Página do jornalista amapaense Cleber Barbosa, voltada a difundir notícias, pensamentos, reflexões e atualidades sobre turismo, comportamento, economia, cultura e política.

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domingo, 21 de abril de 2013

“As atividades do Ijoma devem ter compensação pelo Sistema Único de Saúde”

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Uma das lideranças políticas em ascensão no Amapá, senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP) está engajado em uma ampla frente de políticos e autoridades que pretendem melhorar as condições do tratamento do câncer no estado. Mais que isso, a ação também está preocupada com a prevenção da doença. Este e outros temas são tratados na entrevista concedida pelo senador ao Jornal Diário do Amapá. Acompanhe, a seguir, os principais trechos dessa conversa com Cleber Barbosa.

Diário do Amapá – Toda essa mobilização da classe política local em torno desta causa, que é a luta contra o câncer, pode resultar em que tipo de ação eficaz, senador?
Randolfe Rodrigues – Primeiro é preciso cumprimentar os deputados Manoel Brasil e Jacy Amanajás, que estiveram em Barretos e tomaram a iniciativa deste encontro com o Ijoma e o município, instituições fundamentais para a prevenção ao câncer. Ouvimos também o doutor Olavo, pelo estado, que nos trouxe informações preciosíssimas para nós, como por exemplo, da inexistência no Amapá da radioterapia, que é fundamental para o tratamento do câncer. 


Diário – O que foi tirado em relação a frentes de ação a partir de agora?
Randolfe – Nós temos duas estratégias e temos que coordená-las. Uma é a prevenção, e o município passou por uma gravíssima crise nas unidades básicas de saúde e o secretário em exercício Rinaldo Martins nos trouxe uma boa notícia do reinício do PCCU, um exame que é fundamental para a prevenção ao câncer e que há mais de um ano estava suspenso nas unidades básicas de saúde. A ideia é coordenar uma ação em conjunto com o Ijoma para a prevenção. Por outro lado, nós temos um desafio, que é trazer para cá a radioterapia.
Diário – Como, senador?
Randolfe – Já existem iniciativas do deputado Bala e da deputada Dalva nesse sentido, temos que coordenar esses esforços para construirmos uma estratégia, uma política local de combate ao câncer, então eu queria saudar as iniciativas dos deputados Manoel Brasil, Ocivaldo Gato em promover esse debate onde me parece sairemos com um conjunto de ações.
Diário – Pelo que se desenha, que tipo de instituição seria habilitada a receber esses recursos, o próprio Ijoma ou outro organismo?
Randolfe – Veja, são duas estratégias, uma é discutir com o estado o tratamento da radioterapia, instalações, estrutura para enfrentar o câncer e aí é uma ação que tem que envolver a bancada federal, o Governo do Estado e a Secretaria Estadual da Saúde, em articulação com o instituto nacional do câncer. A outra ação é a prevenção, coisa que o Ijoma faz e o que faz o município.
Diário – Lá no Hospital do Câncer em Barretos o senhor ouviu a informação de que lá, uma unidade de excelência nesse tipo de tratamento, há um aporte considerável de recursos do SUS (Sistema Único de Saúde). Como trazer isso também para cá?
Randolfe – É o que pode ser feito com o Ijoma. As atividades do Ijoma devem ter compensação pelo Sistema Único de Saúde, pois ele é uma organização da sociedade civil e vão se transformar agora em Ocipe [Organização Social de Interesse Público], que pode cumprir um papel fundamental aqui, que é o papel da prevenção. Eu acho que de Barretos nós trouxemos essa lição de uma organização que cumpre um papel que vai além da prevenção. Nós não temos uma organização de tal nível aqui, mas temos o Ijoma que pode ter uma elevação e se transformar em uma Santa Casa e pode cumprir esse papel.
Diário – Mas o Hospital de Barretos já se comprometeu em ajudar de que forma, dando suporte técnico?
Randolfe – Isso é o que é fundamental, pois a Fundação de Barretos é prevenção e tratamento e nós temos aqui uma instituição especializada na prevenção. Nós temos que ter essa troca de tecnologias para que a instituição que cuida da prevenção possa ter mais condições. A troca de informações técnicas é um passo. O outro passo é a articulação política para que cada vez mais o Ijoma possa cumprir esse papel.
Diário – Mudando um pouco de assunto a semana foi marcada por uma grande discussão sobre a divisão dos recursos do Fundo de Participação dos Estados. A votação realizada no Senado fez com que estados como o Amapá respirassem um pouco mais? Ganhamos tempo?
Randolfe – Nós tivemos vitórias e derrotas nessa semana, mas as vitórias me parecem foram mais importantes que as derrotas. Vou dizer qual foi a vitória. O substitutivo original do senador Walter Pinheiro representava uma perda de 23% da nossa partilha do FPE, o que significaria dizer que a partir de 2015 nós iríamos perder R$ 50 milhões por ano, o que seria trágico para o Amapá. Nós conseguimos reverter isso, a partir do mesmo substitutivo nós ampliamos a fase de transição, prevista para dois anos, passando para quatro anos. A segunda conquista foi reduzir a perda que ia ser de 23% e caiu para 11%, o que não é o suficiente então nós apresentamos emendas ao substitutivo do senador Walter Pinheiro e estivemos muito perto de aprovar uma dessas emendas, como a Emenda 17, que manteria o nosso repasse no Fundo e não implicaria em nenhuma perda para o Amapá, inclusive ganhos entre 2016 e 2017.
Diário – Agora vai para a apreciação da Câmara dos Deputados?
Randolfe – Isso e lá nós temos todas as chances de reverter. Os estados beneficiados pela Emenda 17, de nossa autoria e de autoria do senador Capiberibe, são mais do que os estados que vão perder alguma coisa e é mais justa a partilha proposta por ela. Somando os deputados beneficiados pela Emenda 17 dá 360 deputados e nós precisamos na Câmara só de 275 votos, então tivemos um revez, tivemos vitórias e vamos agora para a Câmara onde tenho certeza teremos a unidade dos oito deputados federais do Amapá para se articular com esses outros estados, reapresentar a Emenda 17 e virmos de lá com a vitória.
Diário – Outro assunto importante é a renovação dos incentivos fiscais da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana. O senhor abraçou o projeto de iniciativa do senador Sarney e até saiu para colheita de assinaturas necessárias, foi isso mesmo?
Randolfe – A iniciativa desse projeto, a coordenação e a liderança, quero registrar, é do senador José Sarney. Foi ele que percebeu a ameaça sobre a Área de Livre Comércio, que pairava para o Amapá, foi ele que tomou a iniciativa da Proposta de Emenda Constitucional e tomou a iniciativa do projeto de lei para impedir que isso ocorresse. Eu estou cumprindo o papel de acompanhar isso e fizemos recentemente uma reunião com os empresários do setor do comércio e na semana que vem teremos uma grande mobilização desse setor do comércio amapaense lá em Brasília para ter um encontro com o senador Romero Jucá e com o presidentes do Senado e da Câmara para tentar conseguir a aprovação tanto do PLS do senador José Sarney, como da Proposta de Emenda Constitucional de iniciativa dele que vincula a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana à Zona Franca de Manaus. Se conseguirmos isso teremos uma conquista importantíssima e não teremos mais que termos noites em claro sob a ameaça de 31 de dezembro desse ano não termos mais a nossa Área de Livre Comércio.
Diário – O senhor confirma que está agora na base de sustentação do governo Dilma Rousseff no Senado?
Randolfe – O que ocorreu foi que transformaram uma circunstância em ato. Houve uma situação, uma questão de ordem, com uma recontagem na proporcionalidade no Senado e em função disso o PSol perdeu o direito de proporcionalidade de integrar as comissões. Em função disso nós tínhamos a alternativa formalmente se juntar ao bloco da minoria, com PSDB e DEM, ao blovo União e Força, com PTB, PR e outros partidos, ao bloco da maioria, dirigido pelo PMDB ou ao bloco que tem o nome de Apoio ao Governo, dirigido por PT, PSB, PC do B e outros partidos. Esse último é o que tem partidos com mais proximidade ideológica conosco, por isso que nós nos vinculamos a esse bloco.
Diário – Por aqui o senhor também encabeçou uma aproximação, aliás, uma reaproximação com o PSB, que governa do Estado, quando anunciaram ações em conjunto da Prefeitura do o Governo do Estado. Muita gente se pergunta se isso vale também para as eleições de 2014, estarão juntos?
Randolfe – Vou responder isso com o Evangelho. Eclesiástico, capítulo 1, versículo 21. Tudo tem seu tempo debaixo do reino dos céus. Agora é o tempo do trabalho. Em 2014 a gente pensa em eleição.
Perfil
/Entrevistado. Presidente do Partido Socialismo e Liberdade (Psol) no Amapá, Randolph Frederich Rodrigues Alves, tem 39 anos e tem dois filhos. Nas urnas, aportuguesou seu nome para Randolfe Rodrigues. Casado, ele já exerceu por duas vezes o mandato de deputado estadual (1999-2002 e 2003-2006). Em 2005, deixou o Partido dos Trabalhadores (PT) rumo ao PSOL, onde se posicionou na tendência de esquerda conhecida como Ação Popular Socialista. Nascido em Garanhuns (PE), é professor universitário de Direito Constitucional e História do Direito. Chegou ao Senado Federal em 2011 em grande estilo, ao disputar, de cara, a eleição para presidente da Casa.

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