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domingo, 3 de junho de 2012

Macapá terá mais sete vereadores a partir de 2013

A medida já vale para as eleições municipais deste ano em Macapá

Por 11 votos a favor e 3 contra os parlamentares aprovaram em segunda e última votação o aumento do número de cadeiras de 16 para 23

O município de Macapá terá sete novos vereadores a partir da nova legislatura da Câmara de Vereadores que inicia em fevereiro de 2013. Por 11 votos a favor e 3 contra os parlamentares aprovaram em segunda e última votação o aumento do número de cadeiras de 16 para 23. A votação é terminativa. A adequação do número de vagas foi feita conforme a orientação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE), Raimundo Vales, que informou aos vereadores não ser suficiente apenas citar a Constituição Federal, mas que a Câmara deveria votar a alteração indicando os números do IBGE. Cabe ao presidente da Casa, vereador Rilton Amanajás (PSDB) informar à Justiça Eleitoral o resultado. Para, Amanajás a próxima legislatura terá que ampliar a estrutura administrativa. A solução para ele seria o aluguel de um prédio anexo ao atual na Avenida FAB para comportar os gabinetes. Para que os recursos sejam suficientes, o atual presidente também acredita que o número de assessores para cada vereador deverá ser diminuído. Durante a sessão, integrantes da ONG auto denominada “Movimento Contra a Corrupção”, que havia apresentado um abaixo assinado contra o aumento de vereadores, voltou a ocupar as galerias. Em numero reduzido, mas com faixas, camisetas e cartazes eles protestaram. O movimento não teve maior engajamento da sociedade. Com maior número de vereadores diminui também o coeficiente eleitoral. Assim, um candidato com três mil votos teria possibilidade se eleger. A conta leva em consideração também o comparecimento dos eleitores. A capital Macapá deve ficar perto de 300 mil. A Emenda Constitucional dos Vereadores foi aprovada em 2009 pela Câmara Federal, e amplia de 51.748 para 59.791 o número desses cargos no país, representando uma diferença de 7.343, ou seja, 14,1% de ampliação de vagas. A emenda aplica percentuais com base em faixas de população, como determina a Constituição. Os dados do IBGE são utilizados para o cálculo.

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