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quarta-feira, 14 de abril de 2010

Dalva defende empregos para frear garimpo clandestino


A deputada Dalva Figueredo (PT-AP) acredita que para acabar com os garimpos ilegais e conter os conflitos entre garimpeiros brasileiros e a Polícia Francesa na região da fronteira entre Brasil e Guiana Francesa é “necessário levar desenvolvimento para o Amapá como forma de abrir campos de atuação para geração de emprego e renda”.
A parlamentar discutiu o assunto com autoridades do setor nesta terça-feira (13), durante audiência pública na Comissão da Amazônia. Para Dalva, deve haver uma troca das atividades ilegais de garimpo por outras atividades econômicas que garantam empregabilidade às comunidades que vivem da exploração nos garimpos.
Durante o debate a deputada questionou o controle e a fiscalização realizados pelo Exército Brasileiro na região fronteiriça e sugeriu mais diálogo da tropa com a população local.
Mas o representante da Brigada de Infantaria de Selva presente à audiência, general Mário Lúcio de Araújo, afirmou a existência desse diálogo com as comunidades Ilha Bela e Vila Brasil. No entanto, destacou que o controle da entrada de alimentos e gêneros de primeira necessidade em quantidade suficiente para a subsistência dos moradores, “sem cunho comercial”, foi estabelecido por decisão da Justiça Federal do Amapá.
Sobre a deportação e prisão dos garimpeiros ilegais, a chefe da Divisão de Assistência Consular do Itamaraty, ministra Luiza Lopes da Silva, informou que a Polícia Francesa só prende o estrangeiro após a terceira abordagem. De acordo com ela, são os próprios brasileiros que dificultam o trabalho de assistência e contato com as famílias no Brasil, pois mudam de nome para não serem impedidos de freqüentar novamente os garimpos.
“O problema vem do nosso território. Estamos exportando os brasileiros para situações com possíveis riscos de morte, de prostituição ou qualquer outro tipo de violência, já que o Brasil ainda não oferece oportunidades semelhantes ou melhores para mantê-los aqui,” enfatizou a ministra.
Luiza Lopes ressaltou que o Itamaraty criou um grupo multidisciplinar interministerial com o objetivo de desenvolver uma política que atenda esses brasileiros em diversos âmbitos, como por exemplo, a disponibilidade de trabalho, educação e saúde de qualidade. “Nosso objetivo não é acobertar o garimpo ilegal, mas trazer alternativas para a população que vive dessa exploração”, afirmou.
O deputado estadual amapaense Paulo José Ramos discorreu sobre a situação de violência que passa os moradores do município do Oiapoque nos confrontos com a Polícia Francesa e sugeriu à ministra Luiza Lopes a instalação de um escritório regional do Itamaraty no Amapá para acompanhar de perto os problemas na fronteira com a Guiana Francesa.
Hoje existem aproximadamente 15 mil garimpeiros ilegais em território francês, de acordo com informações do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e Ministério das Relações Exteriores. O ICMBio desenvolve atualmente políticas de desestímulo da ocupação e atividade de garimpo nas comunidades de Vila Brasil e Ilha Bela e defende a transformação da região em centro de recepção de visitantes na esfera do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque e a instalação de uma base de pesquisa científica, no âmbito do Centro Franco-Brasileiro da Biodiversidade Amazônica.

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