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quinta-feira, 3 de maio de 2012

Notícias da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá


O presidente da AL, deputado Moisés Souza (PSC) quando recepcionava os grevista no prédio do Legislativo

Professores recorrem à Assembleia Legislativa para o fim da greve da educação

As manifestações dos trabalhadores da educação ganharam hoje (02) a importante adesão da Assembleia Legislativa como mediadora do conflito envolvendo a categoria dos educadores e o Governo do Estado. Depois de marcharem pela Avenida FAB os grevistas ganharam guarida ao serem convidados pelo presidente Moisés Souza para participarem da sessão e debaterem as bases de uma proposta para acabar a greve com a definição do reajuste salarial que deveria ter sido anunciado na data-base do funcionalismo, que foi o dia 1º de abril.
Um acordo entre os parlamentares, como a deputada Roseli Matos (DEM), que cedeu o tempo que ocuparia a tribuna no chamado Grande Expediente da sessão desta quarta-feira. Em seu lugar, subiu ao parlatório o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Amapá (Sinsepeap), o professor Haroldo Rabelo. Também tiveram acesso ao Plenário os membros da Comissão de Negociação, Cristiane Barbosa, Marcos Belo, Jorge Garcia, Otávio Brito, Eneida Silva e Sandro Dutra.
O representante da categoria enumerou um verdadeiro rosário de dificuldades dos educadores a partir do fim da greve do ano passado, quando uma série de compromissos foram assumidos pelo Governo do Estado, mas que não foram cumpridos. Entre eles, a redução da tabela de progressões do plano de carreira, pagamento das progressões e até uma tentativa de acabar com a data-base. “Em nome da maior categoria de trabalhadores estaduais viemos pedir à Assembleia, entre tantos outros milhares de pedidos, que seja olhado, analisado e avaliado o projeto do Executivo para o reajuste dos servidores da educação”, disse Haroldo Rabelo.
O sindicalista explicou como foram as várias tentativas de negociação do Sindicato com o Governo do Estado, para a definição do reajuste da educação, de modo a se alcançar o piso salarial definido pela União. Disse que abriram mão do piso nacional (33,7%), mas a proposta de chegar a 20% até outubro, ou seja, 15% agora e outros 5% só no fim do ano, não está sendo aceita de maneira intransigente, sob a alegação da falta de recursos. “Até as promoções foram substituídas pelas progressões, como quer o governo, mas parcelados em 18 meses o que fará com que alguns trabalhadores recebam até R$ 3,95 de parcela, uma afronta à nossa categoria”, disse Rabelo.
O deputado Edinho Duarte (PP) lembrou que o argumento da falta de recurso é descabido. Disse que na votação do Orçamento Anual para 2012, no fim do ano, a Assembleia Legislativa aprovou só em Emendas parlamentares só para a Educação, R$ 156 milhões a mais do que a proposta orçamentária enviada pelo Governo do Estado. “E o governador ainda foi ao Supremo Tribunal Federal junto com o PSB Nacional com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que foi derrubada pelo ministro Ricardo Lewandowski, então vale a máxima de que dinheiro tem, falta gestão”, concluiu o parlamentar.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP
Departamento de Comunicação – Decom
Av. FAB, s/nº - Centro – Contato (96) 3212-8311



Deputado Michel JK participa do aniversário de 20 anos de Porto Grande 

O Município de Porto Grande comemorou no dia 1° de maio, seus 20 anos de existência. A data foi comemorada com grande festa. A prefeitura de Porto Grande realizou uma vasta programação que também foi alusiva ao dia do trabalhador.
Toda população local prestigiou o evento que contou com várias atividades, como partida de futebol, a grande maratona e sorteio de brindes.
A festa se estendeu ao balneário do município onde cantaram os parabéns e houve o corte do bolo de 20 metros distribuído a comunidade portograndense.
Para o Prefeito José Maria Bessa, que cumpre o último ano de mandato “comemorar os 20 anos do município significa, festejar também o desenvolvimento local, a aceitação popular, agradecer os parceiros e principalmente a população que contribuiu de forma expressiva para grandes conquistas do cidadão do Porto” declarou o Prefeito.
Um dos parceiros da administração o Deputado Michel JK, prestigiou e participou de toda programação junto com a população local, para JK “a disposição para contribuir com este município está mantida, o projeto de crescimento e desenvolvimento deve continuar e essa parceria muito nos honra, a população de Porto Grande está de Parabéns” discursou JK. Representantes de municípios vizinhos também prestigiaram a festa.

Beatriz Barros
ASCOM/DEP.MICHEL JK

Eider Pena defende greve dos professores do Estado

 Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (02), que contou com a presença dos professores que estão em greve, o deputado Eider Pena (PSD) declarou seu apoio à categoria e defendeu a legitimidade do movimento. “Acompanho o movimento grevista diariamente e sou sensível à causa, não apenas por ser professor, mas, principalmente por compreender o papel deste profissional na sociedade, na formação do cidadão e de qualquer profissional que passe pelo banco de uma escola”, defendeu.
Segundo Eider Pena, o movimento de classe dos professores ocorre dentro da legalidade e de forma ordeira. O parlamentar acredita que mobilizações como esta impulsionam o crescimento e desenvolvimento do Estado, por isso propõe a resolução deste impasse através do diálogo e do esclarecimento por parte do Governo.  “Ao longo de 14 anos no parlamento amapaense acompanhei e vivenciei várias divergências entre a sociedade civil organizada e o poder público, mas há um momento histórico que jamais será esquecido pelos educadores do Amapá, o ano em que o governo do PSB “rasgou” o Estatuto do Magistério. Ainda hoje os docentes amapaenses sentem o reflexo desta que foi uma ação política com resultados negativos para toda a sociedade. O que vemos neste momento é uma reprise do que já aconteceu no passado, infelizmente”, relembrou.
Para o legislador, o atual chefe do Executivo demonstra incoerência entre o que fala e o que pratica. “Enquanto fez parte do parlamento, o então deputado estadual Camilo Capiperibe defendia os movimentos de classe, o aumento salarial da categoria; hoje, como Governador do Estado,  tem condições e o dever de garantir os direitos do cidadão, porém, adota esse tipo de postura que vem totalmente de encontro aos anseios de quem o elegeu”, destacou.
“O apoio que dedicamos hoje na Assembleia  Legislativa à luta da categoria pelo aumento salarial não é mais uma forma de “fazer política”, mas uma maneira de garantir o que é de direito do professor, este profissional que zela pelo futuro da sociedade através da educação”, finalizou.

Ana Rita Pinheiro
ASCOM/Dep.Eider Pena


Proposições de Zezé Nunes atendem anseios da comunidade

Para garantir melhor segurança aos moradores e condutores de veículos em Macapá, o Deputado Zezé Nunes (PV), protocolou na Assembleia Legislativo, proposição indicando ao diretor presidente da Empresa de Transportes Urbanos (EMTU) sinalização de transito na Rua Guanabara esquina com a Avenida Amazonas, no bairro Pacoval.
O parlamentar justifica a indicação por ocorrência da insegurança que os transeuntes e condutores enfrentam diariamente na referida via, devido ao transito intenso e a falta de uma sinalização adequada. De acordo com os usuários das Avenidas Guanabara e Amazonas a sinalização é suma importância para garantir a tranquilidade da comunidade.
Zezé Nunes também apresentou na Casa de Leis, requerimento solicitando ao diretor presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) Jose Ramalho de Oliveira reposição das luminárias danificadas da Avenida Amazonas, no bairro Pacoval.
Segundo os moradores a referida via está com grande parte de suas luminárias queimadas ou quebradas, precisando ser trocadas ou substituídas com urgência, pois a escuridão facilita a ação de vândalos que colocam em risco a vida dos moradores e de quem passa pelo local.
Diante da situação vivenciada diariamente pela comunidade, Zezé Nunes pede aos órgãos competentes que os serviços solicitados sejam realizados com brevidade.

Texto: Iracilda Tavares
ASCOM/deputado Zezé Nunes
9166-1717

Balieiro solicita iluminação para área de entorno da Fortaleza de São José
O complexo Beira-Rio é um dos principais cartões postais da capital. As belezas do lugar, como o rio Amazonas, o Parque do Forte e a Fortaleza de São José, são um convite pra quem gosta de passeios e pra quem quer aproveitar a bela paisagem para fazer caminhadas.
Mas, aos poucos, o complexo turístico vem deixando de ser um ponto de diversão e beleza da cidade, para virar um local de preocupação. O principal problema é a falta de iluminação pública. Segundo os frequentadores, o escuro traz insegurança e facilita a ação de bandidos. No Parque do Forte, as lâmpadas estão todas apagadas. Ninguém se arrisca a passar pelo local, temendo os assaltos.
Um requerimento aprovado na Assembleia Legislativa, de autoria do deputado Agnaldo Balieiro (PSB), solicita à Companhia de Eletricidade do Amapá a reposição das lâmpadas em toda extensão da área no entorno da Fortaleza de São José. Ao justificar o pedido, o deputado afirma que, por causa da escuridão, a população tem ficado sem um dos principais locais de lazer da cidade. “Com o sistema de iluminação restaurado, o complexo voltará a ser, como sempre foi, o principal espaço para entretenimento e diversão dos macapaenses” finaliza Balieiro.
Por meio de indicação já aprovada pela Assembleia Legislativa, o deputado solicitou ao Prefeito de Macapá, Roberto Góes, por meio da SEMOB, Secretaria Municipal de Obras, que sejam realizados serviços de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Timbiras, que está em péssimas condições de tráfego. A Timbiras é uma das vias mais movimentadas da zona sul da capital. Por meio dela, é possível ter acesso a três bairros da cidade: Buritizal, Congós e Beirol. Mas quem trafega pela avenida, reclama da situação da via, cheia de buracos. “Apresentei essa indicação em virtude das inúmeras reclamações e por entender que o Poder Público deve garantir as vias em ótimas condições de tráfego à população” finaliza Balieiro.

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