Página do jornalista amapaense Cleber Barbosa, voltada a difundir notícias, pensamentos, reflexões e atualidades sobre turismo, comportamento, economia, cultura, política e empreendedorismo.


quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Waldez consegue apoio de Sarney para concessão de benefícios por preservação da Amazônia




O governador do Amapá, Waldez Góes, consegui apoio do senador José Sarney para concessão de benefício por preservação da Amazônia. O presidente do Senado manifestou seu apoio à posição dos nove governadores da região amazônica que querem incluir a floresta no mercado de carbono. Isso significa a fixação de quotas que beneficiem estados que poluem menos, em prejuízo daqueles que poluem mais a atmosfera. Acompanharam o governador no encontro com Sarney o procurador-geral do Amapá, Iaci Pelaes, o desembargador Gilberto Pinheiro, o deputado federal Evandro Milhomen (PcdoB-AP) e os secretários de Estado, Alberto Góes, e da Representação do Amapá em Brasília, Orlando Muniz.O assunto do encontro foi o Fórum de Governadores da Amazônia, que se realizará nos dias 15 e 16 de outubro em Macapá e cuja pauta, já aprovada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está sendo submetida aos presidentes do Senado e da Câmara, Michel Temer. “Nós tratamos sobretudo de um assunto que está impactando o mundo, que é o aquecimento global. A reunião de governadores da Amazônia, em 15 e 16 de outubro, em Macapá, certamente definirá a proposta do Brasil para Copenhague em dezembro. Nossa decisão é de unificar a proposta brasileira. E isso significa incluir a floresta no mercado de carbono. Os nove governadores da Amazônia estão fechados com essa proposta, que a floresta seja incluída no mercado de carbono, estabelecendo quotas que beneficiem quem a preserve”, frisou o governador Waldez.Ao informar que o Amapá tem 97% de sua cobertura vegetal preservada, Waldez Góes disse não ser justo que países poluentes não queiram se envolver numa compensação que beneficie estados que associam o desenvolvimento à preservação da natureza. “Nós temos um modelo onde o desenvolvimento econômico preserva o meio ambiente. O Amapá cresceu este ano, em plena crise mundial, 20% e, mesmo assim, mantivemos uma relação de respeito com a floresta e o meio ambiente. E nós queremos dos países ricos essa compensação”, afirmou.

Deu na coluna Argumentos

Chama o Sarney


O deputado federal sem mandato, vereador Raimundo Piaba (PMDB) será mais uma vez recebido hoje em Brasília pelo presidente Sarney, no Senado Federal. Na pauta, mais ajuda aos garimpeiros e uma medida concreta no processo de emancipação do Distrito de Lourenço. A Comissão da Amazônia se reúne hoje e o tema estará na pauta.




Olheiro


O titular da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação, Eliezer Pacheco, chega a Macapá hoje. Fará visitas à reitoria do Instituto Fe-deral de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP) e ao terreno que irá sediar o campus Macapá, além da participação em audiência pública na Assembléia Legislativa.




Mais greve


Liderados pela Condsef (Confederação dos Traba-lhadores no Serviço Público Federal), servidores públicos dos órgãos federais estão se mobilizando para fazerem paralisações de alerta em todo o Brasil nos dias 1º, 15 e 16 de outubro. No Amapá, os filiados e delegados sindicais prometem aderir à mobilização.




Cidadania


Dona Marília Góes, atual secretária de Inclusão e Mobilização Social, fez as honras do Estado e com a espontaneidade que lhe é peculiar ganhou as ruas da cidade no dia da Parada Gay. “Somos diferentes em nossas preferências, seja de religião, sexo ou ideologia política, porém, somos iguais na prevalência de nossos direitos como cidadãos”, ensinou.




BOA AVALIAÇÃO


A cúpula da Polícia Civil do Amapá parou para uma auto-avaliação ontem, em meio ‘as comemorações pelos quatro anos no cargo do Delegado-Geral, Paulo César, que aparece nesta imagem ao lado de sua colega, a delegada Josemaria. Foi boa a avaliação dos avanços da polícia, especialmente pelo anúncio de que mais equipamentos estão chegando. Em boa hora.




Repercussão


O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jorge Amanajás (PSDB) bem que tentou manter a linha diplomática com que se pauta, mesmo tendo que elevar tom da voz para sair em defesa da entidade que preside dos ataques do empre-sário Paulo Lisboa. Mas alguns parlamentares demonstraram irritação e até chamaram o dono da Ecometal de aventureiro.




Começou o jogo


Depois de Lucas Barreto (PTB) e Jorge Amanajás (PSDB) agora será a vez de outro “governamentável” dar o pontapé na corrida pela sucessão estadual. Trata-se do vice-governador e secretário de Saúde, Pedro Paulo Dias (PP), que marcou a festa de filiações da legenda para a próxima sexta-feira. Ainda vai faltar mais gente, especialmente dos partidos de esquerda hoje no Estado. O problema é o calendário eleitoral. Vai fechar.




Waldez em Brasília


Outra “pixotada” da nossa coluna ontem foi antecipar em algumas horas o embarque do governador Waldez Góes para a Califórnia. É que antes de sair do país, Góes parou em Brasília, onde cumpriu uma concorrida agenda de compromissos, a maioria preparatórios para a série de debates sobre meio ambiente e mudanças climáticas, aí sim, na Califórnia.




A coluna errou


Uma informação errada quase provoca um problema político para o mais novo candidato a senador pelo Amapá, o servidor público Aluízio Cardoso, do INSS. Na verdade ele é sim pré-candidato a uma das duas vagas a serem abertas no próximo ano, mas pelo PTN e não pelo PMN como saiu publicado. De qualquer forma, ele foi bastante cum-primentado pelos colegas.


quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Lei orçamentária prevê aumento do PIB em 4,5%

O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2010 foi entregue ontem ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo. A proposta prevê um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 4,5%, já contemplando a retomada da economia depois da crise iniciada no segundo semestre de 2008. O PIB do ano passado ficou em 5,1%, mas a crise prejudicou as exportações e o mercado interno desacelerando a atividade econômica. Os analistas prevêem um PIB na casa dos 3% em 2009.
O artigo 35, parágrafo 2º, inciso III do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias prevê a remessa pelo Executivo do projeto de lei orçamentária até o dia 31 de agosto. O prazo do Legislativo para devolvê-lo à sanção é 22 de dezembro, data que coincide com o encerramento da sessão legislativa.
O projeto da LOA para 2010 contém a estimativa da receita e a fixação das despesas para o exercício financeiro do próximo ano. Depois de aprovado pelo Legislativo, sancionado pelo presidente da República e publicado na imprensa oficial, converte-se na Lei Orçamentária Anual. Nos termos da Constituição, a proposta orçamentária deve observar as disposições do Plano Plurianual em vigor, bem como da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício.
O Ministro do Planejamento disse que o governo está otimista para um crescimento até 5%, mas preferiu ser cauteloso ao fixar o PIB nos 4,5%. "Ficamos tentados a subir para 5%, mas por prudência, decidimos manter em 4,5%. Esperamos um cenário de receita melhor para Estados e municípios. Estamos convencidos de que o Brasil já passou pela crise, vamos chegar ao final do ano com a média de crescimento de 4%", disse Bernardo.
O governo prevê, no Orçamento de 2010, receita primária de R$ 853 bilhões e despesas primárias da ordem de R$ 802 bilhões. O texto também estima os investimentos em R$ 46 bilhões, um crescimento de R$ 7 bilhões em relação a este ano. Para as estatais, o orçamento previsto é de R$ 97 bilhões.
Bernardo não prevê cortes nas despesas no ano que vem. Segundo o ministro, o governo não pretende reduzir recursos para a área social, especialmente em programas como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida - este último que enfrenta resistências da oposição no Congresso.
"O PAC foi lançado em 2007, o Bolsa Família está consolidado. Acho que o ´Minha Casa, Minha Vida´, terá o reconhecimento de todos de que é importante ser mantido. Temos investimentos em torno de R$ 10 bilhões para a habitação no texto orçamentário", disse.
O governo também prevê o ritmo de gastos com o funcionalismo público federal similar ao deste ano, segundo Bernardo - em consequência do pacote de reajustes salariais escalonados lançado no ano passado, com efeitos até 2012.
A previsão de gastos do governo não inclui recursos do Fundo Soberano. Bernardo disse que o fundo, usado como uma espécie de "poupança", terá os seus recursos utilizados somente se houver déficit nas contas. A taxa Selic para 2010, segundo o projeto orçamentário, foi fixada em 8,75%. Já o IPCA acumulado está previsto para 4,33% segundo a proposta do governo.

Sarney acredita que crise chega ao fim com negativa do STF

A decisão do ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), de negar pedido para a reabertura dos processos que envolvem o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não será analisada pelo plenário do tribunal. Grau arquivou em definitivo o pedido de sete senadores para que os processos contra Sarney fossem analisados pelo plenário da Casa.
Em conversas com aliados, Sarney disse acreditar que a crise tenha chegado ao fim com a negativa do Supremo. Os próprios senadores contrários à sua permanência no cargo já admitem retomar votações de temas essenciais para acabar com a paralisia que atinge a instituição desde o primeiro semestre.
Eles consideram que, com a negativa do STF, não há o que se fazer em relação aos 11 processos contra Sarney que foram arquivados pelo Conselho de Ética. Alguns, entretanto, pretendem se reunir nesta semana para definir novas estratégias de ação depois da decisão do STF.
Em sua decisão, o ministro argumenta que a questão é interna do Congresso Nacional, por isso o Supremo não pode se manifestar sobre temas “interna corporis”’ do Legislativo. As denúncias contra o peemedebista vão de atos secretos a tráfico de influência para beneficiar parentes.
Com a decisão de Grau, uma vez que o STF é a última instância do Poder Judiciário, os senadores terão que acatar sem contestações o arquivamento dos 11 processos contra Sarney pelo Conselho de Ética do Senado.
Grau analisou o mandado de segurança apresentado pelos senadores no lugar do ministro Joaquim Barbosa, designado relator do caso, que estavade licença médica do STF.
No texto encaminhado semana passada ao STF, os senadores pediam que o tribunal anulasse a decisão da Mesa Diretora do Senado que arquivou o recurso contra a rejeição dos processos pelo Conselho de Ética. Os senadores pediram, ainda, que o Supremo permitisse que o plenário da Casa julgasse o recurso.
Os senadores argumentam, no mandado de segurança, que há acusações suficientes contra Sarney para que as denúncias não sejam arquivadas pela Casa. Segundo os sete parlamentares, a Mesa Diretora do Senado, por intermédio de Serys Slhessarenko (PT-MT), não tem poderes para negar o recurso contra os arquivamentos sumariamente.
O mandado de segurança foi assinado pelos senadores José Nery (PSOL-PA), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Renato Casagrande (PSB-ES), Kátia Abreu (DEM-TO), Demóstenes Torres (DEM-GO), Pedro Simon (PMDB-RS) e Jefferson Praia (PDT-AM).
A tendência é que os senadores esperem o surgimento de novas denúncias contra Sarney para que sejam apresentadas outras representações contra o peemedebista - uma vez que denúncias sobre assuntos similares não podem ser reapresentadas ao colegiado.

Destaques da mídia nacional

MANCHETES DOS JORNAIS NACIONAIS

O Globo: Regras estatizantes para pré-sal assustam mercado
Ações da Petrobras caem 4,4%. Empresários, podem cortar investimento

Folha de S. Paulo: Governo lança pré-sal e anuncia megacapitalização da Petrobras
Injeção na empresa deve ser a maior já feita no país; União quer ampliar fatia na exploração

O Estado de S. Paulo: Regras do pré-sal ampliam poder do Estado na exploração do petróleo
Lula transforma lançamento do marco regulatório em ato de campanha para Dilma

Jornal do Brasil: Regras do pré-sal favorecem Petrobras
Proposta de marco regulatório do governo adia decisão sobre royalties

Correio Braziliense: Triplo assassinato na 113 Sul choca Brasília
José Guilherme Villela, ex-advogado de Collor, é encontrado morto em seu apartamento junto da mulher, Maria, e da governanta, Francisca. corpos apresentam perfurações

Valor Econômico: Pré-sal reforça viés estatizante

O que é notícia hoje

Política
A oposição pede mais tempo para discutir as propostas para o pré-sal. "O governo teve 22 meses para fazer um projeto de lei e é razoável que o Congresso e a sociedade tenham tempo para resolver isso", disse o governador de São Paulo, José Serra.
Economia
O Banco do Brasil lança hoje um pacote com linhas de credito de R$ 14,5 bilhões para micro e pequenas empresas, informa Kennedy Alencar. A medida integra estratégia para ganhar mercado dos bancos privados.


Outros assuntos de destaque
Nova avaliação do MEC reprovou 36,4% das instituições de ensino superior no país - universidades, faculdades e centros universitários. Só 1,3% desses estabelecimentos ganharam nota máxima. A Unifesp, em São Paulo, teve o melhor desempenho entre as universidades. O exame avalia aluno, professor e infraestrutura.

Sarney na mídia nacional
O Globo e Valor Econômico destacaram: O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do mandado de segurança no qual sete senadores pediam que o plenário do Senado apreciasse denúncias contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).

Correio Braziliense destacou: O salário mínimo a ser pago a partir de 1º de janeiro de 2010 foi fixado pelo governo em R$ 505,90, segundo a proposta do Orçamento Geral da União (OGU) entregue ontem pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ao presidente do Congresso, senador José Sarney. A equipe econômica optou por um reajuste de 8,8% (R$ 40,90) em relação aos atuais R$ 465.

O Estado de S. Paulo destacou: The New York Times na edição de ontem, publicou um texto relatando a proibição de reportagens relacionadas a investigação da Polícia Federal sobre o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A medida foi tomada pelo desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Folha de S. Paulo destacou: Ficou longe de um "megaevento" o anúncio feito ontem pelo governo do novo marco regulatório do pré-sal. Cadeiras vazias, discursos longos e repetitivos e aplausos contidos chamaram mais atenção nas quase três horas do ato. No evento, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), marcou sua reestreia ao lado de Lula.

Foi destaque também nos principais veículos online: Orçamento 2010 prevê crescimento de 4,5% do PIB e mínimo de R$ 505,90

PUBLICIDADE