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terça-feira, 10 de julho de 2012

"CPI virou Comissão Parlamentar de Inquérito do Brasil"

SENADOR– Randolfe Rodrigues no programa “Poder e Política” da TV Uol e do jornal Folha de São Paulo
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), integrante da (Comissão Parlamentar de Inquérito) CPI do Cachoeira, participou do programa"Poder e Política", projeto do Portal UOL e do jornal brasileiro Folha de São Paulo, conduzido pelo jornalista Fernando Rodrigues. A gravação ocorreu na última quinta-feira (5) no estúdio do Grupo Folha em Brasília. O jornal Diário do Amapá teve acesso à entrevista e publica a seguir os principais trechos da longa conversa do parlamentar do Amapá com o jornalista Fernando Rodrigues. É possível assistir ao vídeo e à íntegra do bate-papo no site www.uol.com.br ou ainda na Folha Online, cujo endereço é www.folha.uol.com.br. Acompanhe a seguir a degravação do vídeo.


Folha/UOL: Eu começo fazendo uma pergunta bem amena para o sr.: o sr. disse uma vez que achou até simpático ser apelidado de Harry Potter do Senado. Há alguma característica desse personagem de ficção que agrada ao senhor?
Randolfe Rodrigues: Sabe, Fernando, eu não sabia nada de Harry. Eu aprendi com meu filho. Tive que contratar consultoria de Gabriel, que tem 17 anos, para me contar um pouco do personagem. E aí ele me levou para assistir ao último filme da saga.

O senhor se achou parecido?
Pois é, eu não me achei. Mas todo mundo diz que se colocar os óculos redondos fica muito parecido. É o que todo mundo diz, então eu acato.

Como é que o senhor avalia, agora falando da CPI do Cachoeira, os trabalhos que foram feitos até agora? Mais para o positivo ou negativo?
Eu diria que a CPI começou na 5ª feira G.jul.2012], com as deliberações que tomou. É verdade que foi importante é termos avançado dos negócios da organização contraventora no estado de Goiás, no envolvimento do senador Demóstenes [Demóstenes Torres, de Goiás], de agentes políticos daquele estado, inclusive do governador Perillo [Marconi Perillo, do PSDB-GO]. Mas nessa 5ª feira a CPI se nacionalizou. A CPI começou a ter coragem que é necessária para qualquer comissão de investigação.

Até este momento, estamos aqui no início de julho, a CPI era uma CPI mais “chapa-branca”?
Eu diria que era uma CPI que sofria daquela síndrome do cidadão que vai para o aeroporto pegar um avião e tem medo de embarcar porque tem medo de andar de avião. A CPI estava padecendo do medo de dar o próximo passo. Ou seja, a CPI sabia para onde ia mas tinha medo de avançar. Na 5ª feira nós avançamos nesse sentido.

Então, recapitulando, na 5ª feira, dia 5 de julho, foram aprovadas as convocações de várias personalidades, entre outras: Fernando Cavendish, dono da Delta, Raul Filho, prefeito de Palmas em Tocantins que é do PT, Paulo Vieira de Souza, o chamado Paulo Preto, que foi da Dersa [Desenvolvimento Rodoviário S/A, empresa de economia mista cujo principal acionista é o Governo de São Paulo], teve relações aí com a Delta, o Pagot, que foi do Dnit [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes].
Eu queria acrescentar a essas os sócios de Cavendish. Essas votações que você citou foram unânimes. [O requerimento para convocar] os sócios de Cavendish não teve unanimidade. E era algo que não estava, digamos, no script do que devia ser aprovado.

Agora, nada impede que todos esses convocados compareçam à CPI e permaneçam em silêncio. Se eles assim o fizerem, por que é importante, então, tê-los convocados?
Em relação ao Cavendish, eu espero que o Supremo Tribunal Federal dê ganho de causa ao mandado de segurança interposto pelo deputado Onyx [Lorenzoni, do DEM-RS] que pede que sejam asseguradas as prerrogativas de nós, parlamentares, de perguntarmos, de inquirirmos. A CPI também aprovou isso. Que, se alguém arguiu o direito constitucional de permanecer em silêncio, seria dispensado logo em seguida. O sr. Cavendish tem o direito de ir e permanecer em silêncio, e nós temos a prerrogativa de poder perguntar. 

Qual é a vantagem de perguntar e não ouvir resposta?
Primeiro é cumprir um papel de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, que é inquirir. As pessoas terem conhecimento do que pesa sobre ele. Além disso, o mais importante não foi somente a vinda do sr. Cavendish. Será a vinda do sr. Pagot, que já disse, claramente, que quer falar. E a vinda dos sócios do sr. Cavendish, que também se manifestaram favoravelmente a falar.

Mas deixe-me explorar mais um pouco quando o depoente fica em silêncio. O fato de os deputados e os senadores fazerem as perguntas e não obterem respostas representa um ganho em que sentido objetivo?
Representa um ganho porque se torna público qual a li-nha de investigação que os membros da CPI querem apresentar. Aonde se quer chegar e sobre aquele que ali está utilizando o direito constitucional de permanecer em silêncio está sendo acusado e investigado. E, em especial, Fernando, serve para, concretamente, explicar didaticamente para a opinião pública porque aquele cidadão está ali utilizando do direito de permanecer em silencio. Via de regra, quem utiliza o direito de permanecer em silêncio é porque não quer revelar o que já é notório, óbvio, do que está sendo acusado.

Ainda assim, em contrapartida, ao fazer todas as perguntas para um depoente que se mantém em silêncio, a CPI não está, ao mesmo tempo, oferecendo a ele informações valiosas sobre o que se pretende investigar a respeito dele?
Bom, se ele é réu, e isto está na condição de réu, e o sr. Fernando Cavendish tem todas as razões para estar colocado na condição de réu, de investigado dessa Comissão Parlamentar de Inquérito, de uma forma ou de outra ele vai ter acesso, porque também um direito constitucional dele. Então é importante que todos saibam qual é a linha que nós queremos chegar investigando esse sr. e outros.

Teve um momento que vários integrantes da CPI, o senhor incluso, cogitavam a hipótese de eventualmente fazer quase que uma CPI Paralela. Se não é esse o termo é algo parecido, tomando depoimentos em separado. Esse tipo de estratégia ainda existe ou, a partir de agora, não é mais necessária?
Digamos que ela está, por enquanto, congelada. Não seria assim propriamente paralela porque cada um de nós, imbuídos do dever de investigar, dever fundamental em um parlamento e uma democracia. Em uma democracia o parlamento tem que representar, legislar e fiscalizar. E fiscaliza através de Comissões Parlamentares de Inquérito. Então esse dever fundamental é dever de todos membros da CPI. Realizar a investigação. Lógico que o status quo anterior é a omissão da investigação. O status quo atual é querer avançar na investigação.

Por que houve essa mudança?
Eu diria que tem duas razões especiais. A primeira razão, obviamente, é a proximidade das eleições municipais. Ia ficar difícil para parlamentares, senadores e deputados, irem pedir votos para seus candidatos ou se apresentarem como candidatos. E, aqui em Brasília, no que deveria ser o seu papel e sua atuação, estarem blindando aqueles que eles deveriam investigar. Segundo é, em especial, a pressão da opinião pública. Essa CPI está sob os holofotes e, como diz um escritor norte-americano, não há detergente melhor do que a luz do Sol, do que a pressão da opinião pública para tornar inevitável o que nós aprovamos na última 5ª [feira, 5.jul.2012].

O sr. diria que nesta 5ª feira (5.jul.2012) quando foram aprovadas essas convocações todas, a CPI renasceu, deixou de ficar moribunda?
Eu até diria que ela iniciou de fato. Nós tivemos algumas investigações e dados importantes anteriormente. A vinda do governador Perillo [Marconi Perillo, do PSDB-GO], os dados bancários já foram levantados, a coincidência das relações entre a empresa Delta e o seu Carlos Cachoeira foi importante. Mas a CPI estava se omitindo a dar o próximo passo, na 5ª feira, nós demos esse próximo passo.

Esse próximo passo implica em ampliar o escopo da investigação, é isso?
Sim. Eu acho que agora, definitivamente, a CPI virou uma Comissão Parlamentar de Inquérito do Brasil. Anteriormente, ela estava circunscrita geograficamente aos negócios presentes no Estado de Goiás.

O sr. poderia dar um exemplo objetivo de dados que chegaram à CPI, de sigilos bancários que demonstram essa nacionalização da CPI?
Perfeitamente. Em relação à empresa Delta, por exemplo, os levantamentos bancários e fiscais dos anos de 2009 e 2010 dão conta de mais de R$ 1 bilhão mobilizados pelo governo federal para a empresa Delta.

R$ 1 bilhão?
R$ 1 bilhão e R$ 400 milhões, dos dados bancários de 2009 e 2010.

Governo federal?
Governo federal. Até aí normal. O que é extraordinário para nós é, por exemplo, a mobilização bancaria do Estado do Rio de Janeiro. A mobilização do Estado do Rio de Janeiro é quase 65% de toda a mobilização bancária da região Sudeste, que totaliza R$ 950 milhões. Então essa mobilização bancaria do Estado do Rio de Janeiro, no meu entender, chama a atenção. E desperta o seguinte interesse: por que tantos negócios com o governo do Rio de Janeiro e com prefeituras do Rio de Janeiro.

Nos anos de 2009 e 2010, na região Sudeste, houve pagamentos de governos dessa região para a empreiteira Delta no valor de R$ 950 milhões?
Em torno de R$ 950 milhões.



Perfil 


O senador Randolph Frederich Rodrigues Alves tem 39 anos. Filiado ao PSOL do Amapá, é o senador mais jovem da atual legislatura. Nascido em Garanhuns, em Pernambuco, Randolfe trocou o "ph" do final de seu nome por um "fe" quando resolveu disputar eleições. Formado em direito, o senador começou a vida política no movimento estudantil. Liderou o "Fora Collor" em seu Estado no início da década de 90. Agora, 20 anos depois, tornou-se colega de Fernando Collor no Senado. Duas vezes deputado estadual no Amapá pelo PT, Randolfe Rodrigues entrou para o PSOL em 2005. Elegeu-se senador em 2010. Em 2012, tem se destacado como integrante da CPI do Cachoeira não alinhado ao governo nem à oposição.

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