Página do jornalista amapaense Cleber Barbosa, voltada a difundir notícias, pensamentos, reflexões e atualidades sobre turismo, comportamento, economia, cultura, política e empreendedorismo.


quinta-feira, 31 de maio de 2012

Coluna Argumentos, quinta-feira, 31 de maio de 2012.


Na Corte

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), participou de posse nesta noite do ministro José Antônio Dias Toffoli, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no cargo de ministro titular, depois de ter sido eleito no último dia 10, na vaga aberta pelo pedido de exoneração do ministro Ricardo Lewandowski. Toffoli já esteve no Amapá com Sarney.

Agonia

Especialistas dizem que o Conselho de Ética do senado tem obrigação de acolher o pedido de quebra de decoro contra Demóstenes Torres (GO). Para o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) não faz diferença se a conta era de R$ 50 ou R$ 1. “A indignidade é a mesma”, diz. Demóstenes, por sua vez aposta em votos a favor na votação secreta.

Reserva não

Projeto de lei do Senado Federal que proíbe a realização de concurso público exclusivamente para a formação de cadastro de reserva, de autoria do ex-senador Expedito Júnior (PR-RO), foi aprovado ontem (30) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e dispensa ir ao Plenário. Vai direto para a Câmara.

Batom Verde Oliva

A coluna registra essa imagem das primeiras mulheres a integrar a tropa do Exército no Amapá, depois que concederam entrevista esclarecedora ao nosso programa Conexão Brasília, no final de semana. A tenente Júlia Henena e as sargentos Maria Clara e Luciana. Foto: Coronel Marcelo Pinheiro.

Em Sampa

A coluna outro dia repercutiu insatisfação de usuários de táxi em Macapá que insistem em trafegar com o luminoso aceso pelas noites, memso com o carro ocupado. Em São Paulo, onde a coluna esteve ontem, é obrigação do taxista sinalizar estar livre, apagando o luminoso. Circular ocupado e com a bandeira acesa é convenção para avisar a polícia de está em apuros.

Na Câmara

Outro dia a coluna repercutiu aqui a análise feita pelo deputado federal Vinícius Girgel (PR-AP) a respeito da utilização ecologicamente correta da água na construção civil. O parlamentar já pratica essa “sustentabilidade”nos segócios imobiliários de sua família e agora quer estender os benefícios para todo o país. Projeto de lei de sua autoria acaba de ter protocolado.

No vácuo

O senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP) não emitiu seu bilhete de passagem para voltar a Macapá neste final de semana. O motivo é uma “carona” que ele está esperando confirmação. Trata-se do avião da Força Aérea Brasileira (FAB) que conduzirá o ministro Paulo Bernardo, das Comunicações, que vem a Macapá lançar o programa de internet banda larga.

Lá e cá

Ainda sobre trânsito, em Brasília a novidade é a implantação da chamada Zona Azul, aquela que força o rodízio dos estacionamentos nas cidades, agora também pagos. O modelo é o mesmo a ser adotado em Macapá e quer saber? Está dando certo e força o ordenamento do passeio público, além, claro de virar uma nova fonte de receita para o órgão local de trânsito.



segunda-feira, 28 de maio de 2012

Imprensa nacional repercute cancelamento de operação no AP


O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) suspendeu na tarde deste sábado (26) a Operação Eclésia - deflagrada na terça-feira em conjunto entre o Ministério Público e o Núcleo de Repressão a Corrupção da Polícia Civil - que resultou na apreensão de documentos e computadores da Assembleia Legislativa. Com isso, todos os 19 mandatos de busca e apreensão cumpridos pelos policiais tornam-se sem efeitos. Ainda de acordo com a decisão, os materiais apreendidos na ação devem permanecer lacrados por oficial de Justiça e ficar sob a responsabilidade da procuradora-geral de Justiça, Ivana Lúcia Franco Cei, até o julgamento do mérito pelo TJAP. Ou seja, sem a decisão os documentos não podem ser usados como provas.
O desembargador Mário Gurtyev acatou o pedido de suspensão feito pela Assembleia Legislativa e pelo presidente da Casa, deputado Moisés Souza. O Legislativo entende que ação do Ministério Público, na forma como aconteceu, configurou "grave lesão à ordem administrativa e ao interesse público".
A decisão é com base na orientação feita pelo próprio Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com o magistrado "não compete ao promotor de Justiça ajuizar ação civil de improbidade administrativa ou mesmo medida cautelar preparatória para futuro aforamento daquela ação civil contra determinadas autoridades, entre as quais, os deputados integrantes da Assembleia Legislativa".
De acordo com o desembargador, a ação que resultou na expedição dos mandados de busca e apreensão não poderia ter sido ingressada por um promotor e nem tampouco ser decidida por um juiz de primeira instância, no caso a juíza da 4ª Vara Civil e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, Alaíde de Paula.
No entendido do magistrado a ação deveria ter sido impetrada pela procuradora-geral de Justiça e apreciada pelo Tribunal de Justiça. Por conta disso, o desembargador Mário Gurtyev optou pela suspensão da Operação Eclésia, tornando sem efeitos os atos da ação. Por outro, o magistrado pede que seja encaminhado "imediatamente" ao Tribunal de Justiça os autos do processo para os devidos procedimentos, nomeação de relator para apreciação.
A operação
Operação Eclésia deflagrada pelo Ministério Público Estadual cumpriu 19 mandados de busca e apreensão em Macapá. A investigação, segundo o seu coordenador - promotor Afonso Guimarães - investiga supostas irregularidades na aplicação de dinheiro público do Legislativo. Foram apreendidos documentos - entre eles notas fiscais, ficha de funcionários e a folha de pagamento dos servidores e ainda muitos computadores.
Os mandados foram cumpridos em diferentes locais da capital, entre eles, nas residências do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Moisés Souza (PSC), do primeiro secretário da Mesa Diretora da Casa, deputado Edinho Duarte (PP), em empresas prestadoras de serviços, e até em casas de funcionários do Legislativo.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Moisés Souza, considerou a operação "uma represália" do Ministério Público e do Governo do Estado ao Legislativo por causa das CPIs da Saúde e da Amprev que estão em andamento naquela Casa, e também porque a Assembleia está julgando as contas do então governador, João Capiberibe, hoje no Senado e pai de Camilo. "É a polícia política do governador Camilo agindo", reagiu.
A procuradora-geral de Justiça cegou a dizer que a ação "não se tratava de represália, apenas de uma conduta normal, de um trabalho cotidiano da Promotoria de Justiça". "O que nós fizemos foi um trabalho de rotina do Ministério Público. Cumprimos mandados de busca e apreensão para coletarmos provas e instruir os inquéritos civis que estão em andamento", corroborou o promotor Afonso Guimarães.
O deputado Edinho Duarte, primeiro secretário da Mesa Diretora, que teve a casa invadida por policiais encapuzados, foi outro a criticar a forma como a ação ocorreu. "O Ministério Público não precisa fazer 'pirotecnia' para obter documentos, todos os pedidos feitos foram atendidos por esta Casa".
Segundo a procuradora-geral de Justiça, o parlamento estadual está sendo investigado há oito meses, e que o trabalho teria iniciado pela verba indenizatória e depois passou para as diárias. O trabalho resultou em várias ações no sentido de obter os documentos necessários para o andamento dos processos.

"Para dirigir carro é o Detran. Para embarcações, a Marinha.

COMANDANTE Neves- Para o novo capitão dos portos do Amapá a fiscalização
dos rios é necessária e essencial
O novo capitão dos portos do Amapá é o carioca Carlos Neves, ou simplesmente Comandante Neves, um militar que se diz aberto a prestar contas da atuação da Marinha do Brasil no Amapá, tanto que ele concedeu ontem uma longa entrevista ao programa Conexão Brasília, na rádio Diário FM, quando esclareceu muita coisa a respeito do crescimento das demandas para a Capitania dos Portos, mas também sobre a responsabilidade da segurança da navegação que é uma construção coletiva, ou seja, depende muito da consciência e bom senso de quem transporta e de quem viaja. O Comandante também fala a respeito da dificuldade de ter uma enorme área de jurisdição, que vai desde a foz do rio Amazonas até à cidade paraense de Altamira. Os principais trechos da entrevista o Diário do Amapá publica a seguir, com exclusividade.


CLEBER BARBOSA
Especial para o Diário do Amapá

Diário - Quanto tempo faz que o senhor assumiu o comando da Capitania dos Portos do Amapá?
Carlos Neves - Nós assumimos a Capitania dos Portos no dia 10 de fevereiro deste ano.

Diário - O senhor é oriundo de qual unidade da Marinha?
Neves - Eu vim do comando do 9º Distrito Naval, em Manaus. Eu era o oficial de logística de lá. Mas eu já acumulo na minha carreira, ao longo dos meus 25 anos de serviço, 9 anos de gerência na região amazônica.

Diário - Passou pelo Amapá um colega do senhor chamado Comandante Segóvia, que teve o seu comando marcado por uma ação mais contundente, dura até, no trabalho de fiscalização da segurança da navegação. Como o senhor assume essa missão no Amapá dez anos depois daquele primeiro trabalho iniciado por ele?
Neves - O Estado do Amapá tem uma característica por ser a fronteira leste do Brasil, é o portal para a entrada na Amazônia, então nós temos duas características básicas para a fiscalização da Marinha do Brasil neste aspecto. Nós temos os navios mercantes, que ao adentrarem nas nossas águas interiores através do Rio Amazonas, eles são forçosamente obrigados a passar por aqui, quando fazemos a fiscalização destes navios mercantes. Mas também temos o transporte fluvial de passageiros, que também é extremamente utilizado pela nossa população. E é nesse sentido que a nossa Capitania se preocupa, muito, com a segurança do tráfego aquaviário, para que os nossos passageiros possam viajar com segurança.

Diário - A fiscalização também se preocupa com a documentação das embarcações e dos condutores. Estes, por sua vez, devem tirar sua habilitação na própria Marinha. Como está este serviço comandante?
Neves - A Marinha do Brasil promove alguns cursos profissionalizantes para aquele cidadão que quer conduzir uma embarcação de uma forma comercial. Fazendo uma analogia ao transporte terrestre. Compete ao Detran, se eu quiser conduzir um carro de forma comercial, como um ônibus, eu tenho que tirar uma habilitação específica. Então se eu quiser conduzir uma embarcação e trabalhar nela, aí a Marinha promove cursos que são financiados através de incentivos fiscais e o custo é muito baixo. A inscrição no curso é R$ 40 para que os cidadãos possam tirar essa habilitação profissional. O curso é de dois meses.

Diário - E para quem deseja apenas se habilitar para conduzir uma embarcação particular?
Neves - Para esses casos, ou seja, quando não se ganha dinheiro com isso, ou seja, não faz frete, não transporta passageiros, cargas, portanto uma embarcação de esporte ou recreio, aí a Marinha só faz prova para a habilitação. A Capitania dos Portos a cada trinta dias promove o concurso para que eu possa dar a habilitação, e a primeira habilitação é chamada Arrais Amador, que é para uma navegação dentro das águas, dentro dos rios. Se eu quiser sair para o mar aberto aí eu preciso de uma outra habilitação que é uma elevação de categoria, chamada mestre Amador.

Diário - A gente tem a informação de que a Mari-nha do Brasil está iniciando um trabalho com as prefeituras voltado ao ordenamento das orlas. Como anda esse procedimento?
Neves - A autoridade marítima, que no Brasil é a Marinha, ela tem normas e segundo elas está previsto o ordenamento do espaço aquaviário, o que nada mais é do que a gente estabelecer parâmetros e limites para o uso das orlas, não só a orla marítima, mas a orla fluvial também. Então todas as prefeituras de municípios que possuem rios, e no Brasil são mais de 70% das prefeituras, elas podem estabelecer um plano municipal para a utilização da margem do seu rio. Inclusive ela pode limitar o uso, pode proibir o uso, pode estabelecer praias que sejam só para banhistas, praias que sejam de uso misto para banhistas e lanchas, embarcações a motor ou embarcações a vela, enfim, a Marinha orienta as prefeituras nesse sentido.

Diário - E o trabalho de combate ao escalpelamento Comandante, como está sendo desenvolvido na Marinha?
Neves - A partir de 2010, com a promulgação da lei federal que estabelece como requisito a cobertura do eixo e do volante do motor das embarcações a Mari-nha conseguiu subsídios para que ela possa atuar nesse sentido, a partir do desenvolvimento de um kit aqui no Estado do Amapá e que é fornecido para as embarcações sem custo. É importante ressaltar que não há custo para o proprietário da embarcação.

Diário - Os jovens que estão indo à Junta de Alistamento Militar em Macapá estão sendo informados de que a Marinha do Brasil aqui no Estado já oferece a possibilidade de ingresso para quem assim o desejar. Como isto está funcionando Comandante?
Neves - Está correto. Desde 2010 já é possível fazer o alistamento na Marinha do Brasil através da Capitania dos Portos no Amapá. O alistamento para o serviço militar de 2013 o processo já se iniciou, então para os jovens que completam 18 anos no ano que vem, a partir de janeiro de 2013 podem procurar a Capitania dos Portos em Santana para fazer o seu alistamento militar.

Diário - Fala-se muito a respeito da dificuldade que a Marinha tem para cobrir toda a área sob jurisdição da nossa Capitania dos Portos do Amapá, tido como muito extensa. É difícil mesmo patrulhar tudo isso Comandante?
Neves - É verdade, as maiores comunidades que nós temos são próximas à costa, mas o nosso Estado tem uma característica que é a costa do Amapá ser muito rasa e a maioria das nossas cidades se encontram no interior, não se encontram na costa, como acontece no restante do litoral brasileiro. Isso dificulta um pouco o acesso da Marinha até esses locais.Vou citar, por exemplo Altamira (PA), onde para se chegar é preciso navegar até Vitória do Xingu e de lá é preciso pegar uma viatura militar e dirigir por duas horas para poder chegar a Altamira, que é jurisdição da Capitania dos Portos do Amapá. Então nós temos um projeto para implantar a partir de 2014 a Delegacia da Capitania dos Portos, su-bordinada à Capitania dos Portos do Amapá, para que essa delegacia, lá em Altamira, faça o controle da segurança da navegação.

Diário - Aqui nós também já fomos uma Delegacia da Capitania do Pará, mas recentemente tivemos a elevação para a categoria de Capitania, independente. É previsto que para uma Capitania o comandante seja, necessariamente um capitão de mar-e-guerra ou a sua passagem por aqui vai marcar sua promoção de capitão-de-fragata para mar-e-guerra?
Neves - Eu ficaria muito satisfeito se isso virasse uma realidade... (risos) A Capitania dos Portos do Amapá foi criada há dois anos devido a importância que está tomando o tráfego marítimo e aquaviário aqui no Estado, principalmente com a exportação de produtos do próprio estado, mas ela é uma Capitania de segunda classe, que é comandada por um capitão-de-fragata. As maiores capitanias, com maiores diligências e maiores responsabilidades, são comandadas por um capitão-de-mar-e-guerra e elas têm mais efetivo e mais embarcações, então como a nossa ainda está no início, ainda está começando, ela começou como uma Capitania de segunda classe, que poderá num futuro muito próximo, e eu acredito nisso, ser elevada a uma Capitania de primeira classe.

Perfil

Carlos Rodrigo Neves de Oliveira tem 43 anos de idade, é natural do Rio de Janeiro, é casado e pai de dois filhos. Ingressou na Marinha do Brasil por concurso público, tendo cursado a Escola Naval, onde foi praça em 1989, tornando-se oficial de carreira. Possui os cursos de Estado-Maior para Oficiais Intermediários e de Estado-Maior para Oficiais Superiores. Também se especializou em Submarinos e é Mestre em Ciências Navais. Atua a nove anos na região amazônica, sendo que antes de vir para o Amapá atuava como Oficial de Logística no Comando do 9º Distrito Naval, em Manaus (AM). De sua turma de Academia, é o primeiro a assumir Comando.

Editora lança a biografia de João Paulo II em quadrinhos

O empresário Carlos de Colon, que pilota a Editora Corvara (São Paulo) envia mensagem ao Blog para anunciar que já está nas livrarias a nova biografia do papa João Paulo II, agora em quadrinhos, Esta é a primeira grande obra que a editora dele está lançando, em sua estréia no mercado. Especialista em sistema financeiro, Colom visitou o Amapá recentemente, quando concedeu entrevista exclusiva ao Blog.
Ele agora informa que as livrarias amapaenses que tiverem interesse em comercializar a obra literária é só entrar em contato com ele, pelo e-mail vendas@corvara.com.br.

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Coluns Argumentos, domingo e segunda, 27 e 28.05.2012

Causa nobre

Autor do projeto de cotas para negros nas universidades, o senador José Sarney (PMDB-AP) diz que isso é para reparar parte da dívida histórica do país com os irmãos afrodescendentes. Nesta segunda-feira Sarney preside sessão solene do Congresso Nacional destinada a comemorar os 124 anos de Abolição da Escravatura, no Plenário.

Também gosto

Tem muito goiano, brasiliense e alguns matogrossenses procurando piquiá em Macapá. Na região deles o fruto é consumido com arroz, mas por aqui manda a tradição que seja acompanhado apenas com farinha bem torrada e café. Nas feiras livres da cidade a quantidade ofertada é muito pequena e acaba cedo. Alguém pode (nos) ajudar.

No quilombo

A secretária estadual do turismo, Helena Colares, foi ao Curiaú ontem, balançar, literalmente, a comunidade local. Trata-se do projeto Tambor no Quilombo que a Setur vem tocando com a idéia de valorizar de uma só tacada três coisas: o próprio Curiaú, os quilombolas e o Marabaixo. O turismo, penhoradamente, agradece.

Cultura

Hoje é o Dia da Murta da Trindade, sendo marcado pelo tradicional “Cortejo da Murta”, a partir das 14h. A programação e trajeto têm início na Casa do Artesão, e término na Igreja de São José, após realização de tradicional ritual de benção da murta. É coisa nossa, minha gente, vamos prestigiar.

De Marinha

Entrevistado deste domingo no Diário do Amapá, o capitão dos portos, capitão de Fragata Carlos Neves, tem ritmo acelerado na Capitania. Ele assumiu a unidade em fevereiro passado. Das 12 embarcações de sua frota, nove estavam quebradas, mas três estão prontas para ser lançandas à água, como se diz por lá. As outras 6 até 1 de julho. Determinação é tudo.

Nome do PT

A deputada Dalva Figueiredo (PT) não foi ontem ao nosso Conexão Brasília, na Diário FM, como havíamos anunciado. Mas ela se comprometeu a estar na proxima edição. A parlamentar cumpre extensa agenda neste fim de semana, seja na capital ou no interior. Ex-governadora, há quem a queira na briga pela Prefeitura de Macapá. Ela toparia?

Na caserna

Por falar no radiofônico Conexão Brasília, repercutiu a entrevista feita com três mulheres que integram as fileiras do Exército Brasileiro. A tenente Júlia Helena e as sargentos Maria Clara e Luciana, lotadas no 34º Batalhão de Infantaria de Selva, ralam igualzinho os homens, com muita malhação, corrida, tiro e voz de comando. Falaram da carreira e da rotina no quartel.

No rádio

Sobre as soldados de batom, elas disseram que apesar de ser a esmagadora minoria, no quartel o ambiente é de muito respeito e ninguém tira gracinha, não. Por sinal elas todas atiram muito bem. O comandante delas, tenente coronel Marcelo Pinheiro, até foi ao estúdio, ontem, tirou fotos e reforçou o profissionalismo das moças e o trabalho diferenciado que fazem.

sábado, 26 de maio de 2012

Justiça diz que Operação Eclésia foi ilegal e suspende seus efeitos

A operação Eclésia foi realizada na última terça-feira (23) em Macapá, coordenada pelo MPE
Uma decisão do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) publicada neste sábado (26) suspende a Operação Eclésia, organizada pelo Ministério Público do Estado e que foi às ruas de Macapá na última terça-feira (22), apoiada pela Polícia Civil do Amapá, através do Núcleo de Repressão a Corrupção da Polícia Civil. Durante a ação, documentos e computadores da Assembleia Legislativa foram apreendidos e levados para o Ministério Público, que está em crise com o Legislativo e agora não pode mexer no material, que deverá ser lacrado até o julgamento do mérito.
Segundo a decisão, sob a lavra do desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, os 19 mandatos de busca e apreensão que foram cumpridos pelos policiais tornam-se sem efeitos e todo o material apreendido na operação Eclésia deve permanecer lacrado por oficial de Justiça e ficar sob a guarda da procuradora-geral de Justiça, Ivana Lúcia Franco Cei. Portanto até que a Corte de Justiça – que reúne nove desembargadores – julgue o mérito da ação, os documentos não podem ser usados como provas.
Mário Gurtyev, que é também o presidente do TJap, acatou o pedido de suspensão feito pela Assembleia Legislativa através do presidente da Assembleia, deputado Moisés Souza, que teve entendimento de que a ação do Ministério Público configurou grave lesão à ordem administrativa e ao interesse público, afinal existe jurisprudência do próprio Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre o foro próprio para os litígios que envolvam parlamentares.
Na decisão de Gurtyev, o magistrado diz que não compete ao promotor de Justiça ajuizar ação civil de improbidade administrativa ou mesmo medida cautelar preparatória para futuro aforamento daquela ação civil contra determinadas autoridades, entre as quais, os integrantes da Assembleia Legislativa. De acordo com o desembargador, a ação que resultou na expedição dos mandados de busca e apreensão não poderia ter sido movida por um promotor e muito menos ser decidida por um juiz da chamada “primeira instância”, no caso a juíza da 4ª Vara Civil e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, Alaíde de Paula.
Somente a procuradora-geral de Justiça teria esse poder e o caso deveria ter sido apreciado pelo Tribunal de Justiça e jamais por um juízo singular. Mário Gurtyev determinou, portanto, a suspensão da Operação Eclésia, tornando sem efeitos os atos da ação. O dirigente da Corte de Justiça também determinou que seja encaminhado ao Tribunal de Justiça os autos do processo para os devidos procedimentos e nomeação de relator para sua apreciação. O presidente da Assembleia Legislativa deverá se manifestar sobre o caso somente na segunda-feira.

Coluna Argumentos, sábado, 26 de maio de 2012.


Por que parou?

Nem bem os motoristas comemoraram o bom trabalho de recuperação asfáltica do leito da BR-156 eis que o trecho mais “velho”da estrada dá sinais de calamidade pública. As enormes crateras da via são risco potencial e iminente de acidentes ou mesmo prejuízos no carro. Gente, o trabalho está indo bem e com qualidade. Parou por quê?

Bem explicado
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski publicou um despacho determinando que o segredo de justiça na investigação que envolve o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) se limite à garantia de sigilo das ligações telefônicas gravadas pela Polícia Federal. Não é de um todo ruim, claro. É o direito.

Liberou


A Comissão Especial de Juristas que elabora o anteprojeto para um novo Código Penal debateu ontem os crimes contra os direitos autorais e aprovou a descriminalização da rea-lização de cópia integral de obra para uso pessoal, sem fins lucrativos. Isso é uma prática comum nas faculdades e universidades.
Acelerada

Como todo parlamentar federal, a deputada Dalva Figueiredo (PT-AP) aproveita como pode os dias de fim de semana, quando volta ao Estado. Ela esteve visitando obras do Hospital Metropolitano e cumpriu compromissos à noite em Tartarugalzinho. Hoje estará no Conexão Brasília, na Diário FM.

Questionamento

A insistência de diversas bancadas na CPMIdoCachoeira, em blindar a Delta Construções e seus dirigentes em nível nacional, faz com que o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) questione qual o temor dos integrantes da CPMI, caso a construtora tenha decretada a quebra de seus si-gilos fiscal e bancário. Ação cautelar exige o bloqueio de bens da Delta.

Amarrado

O deputado Eider Pena (PSD) protocolou uma PEC na AL em que propõe que as leis aprovadas pelo parlamento tenham prazo definido para ser regulamentado pelo Poder Executivo. O próprio Eider diz ter leis de sua autoria que oito anos depois e três governadores também, não foi regulamentada. Pela proposta, o Setentrião terá 120 dias para a implementação.

Qualidade

Ainda sobre a Proposta de Emenda Constitucional de Eider Pena. Ele diz que está há 14 anos no parlamento e infelizmente já viu muita coisa boa da produção legislativa acabar no esquecimento. “Lei é para ser cumprida”, diz o parlamentar, que é autor, por exemplo, da lei que concede acerca de cem motoristas o direito de pagar o IPVA em cota única com descontos.

Educação

Professores da rede estadual de ensino passaram horas, na tarde-noite de ontem, para tomar um rumo à greve deflagrada pela categoria há 35 dias. Foi um acontecimento democrático. Isso, aliás, era esperado, porque eles, os professores, são uma das principais luzes do mundo, ou seja, a luz do saber. E pronto.


Jornalista da AL é ameaçado por militar do Palácio do governo

Jornalista e radialista Leonardo Trindade, apresentador do Canal Legislativo, programa da AL
O jornalista Leonardo Trindade apresentador do programa de rádio “Canal Legislativo” da Assembleia Legislativa do Amapá foi ameaçado na manhã dessa quinta-feira, 24, após ler uma matéria de um jornal local. A matéria que tem como título “As parteiras de Mentira” denunciou a decepção do Ministério da Saúde com relação ao encontro Nacional das parteiras. Segundo a informação, as mulheres se passaram por parteiras apenas para receberem o salário pago pelo Governo Federal. De acordo com o jornal elas confessaram que foram indicação da deputada Janete Capiberibe (PSB).
Após ler essa informação ao vivo, Leonardo Trindade recebeu duas mensagens em seu celular a primeira dizendo: Cuidado com que tu falas que tu podes responder. No segundo torpedo está escrito: Fala do Edinho, Eider Pena, Moisés e da família Waldez que são ladrões. Em seguida o jornalista ligou para o número 9124-6644 e se identificou perguntando quem estava falando e o por que das agressões. O autor da mensagem já identificado como Major Wyllian Baia de Souza- chefe adjunto da Casa Militar do Palácio do Governo, em tom de desequilíbrio fez mais ameaças de morte a Leonardo Trindade e aos deputados da ALAP.

Reprodução da tela do celular do jornalista, com mensagem enviada por um militar do Setentrião
Após o fato, Leonardo Trindade registrou um boletim de ocorrência sob o número 210778 e comunicou o episódio aos seus colegas de trabalho e amigos. “É lamentável o que aconteceu. Perderam o respeito, a ética e a dignidade por causa de bandeira política. Estou extremamente preocupado por mim e pela minha família. Agradeço o apoio dos amigos neste momento”, disse o jornalista.

Reprodução do Boletim de Ocorrência registrado pelo jornalista a respeito das ameaças
ASCOM ALAP

Coluna Argumentos, quarta-feira, 23 de maio de 2012.

Filme velho

Só mudando os personagens, uma velha história de desavenças entre os Poderes Constituídos do Amapá vai sendo escrita. Mas tem um protagonista que encara suas brigas de frente. Cabra macho esse Moisés Souza (PSC), não? Bater de frente com o Ministério Público só com muita coragem ou muito argumento. Ele diz ter os dois.

Toma lá

A cidade foi acordada ontem pela repercussão da tal Operação Eclésia, que percorreu residências de funcionários da AL e de dois deputados estaduais, além do prédio onde funciona a administração e as finanças do Legislastivo. Os deputados alegam que o que os mandados de  busca queriam já tinha sido fornecido. MP diz que queria mais.

Dá cá

Nesse fogo cruzado entre Legislativo e Ministério Público, os deputados reagiram e prometem ir para o contra-ataque através da força de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Este tipo de comissão dos parlamentos possui poder de polícia, para convocar agentes públicos e até pedir a quebra de sigilos.

Paradoxo

Cada profissão tem sua ética, certo? Então nem sempre o que é ético para uns por ser para o outro. A imagem do contraventor Carlinhos Cachoeira fazendo pouco caso dos integrantes da Comissão Parlamentar deu o que falar, já que seu advogado é o ex-ministro da Justiça, Márcio Tomaz Bastos.

Coletiva

O que era para consolidar o desfecho da operação do MP com apoio da Polícia Civil acabou por registrar a chefe do chamado Parquet, na defensiva, acuada por perguntas dos jornalistas a respeito das acusações feitas por um juiz federal. Ivana Cei chegou a sorrir, dizendo que é inocente. A empresa do seu marido é suspeita de fornecer para TAC’s firmados por ela.

Beleza

Conforme a tradição, as candidatas ao concurso Miss Brasil 2012 visitaram o Congresso Nacional. Foram recebidas hoje pelo presidente do Senado, José Sarney, na sala de audiências. Cada uma trouxe uma lembrança do seu estado como presente. A do Amapá, Adriana Silveira, 19 anos, entregou ao presidente uma miniatura do monumento Marco Zero.

Perguntinha

Uma moradora de Serra do Navio diz, resignada, à coluna que a única estrada que liga a região da chamada Perimetral Norte com a Capital, a BR-210, é “trafegável” seis meses por ano. Agora que as chuvas começam a amainar, a via está tomada de buracos e pode receber manutenção. Aí será a vem do pessoal comer poeira por lá. Quando sai esse alfalto heim?

Expectativa

Fazendo contas. É como estão algumas centenas de pré-candidatos a vereador de Macapá este ano, com a possibilidade da Câmara Municipal aprovar mesmo o aumento do número de vagas para o chamado parlamento mirim. É que se for aprovado em segundo turno, o aumento mexe com o coeficiente eleitoral e aí vai ter muita gente achando que “vai chegar”.

AL cria CPI para investigar denúncias ambientais e a relação do MP com mineradoras

Os deputados estaduais decidiram investigar por força de uma CPI denúncias contra o Ministério Público
Os deputados aprovaram por unanimidade na manhã de terça-feira (22) o requerimento que cria a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar as relações do Ministério Público Estadual com as mineradoras MMX Amapá Mineração Ltda, a Anglo Ferrous Amapá Mineração Ltda e empresas. Os parlamentares irão apurar a execução dos Termos de Ajustamento de Conduta milionários firmados entre o MP e as mineradoras.
Os integrantes, conforme o presidente da Casa serão apresentados nesta quarta, 23, dia em que deverá ocorrer a instalação da CPI.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Moisés Souza (PSC) disse que “É preciso deixar claro a relação do MPE com as mineradoras para que todos fiquem informados do que aconteceu de 2006 a 2011, período em que o Ministério Público não teve nenhuma de suas contas aprovadas e para nossa surpresa existem contas que não foram encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado”, disse.
O presidente da Assembleia falou ainda que “Desde outubro do ano passado, estamos aguardando do MPE o envio de documentos solicitados pela AL”.

Alguns dos documentos solicitados são referentes aos TACs firmados pelo MPE, entre eles, o de R$ 6 milhões, com a mineradora do bilionário Eike Batista. Os promotores e procuradores foram acusados pelo juiz federal da 2ª Vara, João Bosco, de se aproveitarem de Ações Civis Públicas contra projetos de mineração para promoverem Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) milionários, ficando com a administração dos recursos, mesmo sem autorização judicial e sem prestarem contas.

Além dos termos de ajustamento de conduta, os deputados irão investigar toda a documentação relativa à concessão de licença prêmio dos procuradores e promotores de Justiça; as concessões de auxílio moradia e diárias pagas a promotores e procuradores; pagamentos de despesas médicas para membros do Ministério Público com nomes, valores e especialidades médicas; os gastos com cargos comissionados, inclusive com detalhamentos; a composição das bancas examinadoras referente aos três últimos concursos, assim como a lista de aprovados,além de todos os pagamentos referentes a Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) e seus beneficiários; todos do período de 2004 a 2012.

Decom/ALAP

quarta-feira, 16 de maio de 2012

Coluna Argumentos, quarta-feira, 16 de maio de 2012.

Reparte FPM

A dificuldade de consenso para definição de novos critérios para repartição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) se revela no grande número de proposições que tramitam sobre o tema no Congresso: são 18 projetos de lei complementar, sendo dez apresentados por deputados e oito por senadores.

Debate

Servidores públicos deixam as greves de lado para debater a PEC 111, de autoria da deputada Dalva Figueiredo (PT-AP). Será na próxima segunda-feira, quando Macapá sedia o I Encontro Regional para Discussão da PEC 111”. A PEC prevê o reenquadramento de servidores dos ex-Territórios Federais de Roraima e Amapá nos quadros da União.

Um bolão

Mas foi no esporte da bolinha, no Ginásio de Esportes Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, que a equipe da mineradora Anglo American sagrou-se campeã nos Jogos Estaduais do SESI 2012 na modalidade de Futebol de Salão, tornando-se Bicampeã dos Jogos entre as empresas da indústria no Amapá. Valeu!


Interação

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), lançou o Portal Interativo e-Cidadania, criado para estimular a participação e o engajamento mais direto e efetivo dos cidadãos no processo legislativo. Ele facilita o acesso a informações relativas à administração e o Portal do Orçamento.

Deselegância

Será aberto hoje no Teatro das Bacabeiras o XXXII Congresso Brasileiro de Guias de Turismo (CBGTUR). O evento é realizado pelo Sindicato de Guias de Turismo do Estado (Singtur), Federação Nacional de Guias de Turismo (Fenagtur) e apoiado pelo Governo do Amapá, que não convidou a presidente da Comissão de Turismo da AL, deputada Sandra Ohana (PP).

Transparência

O presidente da Assembleia Legislativa, Moisés Souza (PSC) vai hoje a Brasília, onde cumpre concorrida agenda. Entre os compromissos, trata dos preparativos finais da implantação da TV Legislativa e da TV Senado, ambas em canal aberto e com sinal digital. “Isso vai coroar o processo de democratização das informações da Assembleia, em tempo real, sem cortes”, diz ele.

Milico

Ainda sobre a AL, o deputado Agnaldo Balieiro (PSB), que é cabo da PM, agradeceu à Mesa Diretora a designação para ser o relator do projeto que resultou no reajuste salarial dos militares em 7%, sem contar os 8% já concedidos após aprovação em Plenário. Mas como demanda gera demanda, ainda haverá discussão sobre novo estatuto, jornada de trabalho e outras.

Pupilo

O deputado federal Bala (PDT) já defendeu a transformação de Oiapoque em Território Federal. Mais recentemente atuou para o estreitamento das relações diplomáticas com a Guiana Francesa e ontem defendeu a pré-candidatura de Tadeu Trajano, atual vice-prefeito, para ser o mandatário do lugar. “Ele sabe o que fazer na fronteira para gerar emprego e renda”, diz Bala.

terça-feira, 15 de maio de 2012

Artigo de Dom Pedro: "As meias de Jorge"







Dom Pedro José Conti
Bispo de Macapá

No século XIX, em pleno desenvolvimento industrial, numa pequena cidade inglesa, um grupo de pedreiros tinha acabado de construir uma altíssima chaminé para a fábrica local. Estavam cansados, mas felizes. Finalmente a obra tinha sido concluída. Naquela euforia, desceram rapidamente do andaime, que tinha servido para a construção, e, entre gritos de alegria, o derrubaram com poucos golpes de marreta. Naquele momento, porém, no alto da chaminé apareceu a cabeça de mais um pedreiro. Ele tinha acabado o reboco interno num lugar afastado dos outros; e agora, como desceria de lá de cima? Impossível reconstruir o andaime em pouco tempo, ia morrer de frio ou de fome. O nome dele era Jorge e a mãe estava lá em baixo, olhando o filho, desesperada. De repente ela começou a gritar:
- Jorge, tira as meias!
 Pensaram que, naquela hora, a pobre mulher estivesse falando bobagem. Mas ela insistia:
- Jorge, tira as meias! Vira-as do avesso, encontra o nó e puxa.
O filho obedeceu. Começou com uma meia e em alguns minutos ela se transformou num novelo de lã.
– Faz o mesmo com a outra – gritou a mãe lá de baixo. Rapidamente Jorge conseguiu outro novelo de lã.
– Agora desce o fio, mas segura a ponta, pelo amor de Deus!
O povo começou a entender. Ao sutil fio de lã foi amarrado um fio maior de algodão, depois a ele uma cordinha e, enfim, uma robusta corda. Jorge amarrou-a à chaminé e pôde descer entre os vivas e os aplausos de todos os presentes. Não faltou, é claro, o abraço caloroso e o beijo demorado da mãe. 
Por coincidência, neste domingo dedicado às mães, o evangelho nos fala do mandamento do amor que Jesus deixou aos seus amigos. Por isso contei a história simples de uma mãe que salvou o seu filho sem nenhum recurso e muita imaginação. Quantas outras histórias reais de amor e dedicação poderíamos contar lembrando o exemplo das nossas mães. É o mal que nos fazem que deveríamos esquecer, o bem nunca. Infelizmente, muitas vezes acontece o contrário: guardamos ódio e mágoas e jogamos fora o amor recebido.
Talvez seja por isso que Jesus nos deixou o mandamento de nos amarmos uns aos outros, mas de uma maneira toda especial: é aquele “assim como eu vos amei” que faz a diferença com qualquer outro tipo de amor. Não só, ele também nos deixou os sinais do seu amor e mandou fazer a memória, justamente para não ser esquecido ou confundido com outros tipos de amor. Todas as vezes que nós cristãos celebramos a Eucaristia participamos deste mesmo amor. Um amor  sem medida, total, até dar a própria vida pelos os amados. É deste amor tão grande que fazemos a memória, porque precisamos ter à nossa frente metas altas, compromissos sérios, para não cair na mediocridade ou na superficialidade.
São os grandes exemplos que nos dão coragem e nos fazem acreditar na possibilidade do construirmos um mundo melhor. Quando os apóstolos acreditaram em Jesus, sempre fazendo a memória da sua paixão, morte e ressurreição, sabiam que tinham sido muito amados e que não tinham como retribuir este amor a não ser vivendo-o entre si e comunicando-o aos outros também com o exemplo de doação de suas vidas. Eles não tinham outra ”boa notícia” para anunciar a não ser esta: convidar a todos a seguir a Jesus como amigos, somente por amor, porque antes já escolhidos e amados por ele. O amor se aprende e se treina sendo amados e amando em resposta.
Não tem como não voltar a pensar neste momento nas nossas mães, de maneira especial aquelas que foram enganadas, abandonadas, trocadas por outras mulheres, e criaram os seus filhos sozinhas. Aquelas mães que criaram filhos com alguma deficiência ou com algum problema. Aquelas que criaram também os filhos dos outros. Quantas mães e avôs ainda sustentam filhos e netos com seu trabalho humilde ou suas escassas aposentadorias... Ficam felizes em ajudar; já não vivem mais para si, mas para os filhos e os netos. Muitas suportam caladas a falta de gratidão e as cobranças injustas, convencidas de que, um dia, os filhos e os netos irão entender o quanto foi grande o amor delas. Aproveitemos o Dia das Mães, porque nunca é tarde para dizer-lhes: - Muito obrigado -. Eucaristia, afinal, significa “ação de graças”. Fazendo a memória do amor de Jesus agradecemos; participando do seu jeito novo de amar, aprendemos a reconhecer que o amor recebido é dom. Esquecer este amor significaria desvaloriza-lo, rebaixá-lo a um presente qualquer. O amor de Jesus – e muitas vezes o amor das mães – não tem comparação, é único e sem preço.
A mãe de Jorge não queria perder o filho e se lembrou das meias que talvez ela mesma tivesse confeccionado com as suas próprias mãos. A memória do amor sempre ajuda a amar mais. E também a agradecer.           

Coluna Argumentos, terça-feira, 15 de maio de 2012.




Tolerância zero

O ex-senador Papaléo Paes (PSDB) acaba de assumir a direção do Conselho Nacional de Ética do seu partido. Ele diz que a Lei da Ficha Limpa só veio ratificar aquilo que a sociedade brasileira já tinha como ponto pacífico, de não tolerar mais a corrupção dos agentes públicos. E que se sente à vontade na nova função.

Análises

Numa animada roda política ontem, analistas de plantão debruçavam-se num tabu. Há vinte anos s governadores do Amapá em primeiro mandato jamais fizeram o prefeito de Macapá. Foi mesmo. Barcellos perdeu com Murilo, deu Papaléo; Capi com Waldez, deu Barcellos; Waldez com Bala, deu João.

Reeleição

Ainda nessa linha de raciocínio, os governadores reeleitos conseguiram que seus “pupilos” conquistassem a Prefeitura de Macapá. É o que se chama “capacidade de transferir votos”. Capiberibe, reeleito, ajudou a eleger João Henrique (PSB), em 2000; Waldez Góes (PDT) reeleito, conseguiu eleger Roberto Góes (PDT) em 2008;

Apresentação

A diretoria do Instituto Joel Magalhães (Ijoma) oferece amanhã um Café da Manhã no canteiro da obra do hospital do câncer, na Avenida Silas Salgado, bairro Alvorada. O presidente do Instituto, padre Paulo Roberto Matias de Souza, apresentará a obra da sede do Ijoma.

Academia

O historiador francês Laurent Vidal profere conferência sobre a história de Mazagão hoje, às 16 horas, no anfiteatro da Universidade Federal do Amapá (Unifap). A conferência terá como base o livro “Mazagão – a cidade que atravessou o Atlântico”, publicado em 2008 pela editora Martins Fontes. A palestra será aberta à comunidade acadêmica e demais interessados.

Gratidão

O senador José Sarney (PMDB-AP) vai aos poucos dando retorno aos inúmeros telefonemas disparados do Amapá durante sua internação em São Paulo. O presidente do Senado Federal diz que isso só aumenta a dívida de gratidão com os amapaenses e, sensibilizado, agradece por orações, rezas e palavras de força recebidas.

Brecha

O deputado Valdeco Vieira (PPS) anunciou ontem ter descoberto uma brecha na Constituição do Amapá que pode garantir a criação de novos municípios no Estado, entre eles Bailique, Ilha de Santana, Pacuí e Fazendinha. O presidente da AL, Moisés Souza (PSC) é um dos que apóia o projeto de Vieira. Agora vai.

Aos poucos

Por falar em Moisés Souza, está acontecendo o que ele previu na semana passada, quando a Assembleia votou e aprovou o reajuste linear de 8% para o funcionalismo estadual enquanto as categorias funcionais negociam com o Estado. Os militares tiveram acréscimo ontem de mais 7% dos soldos, com aval da AL.

Reunião na Assembleia Legislativa aborda questões para o desenvolvimento da fronteira amapaense

Aspecto da audiência da Câmara Federal realizada na Assembleia Legislativa do Amapá
A Assembleia Legislativa do Amapá foi palco da reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados sobre fronteiras nesta sexta-feira (11). A audiência é parte dos preparativos do 1º Seminário Internacional Sobre Fronteiras que será realizado em julho, em Brasília. O deputado Vinícius Gurgel, que presidiu os trabalhos da reunião, comemorou a iniciativa. “O objetivo desta reunião foi justamente abrir um canal para entender exatamente quais são as necessidades e demandas da população e do governo para tornar as regiões de fronteira mais produtivas”, explicou.
O deputado ressaltou a importância de investimentos para incentivar o interesse nas fronteiras. “A questão primordial é segurança pública. Sabemos que este é um fator preponderante para desenvolver o turismo, por exemplo. Também precisamos de uma comunidade bilíngue, a fim de que se tornem mais eficientes os negócios e o próprio convívio com a nação vizinha”, pontuou. Vinícius Gurgel salientou o empenho da bancada federal e da Câmara dos Deputados para levar esta discussão a diante e fomentar ainda mais a discussão dentro e fora do país. “A bancada federal tem dedicado bastante tempo para tratar destas questões, como o funcionamento da ponte binacional e o investimento em obras e melhorias que contemplem Oiapoque, por exemplo”.
Um dos expositores, o coordenador geral de Programas Macrorregionais do Ministério da Integração (MI), Roosevelt Tomé Silva Filho destacou que é preciso avaliar cada área de modo a propor soluções que incentivem a produção local. “É necessário identificar as cadeias produtivas para gerar emprego e renda. Só assim, será possível alcançar o desenvolvimento”. Um dos representantes dos catraieiros, José Ribamar, lembrou a dificuldade que os moradores de regiões de fronteira enfrentam. “A Ponte Binacional é, de fato, muito importante. Mas é preciso estudar com cautela o impacto das ações na vida dos moradores. Hoje, enfrentamos grandes problemas pela ameaça de perdermos nossos empregos”, afirmou.
O deputado Vinícius Gurgel salientou que o conteúdo da reunião será transformado em um relatório que será entregue e discutido durante o Seminário, em julho. Ele também assegurou o compromisso da bancada federal em levar as questões específicas do Oiapoque para a presidente Dilma Roussef. Participaram da reunião os secretários estaduais do Esporte, Luiz Pingarrilho, de Segurança, Máricio Roberto, de Desenvolvimento Rural, Paulo Nunes, de Turismo, Ana Lúcia, de Meio Ambiente, Newton Marcelo, o superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, Antônio Feijão, o superintendente federal do Ministério da Pesca, Ricardo Ângelo, o presidente da Diagro, Marcos Aurélio, e o superintendente da Vigilância Sanitária, Carlos Schimidt.
Também participaram o representante da Associação Desintegrada Franco-Brasileira de Cayenna, Tadeu Trajano e os representantes das associações de catraieiros, Adalto Santos e Luiz Antonio. Os deputados federais Evandro Milhomen e Fátima Pelaes e os deputados estaduais Alberto Alcolumbre e Telma Gurgel compuseram a mesa do debate.

Laura Gracindo (61) 8123-3522

Coluna Argumentos, domingo, dia 13 de maio de 2012.


Conjecturas

Circulou na internet ontem’diabinho’ sobre um suposto acordo com o sindicalista Dorinaldo Malafaia, ligado à ala mais “governista” do PSol, que poderia ser ajudado pelo Setentrião para a vereança, este ano, se ele agisse pelo Sindicato da Saúde como ‘escudo’, evitando desgaste para o governo, em negociação de reajuste salarial, em curso.

Viagem

A Delegacia de Tóxico e Entorpecente (DTE) da Polícia Civil do Amapá realizou a incineração de produtos entorpecentes apreendidos nos últimos doze meses em operações executadas no Estado. Ao todo, são quase 200 quilos de diversos tipos de drogas e o fumacê deve ser controlado, diz a regra. Será que teve bicho caindo do pau?

Mão pesada

O que muitos petistas tradicionais temem poderá mesmo acontecer no pleito deste ano por aqui. Uma intervenção branca da cúpupa do PT para não prejudicar as negociações pró Fernando Haddad em São Paulo. Com isso o PT recuaria em cidades como Macapá para apoiar chapas do PSB em troca de apoio para lá.


Serra do Navio


Os aventureiros do Jeep Clube de Macapá realizam no próximo dia 20 a “I Trilha Pelas Minas da Serra do Navio”, uma nova incursão para o incremento do turismo de aventura na cidade que já foi um modelo de urbanização e qualidade de vida. Saiba mais no Blog Sou Jipeiro.

Na bronca

Várias leis que já foram aprovadas pela Câmara de Macapá e sancionadas pelo Executivo Municipal não estão sendo cumpridas. Uma delas é a Lei nº 1.922/2011, chamada “Dê Sinal de Vida”, de autoria do vereador Clécio Luís (PSol). Ele cobra de Roberto Góes que esta lei seja executada, para quando for pintada uma faixa de pedestre se pinte também o símbolo da mão.

Não foi

O prefeito de Macapá, Roberto Góes (PDT) não compareceu ontem à série especial de entrevistas com os pré-candidatos à PMM, promovida pela Rádio Diário FM, através do programa Conexão Brasília. Já passaram pela sabatina os pré-candidatos Evandro Milhomen, Michel JK, Davi Alcolumbre e Clécio Luiz. Sábado que vem é Cristina Almeida e depois Allan Sales.

Marinha

O comandante da Marinha do Brasil no Amapá, capitão-de-fragata Carlos Neves, vai iniciar um trabalho junto às Prefeituras para o ordenamento das orlas fluviais. Entre outros programas que o novo delegado dos portos estão o incremento dos cursos profissionalizantes, o combate ao escalpelamento e, claro, a fiscalização. Dia 15 próximo abrirá visitação ao navio Pará.

Certificação

O deputado Evandro Milhomen (PCdoB/AP) encaminhou proposta à Presidência da República sugerindo o reconhecimento da condição do quilombola também como trabalhador rural. “O benefício da aposentadoria especial é uma reivindicação e necessidade antiga que os quilombolas têm cobrado das autoridades públicas no Brasil”, diz o parlamentar amapaense.

Mensagem do Dia das Mães - Senador José Sarney

Mensagem divulgada pelo senador José Sarney (PMDB-AP) na imprensa amapaense pelo Dia das Mães

Mensagem do deputado Luiz Carlos pelo Dia das Mães

Mensagem do deputado federal Luiz Carlos (PSDB), alusiva ao Dia das Mães.

Coluna Argumentos, sábado, 12 de maio de 2012.

No rádio

Ainda se recuperando de uma interveção cirúrgica a que foi submetido em São Paulo, o presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), fará neste sábado uma participação no programa Conexão Brasília, cá pela Diário FM. O parlamentar completou 82 anos exatamente no dia da alta médica, dia 24 passado. Força aí senador!

Corre-corre

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Moisés Souza (PSC) desdobrou-se ontem para dar conta de inúmeros compromissos agendados. O primeiro foi no sul do Estado, quando prestigiou a inauguração do novo Fórum da Comarca de Laranjal do Jari. Depois voltou a Macapá, ao lado do deputado federal Luiz Carlos (PSDB).

Sem perdas

A deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP) diz que segue perseguindo os objetivos de não deixar se perder recursos federais alocados por Emendas parlamentares de sua autoria. neste sábado, em Santana, ela faz questão de participar da entrega de um centro de saúde, o sétimo a receber dinheiro de sua atuação.

Contra

Ainda em Nova Iorque, a deputada federal Dalva Figueiredo (PT-AP) ratifica posicionamento contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 215/00), que transfere competência para a demarca-ção das terras indígenas ao Congresso Nacional, que passou na CCJ e provocou reações dos índios.

Ausência

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que preside a Comissão de relações Exteriores e de defesa Nacional, na Câmara Federal, foi a grande ausência no seminário realizado no Plenário da Assembleia Legislatiova do Amapá, que debateu a questão fronteiriça. Ela se recupera de uma cirurgia, mas gravou depoimento que o nosso Conexão Brasília reproduz hoje.

Um show

O padre-cantor Antônio Maria levou uma multidão ontem à noite para o show comemorativo a Nossa Senhora de Fátima, ao lado da igreja com o mesmo nome, no bairro de Santa Rita. Emocionados, os fiéis cantaram e dançaram bastante, afinal este religioso é tido como um dos mais carismáticos astros da batina pelo país. Mas ele não esquece a missão evangelizadora.

Como dantes

Os católicos amapaenses ainda terão outro grande compromisso social e evangelizador hoje. Trata-se do Jantar Dançante em comemoração do Dia das Mães, promovido pela Comunidade Católica Shalom, obra de vocação carismática. Será a partir das 20 horas no clube Toca da Onça, com apresentações de Adenor Monteiro e Cia do Rancho. Imperdível.

Na balança

O deputado federal Vinícius Gurgel (PR) disse ontem que uma pré-candidatura sua a prefeito de Macapá não está descartada este ano. “Não é o projeto agora, mas em política nunca podemos descartar candidaturas”, disse ele. O parlamentar disse que a idéia este ano é compor politicamente com alguém, que pode ser “pedetista” ou “peessedebista”. Quem será?

sexta-feira, 11 de maio de 2012

Questão fronteiriça no Amapá é tema de debate hoje na ALAP


O rio Oiapoque divide a fronteira entre o Amapá e a Guiana Francesa
Macapá sediará nesta sexta-feira (11) reunião da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados para discutir assuntos relacionados às fronteiras brasileiras. A audiência, que será realizada na Assembleia Legislativa, às 14 horas, reunirá representantes do governo e sociedade civil, e será presidida pelo deputado Vinícius Gurgel (PR-AP).

A audiência é parte da agenda da comissão para a elaboração do seminário Estratégias para Consolidação da Cooperação Bilateral Brasil-França e Oportunidades para o Desenvolvimento Socioeconômico na fronteira Amapá-Guiana Francesa, que acontecerá em julho em Brasília. O foco das ações é chamar atenção para as regiões fronteiriças e priorizar iniciativas que promovam o desenvolvimento nas áreas.

De acordo com o deputado Vinícius Gurgel, o Amapá tem papel fundamental nesta discussão, já que é o único estado brasileiro que faz fronteira com a Europa. “O Amapá tem posição estratégica neste debate e é preciso aprofundar o debate para que nossa região se torne um polo de desenvolvimento econômico para o país”, afirmou.

Conforme explicou a presidente da Comissão de Relações Exteriores, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), entrarão na discussão assuntos de grande relevância, como o funcionamento da Ponte Binacional, que liga o Amapá à Guiana Francesa, além da situação dos municípios localizados na região da fronteira. “o Congresso pode contribuir para a criação de políticas públicas, infraestrutura e investimentos, que facilitem a vida dos cidadãos que residem em faixa de fronteira”, disse.

Serviço
Reunião da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados
Data: 11 de maio de 2012.
Local: Assembleia Legislativa do Amapá
Horário de credenciamento: a partir das 14h

Laura Gracindo
Assessora de Comunicação
Deputado Vinícius Gurgel (PR-AP)
(61) 3215-1852
(61) 8123-3522

Coluna Argumentos, sexta-feira, 11 de maio de 2012.


Na telinha

O senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) foi convidado por Celso Russomano no Programa Jogo do Poder que foi ao ar ontem à noite na Rede CNT (Canal 02), em rede nacional de tv. Russomano é jornalista e bacharel em direito, e está em seu quarto mandato de deputado federal. Falaram das atividades parlamentares e atualidades.

Estratégia

O deputado Evandro Milhomen (PCdoB-AP) concedeu entrevista ao programa Palavra Aberta da TV Câmara. Na pauta a PEC 111, que trata da transposição dos servidores do ex-Território para os quadros da União. Ele destacou que a pluralidade partidária dos integrantes da bancada tucuju pode fazer a diferença para arregimentar apoio.

Na bronca

O deputado federal Luiz Carlos (PSDB-AP) afirmou que o PT tenta enganar a opinião pública ao promover o resgate de figuras ligadas ao escândalo do mensalão, como o tesoureiro do partido à época da ocorrência, Delúbio Soares. “O PT quer jogar sua massa de militantes contra a justiça”, disse Luiz Carlos.

Reunião 

A bancada federal do Amapá esteve reunida na noite de quarta-feira (09) com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, para tratar do Plano Collor. Mais de 3,4 mil famílias somente no Amapá foram afetadas pela decisão de cortar os benefícios de servidores por aqui.

Cooperativismo

A Câmara Municipal de Macapá, por meio do projeto de lei que cria a Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo em Macapá, de autoria do vereador Marcelo Dias (PSDB), dará posse aos membros que vão compor a frente na próxima segunda-feira, às 9h, no Plenário do Palácio Janary Nunes. Ideia é apoiar e incentivar o cooperativismo por meio de ajuda mútua.

Debate

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza hoje um seminário às 14h, na Assembleia Legislativa do Amapá, para discutir temas relacionados às fronteiras. O Amapá faz divisa, ao norte, com a Guiana Francesa, sendo o único estado brasileiro fronteira com país da Europa, e a nordeste com o Suriname.

Alternativas

Ainda a respeito da nota anterior, o debate faz parte das ações preparatórias da Comissão para o 1º Seminário Internacional sobre Fronteiras que será realizado dia 5 de junho de 2012, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O objetivo é buscar soluções para as dificuldades e problemas enfrentados pelos cidadãos brasileiros e estrangeiros na zona de fronteira.

No rádio

O prefeito de Macapá, Roberto Góes (PDT), confirmou sua presença na série especial de entrevistas que o nosso Conexão Brasília está fazendo com os pré candidatos a prefeito. Michel JK (PSDB), Evandro Milhomen (PCdoB), Davi Alcolumbre (DEM) e Clécio Luiz (Psol) já passaram pela sabatina. Programa vai ao ar pela Diário FM, sábado, das 8 às 10 da matina.

Bancada pede ao presidente do STF celeridade para votar o pagamento do Plano Collor


Integrantes da Bancada Federal do Amapá durante encontro com o presidente do STF


Os parlamentares da bancada federal do Amapá estiveram reunidos na noite desta quarta-feira (09) com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto para tratar do Plano Collor. Segundo o coordenador da bancada federal, deputadoEvandro Milhomen (PCdoB), tramita na suprema corte brasileira recurso que contesta a decisão emitida pelo TCU em agosto de 2011 que determina a suspensão do pagamento do benefício aos servidores da educação. “O Plano Collor representa, muitas vezes, mais da metade do salário dos servidores e afeta mais de 3400 famílias somente no Amapá”, enfatizou. O parlamentar pediu, ainda, que o presidente dê celeridade à votação. “A bancada do Amapá pede que seja priorizada a votação desta ação”. O deputado Bala Rocha (PDT) reiterou as dificuldades enfrentadas pelos funcionários da educação e endossou a solicitação, alertando para a urgência da apreciação da ação. “Fomos informados que o processo teria sido pautado nas últimas semanas, mas que a Advocacia Geral da União pediu a retirada”, destacou. O presidente do Sindicato dos servidores em Educação do Amapá (Sinsepeap), Aroldo Filho, comentou a importância da realização da audiência. “O julgamento deste processo do Plano Collor, ainda que se refira especificamente aos servidores do Ceará, criará uma jurisprudência para o nosso Estado”, disse. Os deputados Davi Alcolumbre (DEM), Fátima Pelaes (PMDB) e Luiz Carlos(PSDB) participaram da reunião que também contou com a presença dos advogados do Sinsepeap, Dr. Cabral e Dr. Caxias e com as professoras Herminia Saraiva e Noia, beneficiárias do Plano Collor e representantes da Comissão do Plano Collor.

Exigência de cheque-caução para atendimento médico de urgência passará a ser crime


A exigência de cheque-caução como condição para atendimento médico-hospitalar de urgência se tornará crime. Vai à sanção da presidente da República o Projeto de Lei de Câmara (PLC) 34/2012, que pune com detenção de três meses a um ano mais multa quem exigir cheque-caução, nota promissória ou qualquer outro tipo de garantia do paciente de emergência.
A pena estabelecida pelo projeto ainda poderá ser dobrada se a recusa de atendimento resultar em lesão corporal de natureza grave e triplicada se levar à morte do paciente.
– O PLC 34/2012 trata, portanto, de priorizar a vida em vez da tendência observada de subordinar tudo ao lucro e ao ganho – ressaltou o relator, senador Humberto Costa (PT-PE).
Os senadores aprovaram em Plenário, nesta quarta-feira (9), o texto que fora aprovado, de manhã, em regime de urgência, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O PLC 34/2012 inclui a punição no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40).
O texto, de autoria do Executivo, cria um novo tipo de crime específico relacionado à omissão de socorro (artigo 135 do Código Penal). Atualmente, não há referência expressa na lei quanto ao não atendimento urgente de saúde.
Casos de pacientes que necessitavam de atendimento de emergência e foram recusados em hospitais privados por não contarem com plano de saúde ou cheque-caução, terminando por falecer, têm provocado indignação na opinião pública.
Em janeiro deste ano, o então secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, de 56 anos, sofreu um enfarto agudo do miocárdio e teve o atendimento recusado em dois hospitais da rede privada de Brasília por não ter em mãos um talão de cheques - seu plano de saúde não cobria o atendimento nos dois hospitais. Duvanier morreu na emergência do terceiro hospital que procurou em busca de atendimento. Seu quadro piorou e os médicos não conseguiram reanimá-lo.
O relator do texto na CCJ, Humberto Costa, lembrou que propostas similares, uma de sua autoria e outra do senador Ciro Nogueira (PP-PI), já haviam sido aprovadas pela comissão. Ao comparar os vários projetos, Humberto Costa considerou o PLC 34/2012, enviado ao Congresso pelo Poder Executivo, mais abrangente.

Agência Senado

Prefeitura concede placas definitivas e aumento da tarifa aos taxistas de Macapá

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Aspecto da cerimônia na Prefeitura de Macapá que reuniu classe dos taxistas

O Prefeito de Macapá Roberto Góes assinou na sala de reuniões da PMM, decretos que comtemplam a classe dos taxistas de Macapá. Os decretos são voltados ao aumento da tarifa fixa, a criação do Dia do Taxista e o que concede de forma definitivas as placas de aluguel de taxis de propriedade do município aos proprietários que comprovem o uso por no minimo 1 ano.
O aumento na chamada “bandeira inicial” será de R$ 1,45, ou seja, passa dos atuais R$ 2,70 e atinge R$ 4,15, o aumento ocorre depois de 6 anos sem váriação no taxímetro. Outros pontos a se destacar foi a concessão definitiva das placas de taxis de propriedade do município, ao proprietário atual que comprove o uso as mesma em mais de 1 ano e o decreto que cria o Dia Municipal do Taxistas, a ser comemorado anualmente, dia 26, de agosto. Para o presidente do Sintaxi-AP Rizonilson Barros, os pontos em destaque só trazem beneficíos a categoria. “Nós taxistas estamos satisfeitos com o reconhecimento do nosso trabalho, por parte da prefeitura. O aumento da tarifa, a concessão definitivas das placas e o Dia do Taxista, são pontos que vinhamos pleiteando com município a bastante tempo e apartir de agora passa a ser realidade”, disse.
Mas, o principal ponto em destaque aos taxistas foi o decreto que autoriza o poder público municipal, a conceder em carater definitivo  as placas de aluguel de taxi, de propriedade do município aos proprietários que comprovem o uso por mais de um ano. Ainda segundo Rizonilson, essa é uma das maiores conquistas dos trabalhadores. “Podemos destacar como uma grande ação conquista pela categoria, poís, garante ao trabalhador a continuidade dos serviços na praça”, declarou.
Já em relação ao aumento da ”tarifa fixa” o principal argumento usado pela categoria foi a manutenção dos veículos. Um pneu, que antes custava R$ 117, agora custa mais de R$ 200. As peças de reposição também foi argumento, que sugundo os trabalhadores aumentaram cerca de 40%, sem falar nas constantes altas nos preços dos combustíveis.
Para o prefeito Roberto Góes, os pontos apresentados por parte dos taxistas surgiu apartir que o sindicato procurou conversar com a prefeitura em relação as princiapais reivindicações da categoria. “O sindicato chegou até nós e colocou as reivindicações na mesa, apartir disso colocamos o que seria possivél atender e hoje estamos assinados as prioridades que a categoria almejava. Sabemos que é um grande avanços, mas sabemos que ainda temos muito para avançar com essa categoria de trabalhadores”, finalizou.

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