Página do jornalista amapaense Cleber Barbosa, voltada a difundir notícias, pensamentos, reflexões e atualidades sobre turismo, comportamento, economia, cultura e política.

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quinta-feira, 6 de julho de 2017

OPINIÃO | Notas da coluna ARGUMENTOS, quinta-feira, 06 de julho de 2017.


Jari

A notícia dando conta de que uma mobilização política de Randolfe e Davi poderia frear demissões no Jari requer melhor esclarecimento. Os funcionários demitidos são de uma terceirizada que teve seu contrato rescindido com a Jari Celulose.

Fábrica

As coisas seguem seu curso normal no Vale do Jari, depois que a fábrica paralisou as atividades para renovar sua linha de produção. Saiu a celulose para papel, entrou a solúvel, para tecido e alimentos.

Off-road

O Jeep Clube de Macapá vai lançar em grande estilo a 9ª edição do Fest Jeep no Meio do Mundo. Um coquetel na próxima semana marca o lançamento do evento, tradicional no calendário anual do clube.

Evento

A presidente do Jeep Clube, Perpétua Mourão, se esmera juntamente com a comissão do Fes Jeep para dar toda a legalidade e profissionalismo. Até mesmo nas parcerias publicitárias da competição. Tá certo!

Inovação

O Amapá poderá sair na frente de todos os Estados para resolver definitivamente o problema do Lixo. É o que promete o programa “Lixo Zero Social 10” que esta sendo implantado no estado, pela Elo Social.

Era hora
O deputado estadual Pedro DaLua lamentou a situação de abandono em que se encontra o Parque Arqueológico do Solstício, localizado em Calçoene, e pediu celeridade na votação do projeto de lei 283/2016, de sua autoria, que declara o local como Patrimônio Cultural Material, Arqueológico, Paisagístico e Etnográfico do Estado.

Parlamento

Com votos contrários dos deputados Paulo Lemos (PSOL) e Cristina Almeida (PSB), passou projeto de lei que autoriza o Governo a descontar do repasse constitucional do ICMS aos municípios, as dívidas que as prefeituras possuem com a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA).

Regra

O autor do PL é o próprio GEA, que se pautou no Código Tributário para autorizar a compensação de créditos tributários com créditos líquidos e certos, vencidos ou por vencer, dos devedores da Fazenda Pública. Para Lemos, a proposta impõe uma compensação de tributos de um recurso que, pela Constituição Federal.

Posição

Lemos explica que, embora a proposta fundamentada pelo CTN, o Governo tomou uma medida unilateral, além de impositiva, a qual fere o pacto federativo, previsto na CF, no qual defini as competências tributárias dos entes da federação e os encargos ou serviços públicos.

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