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segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Senador Randolfe Rodrigues faz balanço da CPI



O Ecad está sob investigação no Senado há três meses. E, neste tempo, suspeitas de crimes pairam envolvem a entidade: evasão de divisas, formação de cartel e desvio de função, segundo o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, senador Randolfe Rodrigues (PSOLAP). A votação do relatório da CPI está prevista para ocorrer na próxima sexta-feira, 28. Desde que foi estabelecida, a Comissão recebeu depoimentos de especialistas, artistas e outros envolvido sem direitos autorais no País para investigar amaneira como a entidade funciona. O escritório é responsável por centralizara arrecadação e distribuição direitos autorais pagos pelo uso de música no País - ele recolhe pagamentos por execuções em shows, TV, rádios, eventos de todo o tipo e streaming na internet. O Escritório quebrou recorde de distribuição de direitos autorais no ano passado, distribuindo um total de R$ 430 milhões em direitos autorais. Uma das razões para isso, aponta a entidade, é o uso de novas ferramentas de tecnologia - como o próprio Tec Cia Rádio e o Tec Móvel, que equipa os fiscais da entidade com um aparelhinho para registrar o que tem sido tocado de música por aí. A entidade firmou no ano passado um acordo com o YouTube, que rendeu R$ 67 mil pagos a cerca de seis mil músicos que tiveram canções transmitidas no site. O valor é muito baixo, se comparado ao orçamento anual da entidade, que quebra recordes ano a ano. Para os membros da CPI, ainda não está clara a maneira como a entidade distribui os recursos que coleta. Por isso, os parlamentares chegaram a pedir a quebra do sigilo fiscal do Ecad e de sua diretoria.  "Para mim não é confortável fazer a quebra de sigilo fiscal ou bancário de qualquer pessoa, mas o Ecad não nos deixou alternativa porque todas as informações que pedimos não foram prestadas", disse o presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). "Não há qualquer prova de evasão de divisas, mesmo porque o Ecad não remete valores para o exterior", disse a entidade, por meio de um comunicado. "A instituição é uma entidade privada, sem fins lucrativos, e trabalha para garantir que os artistas sejam remunerados pelos direitos autorais". Segundo o Ecad, os reflexos dos "ataques" poderão ser sentidos "em breve", pois "cresce o risco na queda da arrecadação e distribuição dos recolhimentos dos recursos destinados ao pagamento dos direitos autorais".

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