Página do jornalista amapaense Cleber Barbosa, voltada a difundir notícias, pensamentos, reflexões e atualidades sobre turismo, comportamento, economia, cultura, política e empreendedorismo.


domingo, 29 de setembro de 2013

Coluna Argumentos, domingo e segunda-feira, 29 e 30 de setembro

 

Partido

A ex-deputada Francisca Favacho deixou oficialmente o PMDB na sexta-feira. Antes, ela conversou com as lideranças da legenda, Sarney em Brasília e os manos Gilvam e Geovani Borges em Macapá. Seu destino está definido: vai assumir o Pros no estado.

Partidos

O fim de semana promete ter muito ‘café no bule’, como diz a deputada Dalva Figueiredo (PT), na definição para as conversas políticas de bastidores. É que no próximo sábado termina o prazo de mudanças.

Disputa

Por falar no PT, na terça-feira o bicho pega na Regional da legenda no Amapá, com as eleições internas. Na Expofeira, o governador Camilo disse: - Não vou me meter na disputa, mas boa sorte ao Joel Banha!

Opositores

Ainda na Expofeira, pelo que andaram dizendo em seus pronunciamentos, o governador Camilo Capiberibe e seu pai João, o bicho vai pegar neste ano pré-eleitoral.


Ensolarado


Quem circulou – e até discursou – na Expofeira foi o prefeito Clécio Luís (Psol) que saiu nas fotos ao lado do governador. Anunciaram pavimentação da Mato Grosso, em parceria.

Encontro
Eunice Bezerra, presidente do Conselho Estadual de Educação, e Genuíno Bordignon, um dos palestrantes na sexta-feira, 27, do IV Encontro Estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, em Manaus, no Amazonas.


Barulho


Cá pra nós, a Expofeira é para ser uma festa democrática mesmo,  a pluralidade cultural exige. O problema é que com o som alto de cada modalidade, do sertanejo ao rock metal, passando pelas barraquinhas de ambulantes com som nas alturas, fica uma poluição sonora daquelas. Fazer o quê.


Repatriada

Depois de encarar a longa jornada de volta ao Brasil, a deputada federal Fátima Pelaes (PMDB) demorou um pouco para se aclimatar ao fuso horário local. Ela esteve no Oriente Médio em viagem oficial da Câmara Federal, a cidades sagradas do Cristianismo, como Jerusalém. Voltou com a sensibilidade aflorada, ante as experiências por lá.

TODOS À 50ª EXPOFEIRA: Uma vitrine sobre o que o Amapá produz

O Parque de Exposições da Fazendinha fica completamente tomado pela estritura montada para abrigar a maior vitrine daquilo que o Amapá é capaz de produzir, através da Expofeira Agropecuária do Estado.
Cleber Barbosa
Editor de Turismo

Começou na noite de sexta-feira (27) a 50ª edição da Expofeira Agropecuária do Amapá, no Parque de Exposições de Fazendinha tendo como tema “Mais de meio século plantando e colhendo desenvolvimento”.

O primeiro dia do maior espaço gastronômico da 50ª Expofeira Agropecuária do Amapá foi considerado um sucesso, segundo os organizadores da 2ª edição do Festival Gastronômico Peixes do Mar. Este ano, 20 restaurantes participam com o melhor da culinária amapaense. A originalidade das receitas, o preço atraente do prato para degustação (R$ 5) e o atendimento estão sendo o diferencial.

Visibilidade - O governador Camilo Capiberibe, ao abrir a 50ª edição da Expofeira Agropecuária, declarou que ela é a maior vitrine do setor produtivo do Estado, onde os visitantes podem acompanhar as transformações que estão ocorrendo no interior do Amapá, principalmente no que se refere à agricultura familiar.

"Nós estamos transformando o potencial da nossa agricultura em oportunidades e mudando a vida do homem do campo".
Camilo Capiberibe, governador.
“Nós estamos transformando o potencial da nossa agricultura em oportunidades e mudando a vida do homem do campo, seja através do Protaf [Programa Territorial da Agricultura Familiar], Propesca, entre outras ações, que têm como principal objetivo o desenvolvimento do Amapá”, comentou o governador.A estrutura criada para receber o visitante do Festival foi ampliada. O espaço recebe 20 empresários do setor, expondo e comercializando receitas baseadas nos peixes encontrados no litoral amapaense. Espécies como a corvina, a uritinga, o rosado e a gurijuba servem de base para os mais variados pratos que, combinados com ingredientes da região, dão o sabor especial às receitas.

Uma das novidades na 50ª Expofeira Agropecuária do Amapá é a Casa do Peão, espaço reservado para alojar os cuidadores dos animais em exposição e para os competidores dos rodeios que vieram de outros municípios.

“Essa foi uma preocupação nossa, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural (SDR), juntamente com o Governo do Amapá, em oferecer um espaço digno para esses profissionais, durante todo o período da 50ª Expofeira, pois, antes, eles dormiam junto com os animais nas baias. Hoje, descansam com conforto”, enfatizou a secretária da SDR e coordenadora-geral do evento, Cristina Almeida.


Centro de atendimento ao turista na Expofeira

Na festa de São Tiago, em Mazagão Velho, o Centro de Atendimento ao Turista (CAT) foi um sucesso. Uma inovação que o Governo do Amapá traz para a 50ª Expofeira, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), montada para que o turista se sinta em casa e possa aproveitar ao máximo sua estada no Estado.

No CAT, o turista em visita à Expofeira tem acesso livre à internet e até mesmo a computadores, caso necessite. Além de contar com um balcão de atendimento com informações detalhadas, com tradutores em francês, inglês e espanhol, sobre os melhores lugares para estar e curtir no Amapá.

Entre os visitantes do primeiro dia do CAT na Expofeira esteve um representante da Associação Brasileira de Jornalistas em Turismo do Ceará (Abrajet), que saiu impressionado com a estrutura e a qualidade do Centro. Era o jornalista Fenelon Gonçalves. O primeiro ano de funcionamento do Centro acontece quando se comemoram os cinquenta anos do evento agropecuário do Estado em mais de meio século plantando e colhendo desenvolvimento.

Depoimentos de quem visitou a feira no primeiro dia atestam aceitação

Um público diversificado, descontraído e de todas as idades. Esse é o perfil das pessoas que prestigiaram o primeiro dia da 50ª Expofeira Agropecuária do Amapá, que vai até o dia 6 de outubro. A Expofeira Agropecuária é evento do gênero realizado pelo Governo do Amapá. E é com muita disposição que os visitantes circulam no maior espaço destinado a negócios e exposição de artigos diversos, dos setores público e privado. A expectativa é grande e a vontade de conhecer cada espaço é maior ainda, a exemplo do jovem Lenilson Custódio, que prestigia a Expofeira pela segunda vez. Ele diz que estava ansioso pela abertura do evento e que não via a hora de poder conferir as novidades de perto. “Estou gostando muito dessa primeira noite. Espero que essa edição supere a do ano passado em termos de novidades, em especial a disputa do MMA, que acontecerá nos próximos dias. Esporte que curto muito”, destacou, disse Leonildo, em alusão a uma das novidades preparadas para a edição deste ano.

A técnica em enfermagem Suzana Lopes que diz que não perde nenhuma edição e que, este ano, se surpreendeu com a estrutura e a organização. “Minha expectativa é ver muitas coisas diferentes. Adoro rodeio e quero curtir cada momento, pois esperei o ano todo para essa grande festa”, garantiu Suzana, que veio acompanhada das irmãs Suzane e Suelem Lopes e a sobrinha Gabriela, de 8 anos. Tatiana Malafaia, acompanhada do marido, José Alan, aproveitaram o primeiro dia de Expofeira como uma forma de aliviar o estresse da rotina do dia a dia e conhecer as novidades. "Não costumamos vir na abertura, mas a vontade de ver as novidades foi grande, e também é mais uma opção de lazer e de entretenimento", disse Tatiana.

CURIOSIDADES

- Na 50ª Expofeira Agropecuária do Amapá o visitante terá a chance de conhecer um pouco mais sobre a história e as potencialidades econômicas, culturais e aspectos sociais de cada município amapaense;
- No Pavilhão dos Municípios, montado no espaço onde antes ficava localizado o "Malocão", onde estão representante das prefeituras.

Ano 50
A primeira edição da Expofeira completa 50 anos.

VISÃO GERAL

Assembleia Legislativa discute cadeia produtiva do carnaval

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Tema que tem ganhado cada vez mais peso em discussões do Poder Público, a cadeia produtiva do carnaval foi alvo de audiência publica no plenário da Assembleia Legislativa (AL), na manhã dessa sexta-feira, 27.

Deputados, empresários, gestores públicos, economistas, representantes das escolas de samba do Amapá e blocos carnavalescos discutiram por quase cinco horas sobre o carnaval como economia produtiva.

Segundo informações do Ministério do Turismo, neste ano o carnaval atraiu 6,2 milhões de turistas, movimentou mais de R$ 5 bilhões e contribuiu cerca de US$ 1,3 bilhão com exportações durante os meses que antecedem o evento e, principalmente, na quadra carnavalesca.

Após a execução do Hino Nacional interpretado pelos músicos Ademir Junior e Gabriel Barbosa, em ritmo de chorinho, o proponente da Audiência Pública, deputado estadual Zé Luiz (PT), agradeceu à mesa e aos representantes das agremiações da cidade.

O secretario de turismo de Macapá, historiador e ex-coordenador de cultura do município, Raimundo Sérgio Moreira Lemos, agradeceu a oportunidade de poder construir alternativas e proposta em que a Prefeitura de Macapá possa oportunizar de forma sustentável e capaz e, principalmente, com responsabilidade viabilizar o carnaval do estado, em especial o da cidade de Macapá.

A presidente a Função Muni-cipal de Cultura, Márcia Corrêa, agradeceu o convite e informou que no início de deste ano a Prefeitura disse que por entender que o carnaval precisa ser visto pelo viés da importância econômica e da importância turística, deci-diu transferir a execução do carnaval que cabia à prefeitura para o setor de turismo.

A deputada federal Dalva Figueiredo (PT), parceira na rea-lização do debate, frisou que carnaval é uma atividade importante culturalmente, como fomentador da economia no estado.

A parlamentar criticou a atitude do Ministério da Cultura quanto à política de liberação de R$ 1.400 milhão de emendas parlamentares para a cultura. Ela frisou que por diversas vezes tentou a liberação de verbas, mas pararam na burocracia. Dalva Figueiredo disse que será feita uma cartilha com resultado dos temas que foram discutidos na Audiência Pública.

Formação política marca os 22 anos do PV no Amapá

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O Partido Verde (PV), que completa 22 anos no estado do Amapá, marcou o fato, durante todo o dia de ontem, com um seminário de formação política dos seus filiados com a presença de integrantes das hostes verdes em nível nacional.

Liderado pelo deputado estadual Zezé Nunes, presidente local da le-genda, e pelo vereador Antônio Grilo, o seminário abordou vários assuntos sobre o tema “Políticas públicas para a sustentabilidade”.

O deputado Zezé Nunes registrou que o PV não é um partido inventado em cima da hora de eleições, mas criado das bases que pugnam pela defesa da natureza e do meio ambiente.

Fundador da sigla no Amapá, ao lado do irmão vereador Grilo, Zezé Nunes lembrou que começou na política como livre defensor da natureza e da preservação do meio ambiente.

Somente em 1996 Zezé foi convidado para concorrer à Câmara Municipal de Macapá. Aceitou o desafio, começando como suplente de vereador, e desde aí nunca mais perdeu uma eleição, logo ascendendo à Assembleia Legislativa.

O seminário de ontem, acontecido no Lions Clube de Macapá Centro, foi recheado com palestras ministradas por personalidades nacionais do Partido Verde.

O deputado federal por São Paulo e diretor técnico da Fundação Verde “Herbert Daniel”, Paulo Tóffano; Shirley Torres, secretária do PV Mu-lher Naciona; Ovídio Teixeira, técnico da Fundação Verde e Francisco Bonfim, também do PV nacional, foram os palestrantes do evento no Lions Clube de Macapá Centro.

Francisca Favacho assume Pros na terça, pregando liberdade

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A ex-deputada estadual Francisca Favacho vai assumir na próxima terça-feira a presidência regional do Partido da República e Ordem Social (Pros). Ela estava filiada ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) havia 14 anos e foi à Brasília na quinta-feira comunicar sua decisão ao líder maior da legenda no Amapá, o senador e ex-pre-sidente da República, José Sarney. Francisca Favacho trata agora de regularizar a documentação do novo partido junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE) e prega ter mais liberdade para buscar novos espaços.

Durante a viagem à capital federal, Francisca recebeu oficialmente o convite para ingressar no Pros, legenda que acaba de ter seu registro deferido pelo Tribunal Superior Eleitoral. “Havia outros convites de partidos importantes no Amapá, os quais me deixaram bastante lisonjeada, mas as condições e os desafios de implantar uma nova sigla partidária no estado me moveram a aceitar o convite feito pelo presidente Eurípedes Júnior (GO)”, admite a ex-deputada.

Francisca Favacho disse não ter sido fácil a decisão de sair do PMDB, pela história pessoal que construiu na le-genda e pelas amizades, aliados e correligionários que juntou ao longo des-ses anos todos. “Mas saio com a cabeça erguida e com a certeza de ter feito o melhor possível para o partido”, disse ela, que afirmou ter recebido de Sarney manifestações de que também lamenta a saída, mas compreende a sua busca por novos espaços. Da mesma forma a decisão foi comunicada ao líderes locais do PMDB, os irmãos Geovani Borges e Gilvam Borges.
Francisca é servidora pública aposentada, tem 58 anos de idade, é casada com o ex-deputado Amiraldo Favacho, que é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e mãe de outros dois políticos locais: Júnior Favacho (PMDB), presidente da Assembleia Legislativa, e Acácio Favacho (PMDB), que preside a Câmara Municipal de Macapá. Ela foi vereadora da capital e deputada estadual por dois mandatos. Em 2010 disputou a eleição para o Governo do Estado, na chapa encabeçada pelo deputado Jorge Amanajás, como candidata a vice-governadora.

O Pros dá a largada em sua trajetória no Amapá com cerca de 6 mil filiados, graças ao trabalho que já vinha sendo desenvolvido por outra liderança do partido no Estado, o deputado estadual Valdeco Vieira, que está em processo de saída do PPS.

“Já existem decisões judiciais definindo como improbidade a prática do assédio moral”

Marcus Sassin. O advogado falou sobre o tema assédio moral ontem na rádio Diário FM, com grande audiência.
O advogado Marcos Sassin concedeu uma esclarecedora entrevista ontem no programa Conexão Brasília, pela Diário FM. Falou sobre assédio moral no ambiente de trabalho, um tema mais do que atual, que inclusive mereceu amplo debate recentemente na Assembleia Legislativa do Amapá. Ele também atendeu a inúmeros telefonemas para a emissora, de gente relatando casos pessoais ou de que tiveram conhecimento, onde a prática do assédio moral ficou evidenciada. O Diário do Amapá publica a seguir os principais trechos dessa participação do advogado no rádio, em que falou também das iniciativas para tipificar como crime quem comete o assédio, tanto vertical como ascendente.

Cleber Barbosa
Da Redação

Diário do Amapá – Muita gente faz confusão entre o assédio moral e o assédio sexual. Qual a diferença entre os dois?
Marcus Sassim – Na realidade um engloba o outro. O assédio moral se caracteriza por toda e qualquer conduta abusiva e isso pode ser um gesto, uma palavra, um comportamento ou uma atitude que atente contra a reputação da pessoa, daquele trabalhador, contra a dignidade dele, ameaçando de demissão tendo condutas sistematizadas e não uma conduta isolada, mas reiteradas, é isso que vem a se constituir o assédio moral.
Diário – Não necessariamente se caracteriza em uma oportunidade só?
Marcus – Não, uma oportunidade só pode caracterizar um dano moral, cujo assédio moral também caracteriza o dano moral.
Diário – E o assédio sexual?
Marcus – Ele também pode fazer parte, é uma espécie de assédio moral também.
Diário – Já existe na legislação brasileira uma previsão legal com a definição desse crime de assédio moral?
Marcus – Especificamente não, mas especificamente a jurisprudência trabalhista já vem reconhecendo a existência do assédio moral, inclusive resultando em indenizações de valores altos, a título de R$ 100 mil, R$ 150 mil, conforme o caso que é colocado lá na Justiça.
Diário – É um caso típico da Justiça do Trabalho?
Marcus – É da Justiça do Trabalho, mas também pode ser da Justiça Estadual ou na esfera federal também. O assédio pode ser do trabalhador tanto do regime celetista como do servidor público, nas três esferas, municipal, estadual ou federal.
Diário – O trabalhador celetista, ou seja, aquele regido pela CLT [Consolidação das Leis do Trabalho] tem um foro próprio que é a Justiça do Trabalho, já o servidor público não, é regido pelo chamado Estatuto, não é?
Marcus – Isso, cada um tem seu estatuto próprio, o servidor federal tem o seu, assim como o estadual e até o municipal. O importante é dizer que a questão do assédio não é só do chefe contra o subordinado, entendeu? Ele pode ser dar entre colegas e pode ser praticado inclusive pelo subordinado em relação ao seu chefe, que é o assédio ascendente, digamos assim, que é o empregado que sabota o chefe.
Diário – Esses são os tipos de assédio, é isso que o senhor quer dizer?
Marcus – Exatamente, o vertical, o horizontal e o ascendente. Essa é uma denominação que a doutrina colocou. O vertical é do chefe para com o empregado, o horizontal é do mesmo nível, colega contra colega, e o ascendente é daquela equipe que procura sabotar o chefe, que não entende muito das coisas.
Diário – Teve até um caso recente envolvendo um juiz acusado de praticar assédio contra seus subordinados não foi?
Marcus – É um exemplo de assédio no serviço público, mais precisamente no Judiciário. Houve um juiz de Pernambuco que foi aposentado em função de que eles estava assediando os servidores que trabalhavam com ele. Inclusive o STJ [Superior Tribunal de Justiça] hoje considera como ato de improbidade administrativa a conduta de assédio moral, com a perda e a suspensão dos direitos políticos, é importante dizer isso.
Diário – Contra os políticos então, é isso?
Marcus – Alguém que está no mandato e comete essa prática de assédio moral pode ser enquadrado como improbidade administrativa.
Diário – O senhor poderia dar alguns exemplos práticos daquilo que configura uma prática de assédio moral doutor?
Marcus – Posso dar exemplos que valem tanto para o serviço público como para a iniciativa privada. Retirar da vítima autonomia, ou seja, a pessoa tem uma função e o chefe vai lá e fala: – Tu não vai mais fazer isso! Quer dizer, uma pessoa é chamada para ser supervisor e o chefe vai lá e diz que ele não supervisiona mais nada, entendeu? Outra coisa é deixar de transmitir informações para o empregado para que ele possa desenvolver o trabalho dele. Também tem a contestação, a pessoas faz o trabalho dela e o chefe procura um erro, que pode ser uma vírgula e o superior se recusa a receber o trabalho. E aí vão outros inúmeros casos.
Diário – Teve até uma cartilha lançada pelo Ministério da Saúde com alguns exemplos desses, como por exemplo, induzir o funcionário ao erro, criticar de forma injusta ou exagerada assim como isolar a vítima, como é esse último?
Marcus – Esse do isolamento é realmente difícil, não é? É você tirar a pessoa da convivência com os colegas, como colocar a pessoas em uma sala sozinho, o tempo todo. Essa é uma prática que não pode mais existir no âmbito do trabalho. Com relação a isso existem as doenças provocadas em virtude do assédio moral que são importante dizer.
Diário – Daí essa cartilha ser editada pelo próprio Ministério da Saúde?
Marcus – É porque o assédio moral pode provocar doenças inclusive como a depressão. E até casos de depressão séria que venha a afastar o empregado do trabalho ou o servidor público da sua função, o que é prejuízo tanto para o erário quanto para a empresa.
Diário – Afinal de contas o cidadão talvez passe a maior parte do seu tempo exatamente no ambiente de trabalho, não é mesmo?
Marcus – É, em geral passa oito horas por dia no regime celetista ou até casos de gente que trabalho, doze, treze ou quatorze horas por dia, então é bom que se mantenha um ambiente saudável no trabalho, é bom que se atente para isso, que o empregador tenha cuidado com o que está acontecendo.
Diário – E o que já existem em termos de iniciativas de se definir leis com previsão e até punição para os casos de assédio moral?
Marcus – Existem vários projetos de lei, inclusive um criminalizando o assédio moral, vários aliás, com penas de três meses a um ano [de prisão], outros com penas de 1 ano a 2 anos, enfim são vários projetos. Mas uma lei específica não existe ainda, nem no regime celetista nem no âmbito da legislação federal, que regularia essa questão junto aos servidores públicos. Mas, como disse, há jurisdição tanto dos Tribunais regionais do Trabalho como da Justiça Federal e da Justiça Estadual já reconhecendo a existência do assédio moral e vai analisando caso a caso. Ela [a Justiça] já reconhecendo já coíbe, já gera um direito a indenização por essa prática, inclusive com penas.


Perfil...

Entrevistado. O advogado Marcus Miller Machado Sassin tem 37 anos de idade, é paraense da cidade de Belém. Diplomado em Direito pela Universidade da Amazônia (Unama), no ano 2000; também fez uma especialização em Direito Constitucional e Administração pela Unama; é pós-graduando em Direito do Trabalho pela Universidade Santa Cruz (Rio Grande do Sul). É advogado militante há 13 anos, sendo os cinco últimos anos no Amapá, com atuação junto à Justiça do Trabalho. Mais recentemente vem proferindo palestra e participado de debates a respeito da prática do assédio moral no serviço público e também na iniciativa privada. Está lotado na banca de advocacia denominada Gomes e Associados.

Assembleia Legislativa discute a cadeia produtiva do Carnaval


O pedido feito pelo deputado Zé Luiz (PT) ao presidente da Casa foi sugestão da deputada federal Dalva Figueiredo (PT/AP). O evento vai discutir a cadeia produtiva do Carnaval no dia 27 deste mês e deve contar com a participação de gestores públicos, empresários do comércio local, representantes das escolas de samba, blocos carnavalescos e empreendedores do segmento. Um dos palestrantes é um dos maiores especialistas no setor, Luiz Carlos Prestes Filho, assessor da Indústria Cultural da Secretaria de Desenvolvimento do Rio de Janeiro e Coordenador Geral da pesquisa “A cadeia produtiva do carnaval”. Segundo a deputada Dalva Figueiredo, a discussão é uma das etapas e passa pelo sentido de garantir a sustentabilidade do carnaval Amapaense. Um dos motivos que levou a parlamentar a sugerir a audiência pública “foi de debater, quais as perspectivas que o Amapá pode ter de geração de emprego e renda, além de poder contribuir para criação de programas que fomentem a economia do carnaval”. Segundo levantamento do Ministério do Turismo, mais de 6 milhões de turistas se deslocaram pelo pais, proporcionando a geração de receita em torno de R$ 5,7 bilhões. Isso tudo somente nos quatro dias de carnaval em 2013. O estudo identifica o carnaval como uma cadeia econômica promissora, que corresponde a 3,7% do Produto Interno Bruto (PIB) e gera quase 3 milhões de empregos diretos.

Coluna Argumentos, sexta-feira, 27 de setembro de 2013.

Estrutura

A menos de 24 horas da Expofeira agropecuária do Amapá, quem passou pelo Parque de Exposições da Fazendinha estranhou quanta coisa faltava para ser instalada ou montada ontem. Mas, como bons brasileiros que somos, haverá de dar certo. Abertura é hoje.

Espaço

A cada edição da Expofeira a gente fica pensando o quão seria bom ter atividade naquele complexo todo o ano inteiro. Aliás, o local bem que poderia abrigar um centro de convenções. Macapá precisa de um.

Negócio

A coluna apurou que nessa história da venda da Anglo no Amapá para a Zamin – que é suíça e não indiana – as autoridades tem seus motivos para preocupação. Sim, pois é preciso garantias da continuidade do projeto.

Tropas

Está em curso na fronteira de Oiapoque a Operação Curare - Operação Interagências, que como o nome diz compreende um aparato de organizações da defesa do país.

Viagem

Em sua viagem pela Terra Santa, Fátima Pelaes escreveu: “Em Samaria e Judeia, conhecemos áreas em conflito, constatando que as mulheres contribuem para a construção da paz”.

Bancada

O coordenador da bancada federal, deputado Evandro Milhomen (PCdoB) mais uma vez levou em bloco a minúscula mas atuante bancada do Amapá. Desta vez foi para debater segurança pública da Secretaria Nacional  de Segurança, em Brasília (foto).

Partido

O deputado Bala Rocha será o mandatário do Partido Solidariedade no Amapá. Aprovado na quarta, pelo Tribunal Superior Eleitoral o partido está inscrito sob o número 77. O prazo final determinado pela Justiça Eleitoral para filiações partidárias termina dia 5 então quem quiser entrar que corra.

Câmara

Definida também a situação do ex-senador Papaléo Paes, que deixa o PSDB para ir ao PP. Ele confirmou em entrevista recente que não deve disputar nem o Governo do Estado nem o Senado Federal. Papaléo, que é médico e atualmente atende em um posto de saúde da periferia de Macapá, quer ser candidato a deputado federal. Ele também já foi prefeito.

quinta-feira, 26 de setembro de 2013

Coluna Argumentos, quinta-feira, 26 de setembro de 2013.


Gracinhas

O Amapá Garden Shopping realiza seleção de modelos mirins com idade até 11 anos, na Praça de Alimentação do empreendimento. É para participar do desfile de moda em comemoração da Semana da Criança que acontecerá no Shopping em outubro.

Negócio

Recebendo como ‘sinal’ a importância de US$ 136 milhões, a Anglo Ferrous Brasil está vendendo a empresa do Amapá ao grupo indiano Zamin Ferrous. O restante em mais 5 anos – US$ 130 mi.

Amapá

A Anglo American havia adquirido o controle da MMX, em 2008, pelo valor de U$ 5,5 bilhões com o foco das ações no Sistema Minas-Rio, no Sudeste. O Amapá foi de ‘contrapeso’ no negócio.

Viagem

A presidente do Conselho Estadual de Educação, Eunice Bezerra, vai ao IV Encontro Estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, em Manaus.

Será?

Notícia que circulava nos bastidores dava conta de que no processo de federalização da CEA o PMDB poderia vir a indicar postos na nova estatal. Já pensou? PMDB e PSB juntos?

Sebrae

O superintendente do Sebrae Amapá, João Alvarenga, conseguiu mobilizar para um encontro em Macapá dirigentes de Sebraes estaduais de 20 estados brasileiros. Na foto, um registro da reunião em uma nova ala do complexo do Sebrae local.

Correndo

A deputada Dalva Figueiredo (PT) teve agenda corrida nesta volta à Brasília. Em Macapá, debateu com o comando da Guarda Municipal de Macapá a destinação de recursos para a primeira sede própria da corporação. Em Brasília, encontros com o ministro do desenvolvimento agrário.

Bancada

Dalva também esteve na reunião em que compareceram Evandro Milhomen (PdoB) e Luiz Carlos (PSDB) com a secretária nacional de segurança pública, Regina Miki, e o chefe de gabinete da pasta, Marcello Oliveira. Em pauta, melhorias para o aparelho da defesa do estado, em especial a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar.

Venda da Anglo American repercute entre deputados estaduais

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A notícia da venda da Anglo Ferrous Brazil – Sistema Amapá, para a empresa Zamin Mineração, da Índia, ganhou repercussão na Assembleia Legislativa (AL), na sessão deliberativa dessa quarta-feira, 25.

Vários parlamentares debateram o assunto, e até um requerimento pedindo a convocação do diretor regional da Anglo American foi anunciado, para que dê explicações a respeito do negócio e também para subsidiar a ação parlamentar em defesa de uma concessão pública em jogo, a Estrada de Ferro do Amapá (EFA).

O assunto foi puxado pelo deputado Charles Marques (PSDC), que preside a Comissão Especial de-signada para apurar as causas do acidente do dia 28 de março deste ano, no porto de embarque de minérios da Anglo em Santana. Além de prejuízos materiais, o acidente provocou a morte de seis operários.

Para Charles Marques, a preocupação é com os mais de dois mil empregos diretos gerados pela mi-neradora em vários municípios do Amapá, pois é preciso saber sobre as contrapartidas que atualmente são feitas pela Anglo à nova controladora.

O deputado disse que o Amapá já viu outras histórias com desfecho ruim para o estado com a mudança do controle de mineradoras tradicionais, para outras pouco conhecidas.

“Foi assim, por exemplo, com a Icomi, que foi vendida para a Alto Tocantins que não cumpriu ne-nhuma das contrapartidas que deveria, tendo comprado um verdadeiro patrimônio do povo amapaense por irrisório um real”, disse o parlamentar.

Vários deputados se pronunciaram e declararam apoio à sustentação de Charles Marques, como Roseli Matos (DEM), Manoel Brasil (PMN) e Jorge Salomão (DEM), que inclusive anunciou que irá protocolar requerimento para a convocação do engenheiro José Luiz Martins, da Anglo, para prestar informações ao parlamento estadual.

O presidente da AL, deputado Júnior Favacho (PMDB)-foto, também se manifestou na sessão. Ele disse que além do caso da Icomi, outras saídas de grandes mineradoras do Amapá resultaram em prejuízos econômicos, sociais e ambientais, como a Novo Astro e a Sólida Siderúrgia. “Mesmo tendo saído, a Icomi deixou quatro milhões de toneladas de minérios em estoque, e a Alto Tocantins não teve capacidade de garantir a venda e assim gerar empregos para Serra do Navio, que ainda hoje padece dessa grande perda”, disse Favacho.

Projeto de lei garante meia entrada aos professores de Macapá

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Tramita na Câmara Municipal de Macapá projeto de lei do vereador Allan Ramalho (PSB) que4 dispõe sobre meia entrada para professores da rede pública municipal ém estabelecimentos de lazer e cultura.

Segundo o projeto, os professores passam a ter assegurado o direito de pagar 50% do valor cobrado para ingresso em casas de espetáculo, praças esportivas, eventos culturais, cinemas, teatros e congêneres, bem como em outros locais que promovam atividades de lazer e cultura.

O vereador Allan Ramalho entende que os professores, como fomentadores do saber, precisam estar permanentemente atualizados com as manifestações cultu-rais e esportivas que ocorrem no município de Macapá, para que possam melhor preparar as aulas e promover debates nas escolas para desenvolver nos jovens o raciocínio crítico e analítico, além da capacidade de associar informações e garar novos produtos culturais.

Segundo Allan, os professores beneficiados pelo projeto de lei são apenas aqueles que estejam exercendo suas funções ou atividades afins nas escolas da capital e distritos do município macapaense.

A meia entrada representará sempr a metade do valor do ingresso cobrado no momento do uso, mesmo quando se tratar de preço promocional ou já com desconto sobre o valor normalmente cobrado.

As casas de espetáculos a que se refere o projeto de lei devem ser compreendidas como os locais, fechados ou ao ar livre, onde sejam realizados espetáculos teatrais, esportivos, musicais, cinematográficos, de artes plásticas ou qualquer outro que possa ser compreendido como manifestação cultural.

Para o vereador Allan Ramalho, o projeto de lei em questão traz a necessária isonomia, já que estende aos professores da rede municipal um direito já usufruído pelos profissionais da educação de muitos ou-tros municípios do Brasil

Atividades das Docas de Santana serão discutidas em Audiência Pública

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As atividades no Porto das Docas de Santana serão tema de discussão na Assembleia Legislativa Amapá (AL), através de Audiência Pública proposta pelo deputado Manoel Brasil (PEN). O requerimento solicitando a audiência a ser realizada em data ainda a ser definida, foi protocolado e deverá entrar em pauta nas próximas sessões.

De acordo com o parlamentar, a meta é envolver na discussão representantes das organizações da sociedade civil li-gadas ao comércio e às atividades de importação e exportação no estado, bem, como os representantes das instituições públicas que atuam em atividades relativas ao desenvolvimento econômico do Amapá.

Segundo Manoel Brasil, na audiência publica serão buscadas alternativas para questões que possam ampliar e desenvolver as atividades portuárias no Porto das Docas de Santana. O tema tem levado a administração da Companhia Docas de Santana (CDS) a buscar soluções para a viabilização da estrutura portuária de Santana.

De acordo com informações da CDS, a demanda já existe e o complexo tem pressa em ser ampliado. Atualmente, Santana opera 450 mil toneladas de combustível, 900 mil toneladas de cavaco de madeira e biomassa, e 700 contêineres por ano. O complexo também movimenta 45 mil toneladas de minério de ferro por mês.

Está prevista a realização de obras de ampliação construção de um terminal de passageiros – para atender a navegação de interior e de transatlânticos –, da ampliação dos dois cais já existentes, da construção de um terminal específico para minério de ferro, além da dragagem de aprofundamento. Serão investidos mais de R$ 180 milhões, por meio do PPA (Plano Plurianual) e emendas parlamentares que já foram apresentadas.

Coluna Argumentos, quarta-feira, 26 de setembro de 2013.

 
Saída

Em sua segunda passagem pelo PSDB, o médico e ex-senador Papaléo Paes já prepara nova desfiliação da legenda. Provocado pelo Luiz Melo, ontem, no rádio, deu várias pistas de onde pode estar indo e demonstrou  insatisfação – de novo – com a direção tucana.

Causa

Sobrou até para a jovem liderança do PSDB no Amapá, o deputado federal Luiz Carlos. Papaléo disse ver inexperiência no parlamentar, daí estar descontente e pronto para sair do partido em busca de mais espaço.

Sereno

Mas a melhor reação foi do próprio Luiz Carlos, que é advogado por formação. Demonstrou muito equilíbrio e cortesia ao fazer o contraponto da retórica mais atirada de Papaléo. Ganhou pontos importantes o moço.

Viagem

Em viagem à chamada Terra Santa, a deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP), que é evangélica, diz ter se emocionado muito em Jerusalém, quando foi homenageada.

Cultura

A legislação do direito autoral é considerada arcaica, sustenta o deputado Evandro Milhomen (PCdoB-AP), durante o seminário promovido ontem pela Comissão de Cultura.

Aeronave

A Companhia Especial de Fronteira, em Oiapoque, recebe apoio de aeronave "Black Hawk" do 3º Batalhão de Aviação do Exército, de Manaus para operações na faixa de fronteira do Brasil com a Guiana Francesa e o Suriname. Vem em boa hora o apoio.

De novo

E a Sueli Pini heim? Pois é, não tem vida fácil a magistrada, que pela segunda vez tem seu projeto de virar desembargadora adiado por força de decisão do Conselho Nacional de Justiça, o CNJ. A entidade viu falhas no processo que levou à promoção da juíza ao desembargo. Vaga é de César Augusto.

Pijama

Alheio a especulações sobre assumir cargo no Governo do Estado, o desembargador aposentado Mário Gurtyev posta foto nas redes sociais do show de Milton Nascimento em Macapá, que ele fez questão de ir e registrar o seguinte comentário: - Agora tenho tempo para curtir a vida! Sobre outro assunto, nada mais disse e nem lhe foi perguntado. Ponto.

terça-feira, 24 de setembro de 2013

Coluna Argumentos, terça-feira, 24 de setembro de 2013.


Data

A entrevista com o diretor da Anglo American no Amapá, José Luiz Martins, publicada no domingo, saiu com um erro, a data em que o porto em Santana foi reconstruído pela MMX foi 2007 e não 1997, conforme foi publicado. A empresa pediu a correção.

Reitor

O reitor da Universidade Federal do Amapá (Unifap), José Tavares, tem menos de um ano de mandato à frente da Reitoria e faz planos para engatar carreira política logo depois que concluir essa missão.

Partido

Por falar no professor Tavares, a coluna apurou que ele é filiado ao PCdoB, mas corre à boca miúda que estaria sendo assediado por outras legendas. O prazo para novas filiações ou mudanças termina em 10 dias.

Promotor

Quem também anda fazendo as contas para se desincompatibilizar da carreira e partir para as urnas é o promotor de justiça Moisés Rivaldo. Vai aposentar-se e disputar o GEA.

Porto

Já pelas bandas de Santana as especulações incluem o nome do secretário estadual do turismo, Richard Madureira, que já teria revelado desejo de virar prefeito. Vereador ele já é.

Campeões

Terminou no domingo a 5ª edição do Fest Jeep no Meio do Mundo, uma competição que reuniu pilotos daqui e de fora num circuito montado no Marco Zero. Na foto, os campeões da categoria Diesel, José Maria Esteves e João Cruz.

Barraco

O tempo fechou no Rio de Janeiro entre o senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP) e o deputado Jair Bolsonaro, durante a visita que o parlamentar amapaense fazia ao DOI-Codi, antigo e polêmico departamento político do Exército. Randolfe alega ter recebido um soco. Bolsonaro nega.

Agenda

O Senado deve continuar a discutir nesta semana a PEC do Voto Aberto (PEC 43/2013). A PEC, que teve a primeira sessão de discussão na quinta-feira, ainda é polêmica, tanto no mérito quanto na tramitação. Outra matéria na pauta do Plenário é a PEC da Música (PEC 123/2011), que deve ser votada em segundo turno pelos senadores.

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