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quinta-feira, 5 de outubro de 2017

CIDADANIA | Mais de 560 Carteiras de Trabalho aguardam donos no Super Fácil Centro

Um dos serviços prestados pelo Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC/Super Fácil) no Amapá é a emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), realizada de forma gratuita no guichê do Ministério do Trabalho e Emprego. Nos últimos 14 anos (de 2002 à 2016) acumularam-se diversos documentos que foram solicitados, emitidos, mas não foram buscados por seus respectivos titulares. Somente na unidade Centro do Super Fácil em Macapá há 563 vias nesta condição.
Deste total, a maioria foi solicitada no ano de 2002 (127 carteiras) e em 2014 (81 vias). Segundo a diretoria geral do Super Fácil no Amapá, estima-se que nas demais unidades da capital, o quantitativo de documentos que aguardam por seus donos seja ainda maior.
A Carteira de Trabalho e Previdência Social é o documento responsável por registrar toda a vida trabalhista do cidadão. Sem ela, não há como ter acesso ao primeiro emprego e aos direitos previstos na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
“Sem o documento, o cidadão também fica impossibilitado de acessar programas sociais do município, Estado ou a nível federal, banco de emprego e outros”, acrescentou, reforçando que o usuário também não pode emitir nova via do documento, visto que ao tentar fazê-lo, o sistema nacional irá identificar que já existe um documento emitido no nome do cidadão.
Além disso, esta grande quantidade de documentos não resgatados custaram um alto valor aos cofres públicos para a sua emissão e impressão. “Por estes e outros motivos, solicitamos aos usuários que se apropriem destes documentos. Há uma equipe de 8h às 16h, em dias úteis, na unidade central do Super Fácil, no guichê do Ministério do Trabalho, fazendo o serviço de entrega destas carteiras”, salientou a diretora Luzia Grunho.
Vale frisar que somente os titulares podem receber os documentos. A relação dos nomes dos titulares das 563 CTPSs pode ser acessada ao fim desta notícia.

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