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segunda-feira, 8 de janeiro de 2018

POLÍTICA | Assembleia Legislativa recua e pede devolução do projeto dos salários extras

Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Kaká Barbosa | Foto: Jaciguara Cruz
Cleber Barbosa
Da Redação

Um ofício assinado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), deputado Kaká Barbosa (Avante) pede a devolução do projeto de lei 0257/2017-AL aprovado no final do ano em plenário e que versa sobre subsídios adicionais para os parlamentares. O expediente foi protocolado no Palácio do Setentrião na manhã desta segunda-feira (8) e tramitava para o fechamento do processo legislativo, com a sanção ou não do governador.
No ofício, o dirigente do Parlamento Estadual diz que a Assembleia entende ser necessário reavaliar o conteúdo da referida proposição de modo a retirar todas as dúvidas existentes. “Para fazer as necessárias adequações e ajustes em face aos apelos da opinião pública”, diz Kaká Barbosa no documento.
O presidente da ALAP, entretanto, diz que é preciso tornar claro o alcance e o fundamento jurídico que dão suportes às vantagens instituídas, tomando por base a decisão adotada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu ser legítimo que agentes públicos fazem jus ao décimo-terceiro salário.
Por fim, Kaká Barbosa diz que o recuo leva em consideração, claro, às inquietações propagadas no seio da opinião pública. “Estamos certos de estar respondendo de forma adequada e imediata”, diz o presidente, que acrescenta ainda “restabelecendo a necessária confiança que almejamos merecer do conjunto de nossa sociedade”.

A seguir, filme publicitário com esclarecimentos da Assembleia Legislativa.



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