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quinta-feira, 6 de julho de 2017

MUNDO | Imprensa internacional repercute retrocessos ambientais no Brasil

A carta que o ministro de Clima e Meio Ambiente da Noruega, Vidar Helgesen, enviou ao ministro do Meio Ambiente do Brasil, Sarney Filho, foi destaque na mídia nacional na segunda quinzena de junho. A carta de três páginas demonstra a preocupação do governo norueguês com os possíveis retrocessos na política ambiental brasileira, como o aumento do desmatamento, a possibilidade de redução de unidades de conservação e a flexibilização no licenciamento ambiental. A carta foi enviada às vésperas da visita do presidente Michel Temer à Noruega e causou constrangimentos. A Noruega é o maior apoiador estrangeiro de projetos ambientais no Brasil. Durante a visita oficial, o governo norueguês anunciou um corte de quase R$ 200 milhões nas doações para o Fundo Amazônia. Todos os veículos de repercussão nacional publicaram matérias e análises sobre o tema.
A imprensa também repercutiu a possibilidade do governo federal descontinuar o programa Bolsa Verde, maior programa de pagamentos por serviços ambientais do Brasil. A ANDI - Comunicação e Direitos publicou carta das organizações da sociedade civil enviada ao presidente Temer pedindo a continuidade do programa. O Ministério do Meio Ambiente nega o fim do programa, mas, procurado pela ANDI - Comunicação e Direitos, não informou o orçamento reservado para 2017 e 2018. Extrativistas ouvidos pelo jornal O Estado de São Paulo afirmaram que alguns beneficiários já haviam sido informados por integrantes do governo que não havia recursos para pagar o benefício neste mês de julho.

Outro lado
O  ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, avaliou o Novo Código Florestal (Lei 12.651/2012), na abertura do Seminário “5 anos do Código Florestal: desafios e oportunidades”, promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista, o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e o Observatório do Código Florestal. O evento aconteceu na manhã de quarta-feira (05), em Brasília-DF.

Para o ministro, o Código trouxe como ponto positivo o Cadastro Ambiental Rural (CAR). “Em poucos meses concluímos a fase de povoamento e lançamos instrumentos para utilização da base de dados. Estamos capacitando e integrando os estados para análise dos cadastros e avanço nas fases seguintes, de PRA (Programa de Regularização Ambiental) e CRA (Cotas de Reserva Ambiental)”, afirmou. “O cadastro reúne informações, mas a validação dos dados pela análise dos estados é imprescindível para que sejam efetivamente utilizados”, completou.

No que tange a retrocessos, o ministro citou a anistia de multas referentes a infrações às Leis Ambientais como o principal deles. “Ela passou a impressão de que na área ambiental não precisava se cumprir nenhuma Lei. E o repique da anistia está sendo visto no aumento do desmatamento também. As causas do desmatamento são muito complexas e variadas, dentre elas, não tenho dúvida que o aumento dos últimos dois biênios se deu também em função da aprovação do Código Florestal”, disse.

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