Página do jornalista amapaense Cleber Barbosa, voltada a difundir notícias, pensamentos, reflexões e atualidades sobre turismo, comportamento, economia, cultura, política e empreendedorismo.


sábado, 31 de março de 2012

Capi reage a jornal, mas Correio Braziliense segue caso

Reprodução da reportagem publicada pelo jornal Correio Braziliense
O senador João Capiberibe (PSB-AP) enviou carta ao jornal Correio Braziliense, que na última quarta-feira (28) publicou matéria a respeito das denúncias contra o parlamentar de suposto favorecimento a um empresário da construção civil que teria culminado com a transação da mansão do empreiteiro, comprada por Capiberibe logo depois de deixar o Governo do Amapá para concorrer à eleição do Senado. Mas o jornal diz que está apurando também o caso junto ao Ministério Público Federal.

Leia a íntegra da nota de Capiberibe:

- Ao contrário do que afirma a reportagem “A casa de vidro de Capiberibe” (28/3, pág. 6), não existe investigação contra o senador João Capiberibe na Procuradoria da República do Amapá, mas apenas acusações formuladas ao MPF por um radialista amapaense de credibilidade duvidosa. Isso é comprovado pelas declarações da assessoria de imprensa da Procuradoria Regional da República do Amapá na própria reportagem, quando afirma que: “Se o procurador encontrar evidências de irregularidades na transação do imóvel, a investigação (sic) pode dar origem a um inquérito contra o senador”. Além disso, a matéria assume como verdadeiros os fatos apresentados na acusação sem checar as datas de cada acontecimento. Na época em que o senador adquiriu o imóvel (março de 2003) ele já não era governador, pois renunciou ao mandato em abril de 2002 para disputar o cargo de senador. A reportagem se absteve também de publicar o contrato de compra e venda, de 10/3/03, bem como os recibos de pagamento que comprovam de maneira cabal a origem dos recursos utilizados e que a relação entre o senador João Capiberibe e o sr. Ricardo Dabus Abucham foi de cunho meramente comercial.

Aline Pereira, assessora de imprensa

Nota da Redação, do jornal Correio Braziliense

- Segundo a Procuradoria da República no Amapá, a representação contra o senador João Capiberibe transformou-se em um “procedimento administrativo”, de responsabilidade do procurador Rodrigo Costa Azevedo. Ele é, portanto, responsável por apurar as acusações, procedimento que sempre antecede a decisão de abrir ou não inquérito. A reportagem deixa claro que o parlamentar foi governador de 1995 a 2002 e que deixou o governo para concorrer ao Senado.

Josemar Gimenez, diretor de redação

Coluna Argumentos, sábado, 31 de março de 2012.


Luz afinal

Professores do Amapá foram ao Senado Federal para arregimentar apoio político para a volta do “Plano Collor”. Foram ao presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP) que disse estar articulando para o retorno do benefício. No dia seguinte Sarney encontrou-se com o ministro Gilmar Mendes, que é o relator do processo na Corte Superior.

Vai mal

Nem precisou a resposta oficial a respeito da destinação de Emendas Parlamentares do senador Demóstenes Torres (DEM) para o parlamentar se enrolar ainda mais. Ex-secretário de Segurança Pública e ex-procurador-geral de Justiça em Goiás, Demóstenes como senador conseguiu que Cachoeira virasse fornecedor de tornozeleiras eletrônicas para presídios.

Vai ao ar

O coordenador da bancada federal do Amapá, o deputado Evandro Mi-lhomen (PC do B) será um dos participantes do nosso Conexão Brasília deste sábado. Representantes do comércio e do turismo també estarão por lá. Começa às 8 da manhã e será apresentado por Nira Brito e Douglas Lima. Estou em BSB.

Festa dupla

Os pilotos Mourão e Fernando (foto) do Jeep Clube de Macapá, completam idade nova neste domingo e recebem os amigos jipeiros na sede campestre da entidade, no Parque de Exposições da Fazendinha. Família jipeira agradece. (Fonte:  Blog Sou Jipeiro)

Pelo interior

O senador José Sarney (PMDB-AP) em que pese a longeva e consolidada carreira literária, mergulhou nas memórias de suas andanças pelos campos do Amapá, mais precisamente nos lagos do Aporema, para buscar a inspiração de seu artigo semanan que o Diário do Amapá publica amanhã. Vem coisa boa por aí, certamente. É só conferir na edição de domingo.

Tudo de novo

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, negou a liminar pedida no Mandado de Segurança pelo desembargador Constantino Augusto Tork Brahuna, que tentava mudar a determinação do Conselho Nacional de Justiça. Isso significa que o processo de promoção para a escolha do juiz que ocupará a vaga de desembargador terá de ser refeito.

Explicações

Agora é a ministra Ideli Salvatti quem está às voltas com suspeitas de relações nebulosas com empresário. Após ser contratada para construir lanchas-patrulha de mais de R$ 1 milhão cada para o Ministério da Pesca, a empresa Intech Boating foi procurada para doar ao comitê financeiro do PT de Santa Catarina R$ 150 mil e aceitou. Ideli era a candidata ao governo.

Prevenção

Em viagem a São Paulo, médico Claudio Leão não larga seus pacientes em Macapá. Esmerado profissional da saúde, liga para saber notícias dos “seus”. Ele anda preocupado com o fato de pessoas com diabetes acharem que é só manter a glicemia em níveis aceitáveis que está tudo bem. “Essa é uma doença que requer muita atenção mesmo”, diz. Ele vai ao rádio na segunda.

“Não sou delegado de polícia nem palmatória do mundo”

SENADOR RANDOLFE - Ele integra a Frente Parlamentar contra a Corrupção
Protagonista de representações junto à Procuradoria Geral da República e ao Conselho de Ética do Senado contra o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), tem sido cobrado por setores da imprensa e da política local quanto à sua postura em relação às denúncias contra o senador João Alberto Capiberibe (PSB-AP). Demóstenes é acusado, com denúncia na Procuradoria Geral da República, de ligações suspeitas com o contraventor preso Carlinhos Cachoeira, chefe do esquema de caça-níqueis em Goiás. No Amapá, adversários de Capiberibe protocolaram denúncia na Polícia Federal quanto a suposta compra de casa com recursos do SUS. Na sexta-feira (30), Randolfe falou sobre o tema e o Diário publica a íntegra a seguir.

A representação é apenas uma formalidade porque já há elementos da quebra de decoro. Existe o tempo político e o tempo jurídico, uma coisa não interrompe a outra


Pergunta – Nota publicada em um jornal considera “estranho” o senhor ter representado contra Demóstenes Torres, uma vez que são amigos.
Randolfe Rodrigues  - É importante e necessário separar o espaço da política do espaço da coisa pública, o espaço da República. A política deveria ser, embora muitos políticos não o façam, o espaço do sacerdócio público. E sacerdócio é abnegação e renúncia. Quem é sacerdote renuncia aos prazeres individuais em favor de algo coletivo. Esse é o sentido e o dever ser da política mas, geralmente, o que acontece é a deturpação.
Política é o espaço da res pública, do debate da coisa pública. É lógico que no espaço do parlamento se estabelecem relações privadas, mas o parlamento não é uma confraria. Eu não aceito nessa argumentação de que “aqui somos todos colegas”, “aqui um não mexe com o outro”. Quem defende isso, esquece que neste momento o espaço em que está não pertence a si, não é um espaço individual, não é uma confraria, não é o espaço das relações privadas, é o espaço da representação popular.
Aliás, a Constituição da República é mais rigorosa com o comportamento ético do parlamentar do que contra qualquer outro servidor público. Não é a toa que o nosso Estado de Direito, fundado nas bases da antiguidade clássica romana, definiu que o espaço da representação pública deve ser o espaço dos interesses públicos, de onde os assuntos privados devem ser afastados.

Pergunta – Como o senhor se sentiu ao representar contra o senador Demóstenes?
Randolfe – Não é confortável, logicamente, representar contra nenhum colega e eu preferiria que não fosse necessário. Mas, sou chamado a decidir entre as minhas relações pessoais, particulares e a coisa pública. Não resta alternativa para um parlamentar, quando chamado a este dilema, a não ser optar pela defesa do interesse coletivo. Então, não tem nada de pessoal e não terá nada de particular todas as vezes que eu for chamado para atuar e representar em defesa da instituição.

Pergunta – Ao mesmo tempo, o senhor vem sendo cobrado para representar contra o senador João Alberto Capiberibe em função das recentes denúncias sobre a suposta compra de uma casa com recursos do SUS.
Randolfe – Outrora, o ex-senador Gilvan Borges foi denunciado em um processo envolvendo a Funasa. Fui provocado para representar contra ele. Hoje, aliados do senador Gilvan me provocam para representar contra o senador Capiberibe. Os grupos em conflito podem ficar tranquilos, porque eu representarei contra quem tiver que representar, quando tiver elementos para representar. A representação no senado federal não vai ser por razões de conflitos, de brigas particulares. Representação tem que ser motivada quando tiver elementos.
Quando ocorreu a primeira denúncia em relação ao senador Demóstenes, eu e o senador Pedro Taques o procuramos e perguntamos para ele se havia mais alguma coisa a surgir, e ele nos disse que não. Fomos à tribuna e lhes demos um voto de confiança. Lamentavelmente, há um inquérito da Polícia Federal em curso, há um procedimento da Procuradoria Geral da República, há um pedido de abertura de inquérito contra um senador da República.
Representação no Conselho de Ética do Senado Federal não pode ser objeto para picuinhas e brigas locais. É um instrumento para ser utilizado quando o Senado da República, quando a instituição estiver sob ameaça. Pois, quando a instituição está ameaçada é a democracia que está ameaçada e isso exige do homem público que separe a relação privada da ação pública.

Pergunta – Nesse caso envolvendo o senador Capiberibe, especificamente, o senhor não vê nada que justifique uma representação?
Randolfe – Assim como anteriormente, nas denúncias contra o senador Gilvan quando foi instaurado o procedimento pela Polícia Federal, enquanto não tivemos acesso aos autos não havia motivo para tanto. Não tentem transformar um mandato de senador da República numa delegacia de polícia. Eu não sou delegado de polícia e nem palmatória do mundo e nem vou atuar desta forma.
Tendo elementos concretos contra qualquer colega parlamentar eu não titubearei. Assim foi com o senador Demóstenes, que convivia comigo, foi convidado por mim para ir ao Amapá em um evento do Ministério Público e mesmo assim não titubeei. Mas, não tragam a briguinha, a picuinha política local como um elemento do debate político nacional. Quando tiver elementos contra quem quer que seja, não quero, inclusive, ter que representar sozinho. Gostaria de ter outros colegas de outros partidos junto comigo.
Nós temos que compreender que o parlamento não é uma confraria, um local de amigos. É o lugar da coisa pública.

Pergunta - Se acatar a representação, o processo contra Demóstenes será encaminhado ao plenário do Conselho, mas caso contrário, o seu partido precisa do apoio de outros cinco senadores para apresentar recurso contra o arquivamento da representação. O senhor teme que isso possa acontecer?
Randolfe - A representação é apenas uma formalidade porque já há elementos da quebra de decoro. Existe o tempo político e o tempo jurídico, uma coisa não interrompe a outra. O Congresso está sendo chamado a se manifestar sobre uma ocorrência grave.

Pergunta - O senhor está confiante de que a denúncia será levada adiante?
Randolfe - É para isso que, no Parlamento, existe Conselho de Ética: para que, havendo graves denúncias contra qualquer um de seus membros esse possa ter, em tal instância, o amplo e sagrado direito de defesa.

Pergunta - Qual o rito desse processo senador?
Randolfe - Depois de receber a representação, o órgão poderá designar três integrantes para compor uma comissão de inquérito para apurar os fatos. O senador denunciado deverá se defender em até cinco sessões ordinárias.
Se concluir pela perda do mandato, o Conselho deve enviar parecer à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para exame dos aspectos constitucional, legal e jurídico. A decisão final cabe ao Plenário do Senado, em votação secreta, e por maioria absoluta.

Pergunta - O que acontece depois disso, se ocorrer a renúncia do parlamentar?
Randolfe -  Ainda que o senador renuncie ao mandato durante a tramitação, a renúncia não produz efeitos até o final do processo. Caso seja condenado pela Justiça, o senador que renuncia para evitar cassação de mandato fica inelegível por oito anos após o fim do prazo original do mandato, de acordo com a Lei da Ficha Limpa

Pergunta - Para o senhor que apresentou na semana passada requerimento de informação sobre a demora na instalação da Comissão da Verdade, viu como aquela celebração dos militares reformados no Rio de Janeiro, em alusão ao Golpe Militar de 1964?
Randolfe - Isso é apologia ao crime, um atentado contra o estado de direito. Comemorar um golpe que quebrou a ordem democrática, impôs ao Brasil 20 anos de terror e tortura, equivale a celebrar, na Alemanha, o aniversário de Hitler.

Perfil

O pernambucano Randolph Frederich Rodrigues Alves nasceu em Garanhuns, tem 38 anos de idade, é casado é pai de dois filhos. É professor e bacharel em Direito. Começou sua vida pública como Assessor para a Juventude, do Governo do Amapá, em 1996. Elegeu-se deputado esta-dual em 1998, sendo reeleito em 2002. Concorreu como candidato a vice-prefeito na chapa emcabeçada por Camilo Capiberibe (PSB) para a Prefeitura de Macapá em 2008; em 2010 disputou a eleição para senador da República, sendo o mais votado daquele pleito, com mais de 200 mil sufrágios. Atualmente é membro tirular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), além de presidir da Comissão Parlamentar de Inquérito do Ecad (CPI do ECAD).

sexta-feira, 30 de março de 2012

Coluna Argumentos, sexta-feira, 30 de março de 2012.


Pedalada

O presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP) comandava a sessão conjunta do Congresso Nacional ontem pela manhã e era esperado por um batalhão de repórteres na saída. Quando viu a bronca - queriam que falasse sobre Demóstenes - deu uma de Neymar e driblou a trupe com uma ginga de corpo. Mas à tarde falou a respeito do caso.

Cerco

Ainda sobre Sarney, ele não escapou da “tocaia” dos repórteres à tarde. Os jornalistas queriam a opinião dele sobre as investigações sobre denúncias contra o senador Demóstenes (DEM-GO). Sarney disse que o caso vai mesmo ser apurado e considerou sim muito sério o nível das denúncias contra o parlamentar, que era tido como um “xerife” no Senado.

Era hora

Aprovado na sessão de ontem (28) na Assembleia Legislativa, o projeto de lei de autoria do deputado Agnaldo Balieiro (PSB), que propõe a manutenção dos dois parques de exposições da Fazendinha e o do município de Amapá. Mais que isso, incentiva que haja atividade o ano todo nesses locais. Uma boa medida.


Submersa

Moradores desta área nobre de Macapá, na divisa dos bairros Jesus de Nazaré e Laguinho, vivem um verdadeiro drama que se agrava a cada inverno. Passa um verdadeiro igarapé no local e em dias de forte chuva as ruas e avenidas simplesmente submergem por lá.

Tem razão

O deputado Charles Marques (PSDC) quer que a Secretaria de Saúde (Sesa) arrume as centrais de ar do Hospital de Emergências. “Submeter pacientes já em situações vulneráveis, a ambientes sem qualquer circulação de ar, contribui para o agravamento da saúde”, diz. O calor excessivo aumenta a temperatura do corpo, sujeitando-os a infecções muito grave.

Interditado

O promotor de Justiça Alexandre Monteiro teve deferido pela Justiça pedido de interdição do Centro Universitário Santos Dumont, que funciona em Tartarugalzinho. O juiz de Direito Esclepíades de Oliveira Neto, deferiu pedido decorrente de Ação Civil Pública ajuizada pelo promotor, que alegou problemas graves de estrutura, além da autoriação para funcionar.

Desdobramentos

A trupe do programa CQC, da Rede Bandeirantes, acaba de entrar no “Caso Capiberibe”, aquele que envolve denúncia a respeito da casa comprada pelo senador. Ontem, em Brasília, uma equipe do humorístico transitava pelos corredores do Senado “apurando” mais informações a respeito do caso. O jornal Correio Braziliense achou Ricardo Abucham para falar.

Pós-graduação

A reitora da Universidade do Estado (Ueap), Maria Lúcia Borges, anunciou ontem uma nova especialização na área de pós-graduação, a sociobiodiversidade e educação ambiental. Foi durante cerimônia de titulação dos primeiros especialistas na área da arqueologia formados no Estado e a entrega dos primeiros diplomas aos graduados da Universidade.

Ministério contrata empresa e depois pede verba para o PT

A ministra petista Ideli Salvatti está no foco da denúncia do Estadão
Após ser contratada para construir lanchas-patrulha de mais de R$ 1 milhão cada para o Ministério da Pesca - que não tinha competência para usar tais embarcações -, a empresa Intech Boating foi procurada para doar ao comitê financeiro do PT de Santa Catarina R$ 150 mil. O comitê financeiro do PT catarinense bancou 81% dos custos da campanha a governador, cuja candidata foi a atual coordenadora política do governo, ministra Ideli Salvatti, em 2010.
Ex-militante do PT, o dono da empresa, José Antônio Galízio Neto, afirmou em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, que a doação não foi feita por afinidade política, embora se defina como filiado da época de fundação do partido em São Bernardo do Campo (SP).
“O partido era o partido do governo. A solicitação de doação veio pelo Ministério da Pesca, é óbvio. E eu não achei nada demais. Eu estava faturando R$ 23 milhões, 24 milhões, não havia nenhum tipo de irregularidade. E acho até hoje que, se precisasse fazer novamente, eu faria”, disse o ex-publicitário paulista. Logo em seguida, na entrevista, ele passou a atribuir o pedido de doação a um político local.
Derrotada na eleição, Ideli preencheu a cota do PT de Santa Catarina no ministério de Dilma Rousseff, justamente na pasta da Pesca. Em cinco meses no cargo, antes de mudar de gabinete para o Planalto, a ministra pagou o restante R$ 5,2 milhões que a empresa doadora à campanha petista ainda tinha a receber dos cofres públicos.
Nesta quinta, a assessoria da ministra negou “qualquer ligação” entre Ideli e a Intech Boating, alegando que a doação não foi feita diretamente à campanha, mas ao comitê financeiro do PT. Em nota, a assessoria da ministra destaca que as contas da campanha foram aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
José Antônio Galízio Neto afirmou que ainda restavam na empresa quatro das embarcações encomendadas. Uma delas seguiria ainda ontem para a Marinha, destino definido no início deste ano, quando a auditoria do TCU processava as conclusões.
As encomendas do ministério foram feitas entre 2009 e 2010, em licitações supostamente dirigidas, diz o TCU. No último dia de mandato, o então ministro Altemir Gregolin contratou mais cinco lanchas, quando 14 delas já estavam prontas e sem uso no estaleiro em Santa Catarina. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

TJribunal terá de refazer procedimento de promoção de juiz

Sede do Judiciário do Estado do Amapá
O processo de promoção para a escolha de juiz que assumirá, pelo critério de merecimento, a vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Amapá terá de ser refeito. Na segunda-feira (26/3), o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, negou a liminar pedida no Mandado de Segurança pelo desembargador Constantino Augusto Tork Brahuna, que tentava mudar a determinação do Conselho Nacional de Justiça.

A decisão do CNJ foi tomada durante procedimento de controle administrativo, requerido pela juíza Sueli Pereira Pini. Segundo ela, o conselho deveria declarar a nulidade do procedimento que resultou na nomeação de Constatino Brahuna para o cargo de desembargador do TJ-AP, sob alegação de que o processo de promoção foi marcado por “vícios insanáveis”.

Alguns deles seriam o impedimento de um dos desembargadores votantes (em razão de parentesco com o candidato), a não observância da Resolução 106 do CNJ e um equívoco nos dados fornecidos para subsidiar os votos proferidos. Com a determinação do CNJ, o processo terá de ser refeito com a observância das normas que regulam a promoção de juízes.

No Mandado de Segurança, o desembargador alegou que o CNJ não poderia “se substituir aos desembargadores e alterar a pontuação por eles atribuída aos juízes que concorriam à vaga” nem anular o processo de promoção sem ouvir todos os juízes interessados. Constantino Brahuna pediu liminar para permanecer no cargo até o julgamento final do processo.

Ao analisar o pedido, o ministro Joaquim Barbosa entendeu não haver, no caso, a presença de requisitos que ensejam o deferimento da medida liminar. “Está claro que a decisão do CNJ determinou a nulidade do processo de promoção no TJ-AP, decisão esta que afeta indistintamente a todos os magistrados que dele participaram, mas não alterou a pontuação conferida aos juízes que se candidataram à referida vaga naquele tribunal e muito menos modificou a ordem de classificação daqueles magistrados”, afirmou.

Segundo o ministro, “a decisão do CNJ nada dispôs sobre eventual desconstituição de Constantino Augusto Tork Brahuna do cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá até que se realize novo processo de promoção, o que afasta, ao menos por hora, o periculum in mora”. Com informações da Assessoria de Comunicação do STF.

quinta-feira, 29 de março de 2012

STF autoriza quebra de sigilo bancário de Demóstenes

Sérgio Lima - 27.mar.2012/Folhapress
Demóstenes Torres deixa o Senado na última terça após passar o dia em seu gabinete
Demóstenes Torres deixa o Senado na última terça após passar o dia em seu gabinete
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski determinou na tarde desta quinta-feira, a pedido da Procuradoria Geral da República, a quebra de sigilo bancário do senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

O pedido é referente a um período de aproximadamente dois anos, época em que ele foi flagrado em diversas ligações telefônicas com o empresário Carlos Augusto Soares, o Carlinhos Cachoeira, investigado por suspeita de contravenção.

O ministro, que é relator do inquérito sobre o senador, também enviou pedido ao presidente do Senado, José Sarney, para que ele informe a relação de emendas ao Orçamento da União apresentadas por Demóstenes.

As informações sobre o inquérito foram passadas pelo próprio Lewandowski, após uma série de pedidos da imprensa para ter acesso aos autos do inquérito do STF. Ele disse que não poderia prestar informações detalhadas sobre o caso, pois trata-se de uma investigação sob segredo de Justiça baseada em conversas telefônicas protegidas pelo sigilo.

Ao requisitar a lista das emendas apresentadas por Demóstenes, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, indica que uma de suas linhas de investigação será analisar se o senador utilizou prerrogativas de seu cargo para favorecer Cachoeira.

Em relação à quebra de sigilo bancário, a mesma decisão foi proferida em relação a outros investigados, mas seus nomes não foram informados por Lewandowski.

O ministro ainda disse ter determinado o envio de ofícios a órgãos públicos, federais e estaduais, que deverão enviar cópia de contratos celebrados com empresas que aparecem nos diálogos interceptados pela Polícia Federal, com autorização judicial. Ele não informou, no entanto, quais são os órgãos e as empresas citadas.

PEDIDOS NEGADOS

Nem tudo o que foi pedido por Gurgel, no entanto, foi autorizado. O procurador-geral queria o acesso automático a dados financeiros do Banco Central, para agilizar as investigações. Lewandowski, no entanto, afirmou que todas as informações requisitadas pela PGR deverão passar pela aprovação do Supremo.

O ministro também negou pedido para a realização de um depoimento de Demóstenes Torres, por entender que o momento ainda é prematuro.

Além disso, Gurgel havia pedido a abertura de outro inquérito, no Supremo, para investigar deputados que foram citados nas conversas. Lewandowski, porém, requisitou que o procurador-geral explique melhor qual é o seu objetivo.

quarta-feira, 28 de março de 2012

Caso Capiberibe: Leia a íntegra da matéria do Correio Braziliense


A casa de vidro de Capiberibe
PGR do Amapá investiga suspeita de que senador comprou imóvel de pessoa ligada a empreiteira beneficiada em seu governo com recursos públicos

Por Josie Jerônimo e Edson Luiz
Correio Braziliense

Quatro meses depois de recuperar o mandato, negado pelos critérios da Lei da Ficha Limpa até a liberação por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador João Capiberibe (PSB-AP) é envolvido em novo escândalo. Está nas mãos da Procuradoria-Geral da República (PGR) no Amapá uma investigação que acusa o parlamentar de adquirir um imóvel com recursos públicos que deveriam pagar obra de Saúde, graças a um acordo com uma empreiteira contratada pelo estado quando Capiberibe era governador.

O imóvel em questão é a casa onde vive o senador, no bairro Jardim Felicidade, em Macapá. Avaliado em R$ 1 milhão, o imóvel foi transferido de José Ricardo Dabus Abucham — representante e irmão do proprietário da empresa Engeform — para Capiberibe à mesma época em que o governo do Amapá pagou R$ 2,4 milhões à firma como atualização financeira de um contrato. A atualização contratual da Engeform foi acertada em 10 parcelas de R$ 242 mil. O pagamento da última fração ocorreu em abril de 2002, dias antes de Capiberibe deixar o governo para concorrer ao Senado e assinar contrato de compra e venda da casa com o representante da Engeform.

Pelo contrato, o valor do imóvel é de R$ 300 mil e o empreiteiro aceitou vender a casa a Capiberibe parcelando a cifra, sem garantias bancárias, em 26 vezes de R$ 10 mil, mais sinal de R$ 40 mil. Nos recibos de pagamento das parcelas de aquisição do imóvel enviados pela assessoria do senador ao Correio, o banco em que os depósitos foram feitos é diferente da instituição descrita no contrato de compra e venda. A história do governo do Amapá com a Engeform teve início em 1992, quando a firma foi contratada por valores hoje equivalentes a R$ 12,2 milhões para obra de reforma no Hospital Geral de Macapá.

A obra, prevista para ser concluída em dois anos e meio, se estendeu de 1992 a 2002, apoiada pela edição de 18 termos aditivos de contrato. Capiberibe foi governador do estado de 1995 a 2002. Quatro anos depois de Capiberibe e o representante da Engeform assinarem o contrato de compra e venda do imóvel, José Ricardo Dabus Abucham compareceu até um cartório do Paraná para constituir a nora do senador — Cláudia Camargo Capiberibe, casada com o atual governador do Amapá e filho do parlamentar, Camilo Capiberibe — sua procuradora para decidir sobre compra, venda e alienação da casa do senador.

Na declaração de bens do parlamentar entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2010, o imóvel no Jardim Felicidade, adquirido do empreiteiro, é avaliado em R$ 240 mil — em 2006, ele declarou valor de R$ 300 mil à Justiça Eleitoral.

Adversários - Capiberibe atribui a acusação do suposto favorecimento à empreiteira em troca do imóvel à ação de adversários políticos. De acordo com o senador, quando a casa foi comprada, Abucham já teria se desfeito da empresa e deixado o Amapá. "Não é a primeira vez que fazem isso comigo. Disseram que eu teria roubado R$ 360 milhões, que eu tentei comprar a casa com recursos do SUS. Tenho o contrato de compra e venda, paguei prestação mensal de R$ 10 mil. Ele (Abucham) era o proprietário da casa, já tinha ido embora do estado e tinha se desfeito da empresa. Não sei (se ele era sócio da empresa). Essas denúncias estão ocorrendo porque estou fazendo uma campanha para punir ladrão de dinheiro público", afirma Capiberibe.

Abucham diz não lembrar do valor da transação com Capiberibe

O imóvel em questão é esta propriedade localizada em Macapá, onde mora o senador

Procurado pelo jornal Correio Braziliense, o empresário José Ricardo Dabus Abucham alega que era "empregado" da Engeform à época da negociação do imóvel e não lembra o valor pelo qual a casa foi vendida. "Não tenho nada a ver com isso. Trabalhei na empresa, era registrado como engenheiro civil e vendi meu imóvel para ele. Não me lembro o valor, faz tempo. O imóvel foi de pessoa física para pessoa física." Para explicar a procuração dada à nora de Capiberibe, confeccionada em um cartório no Paraná, Abucham afirma que o objetivo era providenciar a regularização do imóvel e escolheu Cláudia, pois estava longe do estado. "Como eu não estava no Amapá, fiz uma procuração específica para negociar o imóvel." De acordo com a assessoria de imprensa da PGR no Amapá, o procurador Rodrigo Costa Azevedo é o responsável pela análise do processo administrativo. Se o procurador encontrar evidências de irregularidades na transação do imóvel, a investigação pode dar origem a um inquérito contra o senador.

Capiberibe atribui a acusação do suposto favorecimento à empreiteira em troca do imóvel à ação de adversários políticos. De acordo com o senador, quando a casa foi comprada, Abucham já teria se desfeito da empresa e deixado o Amapá. "Não é a primeira vez que fazem isso comigo. Disseram que eu teria roubado R$ 360 milhões, que eu tentei comprar a casa com recursos do SUS. Tenho o contrato de compra e venda, paguei prestação mensal de R$ 10 mil. Ele (Abucham) era o proprietário da casa, já tinha ido embora do estado e tinha se desfeito da empresa. Não sei (se ele era sócio da empresa). Essas denúncias estão ocorrendo porque estou fazendo uma campanha para punir ladrão de dinheiro público", afirma Capiberibe.

Fonte:

Comissão de Orçamento da AL rejeita contas de Capiberibe

O ex-governador do Amapá, João Capiberibe (PSB-AP), atual senador
Foi lido na sessão ordinária de ontem, 27, da Assembleia Legislativa do Amapá (AL), Parecer e Projeto de Decreto Legislativo da Comissão de Orçamento e Finanças (COF), que rejeitou a prestação de contas do governo do Amapá referente ao Exercício de 2001, quando o Estado era governado por João Alberto Capiberibe, hoje senador da República pelo PSB.
Seguindo ritual, o Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP) encaminhou ao legislativo parecer prévio, que serve como instrumento orientador para os parlamentares. Mas, em processo de apreciação, a COF (AL) constatou irregularidades nas contas apresentadas, inclusive quanto transferências a título de antecipação do duodécimo destinado aos poderes constituidos, projetadas para o exercício financeiro de 2002. O que levou a comissão a considerar aquilo como uma prática irregular, por não constar como peça na previsão do Orçamento do Estado.
Erros no parecer prévio
A Comissão fundamentou ainda a rejeição das contas com base no próprio regimento interno do TCE/AP, que deveria apreciar as contas daquele exercício no prazo máximo de 60 dias a contar da data de seu recebimento, caracterizando descumprimento e quebra do rito processual.
"O Tribunal de Contas deveria elaborar o parecer prévio dentro de até sessenta dias a contar de 13 de junho de 2002, com prazo final em 13 de agosto de 2002 e não em 18 de maio de 2011, extrapolando demasiadamente em nove anos o limite determinado pela Constituição Federal e do Estado", destaca em um dos trechos do parecer o presidente da COF, deputado Kaká Barbosa (PTdoB).
Do equívoco da divergência
Em voto divergente, o Conselheiro Amiraldo Favacho (revisor do parecer prévio) opinou pela não aprovação do próprio parecer, quando, segundo a COF (AL), o correto seria ter se manifestado pela aprovação ou não aprovação das contas do governo. "Uma vez emitido e aprovado o parecer, o conselheiro opina se aprova ou rejeita as contas do Governo", lembra o presidente da Comissão.
Rito processual
A partir da rejeição das contas, o plenário da AL deverá obedecer ao rito que prevê a leitura dos documentos durante cinco sessões seguidas. A partir da sexta sessão ordinária, Parecer e Projeto de Decreto Legislativo entram em votação.
Caso o parlamento vote pela manutenção da rejeição, o processo segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que terá 15 dias para notificar o ex-governador. Recebida a notificação, JAC ainda terá o prazo de dez dias para apresentar defesa.
Por outro lado, se o Parecer e Projeto de Decreto Legislativo da Comissão de Orçamento e Finanças, que rejeita as contas do governador não passar pela aprovação do plenário, este será legalmente arquivado.
Sanções
Caso as contas de Capiberibe sejam reprovadas, ele poderá responder por crimes contra a Lei Orçamentária; contra a Administração Pública; Improbidade Administrativa e de Responsabilidade Fiscal, podendo, inclusive, sofrer processo de inelegibilidade e até perda de mandato, quando se avaliará se a Lei da Ficha Limpa poderá ou não ser aplicada.

Coluna Argumentos, quarta-feira, 28 de março de 2012.


Camaradagem

O ex-sargento do Exército Marco Valério Vale, hoje um atuante promotor de Justiça, telefonou para a Diário FM no final de semana, para dar os parabéns ao novo comandante do Exército no Amapá, tenente-coronel Marcelo Pinheiro. É que o militar está resgatando e valorizando a presença do pessoal da reserva no cotidiano do quartel. Medida agradou.

Respingo

Briga do juiz João Bosco Soares com procuradores da República acabou sobrando para o Ministério Público Estadual, que teria atuado em conjunto para celebração do TAC com mineradora. A citação do nome da procuradora-geral do MPE, Ivana Cei, a motivou convocar uma coletiva hoje às 10 horas. Promotor Afonso Guimarães também vai participar.

Apoio

Antes mesmo da coletiva dos promotores, a entidade de classe deles, na pessoa do promotor João Paulo Furlan, saiu em defesa de ambos, através de “nota de repúdio” distribuída ontem no fim da tarde. A nota dá “apoio irrestrito ao trabalho ético, responsável e incansável desenvolvido pela procuradora-geral”, reforça.

Causa nobre

O Amapá vai receber nos próximos dias o navio Rainbow Warrior, do Greenpeace, que está navegando pela Amazônia e deve percorrer o litoral brasileiro, por três meses, em busca de assinaturas para a aprovação de um projeto de lei popular contra o desmatamento.

Reconhecimento

Profissionais e acadêmicos de Fisioterapia do Amapá tiveram seus trabalhos científicos publicados na revista especializada Fisioterapia Ser, de circulação nacional. Os trabalhos foram inscritos em 2011 quando ocorreu o IV Congresso de Fisioterapia, o Confisa. A coordenadora do curso Karla Baraúna, da Seama, intermediou a publicação. Um grande incentivo.

Sobretaxa

Prevista para começar a ser cobrada a partir do dia 1º de abril, a sobretaxação mineral deve render uma boa briga judicial com as mineradoras. Não foi só o Amapá que decidiu cobrar mais de quem explora seu subsolo. O nosso vizinho Pará e Minas Gerais também cobrarão a taxa extra a título de fiscalização mineral. As empresas do setor prometem reagir.

Briga boa

Ainda a respeito na nota anterior, a coluna apurou que as opiniões são divergentes. O advogado Fernando Scaff afirma que estas taxas de fiscalização sobre a atividade mineradora são inconstitucionais. Já a secretária-adjunta de Indústria, Comércio e Mineração do Pará, Maria Amélia Enríquez, diz que juristas, como Yves Gandra Martins e Eros Grau, atestam a legalidade.

Risco

Contas de Capiberibe, quando governador, em 2001, foram rejeitadas em parecer lido ontem na AL. Processo segue por mais seis sessões plenárias e ainda com direito de defesa ao ex-governador. Os que arriscam desfecho de turbulências preveem que ao cabo, se confirmada rejeição, JAC pode ser novamente enquadrado como ‘Ficha Limpa’ e fica outra vez inelegível

Correio Braziliense publica matéria a respeito do "Caso Capiberibe"

A CASA DE VIDRO DE CAPIBERIBE
PGR investiga suspeita de compra de imóvel com verba pública
Senador João Capiberibe é acusado de comprar imóvel com dinheiro público

Por Josie Jeronimo e Edson Luiz

Publicação: 28/03/2012 07:10 Atualização: 28/03/2012 07:28

Quatro meses depois de recuperar o mandato, negado pelos critérios da Lei da Ficha Limpa até a liberação por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador João Capiberibe (PSB-AP) é envolvido em novo escândalo. Está nas mãos da Procuradoria-Geral da República (PGR) no Amapá uma investigação que acusa o parlamentar de adquirir um imóvel com recursos públicos que deveriam pagar obra de Saúde, graças a um acordo com uma empreiteira contratada pelo estado quando Capiberibe era governador. O imóvel em questão é a casa onde vive o senador, no bairro Jardim Felicidade, em Macapá. Avaliado em R$ 1 milhão, o imóvel foi transferido de José Ricardo Dabus Abucham — representante e irmão do proprietário da empresa Engeform — para Capiberibe à mesma época em que o governo do Amapá pagou R$ 2,4 milhões à firma como atualização financeira de um contrato.

A atualização contratual da Engeform foi acertada em 10 parcelas de R$ 242 mil. O pagamento da última fração ocorreu em abril de 2002, dias antes de Capiberibe deixar o governo para concorrer ao Senado e assinar contrato de compra e venda da casa com o representante da Engeform. Pelo contrato, o valor do imóvel é de R$ 300 mil e o empreiteiro aceitou vender a casa a Capiberibe parcelando a cifra, sem garantias bancárias, em 26 vezes de R$ 10 mil, mais sinal de R$ 40 mil. Nos recibos de pagamento das parcelas de aquisição do imóvel enviados pela assessoria do senador ao Correio, o banco em que os depósitos foram feitos é diferente da instituição descrita no contrato de compra e venda.

Coluna "Diário Society", de Ziulana Melo

terça-feira, 27 de março de 2012

Navio visitará Macapá em busca de assinaturas pro Desmatamento Zero

O navio Rainbow Warrior, do Greenpeace, está percorrendo a Amazônia e a costa brasileira
O navio Rainbow Warrior, do Greenpeace, está navegando pela Amazônia e deve percorrer o litoral brasileiro, pelos próximos três meses, em busca de assinaturas para a aprovação de um projeto de lei popular contra o desmatamento. A campanha Desmatamento Zero pretende recolher 1,4 milhão de assinaturas para iniciar a tramitação no Congresso do projeto de lei.
O navio, construído de forma ambientalmente sustentável, é usado internacionalmente pelo Greenpeace em seus protestos. Além de recolher assinaturas, a embarcação também será aberta ao público e sediará seminários.
“A gente vai fazer dele [navio] uma plataforma de viagens pelo país para discutir o desmatamento zero e as energias renováveis, no bojo da Rio 20. Ele já saiu de Manaus, vai participar de uma série de atividades pela região amazônica, inclusive com paradas em Macapá e Belém. E ele faz um roteiro pela costa brasileira, que inclui Recife e Salvador, e para no Rio para a Rio 20”, disse o coordenador da campanha Desmatamento Zero, Marcio Astrini.
A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio 20) será realizada no Rio de Janeiro de 20 a 22 de junho. Depois do evento, o navio ainda faz uma parada em Santos (SP) e deixa o Brasil no dia 5 de julho.
O Greenpeace também pretende recolher assinaturas nas ruas do país. Segundo Astrini, o projeto de lei quer acabar com as permissões para desmatamento de matas nativas do país, com exceção dos casos que envolverem interesse nacional.
De acordo com os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a Amazônia teve 207,6 km2 (equivalente a mais de 20 mil campos de futebol) de sua área desmatada em novembro e dezembro do ano passado, 50% a mais do que o registrado no mesmo período do ano anterior.

Da Agência Brasil

Coluna Argumentos, terça-feira, 27 de março de 2012.


Bala preside

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realizará nesta terça-feira audiência pública sobre o trabalho doméstico no Brasil e a Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A convenção, aprovada em 16 de junho de 2011, em Genebra (Suíça), normatiza as condições dos trabalhadores domésticos no mundo inteiro.

Emprego

A Petrobras vai abrir nesta terça-feira as inscrições para o concurso público que prevê 1.520 vagas. De acordo com o edital, são 647 oportunidades de nível superior e 873 de nível médio. Do total geral, 25 vagas são destinadas a pessoas com deficiência. Um dos atrativos é o pacote de benefícios oferecido além de salários de R$ 1.994,30 a R$ 6.883,05.

Ops!

Saiu grafado errado o nome, na verdade a sigla, do famoso Centro de Comunicação Social do Exército, o CCOMSEX, localizado em Brasília. Foi na edição de domingo deste Diário, na entrevista concedida pelo tenente-coronel Marcelo Pinheiro, comandante do 34º BIS. É que antes de vir para Macapá ele servia lá.


Homenagens

Acontece na orla de Macapá no próximo dia 4/4, uma 4ª feira, as comemorações pelo Dia Mundial do Jeep. Achou que é muito 4? Claro, pois esses carrinhos valentes têm tração 4x4 e foram criados para a Segunda Guerra, mas ainda hoje fazem sucesso.

Polícia própria

Representantes da Associação dos Agentes Penitenciários ouviram da deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP) apoio para aprovação da PEC 308 que trata da criação da Polícia Penitenciária. A medida está em analise no Senado, e se aprovada sem alteração, segue para sanção presidencial. Fátima trabalhou para que a proposta fosse aprovada na Câmara reafirmou o apoio.

Tá podendo

O lutador John Macapá, 25, está vivendo um sonho acordado. Além de haver entrado na casa do TUF Brasil, uma gigantesca oportunidade para se revelar novos talentos do MMA, ele acaba de ter garantida sua vaga no UFC Rio, em junho. Empresariado por Bruno Sampaio, tem a conta de marketing esportivo assinada pela Brazil Opportunities, de Yuri Pelaes.

Revelação

Ainda a respeito do atleta amapaense, trata-se de um feito inédito para o esporte amapaense, pois jamais um lutador de MMA chegou tão longe por estas bandas. “Ele está com o seu jiu-jitsu afiado, graças ao Mestre Orlando Jr. que lapidou o nosso campeão, portanto estaremos muito bem representados e com chances reais de ir mais longe”, analisa o empresário Yuri.

Alô, Setrap

Esta é preocupante. Por falta de manutenção, trechos da Rodovia AP-070 (Curiaú - Pacuí) submergiram literalmente devi-do ao avanço dos grandes lagos. Comunidades como Inajá, Jacundá e Cantanzal estariam isoladas do transporte terrestre. Motoristas mais experientes até conseguem chegar, mas arriscando-se no meio do mato.

Promotora ajuíza ação contra o município de Laranjal do Jari


Foi requerida a regularização e licitação pública para o serviço de mototaxi

O Ministério Público do Amapá, por meio da promotora de Justiça Elissandra Toscano, ajuizou Ação Civil Pública em desfavor do município de Laranjal do Jari e mais 152 mototaxistas para a realização de licitação pública, assim como, a definição de uma política tarifária a ser cumprida pelos mototaxistas.

“A ação prevê multa à atual gestora municipal Euricélia Cardoso ou seu sucessor, caso não cumpra com as determinações, que estão de acordo com a decretação de inconstitucionalidade do art. 26 da Lei Municipal 346/2009 face ao art. 175 da CF/88”, afirmou a promotora de Justiça.

O juízo da 2ª Vara da Comarca de Laranjal do Jari, acatando o pedido do Ministério Público, concedeu a liminar determinando ao município de Laranjal do Jari que publique, no prazo de 120 dias, regulamentação relativa à política tarifária de mototaxistas, indicando os pontos de permanência e quantidade de prestadores de serviço, juntamente com o Edital de Licitação para a concessão de serviço público de transporte via mototaxistas, sob pena de multa de R$ 10.000,00 por dia de atraso ou descumprimento, a ser paga pela pessoa física da prefeita do Município, responsável por sua gestão e, consequentemente, por fazer cumprir a presente determinação judicial.

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá

segunda-feira, 26 de março de 2012

"Estamos rindo de quê", por João de Deus Netto.


A morte de Chico Anysio encerra simbolicamente um ciclo histórico do humorismo brasileiro. A rigor, Chico representa o tempo em que havia humoristas no Brasil. Acabou, podem fechar o caixão.
O que restou espalhado por aí é de chorar. E pensar que José Vasconcelos, Ronald Golias e Juca Chaves eram considerados pornográficos e vulgares. Tristeza não tem fim, felicidade sim.
Após as homenagens justas e veríssimas ao professor Raimundo, sobrará o Renato Aragão que, convenhamos, é outro tipo de palhaço, bem menos virtuoso.
Vai ficar cada dia mais sem graça. Estamos rindo do que, afinal? Dos playboizinhos do CQC e Pânico? Ou das ridículas patrulhas ideológicas politicamente corretas ainda mais mal-humoradas?
Esses neuróticos que se acham engraçados sendo racistas, homofóbicos, machistas e misóginos deviam rever os quadros do Chico Anysio com negros, gays e mulheres. Sugiro que assistam ajoelhados.
Sapeca, Chico Anysio resolveu morrer às vésperas de um evento anual chamado Risadaria, que reúne em São Paulo um amontoado de artistas desesperados por arrancar alguma risada da inadvertida plateia.

(Marco Antônio Araújo - R7 - Caricaturas: João de Deus Netto - Jenipaponews)

sábado, 24 de março de 2012

Coluna Argumentos, sábado, 24 de março de 2012.


Destaque

Uma pesquisa de especialistas da Embrapa Amapá sobre a contribuição dos serviços ambientais no módulo 4 da Floresta Estadual do Amapá (Flota-AP) para o desenvolvimento sustentável local e regional foi selecionada para a Conferência Mundial Planeta sob Pressão 2012, em Londres (Inglaterra), no período de 26 a 29 deste mês. Só podemos aplaudir.

Mobilização

Representantes da Associação dos Agentes Penitenciários estiveram com a deputada Fátima Pelaes (PMDB) pedindo apoio para aprovação da PEC 308 que trata da criação da Polícia Penitenciária. A medida está em análise no Senado, se aprovada sem alteração, segue para sanção presidencial. Fátima trabalha para que a proposta seja aprovada.

Repasses

O Congresso Nacional deve alterar o critério de distribuição do (FPE) Fundo de Participação dos Estados até dezembro de 2012. Caso contrário, o Supremo Tribunal Federal suspende o Fundo. O senador Randolfe Rodrigues apresentou proposta de mudanças do FPE, e fala sobre o tema hoje na rádio Diário FM (90,9).



Ficou feio

Gravações da Polícia Federal revelam que o senador goiano Demóstenes Torres (foto), líder do DEM no Senado, pediu dinheiro e vazou informações de reuniões oficiais a Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, acusado de chefiar a exploração ilegal de jogos em Goiás.

Na Beira-Rio

O comandante do Exército, tenente coronel Marcelo Pinheiro, confirmou que o 34º BIS vai participar das comemorações do Dia Mundial do Jeep, promovido pelo Jeep Clube de Macapá. A data oficial do carrinho 4x4 é no próximo dia 4 de abril. Reparou? Dia 4/4, numa 4ª feira. É muito quatro! Jipes militares e dos jipeiros locais estarão em exposição. Leve sua criança.

No rádio
 
O “prefeiturável” sabatinado hoje no programa de rádio Conexão Brasília é o deputado federal Davi Alcolumbre (DEM), que já ensaiou uma candidatura à Prefeitura de Macapá em 2008, mas recuou para apoiar o atual mandatário, Roberto Góes (PDT). Agora ele diz que a candidatura é pra valer e o aliado de primeira hora é outro, Lucas Barreto (PTB).

Presenças

Quem também dará o ar da graça no jornalístico matinal dos sábados é o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP). Entre outros assuntos, vai falar como saiu cara a briga de Demóstenes Torres (DEM-GO) com ele. Também vai dizer a quantas anda o seu mandato e as últimas notícias do Congresso. O juiz João Guilherme Lages Mendes é outro convidado. Diário FM, às 8h.

Na estrada

O deputado Bruno Mineiro (PTdoB) segue neste sábado a Pracuuba e Amapá, municípios que foram notícias durante a semana. Ele preside a Comissão de Obras da Assembleia Legislativa e quer avaliar o estado de conservação das rodovias que cortam o estado. O deputado tem origens em Tartarugalzinho, “mas a minha jurisdição é no estado inteiro”, diz Bruno.

Coronel Pinheiro: “O Exército é imprescindível no país”

CORONEL PINHEIRO - Ele é o novo comandante do Exército Brasileiro no Amapá
CLEBER BARBOSA
DA REDAÇÃO


O novo comandante do Exército Brasileiro no Amapá, o tenente-coronel de Infantaria Marcelo Pinheiro é oriundo do Centro de Comunicação Social do Exército (CCOMSEX) e é um militar empenhado na política de relações públicas da Força Terrestre. Ele possui também vasta experiência em Operações na Selva, tendo atuado como instrutor do tradicional Centro de Instrução na Selva, o temido CIGS, em Manaus. O coronel Pinheiro também serviu às Forças de Paz das Nações Unidas no Haiti e veio para o Amapá em fevereiro deste ano. Ontem ele concedeu uma longa entrevista ao jornalista Cleber Barbosa durante o programa Conexão Brasília, pela Diário FM. Os principais trechos da conversa o Diário do Amapá publica a seguir.


Diário do Amapá - Esta semana que passou o senhor comandou uma comemoração lá no quartel, foi o aniversário do batalhão?
Marcelo Pinheiro - Exatamente, comemoramos no dia 17, mas na verdade o aniversário do batalhão é no dia 14, nós é que preferimos escolher um sábado para fazer a atividade, quando o batalhão completou 44 anos, já que está aqui desde 1968 integrando essa sociedade amapaense.

Diário - Inclusive o batalhão foi mudando de nome ao longo da história, fazendo com que várias gerações de amapaenses até façam confusão com o nome dele.
Pinheiro - Isso, ele veio para cá como a 1ª Companhia do 34º BI (Batalhão de Infantaria) e depois retornou já que o 3º BIS (Batalhão de Infantaria de Selva) está em Barcelos (AM), que é oriundo do 3º BI, que era lá em São Gonçalo (RJ), daí a decisão de retornar à denominação de 34º BIS, mas com certeza a sociedade amapaense vai logo conhecer esse nome.

Diário - Por falar em história foi muito interessante ver o resgate feito aos antigos recrutas da primeira turma incorporada nessa unidade, durante a cerimônia de aniversário do Batalhão. Como foi isso?
Pinheiro - Eu tenho procurado fazer esse trabalho de trazer os ex-militares, aliás, os militares que integraram o Batalhão, particularmente os pioneiros, aqueles que chegaram com o Batalhão, que o construíram, nos anos de 1968, 1969 e 1970 porque é importante a gente cultuar essa nossa história. Eu pretendo fazer um espaço lá no batalhão destinado a eles, divulgando esse trabalho que eles fizeram muito importante para o que o batalhão é hoje.

Diário - Também aconteceu uma incorporação de novos recrutas recentemente, não é mesmo?
Pinheiro - Isso, nós incorporamos os recrutas tanto aqui como na nossa fronteira, já que nós somos além de 34º BIS um Comando de Fronteira, então temos além do batalhão aqui uma companhia lá no Oiapoque. Nesses dois quartéis nossos nós tivemos a incorporação dos recrutas vindos da nossa sociedade amapaense.

Diário - Lá na fronteira o efetivo é de uma Companhia? Quantos homens coronel?
Pinheiro - É o que a gente chama de uma Companhia Mais, um efetivo maior do que uma Companhia, o dobro na verdade, para fazer o trabalho na nossa fronteira. São 300 homens e mulheres.

Diário - Por falar nelas, as militares do Exército foram homenageadas pelo senhor pela passagem do Dia Internacional da Mulher, não é mesmo?
Pinheiro - Nós fizemos questão de homenageá-las sim, pois temos um trabalho de relações públicas importante e não poderíamos deixar passar datas como esta, do Dia Internacional da Mulher, então já que nós temos nome mulheres aqui no batalhão e mais duas lá na fronteira, não deixamos de ressaltar a importância da mulher também no Exército, afinal já são mais de 8 mil mulheres, um fato realmente significativo para nós.

Diário - Como se dá o ingresso de mulheres no Exército coronel?
Pinheiro - A entrada de mulheres no Exército pode ser feita de duas formas básicas. Por concurso, que é a entrada para as escolas militares, como a Escola de Administração do Exército, em Salvador, e a Escola de Sargentos de Logística, lá no Rio de Janeiro. Há também as temporárias, entrando com a documentação lá na 8ª Região Militar (Belém). Mas tudo isso pode ser esclarecido com o acesso ao nosso portal no endereço www.exercito.gov.br onde qualquer informação desse tipo pode ser buscada de forma detalhada.

Diário - Para os homens o leque de opções para a carreira militar é bem maior não é mesmo?
Pinheiro - É um pouco maior. Nós temos ainda a Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ) e a Escola de Sargentos das Armas (Três Corações-MG), talvez o que diferencia das mulheres, por serem da área de combatentes.

Diário - As mulheres ainda não entram nessa área, das chamadas especialidades combatentes?
Pinheiro - Ainda não. As mulheres não ingressam nas armas combatentes, somente na área administrativa, de saúde e outras.

Diário - Mas concorrem à escala de serviço de guarda, manuseiam armamento, enfim?
Pinheiro - Sim, normal, a atividade é a mesma, não tem regalia... [risos]

Diário - Mas o senhor falou anteriormente em relações públicas e está vindo para o Amapá depois de ter servido na unidade do Exército que é responsável pela política de comunicação, o Cecomsex [Centro de Comunicação Social do Exército], então a pergunta é sobre o que é preponderante para esse trabalho hoje na Força?
Pinheiro - É, eu trabalhava na área de planejamento do Cecomsex e hoje o Exército tem buscado realmente mostrar o seu trabalho, mostrar que ele é imprescindível, isso é importante para gente. Estamos buscando esses espaços que nos são destinados, nos são oferecidos para realmente divulgar o nosso trabalho. É importante que a sociedade como um todo conheça o nosso trabalho e nós estamos abertos para mostrar tudo isso, especialmente a importância da nossa fronteira.

Diário - E sobre a obrigatoriedade do serviço militar coronel, ainda há quem critique essa exigência. Como isso é administrado pelo Exército?
Pinheiro - Na verdade a obrigatoriedade do serviço militar não é nenhum desejo do Exército é um alei prevista pelos legisladores, são eles quem determinam as leis, então o Exército cumpre uma lei, que é a Lei do Serviço Militar. Só que para nós isso mais do que nunca nós observamos que 100% dos nossos recrutas são voluntários. Isso mostra que esse fato da obrigatoriedade não atrapalha em nada a vida de ninguém. A gente nem consegue atender a maior parte dos voluntários, muita gente fica fora, pois nós não conseguimos absorver todo esse voluntariado.

Diário - São mais de 7 mil alistados, segundo o delegado do serviço militar declarou recentemente, para pouco mais de 300 vagas só no 34º BIS, para muitos o primeiro emprego não é mesmo?
Pinheiro - Exatamente, é um efetivo realmente pequeno que ingressa no 34º BIS, já que é grande o número de voluntários. A parte social do serviço militar é mais preponderante, a experiência que esses jovens têm com o Exército é muito importante. A gente dá os primeiros passos, complementa a formação que a família e a sociedade já fornecem para eles, então o Exército recebe esses jovens com muita gratidão e procura realmente dar essa complementaridade na formação desses cidadãos.

Diário - Ainda sobre os ex-militares, hoje chamados de reservistas, muita gente gostaria de manter os vículos com a caserna, o que há voltado para essas pessoas?
Pinheiro - Será uma tônica do meu comando resgatar e fazer com que os reservistas retornem ao quartel para que essas pessoas que construíram a imagem do nosso Exército através dos tempos, principalmente aqui no Amapá é bem característico, então eu tenho em todas as formaturas procurar através do nosso setor de relações públicas fazer o contato com os reservistas. Logicamente que são muitos e a gente ainda não conseguiu cadastrar todos, mas temos procurado divulgar mais dentre esses militares da reserva essas atividades. Pretendemos colocar em forma [em formação] e desfilar junto com a gente.

Perfil

O novo comandante do Exército Brasileiro no Amapá é Marcelo Pinheiro Pinto, casado com dona Michele Pinheiro e pai de três filhos. Filho de militar, ingressou na carreira pelo Colégio Militar, tendo depois cursado a Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ). Especializou-se em Operações na Selva através do Centro de Instrução de Guerra na Selva, o CIGS (Manaus-AM), onde também foi instrutor. Concluiu o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, na EsAO (Rio de Janeiro-RJ) e cursou Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (EsCEME). Em 2009 foi compor as Forças de Paz da ONU no Haiti. Antes de vir para o Amapá servia no centro de Comunicação Social do Exército - CCOMSEX (Brasília-DF).

sexta-feira, 23 de março de 2012

Coluna Argumentos, sexta-feira, 23 de março de 2012.


Enquadrado

Daqui a uma semana começa a contar o prazo de um ano em que o Amapá irá figurar como estado de “risco ambiental” para queimadas e incêndios florestais. Pelo menos foi como a ministra do meio ambiente, Izabella Teixeira, considerou o estado e outros 17 em portaria assinada ontem prevendo uma série de providências para o período.

Quiprocó

Uma enorme polêmica nos meios jurídicos o arranca-rabo entre o juiz federal João Bosco Soares da Silva e o time de procuradores da República no Amapá. O magistrado entrou com representação contra cinco membros do MPF alegando falhas na celebração de um TAC com mineradora, no valor de R$ 5 milhões. Notícia caiu como uma bomba.

Lamentável

Além da briga entrar para a esfera judicial, ficou patente ontem as abissais diferenças entre o juiz federal e os procuradores. O chefe do MPF, Antônio Carlos Marques Cardoso, disse que existe um “ruído”, mas o que foi desnudado ontem foi uma batida de trem com bonde, se é que dá para medir o som disso. Pena.

Registro

A National Geographic apresenta as primeiras imagens panorâmicas do lendário naufrágio do Titanic, que causou a morte de 1.517 pessoas, principalmente porque não havia botes salva vidas suficientes. O navio afundou no dia 15 de abril de 1912. Sai na edição de abril.

Nova casa

Defenestrado do Conselho Estadual de Cultura, como “ persona non grata” pelo Setentrião, o produtor teatral João Porfírio Freitas Cardoso, o “Popó”, encontrou guarida junto ao prefeito de Macapá, Roberto Góes (PDT), que o nomeou presidente da Fundação Municipal de Cultura. Popó está empolgado e nem se importou com a eleição na antiga casa, numa vaga para músico.

Mais além

Dito pelo deputado Dalto Martins (PMDB), ontem, após assumir a primeira reunião da CPI da Saúde, que ele preside. Os trabalhos irão além das investigações pura e simplesmente de indícios de irregularidades. “Podemos traçar um diagnóstico da saúde pública do estado, nem que para isso precisemos ir às 5 da manhã para as filas dos hospitais”, disse ele.

Estudos

Enquanto isso na CPI da Amprev, a todo poderosa na comissão, deputada Roseli Matos (DEM), cuidou de “nivelar” as informações a respeito da Amapá Previdência com os demais integrantes da CPI. A primeira constatação é de que a Amprev é um órgão autônomo, como se fosse um organismo do Sistema S. Governo e demais poderes são os devedores da Previdência.

Novos tempos

A diretora da Escola Estadual Santina Rioli, irmã Clara Rubert, reuniu pais ou responsáveis dos alunos para uma “DR” básica. O quê? Você não sabe o que é uma DR? É discutir a relação hoje em dia. Essa e outras coisas são pra se saber, segundo especialistas que palestraram no encontro. Participar da vida escolar dos filhos, só, não basta, tem que cativá-los e entendê-los. Sabia?

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