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segunda-feira, 14 de agosto de 2017

Depois de salvar o Natal de 2016, repatriação de recursos do exterior ainda é dúvida para 2017


Cleber Barbosa
Da Redação

No final do ano passado o Amapá recebeu R$ 280 milhões dos recursos repatriados pelo Governo Federal no exterior. O dinheiro veio em muito boa hora, tanto para o Governo do Estado como para as prefeituras, que puderam atualizar a folha de pagamento e dar uma respirada. Mas para esse ano, uma enorme dúvida povoa o pensamento da equipe econômica do presidente Michel Temer e, claro, dos estados e municípios, que continuam tocando a gestão com dificuldade de caixa.
Desde 2005 já se falava – de forma demagoga diga-se de passagem – a respeito de se buscar a repatriação de recursos de brasileiros no exterior. Mas, verdade seja dita, foi na gestão do ministro Henrique Meireles, do Ministério da Fazenda, que ganhou corpo a formatação de um programa do Governo Federal de regularização de recursos mantidos por compatriotas que moram no exterior.
A crise financeira acabou precipitando a decisão de deslanchar o programa, em uma das muitas estratégias para se minimizar o déficit público e dar uma folga aos cofres das administrações federal, estaduais e municipais para que pudessem retomar ainda que minimamente, sua capacidade de fazer investimentos – mesmo tendo que fechar os olhos para a origem desse dinheiro lá de fora.
Secretário de Planejamento, Antônio Teles Júnior
Por aqui, no Amapá, o dinheiro extra enviado por Brasília em dezembro do ano passado, serviu até para o Governo do Estado criar um fundo de estabilização da folha de pagamento. “Ainda temos recursos nesse fundo até hoje, por isso estamos dando conta de manter o pagamento do funcionalismo e garantimos o pagamento da primeira parcela do 13º salário no meio do ano”, diz o secretário de planejamento, Antônio Teles Júnior.
Ele explica que a exemplo do ano passado, o Governo Federal buscou a repatriação de recursos no exterior, mas o arrecadado ficou muito aquém do esperado. “Havia uma projeção de se conseguir repatriar R$ 13 bilhões lá fora, mas a frustração foi grande, pois apenas R$ 1,6 bilhão retornaram efetivamente ao país”, explica Teles, que é economista por formação.
Ele lembra que dos R$ 280 milhões remetidos ao Amapá através das contas vinculadas ao FPE (Fundo de Participação dos Estados) e FPM (Fundo de Participação dos Municípios) a metade foi fruto de multas. E a distribuição desses recursos não foi por liberalidade de A nem de B, ao contrário, seguiu os parâmetros e percentuais a que cada ente federado tem direito, assim como aquilo que os municípios fazem jus nos repasses constitucionais da União.
Teles não entra na discussão ética sobre a origem dos recursos, predominantemente de pessoas físicas, que por diversos motivos mantém um patrimônio não declarado no exterior. Mas, pelo que a reportagem apurou, com a situação da alta do dólar é muito mais interessante para esses brasileiros internalizar esses recursos no país – devido ao efeito multiplicador da moeda invertida (real vale menos).
Secretário da SEAB, Wandermilson Azevedo, em Brasília
Em Brasília, o Blog localizou o secretário da SEAB (Secretaria Extraordinária da Representação do Governo do Amapá), Wandermilson Azevedo. Ele explicou que terá ainda esta semana uma reunião na Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para tratar da questão da dívida dos estados com a União, ocasião em que poderá atualizar as informações a respeito da repatriação dos recursos do exterior, portanto poderá repassar mais informações sobre as reais chances do Amapá ainda receber dinheiro do programa federal esse ano. 

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