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O senador deseja vetar o decreto de isenção de visto para estrangeiros dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão e as associações discordam
Turismo

Agentes de viagem são contra veto de Randolfe à isenção de vistos

A Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav) e Associação Brasileia das Operadoras de Turismo (Braztoa) inicia movimento em que pedem rejeição do veto à isenção de visto para estrangeiros dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão e as associações. Os agentes de viagem discordam da ação proposta pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), pois defendem há anos a criação de medidas que estimulem maior fluxo de turistas para o Brasil, incluindo a flexibilização na política de vistos para estrangeiros.

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Oficializado no último dia 16 de março, o Decreto nº 9.731 isenta cidadãos dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão, representando um passo adiante no objetivo de conferir ao turismo mais competitividade junto ao mercado internacional, que, no último ano, representou o ingresso de 6,6 milhões de turistas.

No entanto, o senador Randolfe Rodrigues visa vetar essa conquista e, além disso, alterar o Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei nº13,445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração. Por isso, as instituições pedem que veto do senador seja rejeitado.

A isenção de vistos para turistas de localidades selecionadas pode representar crescimento para o turismo. De acordo com o Ministério do Turismo, com um ano de visto eletrônico, o País registrou uma injeção de R$ 450 milhões na economia e mais de 715 mil turistas vindos destas mesmas localidades beneficiadas com a isenção.

Além disso, dados da Organização Mundial de Turismo atestam que medidas de facilitação de viagens, como a dispensa de visto, podem gerar um aumento de até 25% no fluxo dos destinos envolvidos. Com base no estudo e histórico dos gastos dos turistas dos países beneficiados, a projeção é de uma arrecadação de receita de até R$ 1,4 bilhão em dois anos.

Amapá

Em Macapá, a presidente da Abav local, a empresária Socorro Pereira, também manifestou-se favorável à abertura do mercado. “A isenção de vistos de entrada para visitantes de países com grande fluxo emissivo pode representar um significativo crescimento para o turismo brasileiro. Pedimos o apoio de todos, que assim como nós acreditam no setor como força motriz para o desenvolvimento da economia nacional, para que o Projeto de Decreto Legislativo 68/2019, que tem por objetivo vetar essa importante conquista, seja rejeitado”, disse a dirigente dos agentes de viagem.

No site do Senado Federal existe uma consulta pública sobre a proposta, onde qualquer cidadão pode votar e ajudar o Legislativo a entender o anseio popular. Para votar basta clicar no link acima.

Outro lado

Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou o pedido de urgência para a votação | Foto: Roque de Sá

O principal argumento do senador Randolfe, autor do PDL 68/2019, é o princípio da reciprocidade. Para ele, o decreto resulta em um tratamento desigual, já que o Brasil não tem dispensa de visto para entrar nos quatro países. “Não é justo que, enquanto os Brasileiros que queiram visitar esses países sejam submetidos a longos processos burocráticos, os cidadãos desses países sejam dispensados da obtenção de visto de forma unilateral — argumentou o senador, que enumerou o alto custo e as dificuldades que os brasileiros têm para obter os vistos, especialmente o dos Estados Unidos.

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