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quarta-feira, 22 de março de 2017

TCE inicia levantamento sobre 'qualidade' dos gastos das administrações municipais

A comissão responsável pelo levantamento do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), já iniciou a apuração dos indicadores nos 16 municípios do Estado, com a apresentação dos resultados do ano anterior e entrega dos questionários para o preenchimento dos gestores.
O IEGM está em seu segundo ano de apuração de indicadores finalísticos, com objetivo de evidenciar a correspondência entre as ações dos governos e as exigências da sociedade. Ele apura a qualidade dos gastos públicos e dos investimentos realizados, a efetividade das políticas públicas e faz a mensuração dos serviços prestados ao cidadão.
Os técnicos do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) se deslocaram durante o mês de fevereiro aos municípios, que além de reunir com os gestores, também fizeram visitas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Escolas municipais. “Esse ano iniciamos de forma diferente, já estivemos verificando “in loco” a situação da saúde e educação, que será nosso foco principal neste levantamento. A educação é o que mais nos preocupou, a maioria das escolas estão em estado crítico”, explica a inspetora Fátima Botelho, que após a validação dos dados serão encaminhados aos conselheiros, um relatório apresentando um retrato nas duas áreas.
Segundo o analista de controle externo Tiago Marques, a situação das escolas são precárias principalmente na infraestrutura. “Nas UBS´s encontramos medicamentos vencidos e falta de medicação básica”, apontou o técnico.
Os gestores têm até sexta-feira (24), para a entrega dos questionários preenchidos. A comissão inicia a fase de validação das informações a partir do dia 2 de abril, em seguida os dados serão encaminhados para o Tribunal de Contas de São Paulo, que fará tabulação. “Nossa expectativa é que ainda nesse primeiro semestre tenhamos o resultado final do índice”, conclui a inspetora.
Em 2016, o Estado do Amapá ficou com a nota “C – Baixa adequação”, os sete indicadores.

IEGM
O levantamento vai avaliar a efetividade das políticas e atividades públicas desenvolvidas pelos gestores em 2016, em sete indicadores: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção ao cidadão e governança da tecnologia da informação.

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