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quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Sarney acredita que crise chega ao fim com negativa do STF

A decisão do ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), de negar pedido para a reabertura dos processos que envolvem o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não será analisada pelo plenário do tribunal. Grau arquivou em definitivo o pedido de sete senadores para que os processos contra Sarney fossem analisados pelo plenário da Casa.
Em conversas com aliados, Sarney disse acreditar que a crise tenha chegado ao fim com a negativa do Supremo. Os próprios senadores contrários à sua permanência no cargo já admitem retomar votações de temas essenciais para acabar com a paralisia que atinge a instituição desde o primeiro semestre.
Eles consideram que, com a negativa do STF, não há o que se fazer em relação aos 11 processos contra Sarney que foram arquivados pelo Conselho de Ética. Alguns, entretanto, pretendem se reunir nesta semana para definir novas estratégias de ação depois da decisão do STF.
Em sua decisão, o ministro argumenta que a questão é interna do Congresso Nacional, por isso o Supremo não pode se manifestar sobre temas “interna corporis”’ do Legislativo. As denúncias contra o peemedebista vão de atos secretos a tráfico de influência para beneficiar parentes.
Com a decisão de Grau, uma vez que o STF é a última instância do Poder Judiciário, os senadores terão que acatar sem contestações o arquivamento dos 11 processos contra Sarney pelo Conselho de Ética do Senado.
Grau analisou o mandado de segurança apresentado pelos senadores no lugar do ministro Joaquim Barbosa, designado relator do caso, que estavade licença médica do STF.
No texto encaminhado semana passada ao STF, os senadores pediam que o tribunal anulasse a decisão da Mesa Diretora do Senado que arquivou o recurso contra a rejeição dos processos pelo Conselho de Ética. Os senadores pediram, ainda, que o Supremo permitisse que o plenário da Casa julgasse o recurso.
Os senadores argumentam, no mandado de segurança, que há acusações suficientes contra Sarney para que as denúncias não sejam arquivadas pela Casa. Segundo os sete parlamentares, a Mesa Diretora do Senado, por intermédio de Serys Slhessarenko (PT-MT), não tem poderes para negar o recurso contra os arquivamentos sumariamente.
O mandado de segurança foi assinado pelos senadores José Nery (PSOL-PA), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Renato Casagrande (PSB-ES), Kátia Abreu (DEM-TO), Demóstenes Torres (DEM-GO), Pedro Simon (PMDB-RS) e Jefferson Praia (PDT-AM).
A tendência é que os senadores esperem o surgimento de novas denúncias contra Sarney para que sejam apresentadas outras representações contra o peemedebista - uma vez que denúncias sobre assuntos similares não podem ser reapresentadas ao colegiado.

Um comentário:

  1. Ainda bem que o STF pôs fim a essa palhaçada da oposição!

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