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terça-feira, 11 de junho de 2013

“O que a gente luta é para que o eleitor não deixe para a última hora”

Luciano Assis. O magistrado faz um verdadeiro apelo para que os eleitores compareçam à revisão biométrica.
Ele é um dos mais atuantes e populares magistrados em atuação no Amapá. E foi com todo o seu carisma e simplicidade que o juiz de Direito José Luciano de Assis foi ontem ao rádio conceder entrevista ao programa Conexão Brasília, pela Diário FM. Ele disse que tem sido baixa a procura de eleitores para realizar a revisão eleitoral obrigatória, para a implantação da biometria, um sistema que vai conferia muito mais segurança ao processo eleitoral. Quem não fizer esse recadastramento até 29 de novembro desse ano simplesmente não poderá votar nas eleições gerais do próximo ano. Os principais trechos da entrevista o Diário do Amapá publica a seguir. Acompanhe.

CLEBER BARBOSA 
DA REDAÇÃO

Diário do Amapá – Deve ser um grande desafio para a Justiça Eleitoral realizar essa revisão de todos os eleitores de Macapá para a implantação da biometria, um sistema mais seguro de identificação do eleitor, não é mesmo?
Luciano Assis – Exatamente, é um trabalho pesado. O desembargador Raimundo Vales, com seu dinamismo e sua postura empreendedora ele enfrentou e decidiu mudar esse perfil do eleitorado do Amapá, dando uma segurança não antes vista no processo eleitoral, que é a garantia que a pessoas que está à frente da urna eletrônica efetivamente é o eleitor que está votando. Com esses novos incrementos tecnológicos nós vamos ter a segurança de que o eleitor está exercendo exatamente o seu voto, afastando de vez aquelas desconfianças de que alguém votou em nome de alguém, o falecido votou...

Diário – Ficou só na desconfiança ou de fato a Justiça Eleitoral conseguiu identificar algum caso concreto desse tipo de denúncia?
Luciano – Nós não conseguimos identificar nenhum caso desse porte. Sempre tem alguém que fala ‘votaram no meu lugar’, não é? Mas isso não ocorre, há todo um círculo de confiança, com servidores capacitados por nós, voluntários que trabalham nas seções eleitorais, então para conseguir votar em nome de alguém o risco é tão grande que eu acho que a pessoa pula fora, sabe? Como é que se explica você chegar para votar e alguém já votou por você? Porque o registro é feito, registro eletrônico, o registro na própria folha de votação. Antigamente sim, você inseria o voto lá dentro e não sabia de quem era, hoje não, o voto, claro é protegido pelo sigilo, mas mesmo assim o registro está lá e é bem mais difícil.

Diário – Agora a revisão é na 2ª e na 10ª Zonas Eleitorais, mas já temos eleitores no Amapá que já realizaram a implantação da biometria?
Luciano – Nós começamos com Macapá, onde já temos em torno de 10% dos nossos eleitores cadastrados já, o que é pouco ainda, então a gente precisa incentivar mais.

Diário – Dez por cento desde que começou essa divulgação para a biometria?
Luciano – Isso, 22 mil até 25 mil talvez já cadastrados, de um total de 250 mil eleitores em Macapá. Nós já estamos partindo para Santana a partir do dia 27 de maio agora e vamos avançando. A população ribeirinha, a área rural de Macapá será atendida por postos volantes que irão fazer esse cadastramento. Nós estamos aguardando só a chegada dos equipamentos para fazer esse trabalho no interior, mas o que a gente luta é para que o eleitor não deixe para a última hora. Vá lá, arrume o cabelinho, faça a barba, porque a gente vai tirar uma foto do eleitor, porque a imagem aparece no dia da votação, não para o eleitor, mas para quem está colhendo a documentação do eleitor que está preparado para votar. Depois nós temos a coleta das impressões digitais que também serão usadas no dia da votação, então isso demanda um certo tempo, não é tão simples, então é preciso que os eleitores se desloquem o quanto antes a fim de evitar filas imensas próximo do término dessa jornada.

Diário – Que vai até quando doutor?
Luciano – Até 29 de novembro, quando nós baixamos o edital. Não é difícil. Pega lá o seu comprovante de endereço, um documento de identidade com foto e compareça a um dos postos da Justiça Eleitoral. Eu até vi no jornal hoje [ontem] uma foto do deputado Luís Carlos mostrando que foi fazer sua revisão eleitoral, acho bacana isso. Esse tipo de trabalho da imprensa é excepcional, porque mostra que o político foi, o juiz também, muito bom. Lembro inclusive que quando fui fazer o meu o funcionário perguntou onde eu queria votar agora, então vale lembrar que a Justiça Eleitoral está aproveitando a oportunidade para colocar o eleitor pertinho da casa dele, facilitando o acesso dele ao local de votação, por isso a gente precisa também do comprovante de endereço.

Diário – Mas a distribuição dos eleitores pelos locais de votação obedece a certos critérios, não é mesmo, não dá para colocar todo mundo perto de casa?
Luciano – É, não vamos superlotar as seções eleitorais, mas é uma oportunidade de você corrigir ou melhorar a sua acessibilidade ao local de votação. Temos um número lá de que as urnas não passem de 400 eleitores, mas são várias seções eleitorais dentro do mesmo colégio, então dificilmente teremos coisas do tipo ‘você não pode mais votar aqui’.

Diário – Esta semana a diretora-geral do TRE [Tribunal Regional Eleitoral], Odete Scalco, dizia que logo após o lançamento da campanha pela revisão eleitoral a procura foi boa, mas que nos últimos dias pouca gente tem comparecido aos locais de recadastramento.
Luciano – É, infelizmente. Eu uso muito o Twiter, aproveito todas as oportunidades, como entrevistas até de outros assuntos lá relacionados ao meu Juizado para fazer o meu comercial, que na verdade é pedir para as pessoas comparecerem ao TRE. A gente precisa incrementar essa campanha, sabe? Quero ver se consigo uma reunião com o desembargador Raimundo Vales para agente criar com a assessoria de comunicação umas chamadas nesse sentido. Hoje [ontem] nós estamos na Ação Global, com pelo menos cinco pontos lá de atendimento, então a gente vai onde o povo está, esse é o lema da Justiça Eleitoral. E nós estamos precisando de um kit móvel de contato por satélite, o que vai nos ajudar muito, pois vai dar para a gente ir para a feira e vários outros lugares de grande concentração de pessoas, mas eu acho que após essa avaliação e antes de começar em Santana a gente vai dar uma mobilizada boa para alavancar esse serviço.

Diário – O senhor falou em tirar fotografia, mas o atual modelo do título de eleitor não muda não, não é?
Luciano – Não, continua o mesmo, a fotografia é apenas para o cadastro, para ver como você foi identificado, por foto e pelas digitais, é o ‘cara-crachá’ mesmo... [risos] Eu tenho gostado muito de ver sabe? Senhoras todas maquiadas, é um ato de cidadania mesmo que enobrece.

Diário – O senhor disse que não houve nenhum caso concreto de eleitores tentando se passar por outro, mas o que preocupou e até motivou uma revisão de eleitores foi o número excessivo de transferência de eleitores, não é mesmo?
Luciano – Isso, inclusive na 10ª Zona eu tenho um processo que assusta meu Cartório. São 400º eleitores suspeitos nos municípios de Itaubal e Cutias, principalmente em Itaubal. Nosso pessoal estava preocupado em ter que ir atrás desse pessoal todo, mas a nossa expectativa agora é que com a revisão biométrica a gente consiga expurgar esses eleitores que tenham eventualmente transferido o domicílio eleitoral para beneficiar algum candidato da última eleição. E essa migração ocorre muito nas eleições municipais, então é uma forma de você arregimentar eleitores, formar uma espécie de curral eleitoral e deslocar para um determinado município.

Diário – Para encerrar, dá para o senhor dizer onde as pessoas podem realizar a sua revisão biométrica?
Luciano – Além dos cartórios eleitorais em toda a rede Superfácil, nós temos o próprio TRE [Tribunal Regional Eleitoral], nós temos um ponto instalado dentro do INSS, onde tem um grande fluxo de pessoas, temos na Secretaria Estadual da Administração e ainda tem os postos volantes que uma equipe lá do TRE está cuidando dessa logística, que é uma forma da gente para facilitar a vida do eleitor. Demora um pouco, pois por cada máquina a gente consegue fazer em torno de 80 a 100 atendimentos ao dia, daí nós vamos incrementar o número de pessoas para dar um, fluxo maior de atendimentos, mas o eleitor precisa colaborar. Gente, vamos até um posto desses aí e saia com seu novo título impresso na hora.

Perfil

Entrevistado. José Luciano de Assis é natural de Dourados (MS), tem 48 anos de idade e é formado em Direito pela Unigran (Universidade da Grande Dourados), com especialização em Processo Civil pela Faculdade Estácio de Sá. É professor universitário de algumas importantes faculdades do Amapá. Foi advogado militante por mais de cinco anos até ingressar por concurso público na carreira da magistratura, em 1991, no então criado Estado do Amapá, portanto é um dos precursores do Judiciário do Amapá. Atualmente além de compor a Justiça Eleitoral, colo juiz titular da 10ª Zona Eleitoral, em Macapá, atua como juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública, na Comarca de Macapá.

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