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quinta-feira, 17 de agosto de 2017

POLÍTICA | Governador Waldez é absolvido pelo STJ e desabafa: "A justiça prevaleceu".

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou por unanimidade nesta quarta-feira (16/8), denúncia contra o governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), no âmbito da Operação Mãos Limpas realizada em 2010. Na única denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), havia a alegação de que Waldez Góes teria utilizado de forma irregular um veículo que faria parte da frota da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) na campanha eleitoral de 2010, quando ele foi candidato ao Senado Federal.
Na ação penal, o MPF sustentava que Waldez teria influenciado a contratação de uma empresa de locação de veículos na Sejusp em 2009 para ser beneficiado em 2010, durante a campanha para o Senado.
A ministra Nancy Andrighi, relatora do processo, firmou o entendimento que como a empresa teve o contrato renovado depois que Waldez Góes nem era mais o governador do estado, a denúncia era inepta. A defesa provou que o veículo, uma picape, havia sido adquirido em julho de 2010 e não fazia parte da frota alugada para a Sejusp.
A denúncia foi rejeitada com dispensa até da sustentação oral da defesa, já que a ministra se disse convicta de que a denúncia não apresentava nenhum fundamento plausível para ser aceita, apesar de o MPF ter feito a sustentação em plenário.
A ministra também levou em consideração que a legislação eleitoral da época permitia que pessoa jurídica pudesse doar ou disponibilizar bens para serem usados em campanhas eleitorais. No caso específico da denúncia, o  veículo utilizado foi alugado diretamente para a campanha e o valor do aluguel foi devidamente contabilizado na prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral.
O governador Waldez Góes recebeu a notícia da decisão unânime da Corte Especial do STJ que julgou improcedente a acusação do MPF no município de Ferreira Gomes (130 quilômetros da capital) onde cumpria agenda de trabalho. “Enfim a Justiça prevaleceu e dela própria vem a certeza daquilo que eu sempre disse: nada ou ninguém é capaz de macular uma consciência tranquila”.
Com tranquilidade, Góes lembrou que a primeira absolvição foi lhe conferida pelo povo amapaense ao lhe conceder o terceiro mandato de governador, e que desde 2010 aguarda o momento de provar sua inocência. “Eu agradeço ao bom Deus por me dar a oportunidade de continuar o trabalho em favor do nosso Amapá e de nosso povo, sem temer as acusações, pois é com trabalho e dignidade que provamos nossa disposição e nosso compromisso com os amapaenses”.
O governador reiterou irrestrita confiança na Justiça brasileira: “Nunca cometi qualquer ato que possa desonrar a memória de meus pais, o amor de minha esposa e de meus filhos e muito menos pedi ou busquei vantagem indevida contra o estado que pela terceira vez governo. Minha história de vida, minhas lutas e meu ideal de vida me credenciaram a vida pública e mesmo diante de tantas tentativas de lançar nódoa sobre meu nome, Deus faz Justiça na hora certa e o trabalho continua com o mesmo compromisso de avançar cuidando do desenvolvimento do nosso estado e da nossa gente”.

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