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quinta-feira, 4 de janeiro de 2018

MINERAÇÃO | Portaria do DNPM decreta indisponibilidade minerária da Coogal-AP

Vista aérea da região do garimpo do Lourenço, em Calçoene-AP | Foto: Said Dib
Cleber Barbosa
Da Redação

Após toda a polêmica e denúncias levantadas por ocasião da Operação Minamata, desencadeada em novembro, a representação local do DNPM (Departamento Nacional da Produção Mineral) publicou portaria decretando a indisponibilidade dos direitos minerários da Cooperativa dos Garimpeiros do Lourenço (COOGAL), localizada no município de Calçoene-AP e que está com seu presidente preso pela Polícia Federal desde o início da operação.
O documento é assinado pelo atual superintendente do DNPM no Amapá, Thiago da Justa, mas foi determinada por força de determinação judicial, da alçada da Justiça Federal. Com a medida, abre-se a possibilidade de abertura de uma concorrência pública – ou leilão – das concessões que eram outorgadas desde 1985 à COOGAL.

O presidente da Cooperativa Extrativista Mineral do Estado do Amapá (COOEMAP), Chico Nogueira, disse lamentar o ocorrido com a cooperativa do Lourenço, mas diz que uma vez aberta a disputa para que mais interessados possam se habilitar, sua cooperativa estará se credenciando a participar e assim entrar em produção e ajudar não apenas seus cooperados, como também a economia daquele município e do estado.

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