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quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Lourenço: garimpeiros prometem se rebelar contra paralisação

Garimpo do Lourenço, em Calçoene (AP)
 
Uma manifestação deve ocorrer nesta manhã durante audiência judicial que decidirá continuidade ou não da exploração de ouro. O Bope foi acionado para manter a ordem.

Está prevista para hoje (27) uma manifestação dos garimpeiros em frente ao fórum do município de Calçoene, como protesto à ação civil pública movida pela promotora de Justiça, Socorro Pelaes, denunciando a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros do Lourenço Ltda (Coogal) de supostas práticas de infração ao meio ambiente. Atendendo a uma solicitação do Ministério Público do Estado (MPE), o Comando da Polícia Militar determinou o deslocamento de 20 homens do Batalhão de Operações Especiais (Bope) munidos de armamento, principalmente não letal.

A manifestação acontecerá no mesmo momento da audiência judicial com representantes do Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial (Imap), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e Coogal. A quinta-feira em Calçoene promete ser tensa na cidade. A população, inclusive, está apreensiva com essa situação. Segundo fontes, os garimpeiros planejam interditar a BR 156, tocar fogo em pneus e concentrar uma multidão em frente ao fórum. 

Alguns cooperados disseram que não pretendem com a manifestação causar tumulto na cidade, mas expressar indignação pela atitude da promotora em tentar paralisar de vez as atividades da Coogal. Uma eventual paralisação, disseram eles, prejudicaria 5 mil famílias dependentes economicamente da exploração das minas no distrito de Lourenço. Segundo os cooperados, está valendo um Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental (Taca), sob a presidência e fiscalização do Ministério Público Federal (MPF). Portanto, não caberia a ação do MPE.

O procurador da Republica José Cardoso Lopes está atuando nesse caso, mas não foi possível contatá-lo porque não se encontra em Macapá. A assessoria de comunicação informou que o MPF ajuizou uma ação civil pública (ACP), em 17 de outubro de 2011, pedindo anulação da interdição imposta pelo DNPM à Coogal, bem como uma multa aplicada pelo Ibama. A ACP está tramitando na 1ª Vara Federal, que tem como titular o juiz Mauro Henrique Vieira.

Cooperados que pediram para não serem identificados classificaram como perseguição as ações do Imap e do DNPM, que fazem vista grossa para os grandes empreendimentos de alto impacto ambiental mediante a lavra gananciosa. Citaram, ainda, como irregularidades dessas empresas o fato de não possuírem sequer Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), a utilização de processos altamente tóxicos de cienetação, desmonte hidráulico com jatos d´água de alta pressão causando graves danos ambientais.
 (Jorge Cesar/aGazeta)

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