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domingo, 1 de julho de 2012

Câmara dos Deputados aumenta verba de gabinete a partir de julho

Marco Maia, presidente da Câmara: 'Podem dar a manchete em letras garrafais'
Marco Maia, presidente da Câmara: 'Podem dar a manchete em letras garrafais'
(Givaldo Barbosa/Agência O Globo)
A três meses das eleições municipais, a Câmara vai reajustar a verba de gabinete – usada pelos deputados para pagar salários de secretários parlamentares contratados para os chamados cargos de confiança, que não passam por concurso. O anúncio foi feito nesta terça-feira pelo presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS). Ele não informou o valor do reajuste, mas a expectativa é que, a partir de 1º de julho, o aumento seja de 25% – o que elevaria o valor dos atuais 60 mil reais para 75 mil reais para cada parlamentar.
Com a verba, cada deputado pode contratar até 25 assessores para trabalhar em seus gabinetes ou em suas bases eleitorais. A Câmara tem cerca de 10.200 secretários parlamentares, como são conhecidos os assessores. Muitos deles prestam serviço para o deputado nos estados, sem a necessidade de comprovar presença na Câmara.

A promessa do presidente da Câmara de aumentar a verba destinada ao pagamento de funcionários dos gabinetes é antiga. "Deem a manchete com letras garrafais: a Câmara vai conceder reajuste para os servidores dos gabinetes. Já disse isso lá atrás", afirmou Maia.
Ele argumenta que esses profissionais têm os salários mais baixos e estão sem reajuste há quase cinco anos. Atualmente, os salários dos assessores de gabinete podem chegar a R$ 8.040,00, considerando as gratificações. Sem elas, a maior remuneração é de R$ 4.020,00.
Maia condicionava o aumento à previsão orçamentária para isso, mas informou que já há recurso disponível. "Já vi, inclusive, que a presidente Dilma (Rousseff), atendendo a um pedido feito por nós, lá no final do ano passado, concedeu um crédito para folha de pagamento de R$ 150 milhões para esse reajuste", disse o presidente da Câmara.
Além da verba de gabinete, cada parlamentar tem direito a uma cota mensal para gastar com despesas de seus escritórios políticos nos estados, passagens aéreas, alimentação e demais gastos considerados para o exercício do mandato. Os salários de deputados e senadores é de R$ 26,7 mil. Aqueles que não moram em apartamento funcional ainda recebem auxílio-moradia no valor de R$ 3 mil.
(Com Agência Estado)

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