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domingo, 21 de abril de 2013

“Tenho certeza de que vamos continuar ainda governando o país”


Ele chegou a ser considerado o provável sucessor do presidente Lula, pois além de fundador do PT também era tido como eminência parda do governo. No posto de ministro-chefe da Casa Civil acabou por protagonizar o que a mídia chama de escândalo do mensalão, tendo, inclusive, já sido condenado, acusado de vários crimes. Mas José Dirceu não esmorece, e tem percorrido o país para se defender das acusações e também celebrar os dez anos em que o PT governa o país. Ontem foi a vez de vir a Macapá, onde foi recebido no colo da militância vermelha. Depois do encontro ele concedeu esta entrevista ao jornal Diário do Amapá. Acompanhe os principais trechos, a seguir.

Cleber Barbosa
Da Redação

Diário do Amapá – O que ficou dessa experiência e desse encontro caloroso com a militância do Amapá?
José Dirceu – Uma grande emoção, um sentimento de gratidão com a solidariedade e o afeto da militância e a força do PT do Amapá, jovem ainda, predominantemente jovem. O entusiasmo da militância e a certeza de que vamos continuar governando o Brasil, ainda. Com essa militância e essa juventude o PT continuará sendo o partido da preferência do povo brasileiro.

Diário – O PT está comemorando dez anos de governa do país, e o que tem sido preponderante agora para agregar ainda mais essa ampla frente de maioria em torno desse projeto?
Dirceu – Eu acredito na obra que o presidente Lula fez e que a presidenta Dilma não só deu continuidade como abriu novas frentes, né? Nós reduzimos os juros, a energia, reduzimos o preço do dinheiro, que é a coisa mais importante, e da energia, os impostos e priorizamos agora a saúde e a educação, além do desenvolvimento tecnológico, ou seja, estamos atacando os principais problemas, aqueles que podem no futuro travar o nosso desenvolvimento. E continuamos com a política de distribuição de renda, uma política de combate à pobreza, mas de criação de emprego também. A presidenta Dilma já criou três milhões de empregos nos dois anos de governo dela e neste ano vai criar de novo um milhão e meio de empregos. O país vai crescer de três a quatro porcento. A decisão da nossa presidenta de enfrentar os problemas mais graves da nossa economia, inclusive a questão cambial, a concorrência predatória ou desleal com a nossa indústria, o apoio que ela [Dilma] deu à nossa indústria, através da chamada MP do Bem, dando incentivos, dando crédito para o desenvolvimento tecnológico, reduzindo impostos. Tudo isso nos dá garantias de um futuro seguro.

Diário – Nesse processo de tentar provar a sua inocência, o senhor tem criticado muitos erros no processo judicial. Então, a partir deste momento em que tem maioria no Congresso, é orientação do seu partido levantar alguma questão com relação a mudanças no Judiciário brasileiro?
Dirceu – Não, não, as mudanças no Judiciário independem da Ação Penal 470 e da minha defesa. O próprio CNJ, o Conselho Nacional de Justiça, que foi inclusive uma criação e uma luta do próprio PT, é um órgão de controle externo que tem discutido reformas no Judiciário. Há uma discussão na sociedade sobre o Supremo Tribunal Federal, o papel do Supremo, a vitaliciedade dos ministros, alguns defendem mandatos de 12 anos, outros de oito e também há no Congresso [Nacional] já há muitos anos os códigos, o Código Penal, o Civil. No governo do presidente Lula nós fizemos a Reforma do Judiciário. Criamos não só o controle externo como a súmula vinculante, a repercussão geral, quer dizer, no país há uma melhoria dos salários no Judiciário, a informatização do Judiciário; está se procurando agilizar a Justiça. É preciso ampliar e consolidar a Defensoria Pública. Há uma série de preocupações da própria OAB com relação às escolas de Direito, tanto é que os exames da Ordem têm sido muito rigorosos. Todos os setores acredito que estão preocupados. O que aconteceu no Supremo foi um outro problema.

Diário – Qual?
Dirceu – Foi um julgamento político, um julgamento com uma propaganda opressiva por parcelas importantes da mídia; um julgamento que não levou em conta a presunção da inocência, feito em período eleitoral, um julgamento feito às vésperas do primeiro e do segundo turnos, um julgamento que condenou sem provas, condenou sem atos de ofício, condenou trazendo uma teoria que mesmo ela exige prova; um julgamento que precisa ser julgado também.

Diário – Incitado muito pelo discurso da oposição?
Dirceu – Sim. A oposição explorou isso na eleição de 2010 e na eleição de 2012, mas isso o povo sabe distinguir, sabe separar. Não acredito que isso seja determinante. Lógico que o PT cometeu erros, não os que nós estamos sendo acusados, de desvio de dinheiro público, compra de voto, portanto de corrupção, peculato ou formação de quadrilha, erros com relação a recursos não declarados em uma campanha eleitoral, o chamado caixa dois, empréstimos que foram por uma empresa em bancos e repassados por terceiros, isso tem sido transformado em uma grande campanha política, com grande apoio da grande mídia para tentar fazer o impeachment do Lula, para tentar derrotar o Lula em 2006 e agora para criminalizar o PT. Então isso é uma outra questão e nós temos que enfrentar, e é o que eu estou fazendo, viajando o país, discutindo e defendendo esse balanço dos dez anos do governo do PT e 33 anos de vida do partido.

Diário – E tem sobrado também para a imprensa. Qual o modelo de controle da mídia que o senhor defende?
Dirceu – Não, não existe controle da mídia, nós somos contra a censura, lutamos contra isso, lutamos contra a ditadura. Somos parte daqueles que defenderam e conquistaram a liberdade de imprensa. Nós estamos falando de regulação que existe nos Estados Unidos, acabou de entrar no México, não é só na Venezuela, na Argentina e no Equador. Agora no Canadá os órgãos reguladores determinaram a divisão de um grupo que tinha 37% da audiência, na Grã-Bretanha acaba de se discutir a regulação da própria mídia escrita, que isso nem está em discussão no Brasil. Eu acredito que temos que discutir aquilo que está na Constituição, que é o pluralismo. A Constituição proíbe o monopólio, exige que se apoie o pequeno e o micro, certo? Então, na política de comunicação também é preciso se levar em conta a Constituição; não pode haver monopólio. É preciso ter mais pluralismo, mais antenas, mais concessões e é preciso ter incentivos também para a promoção cultural como, aliás, a própria mídia aceitou a regulação da TV a cabo, que tem um órgão regulador, tem um fundo, tem tempo para cota de produção nacional, tem incentivo à produção independente, proibição do capital estrangeiro, tem a proibição das telefônicas de produzir conteúdo. Então como é que não tem regulação? Está aí um caso de regulação. O que precisa é debater sem o preconceito de que toda regulação é censura; não é isso que nós estamos propondo.

Perfil...
Entrevistado. José Dirceu de Oliveira e Silva é mineiro e advogado, com base política em São Paulo. Foi líder estudantil entre 1965 e 1968, ano em que foi preso em Ibiúna, no interior de São Paulo, durante uma tentativa de realização do XXX Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE). Em setembro de 1969, com mais 14 presos políticos, foi deportado do país em troca da libertação do embaixador norte-americano Charles Burke Elbrick; foi deportado para o México. Posteriormente se exilou em Cuba. Fez plásticas e mudou de nome para não ser reconhecido em suas tentativas de voltar ao Brasil para onde veio em 1971, vivendo um período de clandestinidade em São Paulo.
Começo. Quando teve novamente sua segurança ameaçada, retornou a Cuba. Em 1975 retornou ao Brasil, estabelecendo-se clandestinamente em Cruzeiro do Oeste, no interior do Paraná. Com a redemocratização, em 1980, ajudou a fundar o Partido dos Trabalhadores, do qual foi presidente nacional na década de 1990.
Político. Exerceu vários mandatos: entre 1987 a 1990 foi deputado estadual constituinte por São Paulo, e, em 1991, 1998 e 2002 elegeu-se deputado federal. Em janeiro de 2003, após tomar posse na Câmara dos Deputados, licenciou-se para assumir o cargo de Ministro-Chefe da Casa Civil no governo do presidente Luís Inácio Lula.

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