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domingo, 17 de março de 2013

“Pela primeira vez discutimos tirar a exigência de visto para entrar na Guiana”


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O governador Camilo Capiberibe voltou ainda mais confiante das duas reuniões de que participou na semana passada, uma delas em Caiena e outra em Brasília. Na Guiana Francesa o principal compromisso foi ir à oitava reunião da Comissão Mista Transfronteiriça, que trata dos acertos e acordos internacionais que antecedem a inauguração da ponte binacional sobre o rio Oiapoque. Entre as trocas comerciais que poderão advir a partir dessa importante novidade, a possibilidade do Amapá usar a conexão de internet banda larga, que já existe do lado francês, na Guiana. Ele falou ao Luiz Melo Entrevista e o Diário do Amapá publica os principais trechos da conversa.
Diário do Amapá - O senhor falou em confiança mútua entre o Brasil e a França, depois do encontro transfronteiriço na Guiana Francesa. Esse ambiente de confiança o senhor destaca em função de quê?
Camilo Capiberibe – Em função dos temas que nós discutimos, dos avanços que conseguimos registrar, do ambiente que nós encontramos na reunião, porque em novembro de 2011 tivemos a sétima reunião da Comissão Mista Transfronteiriça aqui em Macapá, e o ambiente estava bastante carregado. Na época a deputada que era da Assembleia Nacional, uma espécie de deputada federal, que lá não é uma federação, Christiane Taubira, veio e fez cobranças muito duras do Brasil em relação à questão do garimpo. Hoje, a então deputada da época virou ministra da justiça, lá, e eu a visitei em Paris quando estive na França. Conversei com ela e mostrei a boa vontade e o comprometimento do Brasil com o meio ambiente e o combate à criminalidade. Percebi que essa viagem para a França teve uma influência muito grande para o ambiente da reunião.

Diário – Que bom, então.
Camilo – Mas também tivemos os avanços que foram colocados em cima da mesa. Quando estive em Paris em dezembro eu almocei com o ministro dos departamentos ultramarinos, que se chama Victorin Lurel, e pela primeira vez discutimos a possibilidade concreta de tirar a exigência da cobrança do visto para o brasileiro poder entrar na Guiana Francesa, porque hoje o francês não precisa de visto para entrar no Brasil, ou seja, quem vem da Guiana não precisa de visto para entrar no Amapá, mas quem sai do Amapá para a Guiana, precisa.

Diário – Mas não deixou de existir ainda, governador?
Camilo – Não. A exigência vai continuar existindo, só que existe um ambiente favorável para que prossigamos com esse debate, que antes sequer se discutia. Eu me lembro quando estive em fevereiro de 2011 em Caiena e visitei o préfe. Isso nem se cogitava.

Diário – É esse espírito de confiança mútua ao qual o senhor se refere?
Camilo – Exatamente. Só com confiança a gente vai poder avançar. O Estatuto Transfronteiriço está com o acordo pronto e agora a gente vai cobrar de um lado e de outro a assinatura para que quem more em Oiapoque possa ir a Saint George, possa ir visitar seus parentes e seus amigos, sem nenhum tipo de burocracia, incluindo os catraieiros, ou seja, você vai poder ir pela ponte binacional, mas também vai poder ir de catraia, já que tem um ponto de entrada, que é o porto de catraia em Oiapoque e Saint George, o que é também um grande avanço e mostra boa vontade. Os catraieiros estavam muito preocupados e o Brasil discutindo com a França conseguiu incluir no estatuto transfronteiriço os catraieiros nesse processo de integração.

Diário – Isso também passa pela questão da pesca oceânica, governador?
Camilo – Passa. Veja que nós tivemos aí uma crise em fevereiro em Caiena. Eu quero inclusive colocar isso, apesar de ter sido cercado o Consulado Brasileiro. As questões que envolviam eram muito mais amplas, que simplesmente a pesca por barcos. Tinham barcos brasileiros, mas também barcos do Suriname e de outras nacionalidades pescando em águas francesas, assim como em épocas passadas os franceses também pescavam em águas brasileiras. Isso acontece desde sempre. Havia outras questões que não tinham necessariamente a ver com o Brasil ou com o Amapá. Naquela crise havia questões de financiamento que os pescadores queriam ser anistiados, então houve certa utilização também do Brasil para pressionar os pescadores da Guiana para pressionar o governo da França. Então essa questão da pesca é complicada, e o Brasil tomou providências. Por exemplo, foram feitas apreensões de embarcações brasileiras, foram abertos inquéritos pela Polícia Federal para fazer investigação de possível pesca ilegal em águas internacionais e em águas francesas, então eles percebem boa vontade nossa, nisso .

Diário – Outra questão considerada importante também é a implantação da banda larga que todo mundo cobra e que passa por um consórcio pela brasileira Oi e a GuiaCom, não é mesmo? Como é que está esse processo?
Camilo – Lá na reunião nós tivemos as duas empresas presentes, com a operadora Oi que todo mundo sabe é uma empresa grande e a GuiaCom que é uma empresa um pouco menor, na verdade muito menor na Guiana Francesa. Esse projeto existe há muitos anos, não fui eu quem criei, ele existia, eu apenas tomei a decisão política de garantir que ele pudesse se tornar realidade. O que aconteceu é que os franceses não acreditavam nisso. Eu estive lá em fevereiro de 2011 e falei do projeto e eles me olharam com certa reticência. Já em novembro de 2011 quando fizemos a sétima reunião da Comissão Mista aqui em Macapá, nós mostramos que tínhamos feito o documento que seria lançado o Plano Estadual de Banda Larga e que criaríamos incentivos para garantir que o projeto pudesse ser implantado, e mesmo assim eles não acreditaram. Quando as obras começaram eles perceberam que era real.

Diário – E como está hoje?
Camilo – Hoje eu percebo que tanto a França quanto o Conselho Regional, cujo presidente é uma espécie de governador de lá, eles também estão colocando recursos como nós estamos colocando recursos. Então agora é garantido.

Diário – Em quanto tempo teremos a banda larga então?
Camilo – A GuiaCom pediu oito semanas para entregar a parte francesa e a Oi, seis semanas, ou seja, num ambiente de pouco mais de dois meses, entre o fim de abril e o início de maio, segundo as empresas relataram na reunião vamos estar conectados. A Oi chegou a dizer que no fim de março ela começa a testar a conexão até Oiapoque, mas só vai funcionar quando estiver conectado Oiapoque ao lado francês. Eu fico um pouco frustrado, pois queria que fosse mais rápido, mas eu não controlo, é a iniciativa privada quem executa, o que faço é apoiar, é garantir os incentivos, é articular com o governo francês, é articular com o lado francês, mas agora eu posso dizer que o lado francês comprou a ideia da banda larga porque percebeu que é bom para eles também.

Diário – Então, em resumo, esse encontro transfronteiriço de que o senhor participou recentemente na Guiana Francesa foi altamente positivo para o Amapá, não é?
Camilo – Com certesa.

Diário – E de Caiena o senhor viajou para Brasília pra participar do chamado pacto federativo que tratou das mudanças na repartição do FPE e do ICMS?
Camilo – Participei, saí direto de Caiena, em avião fretado, pois não há voo de Caiena para Macapá e muito menos de Caiena para Brasília. Meu hábito é usar aviões de carreira, mas foi necessário. Lá em Brasília nós encaminhamos quatro pontos que eram consenso entre os governadores. Primeiro garantir que o Congresso Nacional não vai aprovar lei que onere ou crie gastos para os governos sem colocar os recursos para se pagar. O segundo pedido foi aumentar o recurso destinado para o FPE, ou seja, aumentar o bolo do FPE, que caiu muito. Ele chegou a ser 77% das receitas e hoje é 45%. A terceira questão foi que os recursos arrecadados pelo Pasep fiquem nos estados, da mesma maneira que acontece com os recursos do Imposto de Renda. O quarto foi melhorar os indexadores, as taxas de juros das dívidas estaduais.

Perfil..
Entrevistado. Carlos Camilo Góes Capiberibe (Santiago do Chile, 23 de maio de 1972) é filho dos também políticos João Capiberibe e Janete Capiberibe; nasceu no Chile em virtude do exílio político dos pais. Bacharel em Direito pela PUC-Campinas, é casado com Claudia Camargo Capiberibe, com quem tem dois filhos. Filiado ao PSB, elege-se deputado estadual no Amapá em 2006. Em 2008 foi candidato a prefeito deMacapá, mas foi derrotado por Roberto Góes no segundo turno. Em 2010 foi eleito governador do Amapá. Assumiu as rédeas do estado como uma liderança jovem em ascensão, sendo aberto a questões de se relacionar por meio das redes sociais da internet, e teve como principal proposta a interligação com a banda larga.

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