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sexta-feira, 22 de março de 2013

Caso de adoção é anulado e juiz de Mazagão vai responder ao CNJ



Juiz Saloé Ferreira da Silva é acusado de participar de esquema de tráfico de pessoas no Amapá

Em representação ao Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), o desembargador Constantino Brahuna falou pela primeira vez sobre reportagem exibida no Jornal da Record na edição da última segunda-feira, 18, que denunciou suposto esquema de tráfico de pessoas no Amapá, envolvendo o juiz da Comarca do município de Mazagão Saloé Ferreira da Silva, a esposa e outros servidores do judiciário. A matéria com duração de 14 minutos mostrou dois casos de retirada de crianças do poder dos pais biológico, visando beneficiar uma família em Jundiaí (SP), local para onde teria sido encaminhada uma das crianças. Após a repercussão da reportagem, o Tjap se manifestou sobre o caso. De acordo com o corregedor Constantino Brahuna, o Tribunal de Justiça reconheceu a incompetência do juiz Saloé Ferreira da Silva, o que tornou ineficaz o processo de adoção. O envio da remessa dos autos dos processos para Macapá também foi determinado, decisão que já foi cumprida. “Somente não determinei o recambiamento da criança para Macapá, porque esta decisão cabe ao juiz da Vara da Infância e da Juventude e este seguramente o fará” completou Brahuna.  O desembargador também propôs ao pleno do Tribunal de Justiça, a instauração de um procedimento administrativo disciplinar, uma vez que a criança possui dois registros, o que não é possível perante a lei. A discussão deve ir ao plenário na próxima quarta-feira, 27.  Sobre os autos do processo, juiz Brahuna declarou que com reinicio do processo de adoção, a veracidade das informações será novamente verificada. Tais como, o envolvimento da esposa do juiz Saloé Ferreira da Silva, que diz ter recolhido uma das crianças após ter recebido uma ligação do tio, dando conta do abandono da mesma em uma “boca de fumo”, com traumatismo craniano e com o corpo coberto por escabiose. “Como processo de adoção está começando do zero, serão necessário verificar a veracidade das versões que constam nos autos” ressaltou desembargador Brahuna  Constantino Brahuna ressalta não ter conhecimento de outras denúncias envolvendo o juiz Saloé Ferreira da Silva, mas teve informações da participação em outro processo de adoção, que esta se completou. “Em princípio, se não houve reação de terceiros, é porque o processo ocorreu de maneira correta” disse o desembargador.  O fato surpreendeu o pleno do Tribunal de Justiça do Amapá, que já encaminhou cópia da decisão sobre incompetência do juiz Saloé Ferreira sobre o processo de adoção, ao Conselho Nacional de Justiça.  O novo processo de adoção da criança envolvida no caso, deve ser conduzido pelo juiz competente da Vara da Infância e da Juventude de Macapá.

Leia a matéria completa no “Jornal do Dia”, clicando aqui.

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