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segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

"O Amapá ainda tem sido penalizado pela perda das emendas parlamentares"

Milhomen. As declarações sempre muito diretas do político que passou quase três mandatos na Câmara dos Deputados.
Do alto da autoridade e da experiência de ter passado quase quinze anos no Congresso Nacional, o ex deputado federal Evandro Milhomen (PC do B) foi ao rádio ontem falar dessa e da nova experiência de sua carreira: ser o interlocutor político da Prefeitura de Macapá. O pomposo cargo de secretário de relações institucionais, na prática, reforça a interlocução política da gestão de Clécio Luiz, que está atualmente sem partido. Milhomen não hesita ao dizer que em seu partidos todos queriam ter o prefeito em seus quadros, na disputa natural pela reeleição deste ano. Mas nessa entrevista concedida ao jornalista Cleber Barbosa, no programa Conexão Brasília, o ex parlamentar conta mais detalhes da função e rechaça que o atual vice Allan Sales seja carta fora do baralho no jogo por um cenário favorável para a disputa deste ano. Um resumo a seguir. 

Cleber Barbosa 
Para o Diário do Amapá

Diário do Amapá – Na sexta-feira foi um dia importante lá em Brasília para a definição do objeto das emendas parlamentares deste ano, trabalho extra para a bancada federal não é?
Evandro Milhomen – Verdade. Essa é uma das atribuições parlamentares e você tem que estar atento. Ocorre que no mesmo dia foi publicado um decreto pelo governo federal de contingenciamento dos valores das emendas parlamentares o que é muito ruim para estados como o nosso que é muito dependente desses recursos. Você imagina que cada parlamentar tem o direito de por até R$ 15 milhões de emendas, então se você somar os onze parlamentares são quase R$ 170 milhões por ano que vem do governo federal.

Diário – Foi um balde de água fria então.
Milhomen – Isso mesmo. Mas tem acontecido isso nos últimos anos, mesmo que as emendas sejam impositivas, como foi aprovado, a liberação está condicionada a arrecadação por parte do governo, pois elas saem de um percentual sobre o arrecadado no ano anterior. Por isso que com a queda da arrecadação também cai o valor das emendas. E mesmo assim, com os problemas que a gente tem aqui de eficiência no uso desses recursos ou na elaboração de projetos, a gente ainda perde muitos recursos, então a gente precisa trabalhar mais essa eficiência, pois o estado tem sido muito penalizado por não dar a devida importância para isso, pois são recurso que chegam de graça praticamente.

Diário – São a fundo perdido?
Milhomen – Não a fundo perdido, pois ele é de investimento entende? Tem o recurso lá disponível para o estado e você não vai fazer nenhum esforço a não ser a elaboração do projeto e depois executar. Como disse, o Amapá ainda depende muito desses recursos externos, pois ainda não tem capacidade de geração de recursos internos suficientes para manter as nossas políticas públicas é importante lutar para acessar esses recursos federais.

Diário – Quando o senhor fala em estado inclui as prefeituras também, não é?
Milhomen – Sim, todos eles. Faço esse alerta no sentido de que é necessário o aprimoramento desses entes públicos. O governo do estado tem uma secretaria que cuida diretamente dessa questão de elaboração de projetos. A prefeitura de Macapá também tem, a de Santana idem, então a tendência é ir modernizando as máquinas e fazer com que elas possam dar respostas na hora de elaborar, apresentar e cumprir datas, atender diligências que vem dos ministérios, enfim, é tudo isso que vai melhorar o aproveitamento desses recursos.

Diário – E como é seu papel agora na prefeitura de Macapá, nessa pasta das relações institucionais?
Milhomen – Olha, eu tive a honra de ser convidado pelo prefeito Clécio ainda no ano passado para assumir essa pasta que trata da relação política especificamente. É da gestão com a política, então disse que precisava de alguém que pudesse assumir essa função para dar um certo conforto para ele, de modo a poder ir para as ruas fazer política direta. É uma pasta que você tem que fazer relação com a câmara de vereadores, com os poderes estaduais, com os poderes federais, então eu faço relação política e faço relação institucional.

Diário – E ainda tem o setor da iniciativa privada, sempre muito demandado para o município, né é?
Milhomen – Também, mas nós temos dialogado bastante com este setor também, fazemos várias reuniões e eventos com a Federação do Comércio, com quem temos uma parceria sempre muito salutar, ouvindo suas lideranças empresariais de onde tiramos várias sugestões que viram decisões executadas pela gestão pública. Mas também sabemos das dificuldades, por conta do tamanho que é a máquina do município para atender a grandeza que é hoje a nossa Macapá, uma cidade que cresceu muito em pouco tempo e de certa forma desordenada e horizontal faz com que a máquina pública tenha um custo maior. Quanto mais estica a cidade mais você tem problema com custos, pois aumenta o valor de investimento com pavimentação, estica mais o cano da água, o poste de luz, enfim.

Diário – O senhor fala da horizontalização, então é preciso incentivar a verticalização, ou seja, crescer para cima?
Milhomen – Sim, é preciso parabenizar os empresários dedicados a isso, a verticalização de algumas áreas para que a gente possa fazer concentração da população em setores como esse e o próprio município o faz, com o conjunto habitacional São José, assim como um conjunto que vai concentrar uma população que está saindo de uma área de risco, o Açucena, que é um outro visando o futuro, lá na frente também, um trabalho de organização, conhecimento e um trabalho de informação para as pessoas que vão morar lá, com a construção da relação interna, o condomínio, que precisa ter. Uma coisa assim importante e a gente fica fazendo essa interface com as instituições, que aquilo lá possa andar também, precisa a CEA fazer a ligação elétrica, vamos na Caesa, pois está com problema na ligação de água, enfim, muito trabalho, mas muito salutar.

Diário – O problema da verticalização é que não houve um planejamento com relação a rede de esgoto, que não atende sequer a parte mais antiga de Macapá. Como resolver isso?
Milhomen - Esse é um problema da gestão pública é não do empreendedor. A gestão pública que não fez e deixou de fazer ou que não se preocupou em fazer a tempo, um problema que nós temos que buscar solução, pois uma hora dessas vamos ter que corrigir, nós temos que nos preparar para essa verticalização não só por conta disso como você está falando, mas ter água, esgoto mas também segurança de quem mora nesses prédios, por exemplo. Uma coisa que tem preocupado e a gente até trabalhou com uma emenda parlamentar é comprar uma escada Magirus pois se você tiver um acidente com um prédio como esse que tem vinte andares, precisamos de um bombeiro ou a defesa civil esteja equipada com uma escada dessas para poder apagar um incêndio algum um dia, o que que esperamos não ocorra, claro.

Diário – Para fechar, um pouco de política partidária agora. O prefeito Clécio ainda não deu nenhuma pista sobre para qual partido deve ir? 
Milhomen – Olha, se dependesse do meu direcionamento ele já estaria no PC do B... [risos] A gente tem conversado muito sobre isso e até já foi feito convite ao prefeito. Ele, muito educadamente recebe os convites, do nosso e de outros partidos, tem avaliado muito e manifesta muito carinho com o PC do B, tanto que já manifestou isso a direção nacional e a bancada do partido em Brasília. Mas não definiu nada ainda.

Diário – O problema é que se o senhor for o vice dele este ano seria uma chapa de um partido só, não é?
Milhomen – Mas eu não serei o vice! [Mais risos] Estamos trabalhando o processo da reeleição dele então o vice tem que ser de um partido aliado.

Diário – E o atual vice, Allan Sales, está descartado mesmo? Ele até já ensaiou candidatura própria, alegando falta de espaço.
Milhomen – Não favas contadas em relação a isso. Ele é o atual vice e tem cacife para continuar sendo. Não existe esse descarte, isso vai ser discutido no momento certo, pois ele é um bom vice-prefeito, uma pessoa correta, digna e muito discreto quando tem que substituir o prefeito. Cumpre a liturgia do cargo então não temos problemas com ele na gestão.

Diário – E o senhor? O projeto político é só para 2018, para tentar o retorno à Câmara Federal?
Milhomen – Isso, só em 2018. Acho que essa parada é importante para reavaliarmos muita coisa e retomar no momento certo. 

Perfil

Entrevistado. Evandro Costa Milhomen tem 53 anos de idade, casado, é sociólogo formado pela Universidade Federal do Pará (UFPA), atualmente secretário de relações institucionais de Macapá. É filiado ao PC do B. Foi vereador na Capital entre 1997 e 1999, eleito pelo PSB, mesmo partido pelo qual se elegeu deputado federal em 1999 e se reelegeu em 2003. Para a eleição de 2007 trocou de partido, ingressando no PC do B, por onde voltou ao Congresso Nacional. Além disso, havia passado dois anos na Câmara Federal, quando saiu da suplência para a titularidade. Também disputou o cargo de prefeito de Macapá em 2008 e em 2012, não tendo entrado para o segundo turno, ocasião em que aderiu a candidatura de Clécio Luiz, eleito prefeito, de quem virou secretário.

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