Página do jornalista amapaense Cleber Barbosa, voltada a difundir notícias, pensamentos, reflexões e atualidades sobre turismo, comportamento, economia, cultura, política e empreendedorismo.


quarta-feira, 29 de junho de 2011

Randolfe é eleito presidente da CPI do Ecad


Na sessão de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), nesta terça-feira (28), o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) foi eleito presidente do colegiado, e o senador Ciro Nogueira (PP-PI), vice-presidente. Por sugestão do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que lembrou o consenso em torno dos dois nomes, a aprovação foi feita por votação simbólica. Randolfe Rodrigues, autor do requerimento de instalação da CPI, designou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) como relator. A primeira sessão da CPI foi marcada para terça-feira, 5 de julho, às 14h. A CPI se destina a investigar, no prazo de 180 dias, denúncias de irregularidades que teriam sido praticadas pelo Ecad na arrecadação e distribuição de recursos de direitos autorais. A comissão de inquérito também investigará denúncias de abuso da ordem econômica e prática de cartel, além de debater o modelo de gestão da entidade e discutir o aprimoramento da Lei 9.610/98, que rege o direito autoral no Brasil.
- Salta à atenção o modelo de direito autoral no Brasil ser um dos poucos no mundo em que não existe nenhum tipo de fiscalização sobre os recursos que são arrecadados pela entidade central. Não tenho dúvida que esse é um aspecto que deve ser objeto de debate na CPI - comentou Randolfe.

Paulo Cezar Barreto / Agência Senado

Sebrae leva ação social ao Abrigo São José


O Sebrae no Amapá, por meio do Projeto Beleza Empreendedora em Macapá e Santana, realiza ação de beleza na Casa de Longa Permanência Abrigo São José, nesta quinta-feira, 30, às 14h. Os atendimentos aos idosos acontecem durante o arraial de São João do abrigo. Na ocasião estarão disponíveis os serviços de cortes de cabelo, maquiagem, unhas decoradas, sobrancelha e fazer a barba dos senhores idosos. A ação será realizada em parceria com a Associação dos Empresários de Salão de Beleza de Macapá e Santana (Assebel) que também participará do evento.
Segundo a gestora do Projeto Beleza Empreendedora, Denise Nunes, o objetivo é contribuir com a responsabilidade social. “Estarão presentes na ação 15 voluntários, profissionais de empresas ligadas ao projeto para promover mais um Dia de Beleza, mas dessa vez atendendo aos idosos”, completa a gestora do Sebrae, Denise Nunes.
O Abrigo São José, fundado em 18 de março de 1965, é uma Instituição de Longa Permanência, vinculada a Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social, tendo como mantenedor o Governo do Estado do Amapá. A instituição tem por finalidade abrigar pessoas idosas, com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, em situação de vulnerabilidade social, carentes de recursos sócio-econômicos e ou sem vínculo familiar, através das modalidades de Longa Permanência, Centro-Dia e Grupo de Convivência, contribuindo assim, com a implementação e o fortalecimento da Política Nacional e Estadual do Idoso - PNI.

Serviço:
Sebrae no Amapá:
Unidade de Marketing e Comunicação: (96) 3312-2832
Call Center: 0800 570 0800
Agência de Notícias: www.ap.agenciasebrae.com.br
(29/06/2011)

Sesi lança o Sarau do Choro

A Federação das Indústrias do Estado do Amapá (FIEAP) e o Serviço Social da Indústria (SESI), em parceria com a Escola de Música Walkíria Lima e o Centro Musical Aiapi, realizam O Sarau do Choro, nesta quinta-feira, 30, no Teatro Leonor Barreto Franco, a partir das 19 horas.
O objetivo do show é valorizar e difundir a cultura do choro. No sarau será apresentado um rico repertório musical do gênero. O evento vai reunir grandes nomes da música amapaense nessa vertente, entre eles, Lolito do Bandolim, Benjamim do Clarinete, Beto Oscar, Paulo Bastos, entre outros. A entrada será franca.
O Choro - O choro, como jazz americano, é mais uma forma de tocar do que uma
camisa de força para compor. Consolidado no Rio de Janeiro, em fins do século passado, seduziu ao longo do século XX os nomes mais importantes da música brasileira. Atraídos por suas infinitas possibilidades harmônicas e contrapontísticas, foi o meio de expressão predileto de Ernesto Nazareth, Chiquinha Gonzaga, João Pernambuco, Anacleto de Medeiros e Pinxiguinha; a importância do choro pode ser medida pela atenção que mereceu de Villa-Lobos e Tom Jombim, que tem,
aliás, uma de suas criações incluídas no seu trabalho.

SESI – Provendo Soluções para a Indústria.
COMUNICAÇÃO SISTEMA FIEAP
3084-8944

Floresta Nacional do Amapá é discutida em fórum


Palestras, mostra de vídeo, teatro e exibição de curtas-metragens, será em clima de comemoração que acontece nesta quinta-feira (30/06), o evento VIVA FLONA 2011, no Centro Comunitário do município de Porto Grande (AP). O VIVA FLONA será um momento de integração entre os gestores dos projetos que envolvem essa unidade de conservação e a população do município que é vizinho à Floresta Nacional (FLONA) do Amapá. O Programa de Apoio à Implementação da FLONA do Amapá é resultado de uma parceria entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Conservação Internacional (CI-Brasil), o Instituto Walmart e a agência americana USAID. O programa tem por finalidade contribuir para o desenvolvimento local sustentável a partir da implementação da FLONA do Amapá. “Nos primeiros anos do projeto estávamos voltados a melhoria da gestão da unidade através de infraestrutura, capacitação dos conselheiros e da elaboração do Plano de Manejo, documento que vai orientar todas as atividades a serem desenvolvidas na unidade, agora estamos voltamos também para atividades em parceria com a comunidade, educação ambiental e planos de negócios de atividades sustentáveis”, explica Patrícia Baião, diretora do programa Amazonia da Conservação Internacional.
Nos meses anteriores ao VIVA FLONA, foram realizadas reuniões para discutir a Floresta Nacional do Amapá como um vetor de desenvolvimento para os municípios na área de influência da projeto. Participaram gestores municipais de Porto Grande, Ferreira Gomes, Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio. No início de abril, o projeto apoiou a realização de um seminário sobre políticas públicas que teve participação dos conselheiros da FLONA do Amapá,e de instituitições e organizações que agora devem aderir ao Conselho Gestor da Unidade de Conservação. Em seguida, aconteceu o Curso de Capacitação de Projetos de Temas Ambientais, que reuniu 20 professores de Porto Grande, durante o mês de maio.
Na programação desta quinta, palestras sobre a unidade de conservação, além de depoimentos de comunitários envolvidos no projeto e autoridades municipais. “O VIVA FLONA deve ser o primeiro de diversos eventos que realizaremos visando integrar a população dos municípios próximos a FLONA do Amapá ao nosso projeto. A expectativa é de grande participação da população de Porto Grande. O conceito do evento será de usar outras linguagens para atingir o público que estamos esperando. Assim o projeto pode ser melhor entendido por todos” explica Cesar Hagg, coordenador de políticas ambientais da CI-Brasil.
Cultura – Durante o evento, acontecerá a apresentação do grupo de teatro Grande Porte, formado por atores do município de Porto Grande, que vai mostrar de maneira divertidas alguns dos conceitos das unidades de conservação. Outra atração será a exibição de curtas-metragens, com destaque para MATINTA, filme do Pará inspirado na lenda da matintapereira, vencedor de dois prêmios no último Festival de Cinema de Brasília.
Programa de Apoio a Implementação da Flona do Amapá – Os objetivos do projeto são tornar, ao longo de cinco anos, a Floresta Nacional do Amapá um modelo de gestão e uso sustentável dos recursos na Amazônia brasileira. O foco das atividades na área está divido em três frentes: infraestrutura física e de pessoal para a gestão da unidade; confecção do Plano de Manejo e implantação dos programas previstos; e implantação atividades sustentáveis, como a exploração sustentável de recursos florestais madeireiros e não-madeireiros, educação ambiental, turismo e pesquisa.
O projeto prevê o apoio ao desenvolvimento local nos municípios da região da FLONA do Amapá, integrando ações junto aos principais projetos de desenvolvimento da região.

FLONA do Amapá - A Floresta Nacional do Amapá, criada em 1989, foi a primeira Unidade de Conservação de Uso Sustentável do estado. Tem uma área de 412 mil hectares de floresta tropical e é a quinta maior unidade de conservação do Amapá. Ocupa um importante espaço dentro quase 11 milhões de hectares do Corredor da Biodiversidade do Amapá, que faz parte do Escudo das Guianas, o maior conjunto de áreas protegidas de florestas tropicais do mundo. A Floresta densa de terra firme é a vegetação mais predominante, com uma parcela significativa de florestas de várzea. Nos levantamentos realizados, verificou-se que em seus rios existe uma grande diversidade de peixes e crustáceos. Foram registradas no local um alto número de espécies de anfíbios, lagartos, jacarés, quelônios e serpentes, indicando que esta UC possui uma das mais altas diversidades registradas na Amazônia Brasileira.

VIVA FLONA 2011

Data: 30/06/2011
Hora: de 16h00 as 18h30
Local: Centro Comunitário de Porto Grande
Av. Mario Cruz, bairro centro, 620 – Porto Grande (AP)

Contatos:

Fernando Segtowick - Coordenador de Comunicação – Programa Amazônia – Conservação Internacional
Telfax: (91) 3225-3848 - Ramal 13 - Celular: (91) 8135.6644
E-mail: f.cardoso@conservacao.org
www.conservacao.org

AL debate drogas em audiência pública

Às 9 horas da manhã desta quinta-feira (30), ocorrerá no plenário da Assembleia Legislativa (AL), audiência pública que irá tratar sobre a problemática das Drogas do Estado do Amapá.
Promovida pelo deputado estadual Manoel Brasil (PRB), a audiência pública irá possibilitar uma ampla discussão sobre as drogas, consequências, riscos e tráfico. O objetivo da audiência é promover políticas públicas para o tratamento de dependentes, orientação socioeducativa e coibição de uso de tráfico de entorpecentes no Estado.
A audiência pública contará com a presença dos parlamentares federais membros da Comissão Nacional de Combate as Drogas, Evandro Milhomem e Fátima Pelaes, demais autoridades, órgãos públicos e privados ligados ao combate às drogas e entidades que desempenham trabalhos sociais de recuperação.

Texto: Sabryna Miranda/ASCOM Dep. Manoel Brasil
Foto: Jaciguara Cruz/ASCOM/ALAP
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ – ASCOM/ALAP
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
(96) 3212-8311 – assembleialegislativa.ap@gmail.com(96) 8125-1116 – randolphscooth@yahoo.com.br

Conciliação é debatida em São Paulo


O corregedor geral da Justiça do Amapá, desembargador Gilberto Pinheiro; o coordenador da Secretaria de Gestão Processual Eletrônica (SGPE), juiz Luciano de Assis, e a juíza Stella Simonne Ramos participam em São Paulo do "Seminário sobre Conciliação e Mediação -Estruturação da Política Judiciária Nacional" realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, que se iniciou nesta terça-feira (28/06).
O objetivo do CNJ é debater a estrutura da política nacional para o setor em relação ao tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, a partir da Resolução 125/CNJ.
Na busca por formas alternativas da solução de conflitos para reduzir o acúmulo de processos judiciais e, ao mesmo tempo, proporcionar o exercício da cidadania, oportunizando com assistência formal e real que elas próprias resolvam seus litígios e inovando na resolução dos conflitos familiares, prevenindo conflitos futuros o Tribunal de Justiça do Amapá instalou no dia 1º de agosto de 2005 a Vara de Mediação e Conciliação da qual a juíza Stella Simonne Ramos é titular. A Vara foi a primeira do gênero em todo País a ser criada, resultado da experiência anterior praticada como uma Central de Conciliação que atendia somente as Varas de Família.
A Vara de Mediação e Conciliação desempenha com êxito a prestação jurisdicional. Todos os processos distribuídos para as varas cíveis, incluindo família, passíveis de acordo entre as partes, são primeiramente encaminhados para a Vara de Mediação e Conciliação, onde conciliadores treinados pelo Tribunal de Justiça, sob supervisão do juiz, atuam como "facilitadores" buscando sempre a solução negociada do conflito. Em casos de desistência ou acordos parciais que não impliquem no término do processo, o juiz profere decisão homologatória da parte consensual, remetendo os autos com as defesas das partes controvertidas à Vara Titular.
A abertura do Seminário de Conciliação e Mediação foi feita pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, que ressaltou a importância de se discutir práticas para a conciliação e mediação de conflitos, com vistas à estruturação da política judiciária nacional.
O discurso de abertura do ministro Cezar Peluso e a palestra da jurista Paula Costa e Silva, de Portugal, foram transmitidas ao vivo pela TV Justiça. O esforço do CNJ é para disseminar, no âmbito do Judiciário brasileiro, a cultura da pacificação de conflitos por meio da ampliação do número de conciliadores e núcleos técnicos nos estados e, dessa forma, estimular a criação de mais campanhas e mutirões de conciliação.
No evento participaram os ministros Gilmar Mendes e Ellen Gracie e a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, também participa dos debates. Outros painéis programados discutirão a resolução alternativa de disputas no modelo americano de pacificação de conflitos.
Na tarde de ontem, magistrados e especialistas na área, dentre os quais o juiz auxiliar do CNJ José Guilherme Wasi Werner; Rachel Anne Wohl; Kazuo Watanabe; Ada Pelegrini; Andre Gomma; Valéria Lagrasta; Adriana Sena e Mariella Ferraz, bem como, a juíza e ex-conselheira do Conselho Andrea Pachá, participam dos debates e realizam palestras.
As mesas de discussão foram conduzidas pela corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, e os conselheiros Jorge Hélio Chaves de Oliveira e Paulo Tamburini. A cerimônia de encerramento será coordenada pela conselheira Morgana Richa, atual coordenadora do movimento pela conciliação do CNJ.
O Seminário acontece na Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), no bairro de Higienópolis, e reúne juízes e gestores dos Tribunais de todo o país, representantes de entidades como Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e presidentes de grandes empresas nacionais.

Ascom/Tjap

Deputada discute convenção internacional do trabalho

Deputada Federal Fátima Pelaes entre, Marli Bertoli (secretária da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil) e Fernando Cascavel (presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Rio de Janeiro)




Passado mais de um ano e ratificado pelo Congresso Nacional, a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o governo federal ainda não regulamentou a medida. A pedido das centrais sindicais dos trabalhadores, a deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP) aprovou nessa quarta-feira, 29, na Comissão de Trabalho uma audiência para discutir o tema. “É uma matéria muito importante porque vai regulamentar o direito de organização sindical dos servidores públicos. Hoje o modelo utilizado se baseia na iniciativa privada e os dois modelos são bem distintos”, disse a deputada Fátima Pelaes.
Ela explicou que o Governo Federal instituiu dois grupos de trabalho para discutir a matéria: um no Ministério do Planejamento e outro no Ministério do Trabalho. No planejamento, apenas a Central Única dos Trabalhadores (CUT) foi convidada a representar os trabalhadores. “O que nós buscamos é a união de todos para que possamos regulamentar logo a medida”, declara a parlamentar Fátima Pelaes.
Para a segunda secretária da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, Marly Bertolino, a audiência pública será importante para subsidiar os grupos de trabalho. “Vamos unificar a discussão e criar uma única proposta que represente os servidores públicos”, interpelou a secretária Marly.
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Rio de Janeiro, Fernando Cascavel, cobrou a urgência da regulamentação da medida que irá garantir a todos os servidores públicos o direito a organização sindical. “Temos mais de cinco mil municípios e cada um tem uma regra própria. Um trabalhador do Sul que exerce a mesma função de um do Norte tem que ter os mesmo direitos”.

Serviço:

Deputada Federal/Amapá: Fátima Pelaes
Twitter:@depfatimapelaes
Facebook:/fatima-pelaes

Assessoria de Imprensa:
Denyse Quintas
denyse-quintas@bol.com.br
Twitter:@DenyseQuintas
Facebook:/denyse.quintas
Texto: Andreia Araújo
Foto: Carola Ribeiro

Notas da Coluna Argumentos






Recesso
Deputados estaduais realizam hoje a última sessão ordinária do semestre. Amanhã a Assembleia Legislativa ainda realiza uma audiência pública, mas a reunião não tem caráter deliberativo. Havia dúvida se os parlamentares estariam impedidos de tirar as férias de julho sem votar a LDO, mas a legislação permite que fique para a volta.

Acontecimento
Por falar na AL, a sessão de ontem foi marcada pela repercussão do pedido de exoneração do agora ex-secretário da Saúde, Evandro Gama. Deputados da oposição e da situação se pronunciaram a respeito da saída de Gama, que foi candidato a deputado federal no ano passado pelo PT (e não a senador, conforme dito pelo colunista ontem).

Levando
O deputado Edinho Duarte (PP) deixou o falso pudor e decidiu falar abertamente sobre o apelido dado a Evandro Gama, mas defendeu uma tese de que tudo tenha sido objeto do que definiu como fogo amigo. “Foi o próprio PSB quem inventou esse apelido, para queimar o próprio aliado”, disparou Edinho.

Inusitado
Representante do maior grupo de oposição ao PSB no Amapá, o senador Geovani Borges ocupou a tribuna ontem para cobrar exatamente o principal objeto de campanha dos Capiberibe, o Portal da Transparência, maior trunfo do algoz João Alberto. Para o peemedebista, o Governo do Amapá, na gestão PSB, não cumpre a Lei da Transparência e omite dados.

Embrapa
Os empregados da Embrapa decidiram, por maioria, entrar em greve por tempo indeterminado desde ontem. Cabe lembrar que 28 das 31 unidades aderiram ao movimento. “Em nossa unidade o número de companheiros que aderem à greve cresce a cada dia”, diz uma nora distribuída à imprensa ontem pelo Comando de Greve em Macapá.

Ministra
Depois de não conseguir virar ministra do Turismo, no começo do ano, agora a deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP) aspira ser ministra do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo a assessoria da parlamentar o nome dela aparece cotado para vaga de titular do TCU, na vaga aberta com a aposentadoria em julho do ministro Ubiratan Aguiar. E se colar?

Deu Amapá
Em cerimônia realizada na Sala de Audiência da presidência da Casa, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) instalou a primeira ouvidoria do Senado Brasileira em seus 187 anos de história. Este é mais um instrumento que busca ampliar a transparência das ações da Casa, que desde 2009 também conta com o Portal da Transparência.

Erramos
Os atletas do time Master da Associação dos Magistrados do Amapá (Amaap) enviam correção de informação postada ontem pela coluna a respeito do título conquistado por eles na última edição da Copa Norte de Futebol para Magistrados. O último título foi em 2001 e não em 2007 conforme dissemos ontem. Isso só aumenta a importância do feito. Parabéns!

Em Macapá
O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, participou, nesta segunda-feira, 27, na Escola Estadual Mariam Meriam, localizada na zona Norte de Macapá, da 15° escuta pública do Plano Plurianual Participativo (PPA). Por meio de plenária, a caravana popular, composta por secretários de Estado, identificou demandas da cidade e de comunidades que compõem o município.

"É preciso deixar a história do quanto pior melhor"



ROBERTO GÓES - Prefeito de Macapá reclama falta de apoio do Governo do Estado











Nem mesmo a rumorosa detenção por quase 60 dias em Brasília tirou o entusiasmo e o otimismo do prefeito de Macapá, Roberto Góes, que está de volta à cena política ao admitir que um dos maiores gargalos de sua administração, os buracos da cidade, carecem de uma reengenharia e para isso pretende acelerar o ritmo dos serviços, mesmo sem o apoio do Governo do Estado, que ele aponta como sendo o maior ausente neste período em que a malha viária sofre intensamente. Aliás, as diferenças com o ex-adversário Camilo Capiberibe (PSB), que hoje governa o Estado do Amapá, foram a tônica na entrevista concedida pelo gestor municipal ao programa Luiz Melo Entrevista, da Rádio Diário FM, na última sexta-feira. Os principais trechos da sabatina a que Roberto Góes submeteu-se, o Diário do Amapá publica a seguir.

"No caso do Shopping Popular o convênio estava próximo de expirar então encaminhei um documento ao governo para a prorrogação mas não houve manifestação do governador"

Diário do Amapá - Como é sua relação com o juiz federal João Bosco, prefeito?
Roberto Góes - Olha, nós temos grandes juízes aqui em Macapá, tanto juízes federais como juízes estaduais, assim como bons desembargadores. Mas no caso do doutor João Bosco, de quem estamos falando, a simplicidade dele em não só buscar a justiça através da sentença, da decisão, mas também tirar a toga e sair até a ponte, a passarela e ir para o embate, de frente com o problema, isso é tudo. Mostra o interesse dele pelo Amapá.

Diário - E isso tem dado resultado, funciona mesmo?
Roberto - Sim, com certeza. No caso do Hospital Metropo-litano, por exemplo, que a gente deve estar lançando já o edital de licitação da obra, uma luta de quase dois anos, mas que já temos R$ 6 milhões em conta para a conclusão da obra e outros R$ 15 milhões para equipar. Isso vai resolver definitivamente a questão dos hospitais aqui da cidade. Esse hospital terá quase 100 leitos para atender a população.

Diário - E quanto ao funcionamento, vai entrar o Governo do Estado para ajudar?
Roberto - Existe essa conversa, de a gente fazer uma parceria entre Governo e Prefeitura para que possam trabalhar juntos, com cada um assumindo a sua responsabilidade constitucional, mas com a gente buscando uma administração compartilhada ou também existe a possibilidade da Prefeitura administrar só.

Diário - Nessa história de parceria entre Governo e Prefeitura, a administração estadual tem entrado onde prefeito?
Roberto - Até agora em nada, não sei no futuro. Para não di-zer que não entrou com nada, nós tivemos várias conversas com o governador e ele entrou com R$ 48 mil em asfalto nesse tempo todo, o que dá 56 toneladas de asfalto. Primeiro liberou 6 toneladas que deu aquela polêmica toda, e o Governo fez até festa com isso, que dá R$ 10 mil; No total foram 56 toneladas.

Diário - E isso dá para fazer o que em termos de asfaltamento?
Roberto - Praticamente nada. A Prefeitura gasta hoje em torno de 50 toneladas de asfalto por semana e infelizmente as nossas ações de tapa-buraco não estão surtindo efeito. Em reunião com nossos técnicos decidimos aumentar a quantidade de equipes nas ruas, aumentar a quantidade de caçambas, fazer uma fiscalização mais intensa nesse pessoal que está trabalhando o tapa-buraco, contratar mais gente e trabalhar de noite também para não atrapalhar o trânsito. A nossa idéia é intensificar o trabalho, pois a população está sofrendo muito.

Diário - Agora também está chovendo muito, não é mesmo, o que não combina com serviço de asfaltamento prefeito?
Roberto - É, está chovendo bastante, desde o final do ano passado a chuva não pára, mesmo já estando no final de junho as chuvas continuam muito fortes, acho que pela mudança climática no Brasil todo, aliás, no mundo todo. Mas outra questão é que estamos trabalhando só, pois em outros anos o Governo fazia também, com a Prefeitura tapando buracos com as equipes que tinha e o Estado também por outro lado, trabalhando da mesma forma. Agora não, infelizmente a Prefeitura tem traba-lhado só desde o começo deste ano.

Diário - Mesmo assim o senhor anuncia mais equipes trabalhando, mais caçambas e o asfalto, vem de onde?
Roberto - Nós estamos comprando, bastante até. Fiz um le-vantamento do quanto nós vamos precisar até o final e passamos a ter um contrato até o final do ano de R$ 7 milhões com a empresa que vai fornecer asfalto, que já está chegando e nós vamos armazenar em Macapá, porque ele vem de Manaus e muitas vezes da região Sudeste, de carretão que causa um transtorno grande, com as condições de armazenamento apropriado. Quando a gente tinha uma relação com o Estado, ele guardava para a gente.

Diário - Mas a usina de asfalto é da própria Prefeitura?
Roberto - Nós temos três usinas de asfalto na Prefeitura. Tivemos que transferir uma para o Distrito Industrial, que estamos inaugurando agora, acredito em trinta dias estará pronta, então hoje estamos funcionando com uma antiga que dá pro-blema. A terceira é menor, produz asfalto a frio e deveremos reativá-la. Já a usina do governo está parada desde janeiro, não está produzindo nada de asfalto.

Diário - Assim como essa nova ação de asfaltamento, que ou-tras ações estão por vir com relação ao trânsito da cidade?
Roberto - Nós vamos lançar na próxima terça-feira um projeto de engenharia de trânsito para mudar alguns binários, com ruas que hoje são de mão dupla e que passarão a ter sentido único, melhorando a circulação e possibilitando alternativas para os corredores do tráfego que também receberão ações de recapeamento. Se o Governo não ajudar poderemos ter problemas, pois a falta de investimentos nesse período prejudicou bastante a situação da malha viária de Macapá que pode inclusive ter alguns trechos perdidos totalmente.

Diário - Essa indiferença que o senhor acusa por parte do Governo do Estado em relação à Prefeitura pode ser atribuída à carência de recursos ou ideologia política?
Roberto - Eu não acredito que seja de carência de recursos. Todo administrador tem problema, a Prefeitura e o Governo não têm suficiente, mas todo dia tem dinheiro. É tipo a administração de uma empresa, quando se administra com que você tem. Então essa história de dizer que não tem... Tem sim, pois o recurso vem, o Estado não está pagando dívidas passadas com fornecedores, o Estado não deu aumento significativo para o servidor, o Estado não tem repassado os convênios com as prefeituras, não digo nem só com Macapá, mas com todas as prefeituras. Basta conversar com outros prefeitos que eles dizem a mesma coisa.

Diário - Não é uma questão meramente política então, no seu entendimento?
Roberto - Vou falar por Macapá. O que nós queremos, e muita vezes sou até questionado por isso, é um tratamento diferenciado para Macapá, a capital de um Estado em que a maior parte da população vive na Capital, uma população essencialmente urbana. Se juntarmos Macapá e Santana temos meio milhão de habitantes. Além disso, 90% do que se arrecada no Amapá, de ICMS, de impostos, é do município de Macapá, da mesma forma, 90% dos empregos gerados no Estado são no município de Macapá. Mas também os maiores problemas ficam no município de Macapá, então efetivamente o Estado vive dentro do município, então que o Governo entre, é preciso e pode deixar aquela história do quanto pior melhor, porque perde a população, não é a Prefeitura que perde, é o Estado que perde porque a população sofre.

Diário - Em que outras áreas o senhor sente a falta de apoio por parte do Estado?
Roberto - Não digo nem apoio, mas para se ter uma idéia, no programa Saúde da Família nós tínhamos 45 equipes no começo do mandato e chegamos a aumentar para 64 equipes técnicas, que realizam um grande trabalho de saúde preventiva, vi-sitando as famílias nos bairros, nas pontes, nas periferias, no centro, para atender da melhor forma possível a população. Mas para tocar o programa existe um acordo com o Governo Federal, com a chamada tripartite, ou seja, União, Estado e município, com todos fazendo investimento nessa área. Infelizmente o Estado do Amapá não faz e a Prefeitura de Macapá acaba assumindo toda a responsabilidade.

Diário - Qual o custo mensal do programa?
Roberto - Uma equipe custa só com pessoal R$ 12,2 mil com o Governo Federal entrando com R$ 6,2 mil e os R$ 6 mil restantes, que deveriam ser divididos entre Governo e Prefeitura. O Estado não passa e o município assume sozinho.

Diário - Para cobrar o repasse do convênio para o Shopping Popular o senhor entrou na Justiça contra o Governo. Nesses ou-tros conflitos pensa em usar a também a mediação judicial?
Roberto - Em todas, estamos trabalhando. Para chegarmos à decisão de entrar na Justiça, não que tenha havido intransigência da nossa parte ou por parte do Governo, mas os convênios têm prazo de validade, então no caso do Shopping Po-pular o convênio estava próximo de expirar, então encaminhei um documento ao governo para a prorrogação, mas não houve manifestação do governador. Mandei expediente para a Secretaria de Planejamento e também não houve manifestação, então para que eu não pecasse por omissão entrei na justiça pedindo o recurso que foi assinado com o Estado e que consta na nossa lei orçamentária, devidamente aprovada pela Câmara Municipal.

Perfil do entrevistado

Antônio Roberto Rodrigues Góes da Silva, tem 45 anos de idade, é casado e pai de quatro filhos. Nasceu na colônia agrícola de Matapi, no município de Porto Grande e tem origem humilde. A produção agrícola da família era comercializada nas feiras de Macapá, para onde todos se mudaram depois. Estudou em escolas públicas e o trabalho desde cedo o fizeram tornar-se bastante conhecido, tanto que foi um dos mais jovens vereadores da Capital, em 1992. Dois anos depois chegou à Assembleia Legislativa, tornando-se um combativo deputado estadual, detentor de quatro mandatos consecutivos. Tornou-se também carnavalesco e dirigente da Liga das Escolas de Samba do Amapá. Apaixonado por esportes, ajudou a manter clubes do amador e do profissional, chegando à Presidência da Federação Amapaense de Futebol. Sua gestão o fez ser convidado a chefiar a delegação da Seleção Brasileira de Futebol em duas edições da Copa América. De tanto crescer como agente público, várias lideranças e partidos políticos o lançaram como candidato a prefeito de Macapá em 2008, sendo o vencedor no segundo turno da disputa daquele ano. Desde o dia seguinte à vitória nas urnas, decidiu percorrer as ruas da cidade para conhecer melhor os problemas e discutir com segmentos da sociedade as melhores alternativas. Esse período foi marcado pelo cumprimento de suas principais propostas de campanha, como a melhoria do trânsito, da limpeza, da organização da cidade e dos investimentos na melhoria da saúde e da educação municipal. Como dissabor, uma ruidosa investigação da Polícia Federal, ainda em curso, que ele tenta responder acelerando o ritmo dos trabalhos.

quarta-feira, 22 de junho de 2011

Notas desta quarta-feira






Fronteira

Integrantes da Comissão de Relações Exteriores da Assembleia Legislativa do Amapá seguem amanhã pela BR-156 para o município de Oiapoque. Na sexta-feira promovem uma audiência pública para discutir a preparação da cidade para o incremento comercial com a Guiana Francesa. Sábado o grupo visita a cidade de Saint George.

Denúncia

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sindsaúde) Dorinaldo Malafaia, fez ontem uma grave denúncia a respeito das compras da Sesa para medicamentos e correlatos. “A economia tem levado a aquisição de material de quinta”, disse o sindicalista. Citou seringas sem EPI (Equipamento de Proteção Individual).

Aids

Para entender melhor a alegação do Sindsaúde, a coluna apurou que o EPI a que se refere Malafaia são dispositivos de segurança para evitar acidentes, como inutilizadores de seringas e proteção para agulhas. “Já registramos acidentes com trabalhadores da saúde e com caso de colega que contraiu o vírus HIV”, disse.

Capelania


O arcebispo militar do Brasil, dom Osvino José Both, chega a Macapá no domingo, quando será homenageado em um jantar oferecido pelo comandante do Exército no Amapá, o tenente-coronel Allan Quint. Na segunda-feira, o religioso - que é bispo católico - celebra missa no quartel do 34º Batalhão de Infantaria de Selva, para militares, familiares e convidados.

Assédio

A bruxa está solta pelas bandas do Governo do Estado. Segundo fonte da Superintendência do Trabalho e Emprego no Amapá, órgão ligado ao Ministério do Trabalho (MTb), pelo menos quatro denúncias de assédio moral já foram registradas, envolvendo as secretarias estaduais da Saúde (Sesa), da Educação (Seed) e a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA).

Independência

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), reafirmou sua posição contrária ao sigilo nas licitações para Copa do Mundo e Olimpíadas. “Não entendo como se possa ter si-gilo em uma obra pública e em outras não”, justificou para complementar marcando posição pessoal. “Eu já dei minha opinião, agora o Senado vai dar sua decisão”, disse ele a jornalistas.

Pelo social

Indagado pelo colunista sobre a boa repercussão da mediação que levou ao fim da greve dos servidores da educação, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Moisés Souza (PSC) dividiu o feito com os pares e arrematou: “Nosso compromisso é com o Estado e não com o Governo, pois o Amapá é mais importante do que tudo”, declarou o dirigente.

Com índios

A Assembleia das Lideranças Indígenas, realizada na aldeia Santa Isabel (Oiapoque) encerrou no último domingo (19). Caciques e representantes de diversas etnias apresentaram para a deputada federal Dalva Figueiredo (PT), coordenadora da Bancada Federal do Amapá, os principais problemas da região e apontaram prioridades para a bancada e executivo.

Panela velha

O portal argentino INFOBAE incluiu o presidente do Senado, José Sarney, como um dos octogenários mais influentes do mundo em lista onde estão personalidades como o papa Bento XVI, a rainha Elizabeth II, Henri Kissinger e George Soros. Além de Sarney, outros dois brasileiros são citados: o arquiteto Oscar Niemeyer, que tem mais de 100 anos, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que fez 80 recentemente.

"O juiz verifica o telhado e o advogado a fundação"

HONILDO AMARAL - Desembargador aposentado fala da experiência de agora advogar









Um dos mais respeitados juristas do país, Honildo Amaral de Melo Castro, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) e também ex-ministro convocado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) falou com exclusividade ao Diário do Amapá sobre a nova experiência de estar do outro lado do balcão, por assim dizer, pelo fato de ter voltado à advocacia, uma carreira que enumera - didadicamente - as diferenças para a magistratura, que exerceu por quase trinta anos. Na conversa com o jornalista Cleber Barbosa, ele falou desde o mito de que ex-ministros dos tribunais superiores poderiam ter mais chances de sucesso quando decidem advogar em Brasília até deixar rolar a emoção de falar da família, uma de suas maiores paixões, mais que isso, a razão para tanto trabalho e de-dicação. Os principais trechos da entrevista a seguir...

Diário do Amapá - O senhor mora hoje em Brasília, mas cumpre esse rito de voltar sempre a Macapá. Os laços que possui em essa terra vão além do relacionamento familiar?
Honildo Amaral - É, minha família está aqui né? [Pausa] Que é o filho... [Nova pausa] E os dois netos... [com a voz embargada] Então nós temos que vir aqui sempre, pois além disso tudo - eu fiquei muito emotivo - mas além disso tudo a gente tem os laços de amizade, pois os últimos vinte e dois anos eu fiquei aqui.

Diário - E como foi essa vinda para o Amapá, dá para descrevê-la resumidamente?
Honildo - Vim por opção e não em busca de emprego, pois já era juiz. Vim para poder trazer a formação jurídica aqui do Estado pelo Tribunal (de Justiça) junto com outros colegas. Creio que a gente conseguiu fazer com que o Estado inicialmente completamente desacreditado em nível de Brasil pois era um Estado pequeno do Norte passasse a ter no mundo jurídico uma credibilidade, pelo trabalho e seriedade de seus membros, pela celeridade de suas decisões e pela segurança também imprimida.

Diário - Como foi garantir essa segurança, desembargador, explique melhor?
Honildo - Nós tínhamos um movimento ainda pequeno de processos que ainda não nos davam a oportunidade de fundamentarmos com mais profundidade que talvez outros tribunais mas isso também dependia muito da vontade individual de cada um, pois eu poderia ficar negligentemente, se fosse o caso, fazendo pouca coisa.

Diário - Uma família tão bonita e que lhe provoca toda essa emoção já no início desta entrevista será que lá atrás quando o senhor veio para essa missão de ajudar a implantar a justiça do recém criado Estado passou por sua cabeça ter netos aqui?
Honildo - Não, eu saí de Belo Horizonte para ser juiz em Brasília, mas também fui juiz em Minas (Gerais) e disse ao meu pai que passaria aqui alguns anos e voltaria. O destino invés de me retornar a Belo Horizonte me fez vir para o Norte. Talvez ali fosse uma predestinação, né?

Diário - Como assim? Ficou intrigante essa história?
Honildo - Na história do Amapá tem um fato que eu costumo comentar e brincava com minha mãe, sempre, quando ela indagava: "Meu filho, o que você deve ao povo do Amapá?" Eu respondia que não sabia, mas que alguma coisa poderia acontecer. Chegando aqui verifiquei que na história da cidade de Macapá, Mendonça Furtado quando veio para ser o vice-rei do Pará e Maranhão trouxe em sua comitiva uma pessoa por nome Manoel Bernardo de Melo Castro, que era irmão de um ministro do Reino naquela época de Pombal.

Diário - E ele permaneceu aqui?
Honildo - Manoel Bernardo foi a pessoa que veio para Macapá, transformou isso aqui em Vila, em 1756, salvo engano, construiu a Igreja Matriz e depois vi que Mendonça Furtado virou nome de avenida e Manoel Bernardo de Melo Castro não era nada, nem nome de beco. Então eu disse à minha mãe que acha que tinha de resgatar a memória do primo, que é o meu sobrenome... [risos] Foi então que chamei o Paulo José, à época vereador, e criamos então aqui a Avenida Governador Melo Castro, que era o título que se dava naquela época da construção da cidade.

Diário - E há quem pense que o nome da rua seja em sua homenagem, pois também governou o Amapá, não é verdade, desembargador?
Honildo - Fui o primeiro governador constitucional do Amapá, ocasionalmente, oportunidade em que criei o município de Vitória do Jari, pois foi ato meu como governador. Com a transformação do Território em Estado fui o primeiro presidente do Tribunal de Justiça, dando posse ao Dôglas [Ramos, desembargador] nessa condição, presidi os primeiros julgamentos da história do Tribunal, fui o primeiro orador, então eu acho que tenho alguma coisa assim re-gistrável aqui neste Estado, que espero que Deus o proteja para que fique ainda melhor.

Diário - Hoje o senhor advoga em Brasília por que aqui cumpre por dever legal uma espécie de quarentena para não atuar junto à Justiça local por até três anos?
Honildo - Não por isso só. Quando fui convocado para o Superior Tribunal de Justiça fui para uma casa que construí antes de vir para cá, quando era juiz em Brasília. A casa ficou fechada muitos anos, mas mantive sua conservação, pois lá morreu minha primeira esposa, então aquele problema sentimental me trazia sempre uma tristeza. Na minha ida para o STJ, já casado pela segunda vez, resolvi reativar minha casa, fazendo as reformas que precisavam ser feitas e hoje temos uma bela casa no Lago (Paranoá) onde tenho lá minha horta, planto as minhas verduras, rabanetes e cenouras, enfim, tenho uma vida tranqüila.

Diário - Isso também pela limitação imposta pelo impe-dimento de advogar aqui?
Honildo - Por força da quarentena me obriga realmente a estar muito mais em Brasília, pois aqui no Estado estou proibido. Vão ser mais dois anos e meio pela frente ainda. É uma regra constitucional que foi estabelecida então a gente tem a oportunidade, pelas amizades também que detemos, de trabalhar bem melhor nos tribunais superiores.

Diário - Pode-se dizer que é até um caminho natural para ex-ministros de tribunas superiores advogar no chamado terceiro grau, uma advocacia já não tão combativa, mas com muito respeito pelo peso dos nomes e da experiência acumulada não é mesmo?
Honildo - Posso dizer a você com uma segurança muito grande que não são poucos os ministros aposentados que advogam, mas digo com a pureza d'alma que isso não influencia em nada as decisões do Superior Tribunal de Justiça. Eu estive lá julgando até processos de interesse de ex-mi-nistro do Supremo (Tribunal Federal) e de escritórios de advocacia de 200 e 300 advogados, mas isso não importa e nem influi no pensamento do juiz, pelo menos na minha ótica. O fato de ter sido juiz lá por um período não me dá uma melhor chance do que um advogado comum.

Diário - O que garante essa melhor chance doutor?
Honildo - O direito que eu estou defendendo. Aí você poderia me perguntar como fazer esse direito ser defendido, não é? Não é a influência. Tem um caso até gozadíssimo em que um ministro aposentado foi advogar no STJ e foi para o café onde tem lá um aviso dizendo que mi-nistro aposentado que esteja advogando não pode freqüentar o café. Ele foi para lá tentar convencer o colega que ia participar do julgamento do processo que interessava a ele. O colega concordava com ele, concordava com ele e outro assistia a tudo. Chegou no julgamento o que concordava com tudo votou contra aí o colega que assistia indagou que antes concordava com tudo e depois votou contra. A resposta foi "longe de mim contrariar um colega meu". Isso foi para mostrar que não há influência, pelo menos na minha ótica.

Diário - Agora e a experiência de estar do outro lado, desembargador, sem querer diminuir a figura do advogado, mas o juiz é o protagonista, então como será essa experiência para o senhor agora?
Honildo - Eu senti um pouco, pois você passa vinte e oito anos proferindo decisões de uma natureza e quando você volta para a advocacia você tem que começar uma construção da base. O juiz verifica se o telhado está bem posto e o advogado tem que começar da fundação, ou seja, da inicial para começar toda a construção de uma tese jurídica. Eu fui advogado muitos anos antes de ser juiz, nasci numa casa de advogado, honrado, e com isso eu senti num primeiro momento a mudança.

Diário - O fato do juiz Constantino Brahúna ter herdado a sua cadeira como desembargador do Tribunal de Justiça representou o que para o senhor?
Honildo - Eu não acho que ele herdou a minha cadeira. Brahúna é um juiz do primeiro concurso e digo sempre que é um dos melhores juízes da Amazônia, um homem de uma cultura invejável, de uma lealdade extrema e de uma dignidade profissional muito grande. Quem ga-nhou com isso foi o Tribunal de Justiça e a sociedade amapaense. Fiquei orgulhoso de ele ter ficado com o meu gabinete, pois se fosse outra pessoa que eu não tivesse essa mesma expressão poderia ficar triste.

Perfil do Entrevistado

O mineiro Honildo Amaral de Melo Castro era juiz do Distrito Federal e Territórios, em Brasília, quando recebeu a honrosa missão de vir para o Amapá ajudar na implantação do Judiciário no recém criado Estado, que quando era Território Federal contou também com sua destacada atuação. Teve a missão de ser o primeiro presidente do Tribunal de Justiça do Estado, dando posse aos integrantes da Corte e presidindo seu primeiro julgamento. Organizou o primeiro concurso e também a criação e instalação das Comarcas. Ganhou notoriedade com seu conhecimento jurídico e foi convocado por duas temporadas para ser ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) até aposentar-se pelo limite de idade pelo Tjap.

sábado, 4 de junho de 2011

Notas da Coluna Argumentos deste sábado






No Pantanal
Indicado pela Frente Parlamentar dos Novos Municípios, o deputado federal Bala Rocha (PDT/AP) proferiu palestra ontem sobre a criação de novas cidades, na Assembleia Le-gislativa de Mato Grosso, na 1ª Reunião do Parlamento Amazônico. O Parlamento Amazônico é formado pelos estados que compõem a Amazônia Legal. Bala saiu-se bem.

Tirou o zero
Colega cá de casa, jornalista Carlos Bezerra voltou feliz da vida ontem do café da manhã oferecido pelo Tribunal de Justiça do Estado (Tjap) em parceria com o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Amapá (Sindjor) e Associação dos Magistrados do Amapá (Amaap). “Pela primeira vez ganhei algum prêmio na vida”, disse Bezerra, com um pen-drive.

PR aquece
O presidente da Executiva Estadual do Partido da República (PR), Petrus Ramos, realiza neste sábado no salão nobre do Macapá Hotel, um café da manhã para os filiados do Partido. Ele dará posse às Comissões Provisórias Mu-nicipais e aos Movimentos Estaduais do PR Mulher, PR Jovem e PR Educador.

Ecologico
Para celebrar o Dia Mundial de Meio Ambiente, comemorado no dia 5 de junho, o deputado Zezé Nunes (PV) em parceria com a Assembleia Le-gislativa do Amapá realizará no período de 05 a 10 de junho, a Semana do Meio Ambiente com o tema “elegância e consciência na hora das compras”, 100% Sacolas Retornável. Iniciativa é apoiada pelo presidente Moisés Souza.

Audiências
A 38ª edição do programa “Sábado Também é Dia de Negociar”, promovida pelo Juizado Especial Central com o apoio do Sebrae/AP, no último final de semana resultou em mais conciliações. No total foram realizadas 190 audiências de reclamações cíveis, em trâmite na extensão cível da Micro e Pequena Empresa, alcançando expressivo êxito nas audiências.

Mulher
A deputada federal Elcione Barbalho (PMDB-PA) convidou o presidente José Sarney (PMDB-AP) para participar do “I Semi-nário Internacional da Procuradoria da Mulher”, que acontecerá no próximo dia 16 de junho, no auditório Nereu Ramos, com apoio do Banco Mundial. A procuradoria da Câmara dos Deputados foi criada em 2009 pelo ex-presidente da Casa, Michel Temer, atual vice-presidente da República.

As MP’s
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), lamentou a falta de consenso em torno da PEC 11, que muda o rito de tramitação das medidas provisórias. Mesmo com o anúncio feito pelo líder do PT, Humberto Costa (PE), de que os governistas não vão reconhecer o acordo feito na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em torno da proposta, a expectativa é de aprovar a matéria na próxima semana.

Vai sair
Atendendo solicitação da líder da Bancada Amapaense no Congresso, deputada Dalva Figueiredo (PT), o Ministério da Saúde firma convênio com o Governo do Estado para construção de quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPA's). As Unidades serão implantadas nos municípios de Laranjal do Jari, Oiapoque e duas em Macapá (zona norte e zona sul).

Convite
A coluna registra e agradece convite enviado pelo senador Randolfe Rodrigues (P-Sol/AP) para o coquetel de lançamento do site dele e do aliado de primeira hora, o vereador Clécio Luiz (P-Sol), que todo mundo diz é pré-candidato a prefeito de Macapá. Será hoje às 20 horas num restaurante da cidade.

Automobilismo
Federação de Automobilismo do Amapá-FAA realizará neste domingo, dia 05 de junho, a partir das 13:00 horas, A Festa de Lançamento do Arrancadão de Verão, (primeira etapa do Campeonato Amapaense de Arrancada que acontecerá em julho). O evento ocorrerá no estacionamento da Faculdade CEAP. O evento contará com a presença dos principais pilotos amapaenses.

quinta-feira, 2 de junho de 2011








Festa
Diretoria do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Amapá (Sindjor-AP) e a presidência do Tribunal de Justiça (Tjap) decidiram transferir evento comemorativo ao Dia da Imprensa. Mudou a data e o local da festa. Será um café da manhã, a partir das 8 horas da manhã no prédio do Tjap, desta sexta-feira. Como incentivo, confraternização e brindes.

Viagem
Com objetivo de atrair investidores para o Amapá e co-nhecer novas tecnologias da Economia Verde, o governador Camilo Capiberibe foi ao Rio de Janeiro, ontem, participar da feira “Rio Global Green Business”. Evento internacional que reúne algumas das empresas, governos e instituições mais influentes em energia limpa e tecnologia.

Municípios
Depois de ter atuado no processo de reversão das terras da União para o Amapá, em 2009, o deputado estadual Eider Pena (PDT) defende a edição de audiências públicas para a regularização patrimonial das glebas dos dezesseis municípios do Estado. Ele é da Comissão de Políticas Agrárias da Assembleia.

Intercâmbio
Uma delegação de parlamentares de Angola esteve ontem com o senador José Sarney (PMDB-AP). Eles disseram que assimilaram a experiência brasileira na implantação do texto da Constituição de 88 à rotina institucional do país. Há apenas pouco mais de um ano Angola é regida pela primeira constituição do país, que passou a vigorar em fevereiro de 2010.


De Costas
Durante visita que fez a Macapá, em 2009, o então ministro das Comunicações, Hélio Costas, falou a este colunista sobre a brincadeira que o apresentador Fausto Silva fazia a seu respeito e explicou. “Quando eu era repórter do Fantástico não existia regra para o chamado contra-plano e eu pedi ao cinegrafista para pegar uma imagem diferente, de costas”, disse ele.

Entrou
Dois requerimentos que tratam da convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Antônio Palocci, serão votados na próxima quarta-feira (8) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O presidente da comissão, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), informou que o assunto deve ser o primeiro item da pauta. Os requerimentos foram apresentados pelos senadores Randolfe Rodrigues (PSol-AP) e Álvaro Dias (PSDB-PR).

No rádio
Depois de emprestar todo o seu talento a inúmeros corais que ajudou a fundar em Macapá, a maestrina Arnely Schulz está atuando em Brasília, como conselheira da da Associação Brasileira de Regentes de Coro e também como presidente do Instituto Accorde Brasil. Ela estará no sábado no programa Conexão Brasília, cá da Diário, para falar mais da bela carreira.

Ramal
Um dos lugares mais bonitos do interior amapaense sofre com a dificuldade de acesso. Trata-se do Aporema, que pode ter o ramal recuperado se a Secretaria Estadual dos Transportes (Setrap) atender a requerimento do deputado Agnaldo Balieiro (PSB), que foi aprovado na sessão de terça-feira na AL.

Em votação
Os vereadores de Macapá votarão o Projeto de Lei Nº 046/10, de autoria do vereador Clécio Luís (PSOL), que autoriza o poder executivo a instituir o incentivo para os estabelecimentos comerciais que forneçam aos consumidores, sacolas reutilizáveis ou sacolas plásticas biodegradáveis em Macapá, na Câmara dos vereadores município, nesta quinta-feira (2), às 9 horas da manhã.

quarta-feira, 1 de junho de 2011

Blog “esclarece” brincadeira com Hélio Costa


Você certamente já ouviu a impagável imitação que o apresentador Fauto Silva, o Faustão, faz do ex-colega, o jornalista Hélio Costa, que virou político e até ministro das Comunicações. O Faustão sempre que imita Hélio Costa fala com a voz pausada com que ele se notabilizou um dos principais repórteres do Fantástico, nos anos 80. Mas na hora de “assinar” as matérias, Faustão se diz “Hélio de Costas”, numa brincadeira que muita gente não entende.
Mas este blogueiro na primeira oportunidade que teve de entrevistar o então ministro Hélio Costa, durante uma visita que ele fez a Macapá em 2005, deixou para o final a pergunta sobre a brincadeira do Faustão. Hélio Costa riu bastante e disse que considerava a brincadeira uma homenagem do amigo Fausto Silva. “Isso ocorreu porque eu inventei o chamado contra-plano nas reportagens que fazia, pois não havia nenhuma regra para isso e eu decidi pedir ao cinegrafista que pegasse um plano diferente da entrevistas, de costas, daí a brincadeira do Fausto”, recorda.

Constituição de 88 serve de modelo para Angola


A delegação de parlamentares de Angola que esteve nesta manhã no Senado com José Sarney (PMDB-AP), contou ao presidente da Casa que os encontros agendados no Brasil permitiram que assimilassem a experiência brasileira na implantação do texto da Constituição de 88 à rotina institucional do país. Há apenas pouco mais de um ano Angola é regida pela primeira constituição elaborada no país, que passou a vigorar em fevereiro de 2010. O líder da comitiva, deputado Carlos Alberto Ferreira Pinto, e o embaixador de Angola no Brasil, Leovigildo da Costa e Silva, asseguraram que as reuniões no Brasil "têm sido muito ilustrativas para a complementação da consolidação de nossa Constituição". Ferreira Pinto, que é vice-presidente do Grupo Parlamentar da MPLA – partido que detém 81% das cadeiras do parlamento angolano, disse a Sarney que a prioridade do governo de seu país é a de consolidar a estabilidade política e a paz social: "Esses atributos devem ser o sinônimo de nosso país e não a Angola conhecida apenas como exportadora de commodities minerais". Além de Ferreira Pinto e Costa e Silva, mais quatro parlamentares formam a comitiva angolana.



Relações históricas com a África









Entre 1985 e 90, quando José Sarney presidiu o Brasil, o Itamaraty executou uma política junto ao continente africano que resultou na criação da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul e o Encontro de Chefes de Estado dos Países de Língua Oficial Portuguesa. Por outro lado, o Brasil passou a se posicionar claramente sobre determinados temas. Solidarizou-se com os países agredidos pela África do Sul (à época sob o regime do apartheid); teve o papel de protagonista nos esforços pelo restabelecimento da paz e da ordem em Angola, com a criação de uma força de paz da ONU comandada pelo general de brigada brasileiro, Péricles Ferreira Gomes (o Brasil foi o país que contribuiu com o maior número de efetivos); e na questão da independência da Namíbia condenou o "governo provisório", instalado por Pretória, em Windhock. O esforço do Brasil em dar solução aos conflitos que atingiam o continente africano foi reconhecido através do convite da Conferência de Coordenação e Desenvolvimento da África Austral para que o país se faça representar na sua reunião anual.

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado

CCJ do Senado vota convocação do ministro na próxima quarta


Dois requerimentos que tratam da convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Antônio Palocci, serão votados na próxima quarta-feira (8) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O presidente da comissão, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), informou que o assunto deve ser o primeiro item da pauta. Os requerimentos foram apresentados pelos senadores Randolfe Rodrigues (PSol-AP) e Alvaro Dias (PSDB-PR). Eles querem que Palocci esclareça como aumentou seu patrimônio em 20 vezes nos quatro anos em que foi deputado federal (2006-2010). Conforme Eunício, também será votado na próxima quarta-feira requerimento do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) convidando o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Fontes Hereda, a esclarecer versão sobre episódio ocorrido quando Palocci era ministro da Fazenda. De acordo com notícia veiculada pela Folha de São Paulo, a CEF teria reconhecido que pedido de quebra de sigilo do caseiro Fracenildo dos Santos Costa teria partido do gabinete do ministro. Para ver a íntegra do que foi discutido na comissão, clique aqui.

Iara Guimarães Altafin/Agência Senado
Notas do jornalista Cleber Barbosa, publicadas na edição de hoje do jornal Diário do Amapá.





Feirantes
Nascido e criado no bairro Perpétuo Socorro, em Macapá, próximo às feiras da Ana Nery e do Peixe, o deputado esta-dual Zezé Nunes (PV) apresentou o Projeto de Lei nº 0083, que institui o Dia Estadual do Feirante no Estado do Amapá, a ser comemorado no dia 25 de agosto. Que a homenagem também se reflita em mais apoio a eles.

Jantar
A coluna registra e agradece convite enviado para a festa de confraternização pela passagem do Dia do Jornalista, amanhã, na Associação dos Magistrados do Amapá. Evento leva a chancela da própria Associação, do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Amapá e do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. Será amanhã, às 20 horas, na Amaap.

Bom exemplo
Em Macapá as férias de julho terão uma atração a mais para a juventude, com a realização do Arrancadão de Verão, promovido pelo Clube de Automobilismo do Amapá. Evento deverá marcar a inauguração da primeiro autódromo oficial do Amapá e acabar com os pegas de rua. Em São Paulo turma corre em Interlagos.

só papel
Prefeitos, secretários e procuradores de municípios que não puderam comparecer à reunião convocada pelo presidente da CEA, José Ramalho, reclamaram que os repasses retidos do ICMS pela estatal não voltarão “em espécie” para as Prefeituras. A proposta é um encontro de papéis, ou seja, as faturas municipais contra os repasses devidos pela CEA às prefeituras.

Prioridades
A deputada estadual Sandra Ohana (PP) apresentou um projeto de Lei na Assembleia Legislativa, que autoriza o Poder Executivo em consonância com as instituições bancárias, a criarem a Agência Única de Prioridades no Estado do Amapá. A iniciativa já foi lida em plenário e agora será encami-nhada para votação. Iniciativa é louvável, claro, só não deve gerar nova fila...

Entrou
A assessoria de imprensa da Presidência do Senado divulgou nota à imprensa informando que o presidente da Casa, José Sarney, determinou a colocação de um painel sobre o impeachment do então presidente Fernando Collor na galeria do Túnel do Tempo. A galeria marca a revitalização do Túnel do Tempo, como é conhecido o corredor de acesso entre o prédio principal do Senado e o Anexo 2.

Resultados
Prefeito de Cutias do Araguari, Paulo Albuquerque (PTB) é considerado um dos mais eficazes na hora de executar os recursos federais alocados através de Emenda Parlamentar. Várias obras estão sendo executadas em sua cidade e o homem não cochila na hora de receber bem os parlamentares em seus domínios, especialmente em seu sítio às margens do Araguari.

Empreendedores
Empreendedores Individuais tem prazo encerrado hoje a Declaração Anual do Simples Nacional para o Empreendedor Individual (DASN-SIMEI). O não cumprimento provoca multa. João Alvarenga, do Sebrae, diz que são 3.902 empreendedores individuais cadastrados e que 1.314 já declaram ao fisco.

No Maracá
No próximo final de semana, 3 e 4 de junho, acontece o VII Festival da Castanha, na Vila do Maracá, na Rodovia Macapá – Jari, km 136. O festival reúne os apreciadores da castanha-do-brasil e empreendedores para degustar os mais variados pratos em que a castanha é o ingrediente principal. O Sebrae, por meio do Projeto Apoio ao Empreendedorismo no Território da Cidadania do Sul do Amapá, é parceiro do festival oferecendo cursos para os empreendedores.

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