Guarda compartilhada e pagamento de pensão alimentícia durante a quarentena
Camila Cruz * O isolamento social, recomendado tanto pelo Ministério da Saúde quanto pela Organização Mundial da Saúde, impuseram mudanças…
Artigos
Dirigir em alta velocidade pode te fazer perder a carteira de motorista
Camila Cruz (*) Dirigir em alta velocidade é um ato perigoso para você e para os outros, uma vez que você pode não conseguir frear em uma emergência (por exemplo, uma criança que se solta da mão dos pais e…
Direito: 5 dúvidas sobre o Coronavírus respondidas
A Organização Mundial da Saúde classificou a doença causada pelo novo coronavírus, Covid-19, como uma pandemia. Isso significa que a…
Como é o processo de adoção?
(*) VLC Advogados Se você deseja adotar uma criança, será preciso seguir alguns passos determinados pela Justiça, que visam o…
Você sabe o que é a desapropriação pacífica?
Por VLC Advocacia (*) O Decreto-Lei 3.365/41 regula todos os atos de desapropriação por utilidade pública no território nacional. Além…
Quais os regimes de bens da união estável?
VLC Advocacia (*) O regime de bens é um mecanismo legal por meio do qual as relações patrimoniais entre casais…
A pensão alimentícia é para sempre?
A pensão alimentícia é uma verba paga com o objetivo de suprir necessidades básicas como saúde, alimentação, transporte, educação, vestuário,…
Paternidade e Maternidade socioafetiva: o que é?
Algumas pessoas possuem vínculos tão fortes com crianças e adolescentes que se sentem pais desses menores, e assim são reconhecidos…
Filho menor que trabalha tem direito à pensão alimentícia?
A pensão alimentícia é uma verba fixada pelo juiz que deve ser designada para pagar despesas que envolvam alimentação, moradia,…
Quando é obrigatório seguir um regime de bens específico?
Quando uma pessoa contrai matrimônio ou passa a viver em união estável, ela passa a viver em plena comunhão de…
