Como é o processo de adoção?
(*) VLC Advogados Se você deseja adotar uma criança, será preciso seguir alguns passos determinados pela Justiça, que visam o…
Artigos
Direito: 5 dúvidas sobre o Coronavírus respondidas
A Organização Mundial da Saúde classificou a doença causada pelo novo coronavírus, Covid-19, como uma pandemia. Isso significa que a doença já atingiu todas as partes do globo, com transmissão de pessoa para pessoa. Apesar da baixa taxa de mortalidade,…
Você sabe o que é a desapropriação pacífica?
Por VLC Advocacia (*) O Decreto-Lei 3.365/41 regula todos os atos de desapropriação por utilidade pública no território nacional. Além…
Quais os regimes de bens da união estável?
VLC Advocacia (*) O regime de bens é um mecanismo legal por meio do qual as relações patrimoniais entre casais…
A pensão alimentícia é para sempre?
A pensão alimentícia é uma verba paga com o objetivo de suprir necessidades básicas como saúde, alimentação, transporte, educação, vestuário,…
Paternidade e Maternidade socioafetiva: o que é?
Algumas pessoas possuem vínculos tão fortes com crianças e adolescentes que se sentem pais desses menores, e assim são reconhecidos…
Filho menor que trabalha tem direito à pensão alimentícia?
A pensão alimentícia é uma verba fixada pelo juiz que deve ser designada para pagar despesas que envolvam alimentação, moradia,…
Quando é obrigatório seguir um regime de bens específico?
Quando uma pessoa contrai matrimônio ou passa a viver em união estável, ela passa a viver em plena comunhão de…
Você sabe como funcionam os regimes de bens mais comuns?
A divisão de bens após o divórcio ou dissolução de união estável depende muito do modelo de Partilha de Bens…
Os Agentes de Viagens estão de volta !
Gustavo Ferreira, da JumpInBed. Só que não são mais os mesmos, antes, só os agentes conseguiam acessos a todas as…
