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domingo, 26 de novembro de 2017

HABITAÇÃO | Conjunto Miracema terá 5 mil moradias, diz juiz federal João Bosco

A previsão total de  unidades habitacionais na área do Conjunto Miracema, na Rodovia Norte-Sul, em Macapá, será de 5 mil moradias, segundo declaração dada ao Blog neste domingo pelo juiz federal João Bosco Soares da Silva. 
Essa é a capacidade conseguida pela Justiça Federal, no processo de desatrelar uma grande área da Infraero e assim possibilitar a expansão urbana da capital. "Portanto , essas quinhentas unidades são só o começo e deverão ser destinadas a famílias que habitam as insalubres ressacas de Macapá , que tendem a ser demolidas e urbanizadas", disse o magistrado.

Entenda o caso

Em audiência realizada na sexta-feira, 24 de novembro, o juiz federal João Bosco Soares, da 2ª Vara da Secção Judiciária do Amapá, designou a data de 28 deste mês para a assinatura do contrato com a empresa encarregada pela construção do conjunto habitacional Miracema, na Zona Norte de Macapá. Inicialmente serão construídas as primeiras 500 unidades habitacionais.

Da audiência participaram Alexandre Parreira Guimarães (procurador da República), Utan Lisboa Galdino (procurador-chefe da União no Amapá), Liely Gonçalves (Secretaria do Patrimônio da União), Edmilson Araújo Filho (Consórcio Miracema em Macapá), Silmar Socorro de Souza Coutinho (gerente de Habitação da Cai xa Econômica Federal) e Patrick Ruiz Lima (advogado da Caixa Econômica Federal), conforme mostra a ata assinada por todos.

Os representantes da AGU e da SPU informaram durante a audiência que já existe manifestação favorável da Secretaria de Patrimônio da União quanto à doação da para a construção de 500 unidades habitacionais, que se refere ao programa Minha Casa Minha Vida, conforme documento apresentado. O Ministério Público Federal anuiu quanto à manifestação apresentada pela SPU.

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