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quarta-feira, 2 de maio de 2012

"Os amapaenses preferem suas lideranças políticas nas páginas nobres"

SENADOR RANDOLFE – Ele presidiu a CPI do Ecad e já engrena participação na CPMI contra Cachoeira e Demóstenes 
O senador Randolfe Rodrigues (PSol) chega ao segundo ano de seu primeiro mandato no Congresso Nacional como um dos grandes destaques da Casa, sempre requisitado por organismos de imprensa por sua atuação combativa e sempre muito direta. Acaba de concluir um trabalho como presidente da CPI do Ecad, que esta semana apresentou o relatório final e encaminhou não apenas denúncias, mas também sugestões para a melhoria da arrecadação e distribuição dos direitos autorais no Brasil. Randolfe já parte para uma nova jornada, integrando a CPMI contra Carlinhos Cachoeira e o senador Demóstenes Torres (DEM). O jovem parlamentar também rebates críticas de que atue mais no campo nacional do que no Amapá, coisa que ele responde dizendo ser melhor aparecer bem do que nas páginas de escândalos dos jornais nacionais.

CLEBER BARBOSA 
DA REDAÇÃO

Diário do Amapá - Pelas imagens da classe artística nacional que prestigiou a apresentação do relatório final da CPI do Ecad esta semana o trabalho da Comissão que o senhor presidiu ganhou aprovação não apenas do que foi investigado como também das proposições e sugestões da CPI? 
Randolfe Rodrigues - O que eu considero mais importante. O que nós concluímos nesses mais de 180 dias desta Comissão Parlamentar de Inquérito, primeiramente foi que o Ecad quando surgiu em 1973 foi uma conquista de autores e compositores do Brasil. Ocorre que o Ecad de 1973 não é mais o Ecad de 2010, ao longo do tempo ele se degenerou, de uma instituição responsável somente pela tarefa de arrecadar e distribuir o direito autoral para músicos e compositores ela se tornou um poderoso cartel em benefício somente de uma dúzia de burocratas e em benefício de três ou quatro empresas multinacionais.

Diário - Isso foi devidamente comprovado? 
Randolfe - A maior prova disso é a arrecadação do Ecad em 2010, que ele arrecadou naquele ano R$ 315 milhões, sendo que deste total R$ 240 milhões, ou seja, 77%, foram distribuídos para duas entidades, a União Brasileira de Compositores e a Abramos, duas instituições existentes dentre as nove sociedades que integram o Ecad. E a pergunta é, foram para essas duas entidades por quê? É que nelas têm mais autores? Por que seus repertórios são os mais representativos? Não. É porque nessas entidades, a EMI e a Sony e na Abramos estão a Universal, a BMG Warner Music do Brasil, que são quatro instituições multinacionais que tocam prioritariamente músicas de autores e compositores internacionais.

Diário - Além desta, quais outras constatações feitas pela CPI? 
Randolfe - A Comissão concluiu por três eixos. Primeiro que o Ecad cometeu cartel, que não foi só da entidade, mas também dos dirigentes da entidade. Dentro do Ecad se construiu uma rede de ilegalidades e improbidades. Em decorrência disso nós pedimos o indiciamento ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro de 15 dirigentes do Ecad e das sociedades integrantes do Ecad. Mas não bastava pedir o indiciamento, era importante mudar o marco regulatório do setor, por isso a CPI aprovou também um projeto de lei que já vai tramitar no Senado em regime de urgência, alterando a lei 9.610 de 1988, que é a atual lei do direito autoral.

Diário - E o terceiro eixo que o senhor definiu? 
Randolfe - Nós entregamos à ministra Ideli Salvatti, que recebeu em nome da presidente da República, uma proposta para que seja criada uma Secretaria de Direito Autoral, seja restaurado o Conselho Nacional de Direito Autoral, que existia em outrora, em 1973, quando foi criado junto com o Ecad, e que tenha uma composição tripartite, com uma representatividade de autores, das sociedades de músicos e compositores, além do Estado. Que ela seja uma instância que regule, que medie, para que nós não tenhamos mais o desprazer de ter festa de casamento interrompida porque o Ecad foi arbitrariamente lá fazer a autuação. Essa volúpia arrecadatória do Ecad foi diagnosticada e condenada pela CPI.

Diário - Durante a audiência pública que a CPI do Ecad realizou em Macapá a classe artística local saiu com essas informações e constatou que perde duas vezes, primeiro não vendo a sua música rodar nas rádios do sul, pois estão atrelados a interesses comerciais desses grupos externos e depois com a distribuição do arrecadado? 
Randolfe - Porque tem um jabazinho, ou um jabazão, ou um jabá por inteiro. A arrecadação é concentrada em duas entidades. O sistema do Ecad não atinge a maioria dos músicos, autores e compositores do Brasil. Em 2010 o Ecad declarou que haviam 342 mil autores cadastrados, distribuiu R$ 346,5 milhões, mas distribuiu isso para 88 mil autores, ou seja, um terço do total, quer dizer que 254 mil autores não receberam nada. O Ecad alega que suas músicas não tocaram em lugar nenhum, mas não tem nenhuma comprovação disso. Isso ocorre porque o sistema do Ecad, por amostragem, acaba beneficiando os grandes, em detrimento da ampla maioria de autores e compositores brasileiros.

Diário - O senhor chegou a receber pressões ou até mesmo ameaças por conta de sua atuação sempre muito contundente e crítica em relação ao Ecad? 
Randolfe - Sim, a todo instante, a todo momento. A CPI teve sempre por parte do Ecad e seus advogados, tentativas de se obstacularizar a ação da CPI, mandados de segurança tentados isso junto ao Supremo Tribunal Federal, tentativas de impedir depoimentos no âmbito da CPI, mas eu afirmo ao final da CPI que todas as tentativas fracassaram, pois a CPI se impôs, preparou um relatório final que agora está com o Ministério Público. Esperamos agora que o MP, o governo federal e o Congresso Nacional cumpram com a sua parte.

Diário - O senhor concluiu esse trabalho na CPI do Ecad e já engata uma segunda comissão, a CPMI do bicheiro Carlinhos Cachoeira, não na presidência, mas como suplente. Só que a imprensa nacional recorre sempre ao senhor para comentar o caso, como é isso? 
Randolfe - Já saímos de uma CPI e vamos entrar em outra. O PSol não tinha proporcionalidade para ter vaga nessa CPMI e nós agradecemos o reconhecimento por parte do blobo parlamentar das minorias que fez a nossa indicação, mesmo na condição de suplente estando na CPI isso me possibilita poder fazer requerimentos, questionamentos, inquirir aqueles que vão depor nesta Comissão que vai ter um papel fundamental para o Brasil para desvendar essa enorme rede, uma teia criminosa que foi montada a partir dos negócios ilícitos do senhor Carlos Cachoeira.

Diário - A bancada governista no começo deu todo o apoio para a instalação da CPI afinal um parlamentar da oposição estava envolvido, o senador Demóstenes Torres (DEM), mas hoje já se teme que as ramificações desse grupo possam chagar ao Palácio do Planalto. O senhor também acredita que isso possa ocorrer? 
Randolfe - Eu suspeito que essa rede atinja a tudo e a todos. A rede chega até o Palácio do Buriti, mas chega também ao Palácio Ludovico, lá em Goiânia, então não teve distinção partidária para o funcionamento dessa rede. Os elementos que nós temos dão conta de que a ação da contravenção do jogo do bicho do senhor Carlos Cachoeira era uma das facetas da ação criminosa e palme, eu acredito hoje, era a faceta mais atenuante do crime. O grosso da ação criminosa mesmo é um esquema tenebroso de fraudes em licitações e de dilapidação dos negócios públicos. Eu não vejo como os negócios da Delta não estarem inseridos nessa organização criminosa. E ao adentrarmos nos negócios da Delta vamos perceber que essa empresa tem negócios em 23 dos 27 estados da Federação. Não quero dizer que todos são ilícitos, mas quanto mais nós percebemos a rede de envolvimento dessa empresa, mais aumenta a necessidade de se suspeitar dos negócios dela.

Diário - Senador, à medida em que o senhor se destaca em sua atuação parlamentar é natural também o surgimento de críticas em relação ao seu mandato e uma dessas é no sentido de que o senhor acaba se envolvendo mais nas grandes questões nacionais e menos em detrimentos dos assuntos de interesse do Amapá. Como o senhor recebe isso? 
Randolfe - Já é natural qualquer que seja o parlamentar, que não tem que ser avesso à crítica. Mas eu não concordo com essa perspectiva. Eu acho que quanto mais nós nos impomos no cenário nacional mais respeito conquistamos. E mais respeito você conquistando mais você pode interferir e intervir em favor dos interesses da sua região e do seu Estado para conquistar algo. Isso existe desde o século XV quando um fiorentino chamado Niccolò, ou Nicolau Maquiavel, escreveu uma obra célebre clássica e fundadora da política moderna, chamada O Príncipe. Dizia Maquiavel naquela época que o príncipe tem que ser amado ou ser temido. Se não for possível ele ser amado que ele seja temido, que ele seja temido e respeitado. Para nós conquistarmos algo para o nosso principado é necessário e muito difícil ser amado pelo conjunto do Brasil, que é um país concentrado no centro-sul, um país que vê como periferia boa paarte do Nordeste e em especial a Amazônia, um território desconhecido para esse país. O conjunto dos amapaenses prefere que as suas lideranças políticas apareçam na página nobre do jornal nacional do que na coluna de escândalos dos jornais nacionais.

Perfil
Presidente do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) no Amapá, Randolph Frederich Rodrigues Alves, tem 38 anos e tem dois filhos. Nas urnas, aportuguesou seu nome para Randolfe Rodrigues. Casado, ele já exerceu por duas vezes o mandato de deputado estadual (1999-2002 e 2003-2006). Em 2005, deixou o Partido dos Trabalhadores (PT) rumo ao PSOL, onde se posicionou na tendência de esquerda conhecida como Ação Popular Socialista. Nascido em Garanhuns (PE), é professor universitário de Direito Constitucional e História do Direito.

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