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quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

Bares e boates terão horário para abrir e fechar em Macapá

CID1-PRINCIPAL
Na manhã dessa terça-feira, 7, a Prefeitura de Macapá se reuniu com diversos órgãos municipais e estaduais para decidir estratégias para a Operação Pacto pela Paz. A ação visa disciplinar o horário de funcionamento de bares e boates em Macapá.

De acordo com a secretária municipal de desenvolvimento urbano e habitacional (Semduh), Marta Barriga, a operação será educativa e repressiva. "É preciso que a lei seja cumprida e assim se estabeleça um pacto pela segurança em nossa cidade. Vamos averiguar se os bares e boates estão regulares junto a Prefeitura de Macapá, com seus alvarás em dia e se estão funcionando no horário que a lei determina".

Marta afirmou que a operação é uma parceria com vários órgãos do Governo do Estado, entre eles a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp), e visa por em prática a Lei 027/2004, que define o horário de bares e boates durante os dias da semana até 1h, e aos sábados e domingos até 4h.

Segundo a secretária, o principal alvo desta ação são os comerciantes, que, mesmo sabendo do horário de funcionamento, estendem o horário. "As pessoas precisam saber que há uma legislação a ser cumprida e precisam cumprir”, garantiu a titular da Semduh.

A operação inicia no dia 16 de janeiro e pretende fiscalizar bares e boates localizados nas zonas Sul e Norte, além do Centro de Macapá. Além de agentes fiscalizadores da Semduh, devem participar da ação a Secretaria Municipal de Assuntos Extraordinários (Semae), Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, entre outros órgãos.

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