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quinta-feira, 18 de julho de 2013

“Foi muito criticado e vai continuar sendo um governo que tem 39 ministérios”

CAD4-3 DOM LUIS CARLOSdcTido como moderado, de fala mansa, mas agora que as manifestações das ruas resultaram em uma série de iniciativas provocadas pelo governo da presidente Dilma que desaguaram sobre o Congresso Nacional, o deputado federal Luiz Carlos (PSDB) sai para o embate a respeito das propostas de se fazer um plebiscito no país. Mais que isso, como advogado, ele diz saber que o tema da reforma política por si só não atende aos clamores da população que foi às ruas. Esse e outros temas foram tratados por ele nesta entrevista concedida ao programa Conexão Brasília de ontem, que foi ao ar pela Diário FM e retratados em seus principais trechos a seguir pelo Diário do Amapá. Confira.
Diário do Amapá – A partir de todas aquelas manifestações nas ruas do país, passando pelas vaias à presidente Dilma Rousseff, o dirigente maior do seu partido, o senador Aécio Neves, disse não ser o momento da oposição tirar proveito da situação. Qual sua leitura a respeito disso?
Luiz Carlos Júnior – As ruas não mandaram um recado e sim um pedido. Um recado é aquilo que a gente manda informar, pois hoje as ruas estão na verdade clamando por saúde, pedindo por educação, mais transparência, combate à corrupção, trabalho, emprego, então essa é a leitura que a gente tem que ter, dar resposta enquanto político, enquanto membro daquele grupo que ajuda a tomar decisões. Então os detentores de mandato têm a obrigação de colher isso com mais precisão para poder dividir isso com um grupo maior e transformar isso em praticidade e em resultado, o que a população quer.

Diário – E rápido, não é mesmo?
Luiz Carlos – Eu estive essa semana com o prefeito Almir [Resende] de Tartarugalzinho, que me disse que o povo não quer plebiscito, o que o povo quer é pressa, ele quer que as coisas aconteçam agora.

Diário – O movimento foi às ruas inicialmente para protestar contra o aumento da tarifa do ônibus, mas depois o que se viu foram muitas reivindicações como se a paciência da população tivesse sido minada por uma série de episódios que levaram todos a dizerem e exigirem mais mudanças, não é?
Luiz Carlos – É, o transporte realmente foi o carro chefe, só que quem já teve a oportunidade de usar o transpor público em uma grande cidade, e eu já fiz isso quando era estudante no Rio de Janeiro, então sabe o quanto isso é estressante depender de ônibus lotado, depender de transporte alternativo e em alguns casos como Macapá não ter um metrô como opção. É muito complicado e isso tudo gera indignação e foi o estopim.

Diário – Para as outras reclamações.
Luiz Carlos – Sim, pois todo dia aquilo de massacra, você perde muito tempo, dias em sua vida para poder se deslocar para o trabalho, então foi o que puxou a discussão. Veio a questão da saúde, que a gente não usa todo dia mas que quando precisa sente falta, assim como a educação que a gente sabe que num longo prazo nos conduz a uma vida melhor. Isso tudo são demandas da sociedade, portanto eu acho que a população precisa da resposta imediata e o que a gente vê em termos de resposta do governo federal é essa proposta de plebiscito.

Diário – Que o senhor não concorda?
Luiz Carlos – Eu sinceramente não e isso é uma ideia do partido, uma ideia das oposições, o clamor social não é por um plebiscito que busque a reforma política. A reforma política é necessária, quem não pensar dessa forma está focado com a lanterna para a popa, o clamor é por cortes nas despesas públicas, é por investimentos em educação, investimentos em saúde, na mobilidade urbana, transporte, trânsito, enfim, isso são os clamores da população.

Diário – E como essas repostas podem ser garantidas?
Luiz Carlos – Foi muito criticado e vai continuar sendo um governo que tem 39 ministérios, é muito ministério. Aí a gente se volta para nós mesmos e nos perguntamos o que vamos fazer. O PSDB com a segunda economia do país, pois a primeira é o orçamento da União e o segundo o do Governo de São Paulo, vai dar o exemplo, porque a gente só faz mudança cortando na sua própria carne. O governador Alckmin foi lá e extinguiu secretarias, dando o exemplo de como é que a gente tem que fazer, extinguindo cargos públicos.

Diário – E o Congresso Nacional tem adotado medidas que se pode dizer atendem a esses clamores, primeiro com a rejeição da PEC 37 e outras medidas que poderão levar a estender os trabalhos melo mês de julho, é isso?
Luiz Carlos – Bem, normalmente o nosso recesso é depois do dia 18, são apenas 10 ou 12 dias de recesso no meio do ano.

Diário – Por que o senhor é contra o Plebiscito deputado?
Luiz Carlos – Sou totalmente contra o plebiscito agora, porque a própria presidente do TSE já disse que é natimorto, pois temos somente cinco dias de espaço antes do período eleitoral, com gasto de quase R$ 1 bilhão, quando a gente esta discutindo falta de dinheiro para a saúde. E aí alguém pode perguntar se eu não quero ouvir o povo, respondo que sim, é importante ouvir o povo, mas fazer um plebiscito sobre reforma política, que são temas de difícil compreensão não. A gente precisa se debruçar para realmente entender uma cadeia de ações que precisam ser lincadas para acontecer, são necessárias três variáveis para um único resultado, é muito difícil você colher isso junto à população, exigindo que ela se especialize em reforma política para poder dizer o que o Congresso deve fazer.

Diário – E ainda não há consenso nem sobre o que seria perguntado num eventual plebiscito não é mesmo?
Luiz Carlos – Um senador fez uma prévia para didaticamente expor a impossibilidade de um plebiscito. Ele fez 21 perguntas sobre reforma política, é muito complicado botar isso para a população decidir, a não ser que fosse uma consulta mais pontual, incisiva, como se devemos permanecer numa democracia representativa ou vamos mudar para parlamentarismo, como até já ocorreu no passado. Isso é uma discussão que pode ser feita pelo povo. A reforma política envolve cláusula de barreira, fim das coligações proporcionais, voto distrital e aí tem o voto distrital misto, voto distrital puro ou o distritão, enfim, falei só de cinco coisas que devem estar relacionadas entre si para dar resultado.

Diário – E a chamada coincidência de mandatos, para acabar com o modelo atual de eleições a cada dois anos, o senhor é contra ou a favor?
Luiz Carlos – Não vejo nenhum tipo de empecilho, as chamadas eleições gerais, com mandatos de cinco anos se acabar com a reeleição ou continuar de quatro anos com a reeleição. Isso tudo para ver como a colcha de retalhos é tão ampla que a gente não vai conseguir colher isso em plebiscito. Eu acho até que a população tem o maior desejo em participar, mas isso pode ser feito de uma forma mais efetiva com a realização de audiências públicas regulares, você colhe isso, ou então você faz através de referendo, você cria as condições ou cria as situações práticas entre duas situações, dois cenários.

Diário – No auge nas manifestações a presidente Dilma tomou aquela vaia homérica no estádio Mané Garrincha e depois disso, mais recentemente, pesquisas de opinião apontam para uma queda vertiginosa na popularidade dela. Ela é o maior alvo do povo o senhor diria?
Luiz Carlos – Eu acho que sim, não pessoalmente, mas por conta dos clamores que a população faz sobre a estrutura governamental criada hoje. Se você for conversar com os prefeitos do Amapá todos têm a mesma queixa, a concentração de recursos no governo federal, pois quem executa as políticas na ponta são os governos estaduais e as prefeituras, que têm que ficar de pires na mão diante do governo federal para poder levar os recursos para quem realmente precisa. Então acaba desaguando a maior insatisfação nas costas da presidente Dilma, infelizmente. E ela coloca à frente de tudo uma discussão sobre reforma política para de novo passar a responsabilidade para o Congresso Nacional, quando as ações necessárias são de responsabilidade do Executivo.

Perfil...
Entrevistado. Luiz Carlos Gomes dos Santos Júnior é amapaense de nascimento, mais precisamente do município de Amapá, tem 33 anos de idade, é casado, formado em Direito pela Universidade da Amazônia (Unama) em Belém (PA), com especialização MBA em Direito da Economia e da Empresa, pela Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro (RJ). Advogado militante no Amapá, ganhou popularidade e conhecimento, sendo eleito deputado federal em 2010, com 10.945 votos, pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Foi eleito pela revista Veja o 13º parlamentar mais atuante da atual legislatura. Exerce ainda a função de vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça.

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