Protocolo eletrônico
A Câmara Municipal de Macapá inicia uma nova fase em sua gestão administrativa com a implantação do protocolo eletrônico, um sistema que promete transformar o fluxo de documentos, melhorar a comunicação institucional e ampliar a transparência para servidores, vereadores e cidadãos. O Legislativo passará a utilizar o 1Doc, plataforma já adotada pela Prefeitura de Macapá e reconhecida por centralizar processos, digitalizar documentos e permitir o acompanhamento em tempo real de todas as demandas.
Viagem
Para celebrar o primeiro voo da nova rota aérea entre Macapá e Rio de Janeiro, o evento ‘Welcome To Amapá – A nova fronteira do Petróleo’ recebeu 30 empresários no Aeroporto Internacional de Macapá, nesta segunda-feira, 1. O objetivo da assembleia foi promover um diálogo estratégico sobre os desafios e oportunidades da exploração do Petróleo na Margem Equatorial do Rio Amazonas.
Mercado
O deputado federal Lucas Abrahao (Rede/AP) apresentou o Projeto de Lei (PL) 5.852/2025, que cria um novo sistema de bonificação de conteúdo local para o setor de óleo e gás. A proposta incentiva as empresas da cadeia petrolífera a priorizarem a compra de bens e serviços produzidos no Brasil, especialmente nos estados da Margem Equatorial, como o Amapá.
Transposições
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 1, cinco novas portarias da Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima (CEEXT/SRT/MGI), totalizando 274 transposições deferidas de servidores, empregados e pensionistas.
Demora
Em nota oficial divulgada nesse domingo, 30, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, afirmou causar “perplexidade” a demora do Poder Executivo em encaminhar ao Senado a mensagem de indicação do advogado-geral da união, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi anunciada no dia 20 de novembro e publicada no Diário Oficial da União no dia 21.
Bandeira amarela
O mês de dezembro terá bandeira tarifária amarela, segundo anuncio da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). A bandeira passou da vermelha patamar 1 em novembro para amarela no último mês do ano. Com a mudança o consumidor deixa de pagar R$ 4,46 a cada 100 KW/h consumidos e passa a pagar R$ 1,885 a cada 100 KW/h consumidos.
AS ÚLTIMAS
NATAL LUZ – Os artesãos profissionais e empreendimentos econômicos solidários têm até esta terça-feira, 2, para realizar o credenciamento de 75 vagas na Feira Natalina. O evento faz parte da programação do projeto Natal Luz 2025, organizado pelo Governo Estado. O processo de inscrição é todo online.
Os interessados devem acessar o endereço eletrônico, ler atentamento das regras e preencher o formulário. A Feira Natalina acontecerá de 5 a 23 de dezembro, na Praça da Bandeira, área central de Macapá. As ações e celebrações natalinas incluem a Parada de Natal, Cantata Natalina, Feira Natalina, Cantata Natalina das Escolas Estaduais, Natal Luz nos Habitacionais e o Festival de Natal Equatorial.
RAIVA HUMANA – A Superintendência de Vigilância em Saúde do Amapá (SVS/AP), com atuação do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs Amapá), confirmou um caso de Raiva Humana com local provável de infecção na região do Cabo Orange, área de manguezal situada no município de Oiapoque. O paciente é um pescador artesanal de 24 anos, que sofreu agressão por um Primata Não Humano (PNH) durante atividade de pesca. O Governo do Estado atua para garantir resposta integrada entre vigilância, assistência, laboratório e órgãos ambientais para a saúde da população. “O Governo do Amapá já está agindo de forma rápida e coordenada para garantir uma resposta eficiente. A SVS está mobilizada, por meio do Cievs, para proteger a saúde da população e fortalecer as ações em todo o território”, reforçou a superintendente da SVS, Claudia Pimentel.
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