

Em julgamento nesta quarta-feira (5), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá deferiu parcialmente as candidaturas para o governo e senado das coligações Com o Povo para Renascer (PSB/PT) e Trabalho e União(DEM/ REDE/PSDB/PPL/PSC/AVANTE/ PSD/PODE/ SOLIDARIEDADE/PATRI). Na primeira coligação,o TRE considerou o PT inapto, tendo em vista irregularidades em prestação de contas de eleições anteriores. Na segunda, foram indeferidos PPL e PATRI, por não estarem regulares no Estado do Amapá. A decisão segue parecer do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral).

Na coligação Com o Povo para Renascer o PSB foi considerado apto a concorrer e deverá retificar o pedido de registro de candidatos para concorrer isoladamente. A retificação também poderá ser feita pelos partidos considerados aptos na coligação Trabalho e União. No mesmo julgamento, o TRE manteve o indeferimento dos pedidos de registro do PT nas eleições proporcionais de 2018 ao cargo de deputado estadual. A ação já havia sido julgada em 28 de agosto, porém, recurso da defesa do partido conseguiu a anulação do acórdão e o novo julgamento.

Deputado Federal

O TRE também julgou nesta quarta o registro de candidatura dos deputados federais da coligação Aliança Social e Democrática (DEM/ PSDB/ PP/ PSC/PSD/PATRI). Por maioria de votos, foi deferido o pedido de formação da coligação, declarando como inapto o partido Patriota, devendo ser excluído da coligação.

Processos no TRE/AP:

Deputado Estadual (PT) – 0600223-81.2018.6.03.0000

Governo e Senado (Com o Povo pra Renascer) – 0600431-65.2018.6.03.0000

Deputado Federal (Aliança Social Democrática) – 0600359-78.2018.6.03.0000

 

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