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sexta-feira, 22 de março de 2013

Denúncia contra senadores é entregue ao procurador-geral da República




Os senadores João Capiberibe (PSB-AP) e Randolfe Rodrigues (Psol-AP) são alvos de denúncia que os acusa de conivência numa relação de corrupção que teria ocorrido nos anos de 1999 e 2000 entre o governo do estado do Amapá e a Assembleia Legislativa. A denúncia foi feita pelo ex-deputado estadual Fran Júnior que nos anos de 1999 e 2000 foi o pre-sidente da Assembleia Legislativa, tendo o hoje senador Randolfe como integrante da Casa, na época, pertencente ao PT. João Capiberibe era o então governador do estado do Amapá. Segundo a denúncia, durante os dois anos o governador Capiberibe pagou R$ 20 mil, por mês, a cada deputado estadual, para eles votarem a favor de matérias do governo e aprovar as contas da administração estadual. A denúncia, primeiramente feita à Mesa Diretora do Senado da República, dali foi encaminhada pelo presidente Renan Calheiros (PMDB-AP) à Procuradoria-geral da República (PGR). O senador Randolfe Rodrigues é considerado o líder da bancada ética do Senado. Ele e Capiberibe foram contra a eleição de Renan à Presidência da Câmara Alta. Pelos termos da denúncia de Fran Júnior, caso ela venha a ser levada à frente, os dois acusados responderão pelos crimes de peculato, formação de quadrilha, prevaricação e corrupção ativa e passiva. A denúncia contra Randolfe e Capiberibe foi feita com apresentação de documentos que comprovariam os pagamentos aos deputados –ilegais por não estarem na lei orçamentária. Também foram anexadas gravações em que supostamente o governador fala sobre compra de apoio político. Seria o mansalão amapaense ou jaraqui, para usar o termo mais usado em muitas relações públicas locais com pagamento de propina e métodos afins.

Repercussão nacional – Matéria sobre a denúncia do ex-deputado estadual Fran Júnior contra os senadores João Capiberibe e Randolfe Rodrigues foi publicada nessa segunda-feira, 18, pela Folha de S.Paulo. O jornal paulista, após descrever características da denúncia, expõe o seguinte “Histórico” em relação aos protagonistas da notícia: “Fran foi colega de Randolfe na Assembleia de 1999 a 2002, quando Capiberibe era governador. O senador fazia oposição ao governador. Fran foi filiado ao PMDB, partido de Renan. No ano passado, tentou disputar a eleição para prefeito de Mazagão pelo PP, mas foi barrado por ter ficha suja: é condenado por improbidade administrativa durante sua gestão na Assembleia. Ele também foi indiciado pela CPI do Narcotráfico do Congresso. ‘Parece que o país está ficando sério. Por isso, resolvi fazer a denúncia agora’, afirmou o ex-deputado estadual. Fran diz que, na época, o salário dos deputados aprovado era de R$ 5.300 mensais. Segundo ele, na gestão anterior à sua na assembleia, o então governador Capiberibe começou a enviar ao Legislativo o recurso extra para o pagamento aos parlamentares. O ex-deputado anexou na petição ao Senado um contracheque que diz ter sido assinado por Randolfe e afirma que em seis meses durante 1999 o hoje senador recebeu R$ 120 mil além do salário”. A PGR, que não se manifestou sobre o assunto, pode investigar e depois fazer denúncia ao Supremo Tribunal Federal para julgamento dos senadores.

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