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quinta-feira, 14 de junho de 2012

Coluna Argumentos, quinta-feira, dia 14 de junho de 2012.

Sentimento

Sem nenhuma publicidade e em menos de 24 horas, 65 mil 179 brasileiros assinaram, através da Internet, petição da Avaaz – entidade internacional de ciberatividades – em favor do voto aberto no Congresso Nacional. Representantes do movimento de combate a crimes eleitorais foram ao senador José Sarney (PMDB-AP) entregar as assinaturas.

Data marcada

Ainda a respeito da nota anterior, quem também foi à audiência com o presidente do Senado ontem foi o senador Pedro Taques (PDT-MT), outra expressiva liderança em ascensão no Congresso Nacional. Taques elogiou decisão de Sarney de dar andamento no rito para votação do projeto, que está marcado para o dia 27 deste mês, após a Rio+20.

Amenidades

“Hoje o que vimos foi um climão romântico de Dia dos Namorados. Amanhã, que é dia de Santo Antônio, veremos se dá casamento.” Do senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), sobre um suposto acordo entre PT e PSDB para poupar Marconi Perillo e Agnelo Queiroz na CPI. Pior que pode ser verdade mesmo.

Pelo Social

O vereador e sócio fundador da APAE de Vitória do Jari, Alailson Marques Gerrar, visitou o Tjap para agradecer ao presidente da corte, desembargador Mário Gurtyev, o apoio do Judiciário àquele grande projeto social. Na foto o juiz de direito Walcyr Marvulle, titular daquela Comarca e outro apoiador.

Fé pública

Documentos digitalizados poderão ter o mesmo valor jurídico dos firmados em papel. Matéria neste sentido foi aprovada no Senado e segue para sanção presidencial. O projeto de lei da Câmara (PLC) 11/2007, da então deputada Angela Guadagnin (PT-SP), assegura a equivalência jurídica, para todos os fins, da cópia eletrônica de um documento original.

Entendimento

A movimentação em torno do apoio de procuradores-gerais de outros estados à Ivana Cei, do Ministério Público do Amapá, não resultou em um manifesto ou carta pública. Mesmo assim os colegas dela que vieram a Macapá disseram que o processo em curso na AL teria que ter nascido no próprio MP e só depois ser submetido ao Legislativo, que é o foro próprio para isso.

Novo revés

Sem entrar no mérito dessa discussão, que os deputados alegam estar correto, não é que ontem Ivana Cei sofreu novo baque, pois desembarcou na Assembleia Legislativa uma nova re-presentação, desta feita assinada por um membro do Ministério Público, o combativo promotor de justiça Afonso Pereira. Ele pede a destituição da procuradora e enumera irregularidades.

Polêmica

Até então o que se questionava da chefe do MP eram as prestações de conta sobre o TAC firmado com mineradoras e o porquê da empresa do marido dela ser a maior beneficiária das mineradoras autuadas por ela. Mas nova representação aponta as irregularidades na aplicação do dinheiro do TAC distribuído sem licitação e sem qualquer controle oficial.

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