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domingo, 1 de setembro de 2013

“Os números estão aí, então é necessário que se planeje isso tudo para o futuro”

cad4dom ENTREVISTADODurante a semana que passou foi intensa a movimentação de prefeitos, técnicos e demais especialistas em torno dos novos números sobre a estimativa da população e a projeção dos números para o futuro, quando muita genta faz as contas para ver como isso pode ser traduzido em valores para o atendimento das demandas da população. Ontem, o chefe da unidade de disseminação da informação do IBGE, Joel Silva, foi ao rádio para uma entrevista, ocasião em que falou mais a respeito dessas valiosas informações que agora poderão subsidiar o planejamento das respostas do Poder Público ao aumento da pressão sobre o aparelho da saúde e da educação.




Cleber Barbosa
Da Redação

Diário Do Amapá – Esta semana foram divulgados novos números de uma contagem da população. O que eles revelam?
Joel Silva – O IBGE divulgou duas informações nesta semana. Primeira, a estimativa da população 2013. Esta chega a nível municipal, e é com base nesse número que o Tribunal de Contas da União (TCU) vai poder fazer o cálculo do FPM [Fundo de Participação dos Municípios] no caso dos municípios e também do FPE [Fundo de Participação dos Estados] para os estados. Até hoje essa legislação é um pouco controversa porque os municípios recebem de acordo com o tamanho da população, só que esse tamanho da população vai por faixas.

Diário – Como assim?
Joel – Vamos dar um exemplo. A faixa 1 vai até 10.800 pessoas, então se um município ficar em 10.800 e não superar esse patamar ele fica no nível 1 e se superar em 1 pessoa ele vai para o nível 2, ou seja, aumenta a arrecadação em um nível bem grande. Então é algo assim muito importante para ficar na dependência de um número que não tem como ter essa precisão numérica, de um apenas, de um dígito só. Daí a controversa e a necessidade de haver um ajuste. O IBGE já participou inclusive no Congresso Nacional desse debate e há um Acórdão inclusive do TCU de que o Legislativo brasileiro faça essa atualização, para não trabalhar mais com essas faixas e trabalhar com uma precisão maior, de modo que haja menos pressão, no caso por parte dos prefeitos, sobre o dado do IBGE que tem que ser um dado correto estatisticamente, mas que não pode sofrer esse tipo de pressão em função de dinheiro que o município vai perder ou ganhar.

Diário – Um nome para dar exemplo?
Joel – Você imagina um município como Serra do Navio, que sofreu com a saída de muitas pessoas com a retirada da Icomi. O município perdeu população notadamente de 1997 em diante com a paralisação da lavra de manganês. O que se ouvia de lá era que o IBGE estava errando e que a população não era só aquela divulgada e na verdade o município havia perdido sim habitantes, é normal, é natural, acabou a atividade econômica de lá, as pessoas tiveram que sair. Se a gente mostrasse outra realidade aí seria um erro.

Diário – Depois no município vizinho, em Pedra Branca do Amapari, aconteceu o inverso com a chegada de grandes mineradoras por lá, não foi?
Joel – Exatamente, lá a população praticamente dobrou nesses últimos dez anos.

Diário – O senhor falou que foram duas informações divulgadas durante a semana pelo IBGE, uma foi a estimativa da população e a outra?
Joel – Foi a projeção da população. Os dois foram divulgados juntos, mas é importante destacar também essa projeção, pois pelos cálculos do IBGE de 2000 a 2030, ano a ano, espera-se que o Amapá tenha cerca de 980 mil pessoas em 2030. Tem mais um destaque a gente gostaria de aproveitar para falar, pois o Amapá vai chegar um momento até 2030 que a razão de dependência vai chegar a 41%. O que seria isso? É o número de pessoas não devem estar no mercado de trabalho, ou seja, acima de 65 anos ou abaixo de 14 anos de idade, as crianças no caso. Se eu pegar o número de pessoas que não trabalham sobre o número de pessoas que vão estar trabalhando vai ser menos da metade, 41% em 2030. Isso significa que as pessoas trabalhando vão ser quase 60% economicamente ativa. Isso significa o que os especialistas chamam de janela de oportunidade, você vai ter como crescer.

Diário – Hoje essa relação está em que ordem?
Joel – Em 2013 está em 59%, portanto ela vai inverter até lá, em 2030 vai estar em 41%.

Diário – Você falou que por conta dessa estimativa da população órgãos como o Tribunal de Contas da União utilizam para definir os repasses constitucionais a estados e municípios. Mas além disso, essas informações são utilizadas de que outras formas?
Joel – Perfeito. Essa publicação, chamada projeção da população, traz a taxa de natalidade, da taxa de mortalidade, a taxa líquida de migração, a esperança de vida ao nascer, a taxa de fecundidade e essa razão de dependência. A projeção também divulgou o número de homens e de mulheres, por grupo de idade até 2030. Então de posse desses números é possível planejar a construção de novas escolas, postos de saúde, pois você vai ter que focar a questão da saúde pública de acordo com a população que vai estar três vezes mais velha também no Amapá. Hoje o índice de envelhecimento da população está em torno de 9% e em 2030 vai ser 29%, ou seja, mais de três vezes maior do que é hoje.

Diário – É uma ferramenta de planejamento portanto.
Joel – Isso mesmo. É necessário planejar isso tudo. Os números estão aí, estão postados exatamente para que se utilizem dessa maneira a Companhia de Água e Esgoto, a Companhia de Eletricidade, todos os setores, tanto da economia quanto do atendimento social vão poder utilizar esses dados que são já conhecidos.

Diário – Você falou da reclamação dos prefeitos, que sempre alegam que a população é maior que a divulgada, mas também existem pessoas que alegam não terem sido ouvidas pelo IBGE. No caso dessa estimativa da população são utilizadas outras ferramentas para o resultado final não é mesmo?
Joel – Nós temos dois momentos em que nós vamos à casa da pessoa conferir gente. No Censo Demográfico, que aconteceu em 2010 e também na contagem da população que vai acontecer novamente em 2015, ou seja, a cada cinco anos nós fazemos essa contagem de fato.

Diário – E o Censo a cada dez anos, é isso?
Joel – O Censo a cada dez anos e no meio a gente faz uma contagem, que tem esse nome diferente do Censo, apesar de que os dois estão recenseando as pessoas, mas é que a gente pergunta menos coisas. O censo é uma pesquisa muito ampla, cara, a contagem é muito mais rápida, inclusive na entrevista na casa da pessoa. Nos períodos que nós chamamos de intercensitário, entre os dois Censos, o IBGE faz essa contagem e fora disso, nós fazemos essas estimativas que você muito bem lembrou, que são critérios e métodos estatísticos, baseados num método chamado conciliação demográfica, que levou em consideração o registro civil, os cartórios e os dados do Ministério da Saúde, os indicadores do Sistema Nacional de Nascidos Vivos. A gente pega todos esses dados administrativos e mais os resultados nossos recentes do Censo, com uma metodologia inovadora consegue calcular e inclusive corrigir os dados do Censo 2010. A estimativa do ano passado nós publicamos que era de 698 mil e com essa conciliação demográfica conseguimos afirmar que na verdade no ano passado nós já tínhamos passado 700 mil habitantes.

Diário – Essa estimativa da população é feita anualmente?
Joel – Exatamente, ela é feita por município, e anualmente. Os dois maiores municípios do Amapá, Macapá, com 437.255 habitantes, é o estimado para 2013, e seguramente no ano que vem passa dos 450 mil. Santana, 108.897 habitantes.

Perfil...

Entrevistado. O especialista Joel Lima da Silva tem 36 anos de idade, é casado e pai de duas filhas, de quatro e seis anos de idade. Nasceu em Monte Dourado (PA), onde seu pai atuava como operário da Jari Celulose. Mudou-se aos 12 anos para Macapá. É geógrafo formado pela Universidade Federal do Amapá (Unifap), em 2001. Está cursando especialização em Novas Tecnologias na Educação, pela Escola Superior Aberta do Brasil (ESAB). Ingressou por concurso público no IBGE em 2008, como técnico em informações geográficas e estatísticas. Atualmente exerce a função de supervisor de Disseminação de Informações, na unidade regional do IBGE no Amapá. Ele também é professor de Geografia na rede estadual.

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