Página do jornalista amapaense Cleber Barbosa, voltada a difundir notícias, pensamentos, reflexões e atualidades sobre turismo, comportamento, economia, cultura, política e empreendedorismo.


sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Matérias da Assembleia Legislativa

TRANSFERÊNCIA DO PORTO DE SANTANA É DEBATIDA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

Com a participação de representantes de vários órgãos e instituições que atuam direta ou indiretamente no Porto de Santana aconteceu na tarde desta quinta-feira (27) a audiência pública que tratou da Transferência do Controle do Porto de Santana para o Estado do Amapá. Desde a aprovação do requerimento de autoria da deputada Roseli Matos (DEM) o assunto despertou o interesse não só dos santanenses como da sociedade em geral.
O objetivo da audiência foi esclarecer os reais motivos pelo qual foi assinado o Protocolo de Intenções entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Santana.
O economista Jurandil Juarez destacou a importância da audiência e falou com propriedade sobre o assunto, visto que participou diretamente da criação do porto esclarecendo que o Porto de Santana é propriedade da União, a autoridade portuária é a Companhia de Docas, portanto a Prefeitura de Santana não tem autonomia para efetuar a transferência, e que é necessário consultar o órgão controlador do patrimônio da União, assim como o Tribunal de Contas da União (TCU) e verificar a legalidade da transferência nas atuais circunstâncias. Ressaltou ainda, que não vê a necessidade para a transferência e que o Governo do Estado pode dar suporte financeiro para o município de Santana independente de ser o controlador ou não, e que existem vários projetos que estão parados por falta de recursos.
Para o economista Charles Chelala é necessário debater-se mais sobre o assunto e torná-lo público para que o povo do Amapá compreenda a questão economicamente, até porque o porto tem tido uma movimentação crescente, principalmente depois que a gestão passou para o município de Santana. Destacou alguns pontos que não devem ser esquecidos nesse processo de discussão de controle do porto, como: demanda de produção e exportação interna, limitações de calados de toneladas, a demanda da Guiana Francesa, concretizar a vocação do porto para terminal graneleiro, solucionar a questão urbana do entorno do porto, maximizá-lo como terminal de passageiros, criação de projeto urbanístico e valorização da área.
O presidente da Companhia Docas de Santana, senhor Riano Valente, defendendo a transferência falou que o Porto de Santana está se transformando não apenas em um portão de entrada e sim em um ponto de partida, e por suas características particulares a perspectiva de crescimento do porto é muito grande e para o Governo do Estado como controlador do porto é mais fácil conseguir recursos que promoverá o desenvolvimento de todos os municípios não só o de Santana.
Para a deputada Roseli Matos o momento foi esclarecedor, no entanto fazem-se necessários outros debates para que todas as dúvidas sejam dirimidas. “É necessário transparência neste processo, o povo de Santana não pode ficar alheio a isso e muito menos ser excluído dos benefícios que esta mudança poderá proporcionar ao município”.
Contribuíram com a audiência o senhor Adeilton Barbosa Leite - representando o Governo do Estado, senhor Carlos Matias- vice-prefeito de Santana, senhor Reinaldo Alves Picanço - secretário da SEICOM, senhora Maria Adelaide Martins Feitosa- presidente da CDL-STN e os deputados, Charles Marques, Eider Pena e a deputada Mira rocha, além do vereador de Santana Robson Rocha.

Neide Maciel

EIDER PENA SOLICITA CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA

Preocupado com o crescente aumento de casos de câncer da próstata no Estado do Amapá, o deputado Eider Pena (PSD) deu entrada com requerimento que solicita à Secretaria de Saúde do Estado (SESA) implementação de campanha de prevenção ao Câncer de Próstata no Amapá.
A doença é o tumor mais comum em homens com mais de 50 anos de idade. A realização de exames de PSA (sigla para Antígeno Prostático Específico) é utilizada para o diagnóstico, monitoramento e controle da evolução do câncer de próstata.
A busca do diagnóstico precoce, visando um tratamento curativo, assume fundamental importância e deve ser realizada através de exame preventivo, anual, em todos os homens a partir de 45 anos de idade, independente de apresentarem ou não sintomas. Naqueles que possuem história de incidência de câncer de próstata na família, o exame preventivo deverá ser iniciado aos 40 anos. Assim, Eider Pena considera imperioso que o poder executivo, por meio de campanhas educativas, conscientize o público masculino sobre a importância da prevenção desta doença. “Com políticas públicas adequadas poderemos minimizar o sofrimento daqueles que são acometidos deste terrível mal”, destacou. O requerimento proposto pelo parlamentar foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária da Assembleia Legislativa e aguarda deferimento do poder executivo.

Ana Rita Pinheiro.

Bancada federal inicia processo para viabilizar transportes para Guiana Francesa.

Nesta quinta-feira (27), o deputado estadual Paulo José (PTC) teve encontro com deputado federal Bala Rocha (PDT) e o senador Randolfe Rodrigues (P-Sol), membros da bancada do Amapá, em Brasília. Os dois estão viabilizando juntos aos ministérios da Defesa e Relações Exteriores apoio para o II Encontro Transfronteiriço, que acontece na cidade de Cayenne (Guiana Francesa) no período de 30 de novembro a 2 de dezembro deste ano. O deputado amapaense também esteve com o ministro da Defesa, Celso Amorim, quando tratou da autorização do avião que vai levar os participantes amapaense para o Encontro. No período da tarde foi recebido em audiência pelo ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota e tratou exclusivamente do encontro. Paulo José aproveitou para fazer convite especial ao ministro para que possa ser o presidente de honra do Encontro. Segundo Paulo José, já houve contato prévio, feitos pelos parlamentares federais, agora ele vai fechar a agenda com os ministros.
Preparativos– Depois de receber no final de setembro e início de outubro, o presidente da La Region, o parlamento da Guiana Francesa, e outras autoridades daquele país ultramarino, Paulo José se prepara para recepcionar Fabiane Mattory, prefeita de Saint Georges, cidade fronteira com Oiapoque. “Ela vem para ultimar preparativos do II Encontro, pois sua cidade está na agenda do evento, para visitação das autoridades brasileiras e francesas, que residem e tem negócios na Guiana Francesa”m justifica.
Sobre a viagem que fará a Paris, onde irá receber, junto com o presidente da Assembléia Legislativa do Amapá, a medalha Mérito Transfronteiriço, Paulo José informou que somente depois que voltar de Brasília é que vai tratar da viagem.

Annibal Sergio

Quilombolas esperam apoio do Governo do Estado
A líder do PDT na Assembleia Legislativa, deputada Marília Góes, cobrou maior participação do Governo do Estado na execução do Decreto Federal 4.887/2003, que define os mecanismos legais par identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das comunidades remanescentes quilombolas. A cobrança foi feita durante audiência pública realizada na quarta-feira (26) no plenário do Legislativo.
A data marca o Dia Estadual em Defesa dos Direitos Quilombolas. “A comunidade afrodescendente do Amapá, assim como a brasileira, de modo geral, luta bravamente, ao longo de nossa história, para superar as injustiças decorrentes de um modelo de sociedade excludente, cujas estruturas lhe exploraram e oprimiram. É preciso que o Estado compreenda os anseios das comunidades para que elas possam ter realmente seus direitos reconhecidos, como sustenta a própria Constituição”, destacou Marília Góes, em discurso durante a audiência.
Além da deputada Marilia Góes, participaram dos debates a Coordenadora Estadual das Comunidades Quilombolas do Amapá (Conaq-AP), Núbia Souza; o presidente da União dos Negros do Amapá (UMA), Aluísio Carvalho; o representante da Secretaria Extraordinária de Políticas para os Afrodescendentes (Seafro), JoãoAtaíde; Paulo Axé, do Instituto Mocambo, a diretora do Instituto de IgualdadeRacial de Macapá, Daniela Ramos, e moradores de 33 comunidades quilombolas, que lotaram as galerias da Assembleia Legislativa.
Antes do debate, os afrodescendentes realizaram uma caminhada na avenida FAB, da Praça da Bandeira até o prédio da Assembleia Legislativa. O manifesto foi uma forma de pressionar o governo a acelerar o processo para o cumprimento do decreto presidencial para a regulamentação das terras quilombolas no Amapá.
Segundo a coordenadora do Conaq-AP, no Estado foram identificadas 185 áreas quilombolas, mas apenas 45 são oficialmente reconhecidas. Para Núbia Souza, a regulamentação, delimitação, demarcação e titulação das terras representa, para os afrodescendentes, mais do que uma conquista. “É a garantia de acesso apolíticas públicas para a melhoria de vida dos moradores destas comunidades”.
Para ela, o Pará é um estado que serve de exemplo. “Depois que o governo paraense passou a reconhecer as áreas quilombolas, as comunidades deram saltos importantes no planejamento e execução de políticas públicas que resultaram em melhorias na sua qualidade de vida. O momento é histórico para o nosso Estado e esperamos que a partir desse debate consigamos avançar na titularização dessas áreas e assim proporcionara nossa gente melhores condições de vida”, disse Núbia Souza.
No fim da audiência, três comunidades quilombolas - duas de Macapá e uma de Santana - receberam das mãos da deputada Marília Góes a Certidão de Autodefinição: Igarapé do lago, em Santana; Santa Luzia do Maruanum I e São João do Maruanum II, ambas na capital. Os certificados foram entregues ao som do batuque do Marabaixo. Através da autodefinição, feita pela própria comunidade, se dá início ao processo de reconhecimento do status de comunidade quilombola.
“Os debates que ocorreram nesta audiência foram importantes e fortaleceram a convicção de que precisamos aprovar uma lei estadual, em conjunto com as comunidades quilombolas que complemente o decreto 4.887/03”, declarou Marília Góes.

Emerson Renon

Coluna Argumentos, sexta-feira, 28.10



Escrevendo

O senador José Sarney (PMDB-AP) teve extensa agenda de compromissos em Brasília, durante esta semana. Mas um deles deixou reservado para hoje à tarde. Escrever artigo semanal que o Diário do Amapá publica na edição de domingo. O presidente do Senado Federal faz planos para vir a Macapá em breve, onde receberá comenda da Assembleia.

Compromissos

O deputado federal Luiz Carlos (PSDB-AP) cumpriu agenda de compromissos em Macapá, nesta semana, não embarcando para Brasília. Devidamente justificada a ausência, ele percorreu a cidade em vários eventos oficiais, como na histórica sessão solene que homenageou o seu pai, o desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos, na AL.

“Eu não disse?”

O ex-deputado federal Jurandil Juarez (PMDB-AP) reagiu, assim um dia depois do entrevero com seu colega Evandro Milhomen (PC do B-AP), no rádio, por conta de diferenças sobre as denúncias contra o ministro Orlando Silva Jr, que acabou exonerado. Mas o socialista Milhomen comemorou a força da legenda, com Aldo.

 















No Sebrae

Depois de conseguir emplacar uma aliada na diretoria do Sebrae, a deputada federal Dalva Figueiredo (PT-AP) estreitou ainda mais suas relações com a entidade, fazendo questão de prestigiar seus eventos e debater novas frentes de atuação. Nesta imagem, a parlamentar amapaense discursa na festa de abertura da Feira do Empreendedor, que acontece na área de eventos do Sebrae, no bairro do Laguinho.

Só medalha


Superando críticas e alguns deslizes na cobertura dos Jogos Pan-Ame-ricanos, no México, a Rede Record de Televisão finalmente conseguiu ter a atenção devida do público brasileiro, que não quer saber da briga da emissora evangélica com a Rede Globo. Nos bastidores o bicho está pegando, literalmente. Fora isso, o Brasil faz uma de suas melhores participações.

Mobilização


Um deputado estadual, um deputado federal e um senador, Paulo José, Bala Rocha e Randolfe Rodrigues, respectivamente, foram ao Itamaraty, que abriga o Ministério das Relações Exteriores, pedir mais apoio do Brasil ao Encontro Internacional Transfronteiriço, no fim do ano, em Caiena. Os políticos do Amapá disseram que será um divisor de águas na cooperação.

Policiamento


O deputado estadual Júnior Favacho (PMDB) teve Requerimento aprovado em Plenário, em que solicita ao secretário de Estado da Infra-estrutura, engenheiro Joel Banha, a reforma do prédio da Polícia Interativa do bairro Perpétuo Socorro. Aliás, por falar nessa modalidade de polícia que fora implantada na gestão do PSB com Capi, não se fala na volta com a pompa de antes.

Intolerância

A jornalista Keila Góes, que atua como repórter de tv, registrou Boletim de Ocorrência ontem contra um servidor da Secretaria Estadual da Saúde, a Sesa, que a teria agredido moralmente. A profissional de imprensa teria ido ao edifício-sede da Sesa. ontem, e quando conversava com algumas pessoas, o homem, idenficado como Alan, a teria ofendido por criticar o atendimento público.

Exibicionismo termina em tragédia

Lamentamos pelas imagens fortes que exibiremos abaixo, mas já que hoje estamos postando vários vídeos, achamos esse que serve como um alerta para todos. Dar cavalo de pau é uma manobra comum que diverte muita gente mas que precisa ser feita com técnica e segurança. Neste caso o motorista desta picape abusou da velocidade, foi infeliz na execução e ainda colocou em risco a vida de espectadores. Infelizmente, pelo que diz o responsável pelo vídeo, o motorista morreu no acidente. Detalhe decisivo: estava sem o cinto de segurança.




quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Coluna Argumentos, quinta-feira (27.10.2011)

 
Cultura
 
A Academia Brasileira de Letras (ABL), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) serão beneficiados por projeto de isenção de tributos federais aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ontem(25). O autor da proposta é o senador José Sarney (PMDB-AP).

Queda
 
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, confirmou ontem (26) que o ministro do Esporte, Orlando Silva, deve mesmo deixar o comando da pasta. A decisão deve ser oficializada ainda hoje após uma reunião com a presidente Dilma Rousseff. A "tendência", segundo Carvalho, é que o cargo fique com o PCdoB, sigla de Silva.

Comenda
 
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) recebeu ontem a maior comenda da Força Aérea Brasileira (FAB), a medalha de Ordem do Mérito Aeronáutico (OMA). A cerimônia foi realizada na Base Aérea de Brasília e a comenda foi entregue ao senador pela presidenta Dilma Rousseff e Celso Amorin (Defesa).
 

Vale o ingresso
 
Quem já foi à Feira do Empreendedor, no Sebrae-AP, saiu maravilhado com o evento, aberto com pompa e circunstância no final da tarde de ontem. Serão quatro dias de intensa mobilização de quem quer fazer negócios, de quem oferece como fazer negócios, de quem pensa em trabalhar por conta própria ou apenas de quem está ávido por uma boa opção de lazer e entretenimento. Fui lá também.

Destaque
 
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargentler, estava feliz da vida, ontem, no Plenário da AL, onde recebeu a Medalha do Mérito Legislativo Annibal Barcellos. Depois de receber o Título de Cidadão Amapaense, em 2010, ele passou a usar a bandeira do Amapá em seu gabinete. Agora, diz, a medalha também o acompanhará no STJ.

Mobilização
 
A mobilização de garimpeiros de Lourenço para a audiência de conciliação marcada pela juíza da Comarca de Calçoene fez com que houvesse mudança do local da reunião. Em vez do Fórum, debates sobre o futuro da comunidade garimpeira será no antigo Hotel do Governo. Segundo o vereador Raimundo Piaba (PV), cerca de 2 mil trabalhadores irão para a audiência.

Norte a sul
 
Tendo o deputado Dalto Martins (PMDB) como piloto, membros da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, cumprirão dupla agenda de viagens nesta quinta-feira. Primeiro na região Norte, em Calçoene, depois ao Sul, em Laranjal do Jari, para visita técnica ao canteiro de obras da hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Jari. Impactos ambientais estarão em pauta.

Mania
 
O governador Camilo Capiberibe (PSB) aprovou as novidades no Plenário da AL. Parabenizou o presidente da Casa, deputado Moisés Souza (PSC) pelos investimentos em tecnologia. Na Mesa da Sessão Solene de ontem, o ex-deputado Camilo recebeu sinal verde para usar um iPad dos parlamentares e, “twitou”, com direito a interagir com internautas presentes à cerimônia.

Cleber Barbosa
 
É jornalista amapaense, colunista do Diário do Amapá e editor dos Blog's http://amapaempaz.blogspot.com
e http://soujipeiro.blogspot.com

Lourenço: garimpeiros prometem se rebelar contra paralisação

Garimpo do Lourenço, em Calçoene (AP)
 
Uma manifestação deve ocorrer nesta manhã durante audiência judicial que decidirá continuidade ou não da exploração de ouro. O Bope foi acionado para manter a ordem.

Está prevista para hoje (27) uma manifestação dos garimpeiros em frente ao fórum do município de Calçoene, como protesto à ação civil pública movida pela promotora de Justiça, Socorro Pelaes, denunciando a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros do Lourenço Ltda (Coogal) de supostas práticas de infração ao meio ambiente. Atendendo a uma solicitação do Ministério Público do Estado (MPE), o Comando da Polícia Militar determinou o deslocamento de 20 homens do Batalhão de Operações Especiais (Bope) munidos de armamento, principalmente não letal.

A manifestação acontecerá no mesmo momento da audiência judicial com representantes do Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial (Imap), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e Coogal. A quinta-feira em Calçoene promete ser tensa na cidade. A população, inclusive, está apreensiva com essa situação. Segundo fontes, os garimpeiros planejam interditar a BR 156, tocar fogo em pneus e concentrar uma multidão em frente ao fórum. 

Alguns cooperados disseram que não pretendem com a manifestação causar tumulto na cidade, mas expressar indignação pela atitude da promotora em tentar paralisar de vez as atividades da Coogal. Uma eventual paralisação, disseram eles, prejudicaria 5 mil famílias dependentes economicamente da exploração das minas no distrito de Lourenço. Segundo os cooperados, está valendo um Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental (Taca), sob a presidência e fiscalização do Ministério Público Federal (MPF). Portanto, não caberia a ação do MPE.

O procurador da Republica José Cardoso Lopes está atuando nesse caso, mas não foi possível contatá-lo porque não se encontra em Macapá. A assessoria de comunicação informou que o MPF ajuizou uma ação civil pública (ACP), em 17 de outubro de 2011, pedindo anulação da interdição imposta pelo DNPM à Coogal, bem como uma multa aplicada pelo Ibama. A ACP está tramitando na 1ª Vara Federal, que tem como titular o juiz Mauro Henrique Vieira.

Cooperados que pediram para não serem identificados classificaram como perseguição as ações do Imap e do DNPM, que fazem vista grossa para os grandes empreendimentos de alto impacto ambiental mediante a lavra gananciosa. Citaram, ainda, como irregularidades dessas empresas o fato de não possuírem sequer Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), a utilização de processos altamente tóxicos de cienetação, desmonte hidráulico com jatos d´água de alta pressão causando graves danos ambientais.
 (Jorge Cesar/aGazeta)

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Assembleia aprova nova estrutura administrativa e concurso público

A proposta do presidente Moisés Souza (PSC) foi aprovada por unanimidade
Os deputados estaduais aprovaram na manhã de hoje (25) projeto de reestruturação administrativa da Assembleia Legislativa, com a criação de cargos efetivos, o primeiro passo para a realização do concurso público que a instituição promoverá no começo do próximo ano. A medida era um compromisso do atual presidente da Casa, o deputado estadual Moisés Souza (PSC), que teve a matéria aprovada pela unanimidade dos parlamentares presentes à sessão desta terça-feira.

A titular da Secretaria Legislativa, a advogada Patrícia Aguiar, explicou que para a concretização do projeto da Presidência da AL, foram necessários muitos estudos e discussões técnicas, de modo a que o bojo do projeto refletisse aquilo que Moisés Souza projeta para o Legislativo, ou seja, funcionalidade, especialidade e agilidade. “A Assembleia Legislativa é hoje uma caixa de ressonância das maiores demandas do Estado e também onde se pensa o desenvolvimento do Amapá, portanto a Casa precisa estar preparada”, diz Patrícia.

Na nova estrutura organização da AL, as carreiras estão organizadas e dinamizadas, com a entrada de especialistas e técnicos como pedagogo, assistente social, psicólogo, economista, contador, analista de sistema e biblioteconomista, além de funções específicas como agente de comunicação, programador de sistemas e agente de polícia legislativa. “A criação dos cargos, bem como a dotação orçamentária estão sendo preparadas este ano para a realização do concurso ainda no primeiro trimestre de 2012”, anuncia Patrícia Aguiar.

O presidente da AL, deputado Moisés Souza, disse que a atual administração está focada em valorizar o Poder Legislativo, tornando-o cada dia mais acessível e preparado para ajudar o Estado a resolver seus problemas e se desenvolver. “Estamos fazendo investimentos de toda ordem na melhoria da estrutura física como também administrativa, projetando um futuro de muito dinamismo e disponibilidade da Assembleia para a população amapaense”, concluiu Souza.

Ferreira Gomes recebe ambulância para Unidade Mista de Saúde

Doação é feita pela empresa Ferreira Gomes Energia à Secretaria Municipal de Saúde e integra ações de seu Plano Ambiental.






A Secretaria Municipal de Saúde de Ferreira Gomes recebeu na sexta-feira, 21, uma ambulância doada pela empresa Ferreira Gomes Energia, responsável pela construção da Usina Hidrelétrica (UHE) Ferreira Gomes. O automóvel faz parte do Programa de Reforço à Infraestrutura Municipal e do Plano de Ação para o controle da Malária, estabelecidos no Plano Básico Ambiental (PBA).
Desde os preparativos da obra da Usina, no rio Araguari, a empresa Ferreira Gomes Energia vem implementando projetos e ações resultantes de seu compromisso com as questões socioambientais em Ferreira Gomes e Porto Grande. São ações de preservação ambiental, apoio ao turismo e socioculturais.
Saúde pública – Em julho, a Ferreira Gomes Energia assinou um Termo de Pactuação do Plano de Ação para o controle de Malária (PACM). O documento define responsabilidades entre a Ferreira Gomes Energia, o Estado do Amapá, por meio da Coordenação de Vigilância em Saúde, e com o município, por meio da Secretaria de Saúde de Ferreira Gomes. Uma das atribuições da empresa estabelece a doação à Secretaria Municipal de Saúde de uma ambulância tipo A para remoção de pacientes, que visa atender à demanda de saúde do município.

Em contrapartida, o município fica responsável por realizar o controle vetorial de mosquitos adultos na área fora do canteiro de obras, além de aumentar a capacidade de diagnósticos da malária na área de influência direta do empreendimento, implantando novos postos de notificação. “Para isso, deverá ser aumentado o efetivo de recursos humanos com o apoio financeiro da Ferreira Gomes Energia, sob a supervisão técnica da Secretaria Estadual de Saúde”, esclarece Eduardo Sakamoto, engenheiro ambiental da Ferreira Gomes Energia.

Estão previstos no acordo, a entrega de insumos para uso da Coordenação de Endemias e a reforma das instalações físicas do Laboratório de Endemias do município. Até o dia 15 de novembro, a empresa vai doar ainda uma picape 4×4 cabine dupla, uma embarcação de sete metros soldada e um motor de popa 25HP.

Dione Amaral
Sérgio Scuotto

Coluna Argumentos - Quarta-feira (26.10.2011)

Avanço
Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Moisés Souza (PSC) deu ontem um grande passo para seu projeto de modernização e organização da Casa. Teve aprovado por unanimidade projeto de reestruturação administrativa, com a criação de novos cargos efetivos, o que vai possibilitar a rea-lização de concurso público no começo do ano.

Interior
O deputado estadual Bruno Mineiro (PTdoB) vai representar a Assembleia Legislativa na audiência de conciliação que a Justiça Estadual promove em Calçoene, amanhã. Em pauta a recomendação da Promotoria de Justiça de Calçoene para que se feche o Garimpo do Lourenço. Existem passivos ambientais que a Cooperativa Garimpeira precisa resolver.

Energia
Deputados estaduais que integram a Comissão de Meio Ambiente da AL, cujo presidente é Zezé Nunes (PV), estarão embarcando até Laranjal do Jari nesta quinta, 27, para realizarem uma visita técnica ao canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Santo Antônio, que está sendo tocada com apoio do Governo Federal.



No Rio
A coluna adianta um pouco da cobertura especial que será publicada em breve a respeito da Feira das Américas, no Rio de Janeiro, que contou com a destacada participação do Amapá. Uma parte da delegação está nessa foto, tirada no interior do grandioso Rio Centro, o gigantesco salão de eventos de Jacarepaguá e que teve um estande institucional do Amapá.

Reencontro
A coluna repercutiu ontem o “entrevero”, por assim dizer, entre Evandro Milhomen(PCdoB-AP) e Jurandil Juarez (PMDB-AP), a respeito do mi-nistro Orlando Silva(Esportes). Tanto Jurandil como Milhomen confirmaram presença no programa Conexão Brasília, de sábado, com temas diferentes. Inevitável falar sobre a ‘chuva de canivetes’ no ‘Caso Orlando’.

Apoio
O secretário estadual do Desporto e Lazer, Luiz Pingarilho, va driblando a escassez de recursos com muita criatividade e diálogo com demais órgãos e entidades desportivas. Ontem, ele anunciou que o Amapá vai enviar uma delegação para participar da etapa nacional das Olimpíadas Escolares, faixa de 15 a 17 anos, que acontece em dezembro, na balíssima Curitiba.

No pesado
As deputadas estaduais Cristina Almeida (PSB) e Marília Góes (PDT) continuam protagonizando as grandes “alfinetadas” no Plenário. Ontem, a socialista fez elogios à atuação do Ministério Público Estadual, que anunciou em coletiva o indiciamento dos ex-governadores Waldez Góes (PDT) e Pedro Paulo Dias (PP). Ela desancou os dois, por assim dizer, com críticas e acusações.

...Dá cá
Mas a elevação do tom da líder do atual governo na AL, provocou reações da ex-primeira-dama do Amapá. Marília disse que o PDT apóia a investigação do Ministério Público, para saber, de fato, de quem é a responsabilidade por desvios dos recursos de empréstimos consignados dos servidores. Mas disse que existem registros de que isso ocorreu desde os tempos de Capi no Governo.

Cleber Barbosa
É jornalista amapaense, colunista do Diário do Amapá e editor dos Blog's http://amapaempaz.blogspot.com
e http://soujipeiro.blogspot.com

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Expofeira já tem sua Rainha: Adriana


Adriana Souza é eleita Rainha da 48ª Expofeira do Amapá. Mais fotos, clique aquiMuita criatividade e emoção durante o desfile das candidatas a Rainha da 48ª Expofeira Agropecuária do Estado do Amapá, realizado na noite deste sábado, 22, no palco da Praça da Rainha, no Parque de Exposições da Fazendinha.

Onze candidatas disputaram o título deste ano. A vencedora foi Adriana Souza, que representou a Companhia Docas de Santana. Ela obteve a maior pontuação nos quesitos beleza, simpatia, traje, coreografia e originalidade, e levou, além da faixa de Rainha 2011, o valor de R$ 5 mil.

O título de 1ª Princesa e Miss Simpatia foi para Adriene Kelly, que representou a empresa Amapá Telhas e recebeu R$ 3 mil. Já a 2ª Princesa foi Sebastiana Campos, que representou a Secretaria de Estado da Educação e levou o prêmio de R$ 2 mil.

Na ocasião, foram escolhidos ainda como melhor coreógrafo Márcio Santos e melhor estilista Jaíra Mayara, cada um recebeu o valor de R$ 1 mil. A torcida mais organizada e animada foi da candidata Amanda Mendonça.

Acidente

A primeira candidata a se apresentar, Hanna Vanessa, que representou a Prefeitura de Pedra Branca do Amapari, se desequilibrou e caiu da passarela. Imediatamente uma equipe do Corpo de Bombeiros prestou os primeiros socorros. A mesma foi levada ao Pronto Socorro e, de acordo com sua mãe, Maria Morais Rodrigues, ela passa bem.

Fabíola Gomes/Secom

Senador Randolfe Rodrigues faz balanço da CPI



O Ecad está sob investigação no Senado há três meses. E, neste tempo, suspeitas de crimes pairam envolvem a entidade: evasão de divisas, formação de cartel e desvio de função, segundo o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, senador Randolfe Rodrigues (PSOLAP). A votação do relatório da CPI está prevista para ocorrer na próxima sexta-feira, 28. Desde que foi estabelecida, a Comissão recebeu depoimentos de especialistas, artistas e outros envolvido sem direitos autorais no País para investigar amaneira como a entidade funciona. O escritório é responsável por centralizara arrecadação e distribuição direitos autorais pagos pelo uso de música no País - ele recolhe pagamentos por execuções em shows, TV, rádios, eventos de todo o tipo e streaming na internet. O Escritório quebrou recorde de distribuição de direitos autorais no ano passado, distribuindo um total de R$ 430 milhões em direitos autorais. Uma das razões para isso, aponta a entidade, é o uso de novas ferramentas de tecnologia - como o próprio Tec Cia Rádio e o Tec Móvel, que equipa os fiscais da entidade com um aparelhinho para registrar o que tem sido tocado de música por aí. A entidade firmou no ano passado um acordo com o YouTube, que rendeu R$ 67 mil pagos a cerca de seis mil músicos que tiveram canções transmitidas no site. O valor é muito baixo, se comparado ao orçamento anual da entidade, que quebra recordes ano a ano. Para os membros da CPI, ainda não está clara a maneira como a entidade distribui os recursos que coleta. Por isso, os parlamentares chegaram a pedir a quebra do sigilo fiscal do Ecad e de sua diretoria.  "Para mim não é confortável fazer a quebra de sigilo fiscal ou bancário de qualquer pessoa, mas o Ecad não nos deixou alternativa porque todas as informações que pedimos não foram prestadas", disse o presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). "Não há qualquer prova de evasão de divisas, mesmo porque o Ecad não remete valores para o exterior", disse a entidade, por meio de um comunicado. "A instituição é uma entidade privada, sem fins lucrativos, e trabalha para garantir que os artistas sejam remunerados pelos direitos autorais". Segundo o Ecad, os reflexos dos "ataques" poderão ser sentidos "em breve", pois "cresce o risco na queda da arrecadação e distribuição dos recolhimentos dos recursos destinados ao pagamento dos direitos autorais".

A agenda da semana para o Congresso Nacional

Na Câmara a discussão principal é a questão dos royalties de petróleo. Deputados vão ter que resolver a pauta trancada por três medidas provisórias, que têm prioridade de deliberação. A análise de projetos de lei e outras proposições deverá ser novamente feita em sessões extraordinárias, com pauta que será definida em reunião de líderes na próxima terça-feira (25).

Medidas Provisórias

A prioridade do governo é a Medida Provisória nº 540, que concede benefícios fiscais para o setor industrial, entre eles: restituição de tributos para a indústria exportadora; autorização para utilização de créditos obtidos por meio da compra de bens de capital; e desoneração da folha de pagamento para determinados setores. Entre outras disposições, a matéria institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras. A MP integra o programa Brasil Maior. O texto é assinado pelos ministros Guido Mantega (Fazenda), Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia) e Fernando Pimentel (Desenvolvimento). O relator é o deputado Renato Molling (PP-RS). Molling. Segundo item da pauta, a MP 542/2011 altera a definição de limites do Parque Nacional dos Campos Amazônicos, do Parque Nacional da Amazônia e do Parque Nacional Mapinguari, que abrangem as regiões Norte e Centro-Oeste. Assinada pelos ministros Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário), a matéria visa sanar entraves agrários nas cercanias desses parques, além de excluir de seus domínios áreas a serem alagadas pelas represas de usinas hidrelétricas. Como terceiro item da pauta, tem a MP 543/2011, que permite que o Tesouro Nacional subvencione, no limite máximo de R$ 500 milhões, operações de crédito executadas por instituições financeiras junto a microempreendedores. Os recursos subvencionados deverem ser aplicados no Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado. Com a MP o governo pretende beneficiar 3,5 milhões de empreendedores até 2013, estimulando a concessão de crédito.

Propostas de Emendas Constitucionais

Resolvida a votação das MPs, os deputados poderão deliberar sobre duas propostas de emenda à Constituição (PEC), ambas de interesse do governo. A reunião de líderes, na terça-feira, é que determinará a votação das matérias. A principal delas é a PEC 61/2011, que prorroga o prazo de vigência da Desvinculação de Receitas da União (DRU) até dezembro de 2015, permitindo ao governo usar livremente recursos previstos no Orçamento. A DRU, que perde validade em 31 de dezembro, é prioridade do governo. Foi votada comissão especial na madrugada de sexta-feira (21), em mais de nove horas de discussões. É necessário o cumprimento de duas sessões deliberativas do plenário para que a matéria possa ser incluída na pauta de votações. Há também a PEC 98/2007, que concede isenção tributária a CDs e DVDs com produção musical brasileira. Apresentada pelo deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), a chamada “PEC da Música” acrescenta ao artigo 150 da Constituição: “imunidade tributária sobre os fonogramas [CDs] e videofonogramas [DVDs] musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham”.

Coluna Argumentos, domingo e segunda-feira



Ping-pong

O senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) é o entrevistado deste domingo do Diário do Amapá. Em pauta, alerta feito pelo parlamentar do Amapá em Brasília a respeito das imposições da Fifa para realizar a Copa do Mundo no Brasil em 2014. Para o jovem senador a chamada Lei Geral da Copa é uma afronta à soberania nacional. Vale a leitura.

Autoestima

Falando ao nosso Conexão Brasília, ontem, a especialista em estética, Rose Lima, da Corporal Clínica de Estética, revelou que os homens já representam 50% do volume de atendimentos, ou seja, em total equilíbrio com as mu-lheres. Rose diz que a expressão “metrossexual” já caiu em desuso. “Os homens se cuidam mais e ponto”, diz ela.

Até frio

A maior curiosidade da noite de abertura da 48ª Expofeira Agropecuária do Amapá foi o frio. Isso mesmo. Chegou a fazer frio no Parque da Fazendinha, depois de uma tarde inteira de chuvas em Macapá. Alguns pontos da cidade, próximos à área verde, re-gistraram cerração, coisa nada comum por estas bandas.




















Imprensa - Os profissionais de imprensa designados para cobrir a 4ª edição da Feira do Empreendedor do Sebrae, que acontece no período de 26 a 29 de outubro, na área de exposições do Sebrae, terão espaço exclusivo. Com 27m², a Sala de Imprensa e a Rádio Sebrae serão locais para produções de matérias e divulgações, além de informações necessárias para o bom andamento da cobertura. 

De plantão

Nem tudo foram flores na noite de inauguração da Expofeira. Dois integrantes do primeiro escalão do Governo do Estado estavam “uma pilha” de preocupação para que tudo corresse bem. Ivana Antunes, coordenadora geral, e Joel Banha, secretário da infr-aestrutura, estavam vigilantes e até na hora de uma pequena pane elétrica puseram a “mão na massa”.

Desenvolvimento

Em uma mesa redonda na noite de abertura da Expofeira, no estúdio do Canal Legislativo, os deputados estaduais Eider Pena (PSD), Bruno Mineiro (PTdoB) e Michel JK (PSDB), além do federal Luiz Carlos (PSDB), protagonizaram uma grande discussão sobre o desenvolvimento do Amapá. Foi no interior do estande da AL no Parque de Exposições da Fazendinha.

Convergência

Por falar na festa de abertura da 48ª Expofeira, a noite acabou se transformando num grande evento político, com representantes de várias correntes e agremiações partidárias. Mas tinha um ponto de convergência na grande exposição a céu aberto, o estande da Assembleia Legislativa, onde o presidente Moisés Souza (PSC) era o anfitrião da noite.

Mau exemplo

Uma autoridade militar da cidade teria sido vista fazendo uma manobra pra lá de imprudente no trânsito de Macapá. Foi na tarde de sexta-feira, na esquina da avenida FAB com rua Leopoldo Machado, quando conduzia seu carro particular e trafegava como se estivesse em uma viatura operacional. Quase atropelou duas pessoas e ainda deu “cotoco” a quem viu tudo.

Coluna Argumentos, sábado (22.10.2011)



Prestígio

Os telefones do gabinete e o celular do presidente José Sarney (PMDB-AP) não paravam de tocar, ontem, em cumprimentos ao senador pela histórica conquista do repasse definitivo das terras da União para o Estado. Políticos, autoridades e lideranças populares foram unânimes em reconhecer a influência que ele teve no processo.

A volta?

Sobre a mobilização em torno de Sarney, ele reagiu com serenidade e resignação. “Sempre me coloquei à disposição do Amapá. Mas no Legislativo, a gente tem limitações”, disse, referindo-se ao fato de que é do Executivo a responsabilidade quanto às políticas públicas. Perguntado sobre vontade de voltar ao Executivo, respondeu taxativamente: “Nunca mais”.

Trabalho

Deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP) esteve reunida, em Brasília, com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, desembargador José de Alencar, para tratar da ampliação do edifício-sede do TRT. Houve um aumento no número de Comarcas, o que gerou necessidade de expansão das instalações.


ULTIMO TEMPO – O ministro dos Esportes, Orlando Siva Jr., que tem como maior programa social de sua pasta o Segundo Tempo, pode não ter direito nem a prorrogação em sua gestão. Há quem diga que ele não passa de hoje no posto, pois deverá encontrar-se com a presidente Dilma Rousseff neste sábado para lhe entregar a defesa oficial das acusações contra sua atuação. O tema é um prato cheio para os chargistas.

Encargo

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) assumiu nesta semana mais um desafio. É um dos membros da Subcomissão Permanente de Segurança Pública, da CCJ, que acaba de ser instalada. A presidência ficará por conta do senador Pedro Taques (PDT-MT) e a relatoria com senador Eduardo Braga (PMDB-AM).

Deu a louca

O tempo virou uma incógnita mesmo. Em pleno mês de outubro está chovendo no Amapá, coisa que os mais antigos dizem não ser comum. “Ficou com cara de Natal”, dizia uma senhora, ontem – porque as chuvas estavam sendo esperadas somente a partir de dezembro. Com a palavra os meteorologistas e, claro, os degradadores do meio ambiente.

Arsenal

A Superintendência da Polícia Federal do Amapá fez a maior apreensão de munições de 2011, no Estado. A ação ocorreu na cidade de Tartarugalzinho, a 164 quilômetros de Macapá, na tarde de quinta-feira. Os policiais apreenderam 7 mil munições de diversos calibres, 5 mil espoletas, além de um revólver, pólvora, chumbo e outros apetrechos para preparação dos produtos.

Conexão

Parte da delegação amapaense que foi à Feira das Américas, no Rio de Janeiro, já retornou esta madrugada a Macapá. Alguns estarão nos estúdios da Diário FM hoje em mais uma edição do nosso Conexão Brasília, para fazer um balanço do evento. O Programa traz ainda uma especialista em estética que diz já haver um equilíbrio da clientela, entre homens e mulheres. Começa às 8h.

“A lei da Copa é um acinte à nossa soberania”


Randolfe - Apesar das críticas à Fifa, não é contra
a Copa do Mundo no Brasil em 2014

Apesar de estreante no Senado Federal, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) já figura como um dos parlamentares mais atuantes na Casa. Esta semana ele voltou a protagonizar pronunciamentos contundentes e abalizados, desta vez tendo como alvo a poderosa Confederação Internacional de Futebol Associados, a Fifa. O parlamentar amapaense usou a tribuna do Congresso Nacional para alertar as autoridades brasileiras e a sociedade em geral para que o País não se curve diante de exigência da entidade máxima do futebol mundial, que edita uma Lei Geral da Copa do Mundo qu eo senador considera um acinte à soberania nacional. Mais que isso, Randolfe critica diretamente o presidente do Comitê Organizador da Copa no Brasil, o polêmico pre-sidente da CBF, Ricardo Teixeira. Randolfe falou a respeito do assunto ontem, em entrevista ao programa Conexão Brasília, da Rádio Diário FM. O s principais trechos da entrevista o Diário do Amapá publica a seguir.

CLEBER BARBOSA
DA REDAÇÃO


Diário do Amapá - O senhor que se diz apaixonado por futebol agora é uma voz contra as regras impostas pela Fifa para realizar a Copa do Mundo no Brasil e quer ouvir explicações do presidente da CBF no Senado?
Randolfe Rodrigues -
Nestas duas semanas nós ouvimos muitos comentários sobre a chamada Lei Geral da Copa. Inclusive é de mi-nha autoria um requerimento convocando o Sr. Ricardo Teixeira e ou-tras autoridades, dentre eles os responsáveis pela infraestrutura para a realização da Copa do Mundo no Brasil, para prestar explicações sobre o que vem a ser esse Projeto de Lei nº 2330, essa chamada Lei Geral da Copa, que foi encaminhada pela Presidente da República para o Congresso Nacional. Já está na Câmara dos Deputados, já foi montada uma comissão especial para analisá-la, parece-me que já houve designação de relator e, em seguida, vai ao Senado. Eu comecei a comentar sobre a Lei Geral da Copa. Aprovamos um requerimento na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Justiça e tenho certeza de que dentro em pouco o Senador Eunício, Presidente da CCJ, fará a convocação do Sr. Ricardo Teixeira para dar explicações.

Diário - O que há de errado, no seu entendimento, com essa Lei Geral da Copa do Mundo?
Randolfe -
O Governo instituiu há duas semanas também a contagem regressiva para a realização da Copa do Mundo de Futebol em 2014. Então,faltam mais ou menos 950 dias para a Copa do Mundo ser realizada aqui no Brasil. Primeiro, eu queria destacar que é um motivo de orgulho para nós a realização da Copa aqui em nosso País. Durante muito tempo se utilizou as expressões “Deus é brasileiro” e “Brasil é o país do futebol”. De fato, o futebol está na essência, não é só uma manifestação esportiva para nós brasileiros. O futebol é algo da cultura nacional. Nenhum país do mundo se mobiliza tanto em uma Copa do Mundo, seja em que canto do Planeta ela ocorra, quanto o nosso. Nenhum país do mundo tem tantos apaixonados torcedores de diferentes clubes do futebol nacional como nós temos aqui no Brasil.

Diário - Não dá para negar isso, não é mesmo?
Randolfe -
Então, o futebol está enraizado na nossa cultura. Aqui no nosso País nós vivemos, há 54 anos, o orgulho de sediar uma Copa do Mundo de Futebol, em condições menos drásticas impostas pela Federação Internacional de Futebol do que hoje. E sofremos inclusive com o final daquela Copa do Mundo, quando o Brasil, em pleno Maracanã, perdeu para o Uruguai por 2 a 1. Então, sediar, realizar a Copa do Mundo de novo no Brasil é um motivo de orgu-lho para nós, pelo que representa o futebol para o nosso país, pela mobilização, pela identidade que o futebol tem com a cultura brasileira. Só que nós não temos tido boas experiências e referências desses megaeventos internacionais. Temos aí o exemplo dos Jogos Pan-americanos, no Rio de Janeiro, que durante a sua rea-lização suscitou uma série de denúncias sobre desvios e superfaturamentos, ocorridos pela sua realização.

Diário - Já que o senhor explicou o cenário para a realização da Copa, fale então sobre a lesgislação que o senhor discorda?
Randolfe -
Por conta da realização da Copa do Mundo, nós já aprovamos, no Senado, com o meu voto contrário, o chamado Regime Diferenciado, que é um regime extraordinário de licitações públicas para beneficiar a realização da chamada Copa do Mundo e das Olimpíadas. Já é uma legislação de exceção, porque claramente o tal Regime Diferenciado de Licitações fere a Lei nº 8.666, que é a Lei Ge-ral de Licitações e, conseqüentemente, como a Lei Geral de Licitações dialoga com o art. 37 da Constituição, que diz que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, ele acaba também ferindo a Constituição da República.

Diário - E onde entra a tal Lei Geral da Copa, senador?
Randolfe -
Agora vem o Projeto de Lei nº 2.330, chamado de Lei Geral da Copa. Ele está na Câmara, vai ao Senado, e nós temos de nos preparar. Eu espero que a Câmara faça modificações. Se não fi-zer, nós não podemos deixar esse projeto passar incólume pelo Senado. Na prática, o projeto cria uma situação jurídica excepcional. É claramente uma legislação de exceção, tanto é que boa parte dos ditames do projeto, que suspende quatorze dispositivos do Estatuto do Torcedor, que é uma das maiores conquistas da legislação esportiva brasileira, infringe também a Lei Pelé, outra das grandes conquistas da legislação esportiva brasileira. Esse projeto cria uma situação jurídica de exceção que vigorará até 31 de dezembro de 2014. Ou seja, é clara e declaradamente uma legislação de exceção, tal qual aquelas legislações da ditadura, que entravam em cena para atender aos casuísmos. Todos conhecem e já ouviram falar do chamado Pacote de Abril, de 1977, da ditadura, que foi editado única e exclusivamente de atender e beneficiar os candidatos do regime militar. Assim é o Projeto de Lei nº 2.330.

Diário - Explique melhor sobre o que ele diz?
Randolfe -
Primeiro, o projeto determina que se aplique a proteção dos símbolos pertencentes à Fifa, a vedação ao registro de nome, prêmio ou símbolo ligado a evento esportivo no Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Ou seja, excepcionalmente, o INPI não cobrará nenhum dos registros das chamadas marcas da Fifa. O INPI, previsto no art. 124, da Lei nº 9.272, estabelece um conjunto de critérios para registro de marcas em nosso País. Esse dispositivo da Lei nº 9.272 é um dos primeiros que fica suspenso. A intenção, com isso, do Projeto de Lei nº 2.330 é que as expressões “Copa do Mundo”, “Mundial de Futebol” e “Brasil 2014” passem a ser marcas utilizadas exclusivamente pela FIFA. Mas não para por aí. O art. 11 do Projeto de Lei atribui à Fifa, pessoa jurídica internacional de direito privado, a exclusividade para divulgar suas marcas, distribuir, vender, dar publicidade ou realizar propaganda de produtos e serviços, bem como outras atividades promocionais ou de comércio de rua, nos locais oficiais de competição, nas suas imediações e principais vias de acesso.

Diário - E pelo que diz essa legislação as pessoas poderiam ser punidas por reproduzirem essas marcas, prática comum no Brasil em época de Copa do Mundo?
Randolfe -
Exatamente. A proposta tipifica crimes exclusivos para determinadas condutas, como pena de detenção que variam de um mês ou um ano ou multa, cuja ação penal será condicionada à representação da Fifa. Veja, a Fifa introduz no ordenamento jurídico brasileiro uma cláusula penal. Quem utilizar a marca “Brasil 2014”, quem pintar o muro, algo da cultura do brasileiro... Quem não conhece como ficam as nossas cidades brasileiras, em dias de Copa do Mundo, para celebrar o orgulho nacional de nossa seleção em país estrangeiro? As nossas cidades têm os seus muros, as suas ruas pintadas, as suas ruas decoradas com a bandeira do Brasil, com a pintura do local onde está sendo realizada a Copa do Mundo, com a afe-rição das marcas da Copa do Mundo. Pois bem, agora, com a Copa sendo realizada em nosso País, se for aprovado esse 2.330, se um cidadão brasileiro pintar Copa do Mundo 2014 no muro, se pintar no asfalto da rua Mundial 2014, se pintar o nome do nosso País, Brasil 2014, pode ser processado pela Fifa. Ele poderá ser processado pela Fifa e poderá ter detenção de dois meses a um ano, por uma ação penal condicionada, movida pela dona Federação Internacional de Futebol Associado.

Diário - Daí a sua revolta, por assim dizer, tanto que elevou o tom das críticas à Federação Muncial de Futebol?
Randolfe -
Isso é uma intervenção indevida e absurda! E não é só no Brasil, é na cultura nacional, É na vida do povo brasileiro. Veja: há anos, celebramos as Copas do Mundo realizadas em ou-tros países. Quando a Copa é realizada em nosso País, nós vamos ser proibidos, por conta da determinação da dona Fifa, de comemorar, de celebrar, de nos reunirmos nas ruas, de festejar a Copa do Mundo porque as marcas da Copa do Mundo, inclusive o nome do nosso País, Brasil, passam a ser marcas de propriedade industrial da Fe-deração Internacional de Futebol! Isso é um absurdo. Nem a ditadura construiu uma legislação de exceção dessa natureza. Mas as aberrações não param por aí. O Projeto de Lei estabelece que a União responda por danos que causar, assumindo os efeitos da responsabilidade civil perante a Fifa.

Diário - Quer dizer, em linhas gerais podemos dizer que os ônus ficam para o País e os bônus para a Fifa?
Randolfe -
Veja só: o evento é organizado pela Fifa, a Fifa é organizadora e patrocinadora do evento. Qualquer coisa que dê certo no evento, o mérito é da Fifa. Mas qualquer coisa que dê errado no evento, o prejuízo é do Brasil, o prejuízo é do Governo brasileiro! E vai mais adiante: qualquer incidente ou acidente de segurança relacionado aos eventos, mesmo que a Fifa tenha concorrido para a ocorrência do dano, qualquer responsabilidade de dano será do Governo brasileiro. O festival de absurdos não para aí, tem mais. O Brasil, a União, garantirá, sem ônus para a entidade organizadora dos eventos, os serviços de segurança, saúde e serviços médicos, de vigilância sanitária, alfândega e imigração, dentre outros.

Diário - E agora, resta ao Brasil fazer o que se levar em consideração todos os alertas feitos pelo senho?
Randolfe -
Nós vamos ter que tomar uma escolha, senão vamos nos submeter aos mandamentos da Fifa, uma entidade suspeita, acusada de corrupção, que tem uma congênere aqui, dirigida por um senhor chamado Ricardo Teixeira, repleto de denúncias de malversação dos recursos da Confederação Brasileira de Futebol, a CBF. Se vamos nos sujeitar e nos submeter e passar o comando nacional a esses senhores ou se vamos dizer: olhe, aqui tem limites. Aqui não é uma república em que vocês podem mandar. Eles podem dizer: não, mas na África do Sul eles se submeteram.


Perfil

O pernambucano Randolph Frederich Rodrigues Alves nasceu em Garanhuns, tem 38 anos de idade, é casado é pai de dois filhos. É professor e bacharel em Direito. Começou sua vida pública como Assessor para a Juventude, do Governo do Amapá, em 1996. Elegeu-se deputado esta-dual em 1998, sendo reeleito em 2002. Concorreu como candidato a vice-prefeito na chapa emcabeçada por Camilo Capiberibe (PSB) para a Prefeitura de Macapá em 2008; em 2010 disputou a eleição para senador da República, sendo o mais votado daquele pleito, com mais de 200 mil sufrágios. Atualmente é membro tirular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), além de presidir da Comissão Parlamentar de Inquérito do Ecad (CPI do ECAD).

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