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quarta-feira, 18 de outubro de 2017

AMAPÁ | Depois de salvar o Natal de 2016, repatriação de recursos do exterior cai 95%

No final do ano passado o Amapá recebeu R$ 280 milhões dos recursos repatriados pelo Governo Federal no exterior. O dinheiro veio em muito boa hora, tanto para o Governo do Estado como para as prefeituras, que puderam atualizar a folha de pagamento e dar uma respirada. Mas para esse ano, uma queda vertiginosa foi verificada, pois o Governo Federal esperava repatriar R$ 13 bilhões, mas só conseguiu trazer de volta R$ 1,6 bilhão. Com isso, como efeito cascata, os estados também receberam proporcionalmente, cabendo ao Amapá R$ 14 milhões, quando o esperado era algo em torno 210 milhões.
Segundo o secretário estadual do planejamento, Antônio Teles Júnior, os recursos da repatriação já foram repassados ao Amapá através da conta vinculada ao Fundo de Participação dos Estados (PFE) e sua utilização é ato discricionário do estado. "A gente só pode mesmo lamentar, pois era grande a expectativa em torno do quanto seria importante o recurso extra que estava previsto", disse ele.

Trajetória
Desde 2005 já se falava – de forma demagoga diga-se de passagem – a respeito de se buscar a repatriação de recursos de brasileiros no exterior. Mas, verdade seja dita, foi na gestão do ministro Henrique Meireles, do Ministério da Fazenda, que ganhou corpo a formatação de um programa do Governo Federal de regularização de recursos mantidos por compatriotas que moram no exterior.
A crise financeira acabou precipitando a decisão de deslanchar o programa, em uma das muitas estratégias para se minimizar o déficit público e dar uma folga aos cofres das administrações federal, estaduais e municipais para que pudessem retomar ainda que minimamente, sua capacidade de fazer investimentos – mesmo tendo que fechar os olhos para a origem desse dinheiro lá de fora.

Queda
Por aqui, no Amapá, o dinheiro extra enviado por Brasília em dezembro do ano passado, serviu até para o Governo do Estado criar um fundo de estabilização da folha de pagamento. “Ainda temos recursos nesse fundo até hoje, por isso estamos dando conta de manter o pagamento do funcionalismo e garantimos o pagamento da primeira parcela do 13º salário no meio do ano”, diz o secretário de planejamento, Antônio Teles Júnior.
Ele explica que a exemplo do ano passado, o Governo Federal buscou a repatriação de recursos no exterior, mas o arrecadado ficou muito aquém do esperado. “Havia uma projeção de se conseguir repatriar R$ 13 bilhões lá fora, mas a frustração foi grande, pois apenas R$ 1,6 bilhão retornaram efetivamente ao país”, explica Teles, que é economista por formação.
Ele lembra que dos R$ 280 milhões remetidos ao Amapá através das contas vinculadas ao FPE (Fundo de Participação dos Estados) e FPM (Fundo de Participação dos Municípios) a metade foi fruto de multas. E a distribuição desses recursos não foi por liberalidade de A nem de B, ao contrário, seguiu os parâmetros e percentuais a que cada ente federado tem direito, assim como aquilo que os municípios fazem jus nos repasses constitucionais da União.
Teles não entra na discussão ética sobre a origem dos recursos, predominantemente de pessoas físicas, que por diversos motivos mantém um patrimônio não declarado no exterior. Mas, pelo que a reportagem apurou, com a situação da alta do dólar é muito mais interessante para esses brasileiros internalizar esses recursos no país – devido ao efeito multiplicador da moeda invertida (real vale menos).

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