Página do jornalista amapaense Cleber Barbosa, voltada a difundir notícias, pensamentos, reflexões e atualidades sobre turismo, comportamento, economia, cultura, política e empreendedorismo.


domingo, 8 de novembro de 2009

Drago: “Peço desculpas pelo racionamento de energia”


Depois de provocar reações de todos os lados da sociedade, do poder público e no seio da comunidade amapaense, a Eletronorte finalmente anuncia o fim do racionamento de energia elétrica no Amapá. Muitos questionamentos e polêmicas surgiram com o episódio, especialmente de que faltou planejamento por parte da empresa resposável pela geração e transmissão de energia elétrica para os Estados amazônicos. O gerente regional da Eletronorte, Marcos Drago, foi ao rádio ontem, numa entrevista que se propôs ser esclarecedora sobre um a um os pontos polêmicos do problema elétrico. Ele dá uma passada por questões históricas como a construção da usina hidrelétrica de Coaracy Nunes e garante que em um ano a Eletronorte poderá sair da situação de déficit em suas contas. Acompanhe os proncipais trechos da entrevista concedida ao jornalista Cleber Barbosa.


Diário do Amapá - A Eletronorte esteve no olho do furacão esta semana, por conta do racionamento de energia elétrica que deixou milhares de lares às escuras por várias horas. Podemos dizer que o apagão acabou?

Marcos Drago - É o racionamento acabou. Nós conseguimos recuperar o reservatório da Usina Hidrelétrica Coaracy Nunes e aquela parcela de energia que fazia com que a gente fizesse o racionamento de energia agora já foi reconstituída através da água. É que a Petrobrás normalizou a entrega do combustível da nossa geração térmica então aquela parcela que a geração hidrelétrica contribuía estava fazendo falta, o que fez a gente racionar a energia por uma semana. Agora não há nenhum risco de racionamento, exceto em situações como essa, de falta de combustível.

Diário - Nesse dias no escuro, muitas autoridades até elevaram o tom das críticas à Eletronorte, responsável é claro pela geração de energia em nossa região. Daí a pergunta se não dava para prever que nessa época do ano em que o nível dos rios baixa muito não era prudente reforçar o estoque de óleo diesel?

Marcos - Nós temos uma tancagem de óleo de 4,7 mi-lhões de litros de óleo. Desse total, nós colocamos 2 mi-lhões de litros para situações emergenciais, ou seja, nossa reserva de segurança para situações como atrasos que venham a acontecer. A programação da Petrobras previa uma cota diária de 800 mil litros já que o nosso consumo está na faixa de 650 a 700 mil litros de óleo. Só que essa logística falhou e a entrega acontecia aos poucos, tipo 500 mil num dia, 400 mil no outro, 300 mil num outro...

Diário - E o quadro então sempre deficitário, ou seja, levando vocês a consumirem a reserva de segurança?

Marcos - Sempre, o que fez diminuir a nossa tancagem. Quando nos aproximamos da margem de segurança nós começamos a alertar a Petrobras que assim não estava dando e corríamos um risco. Na Superintendência deles em Manaus e de lá as informações eram de que as balsas estavam a caminho, só que não chegaram. Nosso consumo chegou a 900 mil litros por dia e o risco de apagão ficou iminente. Até que chegou uma balsa com 7 milhões de litros, só que à noite, não sendo possível o descarregamento.

Diário - Aí já era tarde, como se costuma dizer, não é mesmo doutor Marcos?

Marcos - Isso mesmo, aí pela manhã já começou a faltar energia. Mas a Petrobras começou a fazer as entregas, mas alegou que também houve quebra de balsa no trajeto Belém/Macapá. No dia 28 de outubro, uma quarta-feira, por volta das 9 horas da manhã, nós perdemos quadro unidades geradoras de uma vez só. Isso gerou uma interrupção de 60 megawatts em nosso sistema e a usina hidrelétrica no nível de água que está não tinha condições de atender 60 megawatts . Nós colocamos o máximo, que foi 52 megawatts e nisso a Petrobras começou a fazer as entregas mas só que são caminhões de 40 mil litros então até chegar a um nível que se pudesse gerar a gente gastava quase 8 horas entre um intervalo e outro.

Diário - Em situações normais, no inverno, por exemplo, quando o nível do reservatório da usina hidrelétrica está no ponto máximo, qual a sua capacidade geradora e que resposta ainda é necessária com a geração térmica?

Marcos - No inverno a produção na hidrelétrica chega a sua capacidade máxima, hoje de 78 megawatts. Só que a demanda do sistema, que no verão é de 170 megawatts, cai para 160 a 158 megawatts. Então há uma diferença em termos de demanda entre o inverno e o verão. Então com os 78 megawatts de geração hidráulica, precisamos produzir de 80 megawatts de geração térmica. Então para ge-rar isso, a gente precisa queimar óleo na ordem de 450 mil a 500 mil litros por dia. Como estamos no verão, estamos gastando hoje em torno de 800 mil a 850 mil litros de óleo diesel, então a Petrobras tem que entregar esse mês 21 milhões de litros de óleo para nós, para atender a demanda.

Diário - Certamente que a geração da energia térmica é mais cara que a energia hidrelétrica, no entanto a gente não tem aqui no Amapá a maior tarifa do país, como isso é possível?

Marcos - Bem, isso se deve a diversos fatores. Primeiro devido a CEA não ter equacionado o problema da sua dívida com a Eletronorte, a ANEEL, o agente regulador do sistema elétrico brasileiro, ela não dá reajuste de tarifa para a CEA, por esse motivo que a nossa tarifa aqui para o consumidor final está barata. Mas se por acaso esse problema da dívida for equacionado nós teremos com certeza o reajuste da tarifa.

Diário - Mesmo com a necessidade da geração térmica, aquela beberrona de óleo diesel?

Marcos - É interessante dizer que esse custo do óleo tem a cobertura da CCC, que significa Conta Consumo de Combustíveis Fósseis, paga por todas as empresas do setor elétrico, um condomínio onde as empresas colocam di-nheiro para subsidiar a compra desse combustível.

Diário - Quando dá isso em termos percentuais?

Marcos - Esse combustível todo hoje cerca de 35% dele é coberto pela CCC. O restante é a Eletronorte quem cobre. Então é esse o percentual subsidiado, mas tem ICMS é claro, essas coisas todas.

Diário - Ainda sobre esse problema com a CEA, alguns ex-presidentes da estatal amapaense dizem que a relação custo-benefício dela sempre foi deficitária e que a cada ano o rombo só aumenta. Mas alegam que cabe a ela um papel social, de distribuir energia em comunidades que não dão retorno financeiro, enquanto a Eletronorte não tem essa obrigação, mesmo tendo sido originada da construção da Hidrelétrica Coaracy Nunes. O que o senhor acha de tudo isso?

Marcos - São assuntos que merecem esclarecimentos. Primeiro dizer que a Eletronorte surgiu em conseqüência da CEA não é verdade. Nos anos 60 e 70 o Governo do Brasil criou empresas para fazer geração e transmissão de energia, empresas estatais por região. Na região Sul veio a Eletrosul, a mesma coisa aconteceu para o Centro-Oeste e o Sudeste, com Furnas. Para o Nordeste a Chesf e para a região Norte, a partir de 1974 a Eletronorte, para fazer a geração e transmição de energia na região Norte. Dois anos depois de ser criada, a Eletronorte assumiu a conclusão da obra da usina de Coaracy Nunes, assim como o Parque Térmico de Belém, o Parque Térmico de Manaus, o de Rondônia a mesma coisa, enfim, toda a parte de ge-ração de energia. Depois veio a construção da hidrelétrica de Tucuruí, então dizer que a Eletronorte foi originada da CEA não tem nada a ver uma coisa com a outra.

Diário - Por que a Eletronorte assumiu a construção da usina do Paredão. Havia alguma ameaça ao curso normal da obra pelo Território Federal do Amapá?

Marcos - O que eu sei é o que a história conta, de que a construção da usina começou em 1958 e em 1974 é que a Eletronorte assumiu.

Diário - Esse intervalo de 16 anos é muito grande, o que ocorreu? É normal para a época?

Marcos - Não sei a razão, não posso lhe afirmar, as dificuldades de acesso, essas coisas todas, não tenho certeza. Mas é importante dizer que a Eletronorte não é dona de Coaracy Nunes. Todo e qualquer ativo do setor elétrico pertence ao Governo Federal, que faz a concessão para que as empresas explorem aquele potencial por um determinado período. A nossa concessão da usina de Coaracy Nunes, por exemplo, termina em 2014 e a renovação a ANEEL poderá colocar isso em numa licitação pública onde qualquer empresa poderá participar e aquela que for vender a energia produzida em Coaracy Nunes pelo menor preço é que vai ser a vencedora ou então a ANEEL analisa como a Eletronorte cuidou da usina durante todo esse tempo podendo renovar essa concessão.

Diário - Voltando ao assunto do racionamento, teve quem levantasse a possibilidade de que os apagões pudessem ter sido provocados pela 46ª Expofeira Agropecuária em Fazendinha. Isso é verdade?

Marcos - Não, a Expofeira não tem nada a ver com a história, até porque todo ano nós temos o evento e a carga da feira foi de 1,5 a 2 megawatts, então o acréscimo que ela dá no sistema é insignificativo para um montante que nós temos hoje de 160 a 170 megawatts.

Diário - Nos dez dias da Expofeira faltou energia elétrica no Parque de Exposições alguma vez?

Marcos - Olha, na programação que foi desenvolvida junto com a Companhia de Eletricidade do Amapá nós colocamos a interrupção no fornecimento de energia lá pelo período do dia, pois à noite, com a quantidade muito grande de gente que visitava a feira faltar energia poderia ter ali alguma conseqüência ruim.

Diário - A gente vê toda essa ginástica que a Eletronorte faz aqui para atender a demanda do sistema Amapá então a pergunta é se as operações aqui garantem retorno financeiro para a empresa?

Marcos - Não, dá prejuízo. Vamos dizer que gastamos R$ 300 para fazer a geração de energia aqui no Estado do Amapá e arrecadamos apenas R$ 100.

Diário - Só isso? Nessa proporção?

Marcos - Nessa proporção, três para um.

Diário - E esse saldo negativo, quem arca com ele?

Marcos - A Eletronorte. Tanto é que seguidamente nós temos dado prejuízo financeiro para a empresa. É a única empresa do sistema Eletrobras que tem prejuízos na parte da geração de energia é a Eletronorte. Em que pese a gente ter uma usina no porte de Tucuruí, que é muito grande e que de alguma forma cobre alguns custos.

Diário - E por que ainda permanecer no mercado? Qualquer um já teria desistido?

Marcos - A nossa diretoria tem adotado ações para reverter esse quadro. Esse ano nós vamos dar um prejuízo bem menor e no ano que vem pelo planejamento estratégico adotado pela empresa nós já devemos entrar no azul. Para ilustrar, dois sistemas isolados nossos, o de Rondônia e o do Acre, deixaram o isolamento e agora integram-se ao sistema nacional, então não há mais a queima de combustível para esses Estados. Isso vai diminuir muito os nossos custos.

Diário - Para o senhor, o que ficou nesse episódio do racionamento de energia no Amapá?

Marcos - A gente que é profissional fica triste quando acontece uma situação como essa, pois é o nosso nome que está em jogo, a imagem da empresa, sólida construída ao longo do tempo, modelo de gestão, então diante de tudo isso a gente fica muito sentido. Mas a gente pede desculpas e diz que se empenhou o máximo. Fizemos um planejamento até a entrada da Empresa SoEnergy não haveria problema nenhum se não tivesse ocorrido o atraso no fornecimento de combustível.

Diário - O senhor também sofreu com a falta de energia em sua casa? Como é isso junto à família? Há cobranças?

Marcos - Também. A família cobra, os amigos cobram, os vizinhos também, então a gente sente também. Quando a gente ia dormir faltava energia então o que os outros consumidores sentiram a gente também sentiu. Diria que a gente sofre mais, sofre duas vezes, pois sabe dos problemas e é cobrado pelas causas. Mas estamos trabalhando sério para que situações como essas não se repitam mais.

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Prefeito de Macapá agradece apoio de Sarney



O prefeito de Macapá, Roberto Góes, acompanhado do deputado federal Davi Alcolumbre (DEM/AP), esteve nesta quinta-feira(15) no Congresso Nacional, quando foi recebido pelo presidente da Casa, senador José Sarney. Nesta oportunidade, relataram que os esforços de Sarney para viabilizar o retorno das obras, paralisadas há quatro anos, de hospital localizado na zona norte da capital amapaense, foram logrados. "O presidente Sarney intercedeu junto ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que, sensibilizado com a importância de se agregar à cidade mais 90 leitos, liberou a verba necessária para conclusão da obra", comemorou Góes.
O deputado Davi lembrou que outra importante obra foi retomada, também com o apoio fundamental de Sarney: "os 27 blocos que compõem os 598 apartamentos de um essencial conjunto habitacional estão agora com 300 operários trabalhando", registrou feliz o parlamentar.


Por Luiz Antônio Gomes/Senado federal


União de esforços libera obra do Hospital do Câncer




O prefeito de Macapá, Roberto Góes, recebeu hoje em Brasília, a confirmação pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, de que não há mais nenhum entrave para a conclusão do antigo Hospital do Câncer, no bairro do São Lázaro, que terá suas obras retomadas imediatamente. O prédio vai abrigar um Hospital Metropolitano, com as especialidades de um autêntico hospital de clínicas, de modo a preencher uma das maiores demandas da população da zona norte de Macapá.
Desde o início do ano, a nova administração municipal vem trabalhando para a retomada de importantes obras de infra-estrutura, como é o caso do antigo Hospital do Câncer, cujas obras estão paradas há mais de cinco anos. De lá para cá, explica o secretário municipal de Obras, Davi Alcolumbre, a estratégia foi trabalhar para dirimir todas as pendências burocráticas para transformar o hospital em uma unidade de clínicas médicas.
Segundo Alcolumbre, a última etapa foi a entrega, em junho, da Planta de Adequação, que ontem foi aprovada definitivamente pelos técnicos do Ministério da Saúde. “Como o documento estava lá desde junho nós solicitamos o apoio do presidente do Senado Federal, senador José Sarney, que telefonou para o ministro e marcou a audiência para hoje (ontem)”, disse o secretário de Obras da PMM.
A audiência ocorreu no final da tarde de ontem e o prefeito Roberto Góes esteve acompanhado também pelo senador Papaléo Paes (PSDB/AP) e pelos secretários Paulo Melém (Gabinete Civil) e Eduardo Monteiro de Jesus (Saúde). O prefeito explicou que o hospital está hoje com 80% das obras de construção civil concluídas. “Em quatro meses nós podemos terminar a parte de acabamento e assim equipar e inaugurar o hospital”, disse Góes.
O secretário municipal de Saúde, Eduardo Monteiro de Jesus, disse, por telefone, que para equipar e colocar em funcionamento o novo hospital, haverá um convênio tripartite, ou seja, com ações e recursos da União, do Estado e do Município. “Essa é, sem dúvida, uma grande notícia para a população amapaense, pois esse hospital terá uma capacidade para 80 leitos e sua localização é estratégica, cobrindo uma das áreas mais populosas da Capital”, disse o secretário.


Fonte: Comunicação PMM

Pedro Paulo vai a Sarney e agradece apoio


O presidente José Sarney recebeu hoje(15), na sala de audiência do Senado Federal, o vice-governador do Amapá, Pedro Paulo Dias. O dirigente amapaense agradeceu a Sarney pelo sucesso da sua interferência no sentido de viabilizar e agilizar a construção da ponte que ligará a cidade de Oiapoque a Saint George, na Guiana Francesa. Dias ressaltou que o apoio do senador ao Estado do Amapá tem sido inestimável. Ele acrescentou que relatou a Sarney que o governador Waldez Góes esta recebendo hoje na capital Amapá todos os nove governadores dos estados amazônicos, que liderados por Góes estão com o propósito de elaborar proposta da região para o Brasil apresentar na reunião de Copenhage.

Por Luiz Antônio Gomes/Senado Federal

quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Waldez consegue apoio de Sarney para concessão de benefícios por preservação da Amazônia




O governador do Amapá, Waldez Góes, consegui apoio do senador José Sarney para concessão de benefício por preservação da Amazônia. O presidente do Senado manifestou seu apoio à posição dos nove governadores da região amazônica que querem incluir a floresta no mercado de carbono. Isso significa a fixação de quotas que beneficiem estados que poluem menos, em prejuízo daqueles que poluem mais a atmosfera. Acompanharam o governador no encontro com Sarney o procurador-geral do Amapá, Iaci Pelaes, o desembargador Gilberto Pinheiro, o deputado federal Evandro Milhomen (PcdoB-AP) e os secretários de Estado, Alberto Góes, e da Representação do Amapá em Brasília, Orlando Muniz.O assunto do encontro foi o Fórum de Governadores da Amazônia, que se realizará nos dias 15 e 16 de outubro em Macapá e cuja pauta, já aprovada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está sendo submetida aos presidentes do Senado e da Câmara, Michel Temer. “Nós tratamos sobretudo de um assunto que está impactando o mundo, que é o aquecimento global. A reunião de governadores da Amazônia, em 15 e 16 de outubro, em Macapá, certamente definirá a proposta do Brasil para Copenhague em dezembro. Nossa decisão é de unificar a proposta brasileira. E isso significa incluir a floresta no mercado de carbono. Os nove governadores da Amazônia estão fechados com essa proposta, que a floresta seja incluída no mercado de carbono, estabelecendo quotas que beneficiem quem a preserve”, frisou o governador Waldez.Ao informar que o Amapá tem 97% de sua cobertura vegetal preservada, Waldez Góes disse não ser justo que países poluentes não queiram se envolver numa compensação que beneficie estados que associam o desenvolvimento à preservação da natureza. “Nós temos um modelo onde o desenvolvimento econômico preserva o meio ambiente. O Amapá cresceu este ano, em plena crise mundial, 20% e, mesmo assim, mantivemos uma relação de respeito com a floresta e o meio ambiente. E nós queremos dos países ricos essa compensação”, afirmou.

Deu na coluna Argumentos

Chama o Sarney


O deputado federal sem mandato, vereador Raimundo Piaba (PMDB) será mais uma vez recebido hoje em Brasília pelo presidente Sarney, no Senado Federal. Na pauta, mais ajuda aos garimpeiros e uma medida concreta no processo de emancipação do Distrito de Lourenço. A Comissão da Amazônia se reúne hoje e o tema estará na pauta.




Olheiro


O titular da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação, Eliezer Pacheco, chega a Macapá hoje. Fará visitas à reitoria do Instituto Fe-deral de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP) e ao terreno que irá sediar o campus Macapá, além da participação em audiência pública na Assembléia Legislativa.




Mais greve


Liderados pela Condsef (Confederação dos Traba-lhadores no Serviço Público Federal), servidores públicos dos órgãos federais estão se mobilizando para fazerem paralisações de alerta em todo o Brasil nos dias 1º, 15 e 16 de outubro. No Amapá, os filiados e delegados sindicais prometem aderir à mobilização.




Cidadania


Dona Marília Góes, atual secretária de Inclusão e Mobilização Social, fez as honras do Estado e com a espontaneidade que lhe é peculiar ganhou as ruas da cidade no dia da Parada Gay. “Somos diferentes em nossas preferências, seja de religião, sexo ou ideologia política, porém, somos iguais na prevalência de nossos direitos como cidadãos”, ensinou.




BOA AVALIAÇÃO


A cúpula da Polícia Civil do Amapá parou para uma auto-avaliação ontem, em meio ‘as comemorações pelos quatro anos no cargo do Delegado-Geral, Paulo César, que aparece nesta imagem ao lado de sua colega, a delegada Josemaria. Foi boa a avaliação dos avanços da polícia, especialmente pelo anúncio de que mais equipamentos estão chegando. Em boa hora.




Repercussão


O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jorge Amanajás (PSDB) bem que tentou manter a linha diplomática com que se pauta, mesmo tendo que elevar tom da voz para sair em defesa da entidade que preside dos ataques do empre-sário Paulo Lisboa. Mas alguns parlamentares demonstraram irritação e até chamaram o dono da Ecometal de aventureiro.




Começou o jogo


Depois de Lucas Barreto (PTB) e Jorge Amanajás (PSDB) agora será a vez de outro “governamentável” dar o pontapé na corrida pela sucessão estadual. Trata-se do vice-governador e secretário de Saúde, Pedro Paulo Dias (PP), que marcou a festa de filiações da legenda para a próxima sexta-feira. Ainda vai faltar mais gente, especialmente dos partidos de esquerda hoje no Estado. O problema é o calendário eleitoral. Vai fechar.




Waldez em Brasília


Outra “pixotada” da nossa coluna ontem foi antecipar em algumas horas o embarque do governador Waldez Góes para a Califórnia. É que antes de sair do país, Góes parou em Brasília, onde cumpriu uma concorrida agenda de compromissos, a maioria preparatórios para a série de debates sobre meio ambiente e mudanças climáticas, aí sim, na Califórnia.




A coluna errou


Uma informação errada quase provoca um problema político para o mais novo candidato a senador pelo Amapá, o servidor público Aluízio Cardoso, do INSS. Na verdade ele é sim pré-candidato a uma das duas vagas a serem abertas no próximo ano, mas pelo PTN e não pelo PMN como saiu publicado. De qualquer forma, ele foi bastante cum-primentado pelos colegas.


quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Lei orçamentária prevê aumento do PIB em 4,5%

O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2010 foi entregue ontem ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo. A proposta prevê um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 4,5%, já contemplando a retomada da economia depois da crise iniciada no segundo semestre de 2008. O PIB do ano passado ficou em 5,1%, mas a crise prejudicou as exportações e o mercado interno desacelerando a atividade econômica. Os analistas prevêem um PIB na casa dos 3% em 2009.
O artigo 35, parágrafo 2º, inciso III do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias prevê a remessa pelo Executivo do projeto de lei orçamentária até o dia 31 de agosto. O prazo do Legislativo para devolvê-lo à sanção é 22 de dezembro, data que coincide com o encerramento da sessão legislativa.
O projeto da LOA para 2010 contém a estimativa da receita e a fixação das despesas para o exercício financeiro do próximo ano. Depois de aprovado pelo Legislativo, sancionado pelo presidente da República e publicado na imprensa oficial, converte-se na Lei Orçamentária Anual. Nos termos da Constituição, a proposta orçamentária deve observar as disposições do Plano Plurianual em vigor, bem como da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício.
O Ministro do Planejamento disse que o governo está otimista para um crescimento até 5%, mas preferiu ser cauteloso ao fixar o PIB nos 4,5%. "Ficamos tentados a subir para 5%, mas por prudência, decidimos manter em 4,5%. Esperamos um cenário de receita melhor para Estados e municípios. Estamos convencidos de que o Brasil já passou pela crise, vamos chegar ao final do ano com a média de crescimento de 4%", disse Bernardo.
O governo prevê, no Orçamento de 2010, receita primária de R$ 853 bilhões e despesas primárias da ordem de R$ 802 bilhões. O texto também estima os investimentos em R$ 46 bilhões, um crescimento de R$ 7 bilhões em relação a este ano. Para as estatais, o orçamento previsto é de R$ 97 bilhões.
Bernardo não prevê cortes nas despesas no ano que vem. Segundo o ministro, o governo não pretende reduzir recursos para a área social, especialmente em programas como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida - este último que enfrenta resistências da oposição no Congresso.
"O PAC foi lançado em 2007, o Bolsa Família está consolidado. Acho que o ´Minha Casa, Minha Vida´, terá o reconhecimento de todos de que é importante ser mantido. Temos investimentos em torno de R$ 10 bilhões para a habitação no texto orçamentário", disse.
O governo também prevê o ritmo de gastos com o funcionalismo público federal similar ao deste ano, segundo Bernardo - em consequência do pacote de reajustes salariais escalonados lançado no ano passado, com efeitos até 2012.
A previsão de gastos do governo não inclui recursos do Fundo Soberano. Bernardo disse que o fundo, usado como uma espécie de "poupança", terá os seus recursos utilizados somente se houver déficit nas contas. A taxa Selic para 2010, segundo o projeto orçamentário, foi fixada em 8,75%. Já o IPCA acumulado está previsto para 4,33% segundo a proposta do governo.

Sarney acredita que crise chega ao fim com negativa do STF

A decisão do ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), de negar pedido para a reabertura dos processos que envolvem o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não será analisada pelo plenário do tribunal. Grau arquivou em definitivo o pedido de sete senadores para que os processos contra Sarney fossem analisados pelo plenário da Casa.
Em conversas com aliados, Sarney disse acreditar que a crise tenha chegado ao fim com a negativa do Supremo. Os próprios senadores contrários à sua permanência no cargo já admitem retomar votações de temas essenciais para acabar com a paralisia que atinge a instituição desde o primeiro semestre.
Eles consideram que, com a negativa do STF, não há o que se fazer em relação aos 11 processos contra Sarney que foram arquivados pelo Conselho de Ética. Alguns, entretanto, pretendem se reunir nesta semana para definir novas estratégias de ação depois da decisão do STF.
Em sua decisão, o ministro argumenta que a questão é interna do Congresso Nacional, por isso o Supremo não pode se manifestar sobre temas “interna corporis”’ do Legislativo. As denúncias contra o peemedebista vão de atos secretos a tráfico de influência para beneficiar parentes.
Com a decisão de Grau, uma vez que o STF é a última instância do Poder Judiciário, os senadores terão que acatar sem contestações o arquivamento dos 11 processos contra Sarney pelo Conselho de Ética do Senado.
Grau analisou o mandado de segurança apresentado pelos senadores no lugar do ministro Joaquim Barbosa, designado relator do caso, que estavade licença médica do STF.
No texto encaminhado semana passada ao STF, os senadores pediam que o tribunal anulasse a decisão da Mesa Diretora do Senado que arquivou o recurso contra a rejeição dos processos pelo Conselho de Ética. Os senadores pediram, ainda, que o Supremo permitisse que o plenário da Casa julgasse o recurso.
Os senadores argumentam, no mandado de segurança, que há acusações suficientes contra Sarney para que as denúncias não sejam arquivadas pela Casa. Segundo os sete parlamentares, a Mesa Diretora do Senado, por intermédio de Serys Slhessarenko (PT-MT), não tem poderes para negar o recurso contra os arquivamentos sumariamente.
O mandado de segurança foi assinado pelos senadores José Nery (PSOL-PA), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Renato Casagrande (PSB-ES), Kátia Abreu (DEM-TO), Demóstenes Torres (DEM-GO), Pedro Simon (PMDB-RS) e Jefferson Praia (PDT-AM).
A tendência é que os senadores esperem o surgimento de novas denúncias contra Sarney para que sejam apresentadas outras representações contra o peemedebista - uma vez que denúncias sobre assuntos similares não podem ser reapresentadas ao colegiado.

Destaques da mídia nacional

MANCHETES DOS JORNAIS NACIONAIS

O Globo: Regras estatizantes para pré-sal assustam mercado
Ações da Petrobras caem 4,4%. Empresários, podem cortar investimento

Folha de S. Paulo: Governo lança pré-sal e anuncia megacapitalização da Petrobras
Injeção na empresa deve ser a maior já feita no país; União quer ampliar fatia na exploração

O Estado de S. Paulo: Regras do pré-sal ampliam poder do Estado na exploração do petróleo
Lula transforma lançamento do marco regulatório em ato de campanha para Dilma

Jornal do Brasil: Regras do pré-sal favorecem Petrobras
Proposta de marco regulatório do governo adia decisão sobre royalties

Correio Braziliense: Triplo assassinato na 113 Sul choca Brasília
José Guilherme Villela, ex-advogado de Collor, é encontrado morto em seu apartamento junto da mulher, Maria, e da governanta, Francisca. corpos apresentam perfurações

Valor Econômico: Pré-sal reforça viés estatizante

O que é notícia hoje

Política
A oposição pede mais tempo para discutir as propostas para o pré-sal. "O governo teve 22 meses para fazer um projeto de lei e é razoável que o Congresso e a sociedade tenham tempo para resolver isso", disse o governador de São Paulo, José Serra.
Economia
O Banco do Brasil lança hoje um pacote com linhas de credito de R$ 14,5 bilhões para micro e pequenas empresas, informa Kennedy Alencar. A medida integra estratégia para ganhar mercado dos bancos privados.


Outros assuntos de destaque
Nova avaliação do MEC reprovou 36,4% das instituições de ensino superior no país - universidades, faculdades e centros universitários. Só 1,3% desses estabelecimentos ganharam nota máxima. A Unifesp, em São Paulo, teve o melhor desempenho entre as universidades. O exame avalia aluno, professor e infraestrutura.

Sarney na mídia nacional
O Globo e Valor Econômico destacaram: O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do mandado de segurança no qual sete senadores pediam que o plenário do Senado apreciasse denúncias contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).

Correio Braziliense destacou: O salário mínimo a ser pago a partir de 1º de janeiro de 2010 foi fixado pelo governo em R$ 505,90, segundo a proposta do Orçamento Geral da União (OGU) entregue ontem pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ao presidente do Congresso, senador José Sarney. A equipe econômica optou por um reajuste de 8,8% (R$ 40,90) em relação aos atuais R$ 465.

O Estado de S. Paulo destacou: The New York Times na edição de ontem, publicou um texto relatando a proibição de reportagens relacionadas a investigação da Polícia Federal sobre o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A medida foi tomada pelo desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Folha de S. Paulo destacou: Ficou longe de um "megaevento" o anúncio feito ontem pelo governo do novo marco regulatório do pré-sal. Cadeiras vazias, discursos longos e repetitivos e aplausos contidos chamaram mais atenção nas quase três horas do ato. No evento, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), marcou sua reestreia ao lado de Lula.

Foi destaque também nos principais veículos online: Orçamento 2010 prevê crescimento de 4,5% do PIB e mínimo de R$ 505,90

segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Sarney concede entrevista a Kennedy Alencar e se dá bem



da Folha Online
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), negou que o arquivamento dos processos que envolvem seu nome, feito pelo Conselho de Ética da Casa, representasse um temor pelas investigações e disse que a falta de provas contra si mostra que ninguém queria investigá-lo, que é apenas uma guerra política. "Eu estou sendo vítima de uma monumental injustiça que será corrigida. Não tenho dúvidas disso."
A declaração de Sarney foi feita em entrevista ao jornalista e apresentador Kennedy Alencar, repórter especial da Folha e colunista da Folha Online, durante o programa "É Notícia", exibido na madrugada desta segunda-feira pela RedeTV!.

Ainda no primeiro bloco do programa, o presidente do Senado também negou ter feito nepotismo ao interceder na contratação de Henrique Dias Bernardes, ex-namorado de sua neta, e disse que o Código Civil não define ambos como parentes. "Muita gente faz favores. Legalmente eu posso e eu sou uma pessoa humana", afirmou.

No último bloco da atração, o senador disse que o pedido de seu filho Fernando Sarney junto ao TJ-DF (Tribunal de Justiça), de impedir a publicação de reportagens do jornal "O Estado de S. Paulo" que contenham informações resultantes da Operação Boi Barrica, não teve como intenção a censura. O presidente do Senado afirmou ainda que não condena a ação, mas que talvez tivesse aconselhando o filho a não mexer no assunto, caso tivesse sido consultado previamente.

Veja a íntegra da entrevista no site da RedeTV!.

A Macapá das flores


Já são visíveis as melhorias no visual da Capital depois que a Prefeitura de Macapá decidiu realizar serviços de paisagismo nas ruas


Ouando a Prefeitura de Macapá decidiu plantar flores e plantas ornamentais em praças, rotatórias e canteiros centrais pela cidade, houe quem achasse que isso era jogar dinheiro fora. Mas o tempo e a aceitação popular se encarregaram de tornar o paisagismo uma conquista da comunidade que agora atua na vigilância permanente para que o sonho não vire um pesadelo. A novidade tem atraído gente da própria cidade e também assegurado um novo visual para os turistas que descobrem os encantos de Macapá.Segundo o engenheiro florestal Eraldo Trindade, atual secretário municipal do Meio Ambiente, o trabalho foi uma cons-trução lenta e gradual do resgate da auto-estima do morador de Macapá. “Hoje recuperamos 30 praças da cidade e estamos implantando ações de pai-sagismo nas rotatórias e canteiros centrais da cidade e o retorno com a opinião pública tem sido algo marcante e gratificante”, diz.Para a dona de casa Angelina da Paixão dos Santos, 55, que adora regar suas plantas, ver a cidade com um visual desses é algo muito especial. “Até parece uma extensão da casa da gente mesmo, porque se vê geralmente é as coisas da rua feias e descuidadas. A nossa cidade está recuperando a sua beleza”, avalia a moradora.Até mesmo os especialistas em turismo recinhecem que os investimentos na melhoria da aparência da cidade contribuem para o incremento do turismo. “Está provado que para o turista visitar uma cidade ela tem que ser boa para o próprio morador”, ensina Paulo Gurgel, empresário e professor de cursos de turismo e hotelaria, e membro da Associação Brasileira de Bacharéis em Turismo (ABBTur).O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jorge Amanajás (PSDB) fez um pronunciamento no final da semana que passou, ratificando o apoio para o desenvolvimento do turismo e elogiou a atual administração municipal de Macapá pelas iniciativas de dar uma nova cara para a Capital. “E esse é um exemplo que está sendo seguido por ou-tros municípios, que organizam eventos para atrair visitantes e assim aquecer a economia dessas localidades, que precisam estar bem apresentadas para cativar os turistas que por lá passam”, disse o parlamentar.

Superintendente da Infraero diz que novo aeroporto sai em 2011


Em meio a tanta turbulência causada pela longa paralização das obras do novo aeroporto de Macapá, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, a Infraero, decidiu quebrar o silêncio para esclarecer essa e outras dúvidas que permeiam o inconsciente coletivo dos amapaenses, seja para quem sonha com um lote de terras na imensa área de entorno do terminal, seja para pautar acalorados discursos de políticos e autoridades locais. Manoel Campos, superintendente da Infraero, relata em duas entrevistas ao Diário do Amapá, como a empresa pretende retomar as obras do novo terminal, minimizar os efeitos do estrangulado e atual terminal e ainda lidar com a pressão para ceder parte da área de expansão do aeroporto para que o Poder Público possa urbanizar e abrigar novas estruturas urbanas e sociais na cidade. No domingo que vem a segunda parte.

Diário do Amapá - O atual aeroporto de Macapá está passando por obras de recuperação da pista de pouso. Em que fase está essa obra?

Manoel Campos - Na realidade a gente costuma di-zer que o aeroporto começa pela pista, então a pista assim como toda a edificação tem uma vida útil e a pista do Aeroporto Internacional de Macapá estava necessitando de uma intervenção.

Diário - Como só temos uma pista imagina-se que deve ser uma grande engenharia tocar essa obra não é mesmo?

Campos - A operação das aeronaves, grandes e pesadas, requer uma determinada segurança da pista. Mas também temos um outro fator que é o climatológico, pois aqui a temperatura na pista chega a quase 60 graus em determinadas horas e aí de repente chove e há uma mudança muito brusca dessa temperatura.

Diário - É o que se costuma chamar de choque térmico, não é mesmo? Isso é preocupante?

Campos - Isso. E o asfalto acaba sentindo muito tudo isso, o que é uma particularidade das regiões Norte, Nordeste e Noroeste.

Diário - Essa obra está restrita apenas à pista de pouso ou poderá contemplar outras estruturas do aeroporto?

Campos - Na verdade há todo um planejamento de revitalização não só da pista como também dos outros equipamentos que fazem parte do complexo aeroportuário. A pista nós planejamos e começamos o trabalho ainda em agosto do ano passado para concluir em fevereiro deste ano. Mas nós sofremos uma intervenção muito forte principalmente por parte da meteorologia.

Diário - Choveu mais do que o esperado?

Campos - Principalmente no ano passado nós tivemos muita chuva o que dificulta muito o trabalho e com isso uma boa parte do trabalho teve que ser replanejada. A obra iniciou em agosto e foi até final de dezembro e início de janeiro deste ano e com isso não foi possível terminar.

Diário - E quando os trabalhos foram retomados?

Campos - Agora em agosto. Na verdade era para começat logo no início do mês, mas como era término de férias e o fluxo operacional de passageiros entrando e saindo de Macapá é muito grande a Infraero em consenso com as companhias aéreas decidiu alterar a data, para o dia 4 de agosto.

Diário - E como vão as coisas agora na execução dos trabalhos, já dá para definir uma data de conclusão?

Campos - Esse trabalho está planejado para terminar no dia 30 de setembro, o que é apenas uma previsão, pois nós sofremos ainda a intervenção do meio ambiente, mas nós estamos cumprindo o planejado e espe-ramos que esse trabalho possa terminar no dia programado.

Diário - A gente imagina a mão de obra e o planejamento necessário para adaptar o andamento dessa obra, afinal de contas os vôos diurnos tiveram que ser cancelados em alguns dias da semana, com efeitos em outras partes do país não é mesmo?

Campos - Com certeza. É bom esclarecer que esse é um trabalho muito bem planejado. A Infraero na verdade apresentou esse planejamento para as empresas aéreas, para os órgãos públicos e todos aqueles que têm interfase direta com a aviação para buscar a melhor forma possível de se operacionalizar tanto a obra como os vôos, pois o aeroporto de Macapá funciona 24 horas.

Diário - Qual o tempo necessário para que isso tudo seja realizado até a nova liberação da pista para as ope-rações?

Campos - Para que a gente pudesse realizar esse trabalho, e é bom que se esclareça que para isso é precisa de determinadas condições, pois é necessário fazer topografia, colocar as máquinas na pista, lançar o cabeamento para a delimitação de onde vai ser feita a obra, você tem que fresar, jogar um produto chamado baider, que é uma espécie de cola, depois sentar a massa, além de passar o rolo para nivelar.

Diário - E quanto tempo leva para fazer tudo isso?

Campos - É um trabalho muito custoso e você não tem condições de entrar para a pista e fazer um traba-lho desses se você não tiver a pista fechada por pelo menos seis horas. É o tempo para você colocar o maquinário, fazer todo o procedimento e depois tem que retirar, limpar para deixar a pista livre para que o avião possa pousar ou decolar.

Diário - Qual é a extensão da pista de pouso do Terminal de Macapá?

Campos - Ela tem 2,1 mil metros de extensão por 45 metros de largura.

Diário - Pelo que a gente sabe o trabalho começou pelas extremidades ou cabeceiras como vocês chamam, então agora a obra se concentra na parte central da pista?

Campos - É, na realidade no ano passado nós traba-lhamos os 400 primeiros metros das cabeceiras 08 e da 26, sendo que a parte central da pista não foi possível fa-zer o que está sendo feito agora, nesta segunda e final etapa. Nós estamos substituindo o pavimento dos 18 metros centrais da pista, ou seja, removendo o asfalto e colocando asfalto novo, além de recapear toda a extensão da pista, portanto podemos dizer que vamos ficar praticamente com uma pista nova.

Diário - Então durante as etapas anteriores do traba-lho e na atual a gente tinha o encurtamento da pista de pouso, mas nada que ameaçasse a segurança das ope-rações não é mesmo?

Campos - Com certeza. O que aconteceu no ano passado, por exemplo, quando fechávamos os primeiros 400 metros de uma determinada cabeceira, ficávamos ainda com 1,7 mil metros de pista livre e tudo é repassado para as empresas aéreas para avaliarem se aquela determinada aeronave, com determinada carga que ela rotineiramente transporta se ela tem condições de pousar e decolar com segurança. Então quando a gente fecha a pista nessas condições já há sido feito todo um estudo técnico para avaliar essas condições.

Diário - E sobre as obras do novo terminal de passageiros. O senhor tem alguma previsão de quando a obra será oficialmente retomada?

Campos - Esse é um assunto que realmente merece todo um cuidado para a gente comentar, pois o novo terminal já era para estar pronto. A Infraero ensejou todos os esforços para isso, mas infelizmente a gente se deparou com determinadas situações que sugiram ao planejamento, ao querer da Infraero e da sociedade amapaense. Nós carecemos de um novo terminal, isso é claro e evidente, mas o contrato teve que ser reincidido, mas a Infraero está buscando todos os meios para que esse novo aeroporto seja inaugurado em dezembro de 2011. Prova disso é que nós já lançamos uma nova licitação, mas que está em tr6amite na esfera judicial, o eu não obstou que a Infraero buscasse outras alternativas.

Diário - Que alternativas seriam essas superintendente?

Campos - Uma delas foi fazer uma parceria, um termo de cooperação técnica com o ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) que já foi assinado e o ITA vai fazer agora todo o trabalho de elaboração dos projetos executivos, uma fase da obra que está dentro do planejamento, repito, que continua sendo dezembro de 2011.

Diário - Mas enquanto isso não acontece há traba-lhos para minimizar o fato do antigo terminal já estar realmente obsoleto, com sua capacidade operacional ultrapassada já há algum tempo para as demandas que se tem hoje?

Campos - A gente na realidade olha os dois horizontes: um novo terminal, e a Infraero foi competente para planejar um grande terminal, com 17 mil metros quadrados, o que nos levou a fazer toda uma remodelagem no projeto para que esse terminal tenha duas pontes de embarque. Essa era nossa meta. A gente também entende que o atual terminal está extremamente carente, está fora dos padrões da Infraero e carece de algumas melhorias. Mas nós estamos com licitações para substituir o piso, para substituir o forro, para melhorar a iluminação, reforma de banheiros e também ainda este ano nós vamos colocar dois ambientes físicos para o conforto dos passageiros.

Diário - Mas com o novo terminal, como ficará a estrutura do velho aeroporto?

Campos - Na realidade o projeto do novo terminal ainda é um projeto de expansão. Inicialmente ele vai começar com 17 mil metros quadrados, mas o atual terminal, dependendo do fluxo operacional, está no projeto para abarcar uma ampliação, então o atual terminal, num futuro próximo, ele será absorvido pela nova estrutura.

Diário - Em que pese todos os problemas com as obras de ampliação do aeroporto, como andam as finanças da Infraero no Amapá?

Campos - Este é um assunto importante de se esclarecer a sociedade porque a Infraero é uma empresa que tem a responsabilidade de administrar e explorar a área aeroportuária. Vale aqui registrar que praticamente todos os aeroportos da região Norte são decifitários. Para se ter uma idéia, Macapá fechou o ano passado com quase R$ 3 milhões de déficit. A Infraero administra 67 aeroportos, a grande maioria deficitária e o que acontece é que os grandes aeroportos, com maior aproveitamento operacional de passageiros e de cargas, o que acaba minimizando essa situação, ou seja, o lucro desses aeroportos faz frente ao prejuízo dos outros.

Diário - E sobre as discussões a respeito da área de entorno do Aeroporto de Macapá, que vários organismos querem que sejam divididos para projetos de urba-nização da cidade?

Campos - A Infraero na realidade fez um estudo de aproveitamento da área patrimonial do aeroporto, demonstrando aquilo que seria extremamente necessário para a implantação final do Aeroporto Internacional de Macapá, naquilo que de projeta como a sua evolução, a evolução do Estado, a evolução da cidade e os intercâmbios que o Estado vem buscando com outros países e com isso a gente tem que preparar esse aeroporto para uma vida de 50, 60 ou 70 anos, pois investimento de aeroporto é muito alto, então a Infraero tem que ser responsável de fazer um planejamento para que esse aeroporto não venha a deixar de existir com 10, 15 ou 20 anos.

Nota da redação: Continua no próximo domingo.

Deu na Coluna Argumentos (www.diariodoamapa.com.br/cleber/htm)







Mão amiga



De São Paulo chega a notícia de que passa bem o garoto amapaense que teve seu drama contado em um programa de rádio local e que precisaria de um transplante de fígado. Por intervenção do senador José Sarney, o garoto foioperado pelo conceituado médico Silvano Raia, que procedeu a chamada rececção do fígado, que não precisará ser transplantado.




Homenagem
A coluna recebeu esta mensagem: “Tomamos conhecimento com muito pesar do falecimento do grande pioneiro e desbravador do Território do Amapá o Cabo Alfredo. Então redigi um breve artigo e pediria seus préstimos para que dentro da possibilidade possa publicá-lo no Diário do Amapá. Um abraço. Jorge Nova da Costa, ex-governador do Território Fe-deral do Amapá”. Artigo sai na edição de terça-feira do Diário.

Em duas doses
Superintende da Infraero no Amapá, Manoel Campos, concedeu ontem uma longa entrevista em que esclereceu ponto a ponto a rumorosa obra do novo aeroporto e ainda falou sobre a reversão de uma extensa área de terra para abrigar projetos urbanísticos para Macapá. A segunda parte da entrevista sai no próximo domingo. A primeira está na edição de hoje. Imperdível.




Fechou
Moradores, políticos e autoridades de Laranjal do Jari, no Sul do Amapá, decidiram fechar ontem a BR-156, na saída da cidade. Com madeiras, obstáculos e pneus queimados, os manifestantes interromperam o tráfego na via em sinal de protesto pela falta de asfaltamento da via. É que em viagem a Brasília, autoridades locais voltaram sem certeza.

Mobilização
Pelo que se viu lá ontem, com a presença de várias li-deranças locais e até do senador Gilvam Borges (PMDB/AP) não se trata de “fogo de palha”, pelo contrário. Mas de um ato organizado e focado em resolver de uma vez por todas o problema. O detalhe é que com relação ao trecho Norte, Macapá/Oiapoque, as coisas estão encaminhadas.

Só o começo
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jorge Amanajás (PSDB) disse ontem que a manifestação dos moradores de Laranjal do Jari em fechar a BR-156 é só o começo do “barulho” que poderá ser feito até que uma providência seja tomada. Falou até em uma caravana popular para viajar à Brasília e protestar.

Divergências
Autoridades locais divergem sobre a causa do problema da demora para a contratação das obras de pavimentação da BR-156 na parte Sul. Para a deputada federal Fátima Pelaes (PMDB/AP) o problema é vencer a burocracia por aqui, no Estado. Rodolfo Torres, secretário dos Transportes, diz que falta decisão política em Brasília para liberar a empreitada.

PRAIA NO CENTRO
É isso mesmo, em pleno Centro Comercial de Macapá virou uma verdadeira arenas para a etapa estadual do Circuito Banco do Brasil de Vôlei de Praia, que reuniu moças e rapazes desta modalidade esportiva que atrai uma legião de praticantes pelo Brasil e pelo mundo. Além de garantir um colorido todo especial à cidade, transformou-se uma boa opção de lazer.

sexta-feira, 28 de agosto de 2009

Destaques do Twitter hoje

Parlamentares destacam papel das Forças Armadas na defesa do País
Em sessão solene do Congresso nesta quinta-feira para comemorar o Dia do Soldado, o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) afirmou que, ao realizar essa homenagem, o Legislativo demonstra a sua capacidade de reconhecimento a uma das instituições com uma das melhores referências junto à sociedade. Em seu discurso, Fruet ressaltou a necessidade de pensar cada vez mais, em termos profissionais, no reconhecimento das Forças Armadas diante dos desafios do Brasil em áreas como a fronteira, o pré-sal e a incorporação e inovação tecnológica, em razão dos investimentos programados para o reequipamento do sistema de defesa brasileiro."Com muita alegria, a Câmara dos Deputados se faz presente para reafirmar o compromisso desta instituição que tem a capacidade de enfrentar crises e de apontar soluções em momentos difíceis do País, mas que também tem a capacidade de reconhecer e respeitar uma instituição tão importante para o Brasil", afirmou Fruet, que representou a Câmara na homenagem, proposta pela deputada Rebecca Garcia (PP-AM) e pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Tradição pacífica - O presidente do Senado, José Sarney, sustentou que por causa da dedicação e do espírito de doação dos soldados brasileiros, demonstrado ao longo de vários anos, o País consegue manter a sua tradição pacífica.Sarney citou as tarefas desenvolvidas pelo Exército no interior do Brasil, como as obras de transposição do rio São Francisco, as campanhas preventivas de saúde, em especial na Amazônia, e as campanhas de controle de doenças endêmicas nas grandes cidades. Ele fez ainda uma homenagem aos soldados heróis, anônimos ou não, como os pracinhas que lutaram ao lado dos aliados na Segunda Guerra Mundial (1939-1945). O Senado, afirmou Sarney, irá sempre apoiar as ações do Exército, atentando para a necessidade de atualização dos equipamentos e de capacitação dessa força.
Indicados aos CNJ e ao CNMP não precisam mais abrir mão de promoções
Os indicados ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho Nacional do Ministério Público não precisam mais entregar declaração renunciando ao direito de concorrer à promoção por merecimento ou integrar lista para ingresso em qualquer tribunal durante o mandato e até dois anos após o seu término. O Projeto de Resolução nº 22/09, aprovado nesta quinta-feira (27) pelo Plenário do Senado, suprime esta exigência.A proposição revoga os incisos V e VI do artigo 5º da Resolução do Senado Federal nº 7/05 que estabelece normas para apreciação das indicações para composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público. Os dispositivos suprimidos estabeleciam que os indicados para esses colegiados deveriam encaminhar ao Senado Federal declaração renunciando ao direito de concorrer à promoção por merecimento ou integrar a lista para ingresso em qualquer tribunal, durante o mandato e até dois anos após o seu término.De acordo com o presidente José Sarney (PMDB-AP), autor da proposta, os dois incisos revogados eram inconstitucionais, uma vez que a Constituição, em seus artigos 103-B e 130-A, já prevê as condições para exercício destes cargos, não cabendo a resolução do Senado criar novos requisitos."De outra parte, os dispositivos em questão têm gerado um efeito não-intencionado negativo, na medida em que desestimulam bons juízes - que têm a justa e merecida expectativa de serem promovidos - de se candidatarem às vagas nos dois colegiados", acrescenta Sarney na justificativa da resolução. A matéria segue agora para promulgação.
Serra vai às compras na Editora Abril… De novo!
Muito se tem falado sobre as relações perigosas do Governo José Serra (PSDB-SP) com o Grupo Abril, que publica entre outros títulos a revista Veja. No último dia 19, como é possível ver na imagem acima, a Fundação Para o Desenvolvimento da Educação – FDE, do Governo de São Paulo, publicou despacho para compra por inexigibilidade (sem licitação) de 540 mil exemplares do Guia do Estudante e 27,5 mil unidades da Revista do Professor, ambas da Abril.De fato, é de se estranhar a escalada dos contratos entre o Governo Serra, a Fundação Roberto Marinho (das organizações Globo) e a Fundação Victor Civita (editoras Abril, Scipione e Ática). De acordo com o Sistema de Acompanhamento da Execução Orçamentária de São Paulo, os valores pagos ao Grupo Abril pularam de R$ 526 mil, em 2007, para R$ 11,5 milhões, em 2008. Só até marco deste ano, outros R$ 2,5 milhões saíram do bolso dos contribuintes paulistas para o bolso dos Civita.A Fundação Roberto Marinho saiu dos magros R$ 60 mil, em 2007, para mais de R$ 30 milhões, em 2008 – a maior parte desse valor foi para o projeto Telecurso.

Suplicy é um Suplício

Não dê uma tartaruga para ele tomar conta!
Extraído da coluna do excelente Ciro Botelho do site www.eramosseis.com.br
Suplício é ouvir um discurso do Suplicy!
O Suplicy mostrou um cartão vermelho pro Sarney. Agooooora? Depois que todas as denúncias foram arquivadas? Efeito Retardado! É o “Fora Sarney” com trezentos dias de atraso! O senador Suplicy é tão devagar que se der uma tartaruga pra ele tomar conta, a tartaruga escapa.
E vocês viram que cena ridícula? Totalmente fora de contexto! Só faltou o Suplicy pedir o impeachment do Collor. Sinceramente, eu acho que o Suplicy não existe, ele é um PERSONAGEM DE FICÇÃO! Ou como disse o meu vizinho: “O Suplicy tá confundindo caçarola de assar leitão com Carolina de Sá Leitão”. Aliás, o Suplicy é tão goiaba que quando vai ao zoológico, os macacos é que jogam amendoim pra ele.

Sarney manda demitir ex-namorado da neta


A assessoria do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), informou no início da noite desta quinta-feira que o senador mandou demitir Henrique Dias Bernardes, ex-namorado de sua neta Maria Beatriz Sarney, e nomeado por ato secreto. (Confira as denúncias contra Sarney na linha do tempo).
O kitesurfista Henrique Dias Bernardes estava lotado na diretoria do Centro Médico do Senado, na área administrativa, com expediente de meio período, por um salário de R$ 2.700.
A vaga foi obtida por Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, e Maria Beatriz junto a Sarney e ao ex-diretor-geral Agaciel Maia, conforme revelou a divulgação de escutas da Polícia Federal, obtidas com autorização judicial.
A demissão de Bernardes foi anunciada logo após a divulgação de que seu emprego tinha sido mantido com a validação de mais 20 atos secretos referentes a nomeações de servidores comissionados. O diretor-geral da Casa, Haroldo Tajra, chegou a negar interferência de Sarney para permanência de Henrique Bernardes no cargo, durante uma entrevista coletiva.
O ato de exoneração será publicado no sábado no Boletim Administrativo, mas só terá efeito a partir do próximo dia 25 de setembro, quando o funcionário voltará de férias.
O primeiro-secretário da Casa, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), por sua vez, alegou que ainda não havia sido informado da decisão da Diretoria Geral relativa a Henrique Dias, mas garantiu que não recebeu qualquer pedido de Sarney em favor do rapaz.
- Esses atos secretos estavam sendo analisados, caso a caso - desconversou.
Ao ser informado de que o ato secreto que nomeara Bernardes tinha sido validado, Sarney ordenou a demissão, segundo a assessoria.
Mesa pode derrubar projeto que acaba com gratificação
Heráclito admitiu que a Mesa Diretora do Senado poderá derrubar parcialmente o projeto de resolução do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), aprovado quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que acabaria com gratificações para servidores efetivos ou comissionados designados para integrar comissões permanentes, temporárias ou especiais da Casa. Essas gratificações variam hoje entre R$ 1.300 e R$ 2.600. Para o Heráclito, a mudança é injusta.
- Esse projeto do senador Suplicy é uma coisa demagógica, que joga para plateia. Não é uma coisa justa com o servidor. Nós já enxugamos e moralizamos muitas comissões, mas algumas são essenciais e seus integrantes são obrigados a trabalhar durante os finais de semana, como a que coordena o tour de turistas na Casa e a que cuida da segurança - ponderou Heráclito.

Amapá na mídia nacional

MANCHETES DOS JORNAIS NACIONAIS
O Globo: STF livra Palocci e processa apenas ex-presidente da CEF
Folha de S. Paulo: Palocci vence caseiro no Supremo
O Estado de S. Paulo: Livre no STF, Palocci tem apoio de Lula para eleição
Jornal do Brasil: Mais R$ 100 milhões para segurança no Rio
Correio Braziliense: Cartão vermelho à gastança do Senado
Valor Econômico: Perdas de usinas com derivativos atingem R$ 4 bi
O que é notícia hoje
Política
- Com placar apertado, o STF rejeitou a denúncia contra o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci no caso da quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. Os ministros entenderam não haver indícios suficientes para processar Palocci pela quebra do sigilo e pelo vazamento dos dados.
- Depois de o Palácio do Planalto passar 20 dias sustentando que já não dispunha dos registros que poderiam comprovar o encontro entre a ministra Dilma Rousseff e a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira, Romero Jucá apresentou ontem os documentos oficiais.
Economia
- O governo espera que os trabalhadores invistam R$ 5 bilhões de seus recursos depositados no FGTS no fundo que reúne obras de infraestrutura do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O valor seria alcançado com a ampliação de 10% para 30% no limite que cotistas podem aplicar no Fundo de Infraestrutura.
- As perdas das usinas de açúcar e álcool com derivativos de câmbio atingiram R$ 4 bilhões durante a safra 2008/09. Esses prejuízos, estimados por empresas, bancos e consultorias financeiras ouvidas pelo Valor, enfraqueceram ainda mais boa parte das companhias do setor, que já enfrentavam problemas por conta do grande envididamento assumido para a construção de novas usinas, os projetos "greenfield".
O Presidente do Senado na imprensa nacional
Até às 9h de hoje, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP) foi citado em 32 matérias dos principais veículos jornalísticos nacionais, além de blogs de analistas políticos e agências de notícias. As notícias mais relevantes foram divulgadas nos seguintes jornais:
Correio Braziliense
Flávio Arns anuncia desfiliação: O senador disse que deixou o partido por não concordar com o posicionamento da bancada de votar pelo arquivamento das denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no Conselho de Ética..
O Estado de S. Paulo
O clima político no Senado esfriou, mas a oposição dá sinais de que não dará sossego ao presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). Ontem, os advogados do PSOL ingressaram com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a tramitação do recurso que um grupo de senadores apresentou contra o arquivamento das 11 representações contra Sarney no Conselho de Ética.
O Globo
Uma hora depois de o diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, ter anunciado que havia validado mais 20 atos secretos, entre eles o que nomeara Henrique Dias Bernardes, então namorado de Maria Beatriz Sarney, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), mandou anular a decisão em relação ao rapaz.
Folha de S. Paulo
O presidente do Senado, José Sarney, disse que nunca falou sobre a investigação de empresas de sua família com Dilma Rousseff. "Nunca tratei desse assunto com a ministra Dilma nem com o presidente Lula", disse. "Quem pediu para apressar foi o juiz, que pediu 60 dias para que terminassem o inquérito. Então, a ministra pediu uma coisa que a Justiça já tinha pedido. Por isso, acho que essa reunião não existiu", afirmou durante o programa "É Notícia", da RedeTV!.
Foi destaque também nos principais veículos online críticas a Suplicy ainda sobre o Senador ter levantado um cartão vermelho para Sarney.

terça-feira, 25 de agosto de 2009

Sarney tem qualidades difíceis de alcançar num político, diz Requião


Em meio ao bombardeio de denúncias contra o presidente do Senado Federal, vez por outra surge algum político de coragem para dizer algumas verdades sobre a conduta dos senadores que vão muito além do que é dito em discursos ou entrevistas pautadas pelos holofotes da mídia, algo muito parecido com o que tem dito em sua defesa o presidente do Senado Federal, o ex-presidente da República José Sarney (PMDB/AP), que diz ser esta uma crise do Senado e não dele pessoal. Na última sexta-feira, o governador do Paraná e ex-senador Roberto Requião (PMDB-PR) foi sabatinado por mais de uma hora pelo jornalista e ex-promotor público Carlos Chagas, no programa Falandro Francamente. Na entrevista, que o Diário do Amapá teve acesso, foi possível compilar trechos em que Requião fala de Sarney, sem atacar ninguém, mas sugerindo uma profunda reflexão sobre as acusações feitas ao senador pelo Amapá. Acompanhe os principais trechos, degravados pela Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal.

Pergunta - Na longa entrevista concedida pelo governador do Paraná ao jornalista Carlos Chagas, falaram que tudo, com o experiente jornalista intercalando questões regionais com temas factuais da política nacional. Falavam sobre os lucros dos bancos e Requião respondeu assim:
Robeto Requião - Enquanto hoje o Congresso discute se o Sarney poderia ou não ter arranjado um emprego de dois mil e setecentos reais para o namorado da neta, eu acho que o Congresso deveria estar discutindo os lucros dos bancos.
Pergunta - Discutiam especificamente a respeito dos lucros do Banco Itaú e Banco do Brasil:
Requião - Aí, nós vamos chegar à conclusão de que ao invés de investigar o namorado da neta do Sarney, nós tempos que fazer uma CPI sobre os lucros desses bancos.
Pergunta - Um dos fatos mais relevantes do jogo da sucessão presidencial foi a saída da ex-ministra Marina Silva do PT para o PV, na condição de provável candidata a presidente da República.
Requião - Eu vejo o Sarney, hoje, corrigindo os erros acumulados ao longo de décadas no Senado da República. Alguns erros dele: Aquele negócio, emprega a sobrinha; mas, você sabe que isto é uma coisa muito comum na administração pública. O PT participa do Senado da República, o Senado tem 81 senadores, porque vamos dizer agora que o Sarney era o culpado da lambança? Todos são lambões. Alguns por omissão, outros por falta de informação. Alguns por não se incomodarem com nada, só com a tribuna. Mas isso eu acre-dito que está se corrigindo. Pergunta - Não é de hoje que se critica o Congresso Nacional, mas nos últimos tempo o alvo preferencial foi o Senado e seu presidente, numa onda de denúncias veiculadas na imprensa:
Requião - O Sarney agora é o alvo principal de tudo. O Sarney é um político brasileiro com defeitos; grandes, hein? Mas, o Sarney foi o pre-sidente da República que reatou as relações com Cuba. Foi o presidente que convocou a constituinte. O Sarney tem qualidades muito difíceis de alcançar num político brasileiro. Fez a transição entre a ditadura e a democracia, não cedeu ao capital estrangeiro, enfrentou o EUA com a moratória, num momento que o país precisava disso, não vendeu uma empresa pública e tem alguns defeitos que são os defeitos dos políticos que se elegem no meio em que ele se elegeu. Pergunta - Os problemas de Sarney, são deles ou do Congresso nacional?
Requião - Ele é um Senador do Maranhão, hoje do Amapá. Tem alguns problemas que não são bonitos, que não são éticos do ponto de vista da suas aulas lá na UnB, mas que são a dura e crua realidade da política brasileira. Você podia perguntar: Requião, como você se expõe dessa forma, tentando justificar algumas atitudes? Não justifico, eu simplesmente entendo.
Pergunta - Se o Senhor não está contra a opinião pública, estará, pelo menos, contra a opinião publicada?
Requião - Isso sem a menor sombra de dúvidas. Pergunta - Ainda na discussão sobre as denúncias veiculadas na imprensa, como poderia ser definida pelo governador?Requião - Esse fuzilamento ao Sarney, essa crucificação, não tem o menor cabimento. Defeitos? Claro que tem. Outro dia a TV educativa chamou alguns jornalistas para falar sobre oportunismo moralista e, nesta ocasião, o caso do Sarney, também. E um jornalista muito meu amigo mandou dizer: Ah, eu tenho críticas a fa-zer ao Sarney, como é que fica? Eu disse, olhe, a televisão está aberta, traga suas críticas, elas vão ser muito boas, eu acho que inclusive até para o Sarney. Pergunta - A liberdade de imprensa e o direito universal do acesso à informação?
Requião - Tem que haver a crítica, mas não há dúvida alguma; o Sarney não é o responsá-vel pelos absurdos do Congresso Nacional, e o que você encontra no Senado, você encontra na Câmara, já percebeu que não estão mexendo na Câmara? O que você encontra no Senado, você encontra em cada Assembléia Legislativa ou Câmara de Vereadores do Brasil. Pergunta - Recentemente o senhor esteve com o presidente Lula e com a ministra Dilma. O que ficou do episódio Lina?
Requião - Inocência absoluta do Sarney não existe, ele tolerou uma série de coisas, mas sem as quais ele não seria Senador. Ruim isso. Tem que mudar, mas a responsabilidade é dos 81 Senadores.
Pergunta - De tanto falar em composição, surge a discusão sobre uma possível candidatura de Requião no Senado?
Requião - Vamos lá ao Sarney. Contratou o namoradinho da neta; que tragédia, manchete da Globo. As televisões todas batendo, os jornais na primeira página. Você se lembra do Fernando? Nomeou o genro para Zilberstein, para presidente da Petrobrás para desnacionalizá-la, para entregar o petróleo brasileiro. Começou a tarefa mudando o nome da Petrobrás, para Petrobráx. O Fernando Henrique tinha sua filha Adriana como chefe de gabinete. Agora, o menini-nho do Sarney, é crime (?). O que eu acho que cabe como crítica: acho que não tinha importância nenhuma que nomeasse num cargo comissionado o namorado da neta. Desde que o Senado precisasse duma pessoa com seu perfil profissional e ele sintonizasse com a orientação que ele estava dando à instituição. Mas se isso não acontece, se ele é apenas um favor à neta, nós temos aí uma crítica. Mas é o que o Sarney disse, "minha neta, eu sou avô", e aí fica difícil resistir. Se houvesse mais transparência, se tudo fosse para a internet, não fazia nomeação.
Pergunta - Requião falava sobre um projeto de lei que editou quando Senador. Esse projeto permitia a nomeação de parentes desde que atendidas as qualificações profissionais exigidas:
Requião - Querem demonizar o negócio. Quer dizer, o genro do Fernando Henrique para vender a Petrobrás não teve uma crítica nesse país. A netinha do Sarney pede para o vovô nomear o namorado num cargo de R$ 2.700, cai o mundo. Não estou concordando com a nomeação nem nada, veja você, mas se houvesse uma adequação nesse sentido não haveria esse deslize.
Pergunta - Requião contava a estória de uma funcionária com problemas de saúde até que de novo fez referência ao caso da neta do senador do Amapá?
Requião - Eu estou lá preocupado com o que a Globo acha ou não do neto do Sarney? Se é equivocado que se corrija. Mas não é motivo pra tentar transformar um homem com a biografia do Sarney num bandido, num trombadinha. E pelas mãos de quem? Dos Mesquita do Estadão? Que me agrediram durante 8 anos no Senado sem me dar direito de resposta?
Pergunta - Após um extenso comentário de crítica ao jornal O Estadão, Requião fala do papel desempenhado por Sarney na garantia da go-vernabilidade do país, na gestão de Lula?
Requião - Se o Sarney não estivesse com o Lula nesse momento, não teriam se incomodado com ele, querem transformá-lo num bandido. O que eles querem mesmo é o impeachment do Lula, derruba o Sarney, toma conta do Senado. Tentaram isso já, você lembra, no começo do Governo. E daí veio o tal acordo de governabilidade que colocou Meirelles a frente do Banco Central e tudo mais.

Roberto Góes colhe os frutos do movimento pela paz


Roberto Góes (PDT) – Fruto do trabalho de pacificação do Amapá, o novo prefeito de Macapá, Roberto Góes, pregou na campanha passada que a recuperação da cidade deveria ser uma construção coletiva. “Vamos precisar de todo mundo”, dizia ele em campanha no ano passado. A disputa foi vencida e hoje na Prefeitura ele continua dizendo a mesma coisa. “Hoje sou o prefeito dos que votaram em mim e na Helena, mas também daqueles que não votaram”, ensina o gestor municipal, que experimenta um início de mandato com grande aceitação popular. O governador Waldez mostrou ao longo de seus dois mandatos consecutivos como é possível administrar com todos, praticando o bem, exercendo a democracia e convivendo com as diferenças, em todos os níveis, de gênero, de religião, de cultura, de cor partidária, enfim, com as minorias e maiorias”, analisa o prefeito.

Sarney diz que a paz une políticos e população


José Sarney (PMDB/AP) – O atual presidente do Senado Federal, decano da Casa e que acaba de completar vinte anos de mandato pelo Amapá usa a experiência e a diplomacia para passar por mais uma tempestade na carreira. Desde que veio para o Amapá, onde teve uma acolhida característica dos amapaenses, procurou honrar os mandatos confiados pelo eleitor. Houve um período em que suas idéias revolucionárias foram discrimadas, afinal sempre defendeu as grandes obras estruturantes, como pontes, hidrelétricas, estradas, mas o tempo e a união da classe política em torno da necessidade de sua permanência no Amapá mostraram que ele estava certo. Foi sob a batuta de Sarney que o presidente Lula repassou terras do próprio território amapaense que estavam na tutela da União. Sarney agrega em torno de sua liderança deputados federais, estaduais, vereadores, prefeitos e o próprio governador do Estado, num movimento inteligente de brigar menos e trabalhar mais. “O governador Waldez Góes tocou com maestria esse trabalho de pacificar o Estado, dialogando com todas as correntes políticas e ideológicas, porque é um homem bom. Hoje a gente sabe que a população compreendeu tudo o que sempre pregamos, afinal mantém essa chamada coalizão que dá sustentação ao Governo do Amapá, vencendo várias eleições consecutivas. O povo tem sabedoria e entendeu que para recuperar o tempo perdido em brigas insanas é preciso contar com a ajuda de todos as autoridades e políticos”, disse Sarney.

A população quer a paz, diz Jorge Amanajás


Jorge Amanajás (PSDB/AP) – O atual presidente da Assembléia Legislativa do Amapá cumpre seu terceiro mandato consecutivo e chegou ao parlamento em plena crise de relacionamento com o Executivo. Mas a partir do segundo mandato, em 2003, foi protagonista junto com seus pares, de um lento e gradual processo de retomada da credibilidade do Legislativo. Até mesmo os servidores da Casa estavam com a auto-estima prejudicada, pois vinham de anos de incertezas e aborrecimentos, com salários atrasados e sem crédito na praça. Em 2005, Amanajás assumiu a Presidência da AL um período de muitos avanços e conquistas, como a abertura das portas da Casa, que ganhou transmissões ao vivo pelo rádio e a criação de audiências públicas sobre os mais diversos temas do Amapá, produzindo debates eficazes e produtivos. O bom trânsito com outras autoridades do Estado, fez Amanajás ser reeleito em 2007 e novamente em 2009, prova inequívoca de sua liderança. “Além do preceito legal de que os Poderes Constituídos devem ter um relacionamento harmonioso e pacífico, é mais inteligente e a população também quer isso, afinal elegeu o governador Waldez Góes em 2003 porque ele pregava essa harmonia; foi assim com a reeleição do presidente José Sarney para o Senado Federal que sempre ajudou o Amapá a crescer apesar dos boicotes que sofreu e ainda sofre pelo fato de ser um imigrante como tantos outros nordestinos que para cá vieram nos ajudar a se desenvolver. A população reelegeu o nosso governador e elegeu prefeitos afinados com esse projeto de paz, como o da Capital, Roberto Góes, que realiza uma excelente gestão porque também trabalha dialogando com todos”, disse Amanajás.

Por que é melhor defender a paz no Amapá?




Waldez Góes (PDT/AP) – Ninguém melhor do que ele pode falar do quanto a paz é capaz de agregar as lideranças em torno de um projeto comum de desenvolvimento para o Amapá. Waldez assumiu o Setentrião em 2003 com o Estado curtindo uma “ressaca” moral por conta de uma crise institucional sem precedentes quando os Poderes Constituídos simplesmente haviam travado uma guerra pela divisão do bolo orçamentário. Falando ao blog, Waldez disse que a postura adotada por ele foi acima de tudo a de um homem cristão. “Sempre defendi a paz e a tolerância. Foi assim como cidadão amapaense e como agente público, pois desde que assumi o Governo procurei reunir todas as lideranças possível, seja com o Legislativo, o Judiciário, o Ministério Público, as Prefeituras, a Bancada Federal e as representações da sociedade civil, com quem a gente pode discutir as melhores alternativas para o desenvolvimento do Estado”, disse Góes.

quinta-feira, 20 de agosto de 2009

Deu na Coluna Argumentos (Diário do Amapá)






No interior
Certamente satisfeito com a atuação do Procon no Amapá, o deputado estadual Michel JK (PSDB) é autor de projeto de lei que autoriza o governo a implementar o Programa de Municipalização de Proteção e Defesa do Consumidor no interior do Estado. A implantação inicial deverá ser em Laranjal do Jari, Mazagão e Oiapoque.
Refazendo
O governo do Estado terá que refazer o projeto inicial da obra de pavimentação do trecho sul da BR-156 (Macapá/Jari). Foi o que sugeriu o diretor-geral do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura e de Transporte), Luiz Antônio Pagot, na audiência ontem com integrantes da bancada parlamentar federal do Amapá em Brasília.
Virá aqui
No encontro ocorrido no gabinete do diretor do Dnit, ficou acertada também a vinda de Luiz Pagot ao Amapá, no próximo dia 14 de setembro, uma consequência da reunião que os parlamentares amapaenses tiveram com o mi-nistro dos transportes, Alfredo Nascimento, na semana passada. Então rendeu, né?
Tio Chico?
Essa pouca gente sabia. O empresário Francisco Odilon Filho, também é chamado de “Tio Chico” e faz aniversário hoje. Cearense radicado no Amapá há quase 30 anos, tem três filhos e três netos e é casado com a prefeita de Calçoene, Lucimar Lima. Celebrará seus 52 anos com missa em Ação de Graças às 19h na Igreja Nossa Senhora de Fátima.

OURO NEGRO
A mina de ferro que a empresa Anglo Ferrous Brazil explora no Amapá está em fase de comissionamento, ou seja, em evolução. Isso pode ser comprovado pelos números divulgados ontem, pois em 2008 a produção foi de 1,1 milhão de toneladas, total já superado só nos seis primeiros meses deste ano, que já renderam 1,2 milhão de toneladas de minério. Que progresso!
Comunicando
Direção da mineradora Anglo Ferrous Brazil quer dar mais transparência às suas ações no Amapá. Primeiro passo foi dar uma coletiva ontem para apresentar os resultados do primeiro ano no Estado. Depois virá uma visita dos jornalistas ao parque industrial e às minas de minério de ferro em Pedra Branca do Amapari. A empresa teve lucro de U$ 1,1 bilhão (de dólares).
“Ficaremos”
Ainda sobre a Anglo, o presidente da multinacional no Brasil, Stephan Weber (que é capixaba acredite) disse que os números das prospecções dão conta de que as jazidas locais asseguram 15 anos de lavra, podendo até aumentar, já que as pesquisas são permanentes. Entre os maiores mercados, estão os pra lá de emergentes do Oriente Médio, como o Dubai. No mais, ratificou compromisso de empregar mão de obra local.
Ops! De cada lado
Uma coisa precisa ser dita sobre a coletiva de ontem da multinacional Anglo American em Macapá. Há quem critique esse tipo de empreendimento mas na hora em que a empresa abre suas portas foi pequena a presença de jornalistas na entrevista. Do lado deles, o diretor para o Amapá, José Luiz Martins, por duas vezes se referiu à empresa como sendo a Vale, onde ele já trabalhou. Perdoado.
Trens estăo de volta
Uma outra informação que foi divulgada ontem na coletiva da mineradora Anglo foi de que ainda estão sendo investigadas as causas do descarrilamento ocorrido na madrugada de domingo com o velho trem da Serra do Navio. A empresa só pecou em soltar nota apenas sobre o plano alternativo do transporte. Sobre o acidente, foi algo como pai para filho curioso: resposta só para quem perguntou. Estratégia...

quarta-feira, 19 de agosto de 2009

Embaixadora quer produtos amapaenses na Guiana


O Amapá sediou esta semana mais uma rodada de discussões de debates da Comissão Transfronteiriça Brasil - Guiana Francesa, visando entre outras metas, a construção da ponte binacional sobre o Rio Oiapoque, uma ferramenta valiosa para o lento mas progressivo trabalho de aproximação das autoridades francesas e brasileiras, pois as populações dos territórios amapaenses e guianenses há muito se relacionam. Faltava então que por uma decisão política as cartas fossem colocadas na mesa, o que passa necessariamente pelo poder de articulação de diplomatas do Brasil e da França. Uma dessas autoridades é a embaixadora Maria Edileuza Fontenele Reis, chefe do Departamento da Europa do Ministério das Relações Exteriores. Ela tornou-se uma aguerrida defensora dos interesses nacionais e amapaenses em toda essa discussão sobre como a ponte poderá ser melhor utilizada, seja para o turismo, seja para as trocas comerciais que o Brasil e o Amapá quer fazer para o território da Guiana Francesa. Acompanhe.
Diário do Amapá - Quando que o Amapá passou a fazer parte de sua agenda de trabalho embaixadora?
Edileuza Fontenele - Quando eu fui nomeada diretora do Departamento da Europa do Ministério das Relações Exteriores, em janeiro de 2006. As nossas relações com a Europa envolvem certamente essa maior fronteira que a França tem que é com o Amapá. A Guiana Francesa é um território do tamanho de Portugal e é, portanto a maior fronteira que a França tem com qualquer outro país do mundo.
Diário - É uma situação a senhora diria surpreendente ou inusitada, exatamente com o Amapá, um estado tão distante dos grandes centros brasileiros?
Edileuza - Isso é motivo de muito equívoco por parte dos europeus que quando indagados sobre a maior fronteira com a França eles sempre dizem a Alemanha ou outro país europeu, pois ninguém pode imaginar que essa maior fronteira seja de fato com o Brasil.
Diário - E sua primeira missão envolvendo o Amapá foi exatamente qual?
Edileuza - Desde 2006 eu venho trabalhando nesse projeto muito importante nessa relação que é a construção da ponte sobre o Rio Oiapoque. Constituímos dois acordos, um deles sobre a construção da ponte, em 2005, e muito graças ao empenho do senador José Sarney. O acordo foi aprovado no Congresso nacional em tempo recorde e já em janeiro de 2006 eu iniciei os trabalhos com a comissão técnica constituída por representantes do Ministério dos Transportes, do DNIT, por representantes do Ibama, da Secretaria da Receita Federal, da Polícia Federal para trabalhar nos diferentes aspectos da construção da ponte e seus postos de fronteira.
Diário - Esse trabalho terminou exatamente quando?
Edileuza - Em junho agora nós concluímos com a parte francesa o processo de licitação, que já foi publicada, a empresa vencedora do certame já foi contratada e a ordem de serviço já foi emitida, tanto que hoje nós já temos o pessoal trabalhando lá em campo para dar cumprimento às determinações dos presidentes Lula e Sarkozy de inaugurar a ponte até 2010.
Diário - Há todas as garantias, portanto, políticas e administrativas para que esse cronograma seja cumprido?
Edileuza - A ponte deverá ser construída em 16 meses e os trabalhos já estão sob a responsabilidade da companhia que terá que cumprir o prazo inclusive sob pena de multas previstas no contrato.
Diário - Além dessa situação até surpreendente para os europeus de que a maior fronteira da França é mesmo com o Brasil a construção dessa ponte representa de fato a possibilidade do Mercosul fazer negócios com a União Européia através da fronteira comum que têm o Amapá com a Guiana Francesa?
Edileuza - Olha, as nossas exportações para a França estão dentro do sistema de comércio do Brasil com a União Européia de modo que não há a menor dificuldade. Quanto ao Mercosul nós precisamos ainda trabalhar e é o que estamos fazendo no momento para avançar nas negociações de associação do Mercosul à União Européia. Essas negociações se iniciaram há dez anos, depois foram interrompidas em 2006, justamente por causa de outras negociações mais amplas que eram as negociações da Rodada de Doha, que acabaram não sendo, desde julho do ano passado, pois estão paralisadas, o que fez com que o Brasil, o Mercosul e a União Européia decidiram avançar nas negociações.
Diário - Mas e com relação à fronteira propriamente dita, ou seja, Amapá e Guiana Francesa, Oiapoque e São Jorge, o que se pode esperar em termos dessa relação?
Edileuza - Isso foi tratado agora também no contexto dessa comissão intergovernamental transfronteiriça Brasil-França, sobre as possibilidades de ampliação do comércio. Com a ponte, nós vamos ter um veículo extraordinário, ou seja, um mecanismo de integração física entre o Amapá e a Guiana Francesa e, portanto entre o Brasil e a França. Nós discutimos ontem (sexta) com o lado francês essa possibilidade e eu sempre insisto nessa relação com eles que essa circunstância especial de um país europeu, membro da União Européia ter uma fronteira com um país da América do Sul é uma circunstância muito especial e no momento em que nós temos problemas e dificuldades naquela região temos que encontrar soluções especiais.
Diário - Nessa hora os interesses particulares falam mais alto, a senhora diria isso?
Edileuza - Nós não podemos ficar nesse jogo de que quando interessa à França ela é um país amazônico e quando não interessa ela é um país da União Européia. Nós discutimos isso. Nós podemos exportar carnes e vários outros produtos para a França então por que o Amapá não pode exportar para a Guiana Francesa? Os produtos brasileiros chegam na Guiana Francesa via França. Eles saem daqui, vão para a França e voltam para a Guiana Francesa, então há certamente o encarecimento considerável dos produtos.
Diário - E qual a solução que se tem em vista depois dessa rodada de negociações em Macapá?
Edileuza - O que ocorre é que a carne brasileira quando entra na França é submetida a um novo regime de inspeção sanitária e era essa a razão alegada para a não exportação pela Guiana Francesa. Só que no contexto da construção da ponte nós já estamos já estabelecendo postos de fiscalização sanitária, fito-sanitária, com a Anvisa do nosso lado e com o órgão correspondente do lado francês.
Diário - Ou seja, uma luz no fim do túnel já é possível se observar no quesito trocas comerciais?
Edileuza - À luz dessa minha ponderação, ficamos de verificar a possibilidade de instalação do lado francês, na Guiana, de um posto de fiscalização sanitária nos mesmos moldes daquele da França que faz a análise dos produtos agropecuários brasileiros que são exportados para a França. Com isso, abre-se uma porta, uma nova passagem de entrada para a França e também para a União Européia.
Diário - Para uma diplomata de carreira como a senhora, como é atuar e certamente trocar informações com colegas a respeito de um caso tão emblemático quanto esse do Amapá e a Guiana Francesa, afinal para a construção da ponte foram necessários muitos outros trabalhos diante dos desdobramentos de legislações diferentes e tantas outras peculiaridades?
Edileuza - Esse aspecto que você mencionou da relação do Brasil com a França é apenas um item da nossa relação com a França, que vai da mosca da carambola à questão de marcos de fronteira, além de questões de saúde, educação, de segurança, isso só para falar no dossiê transfronteiriço. Com a França continental temos relações antigas, consolidadas, mas que passam por constantes revisões, pelo desenvolvimento dos dois países. O Brasil hoje para a França é um parceiro de extraordinária importância, pois a economia brasileira já é praticamente do mesmo tamanho da economia francesa, sendo que o Brasil tem um espaço de crescimento ainda extraordinário enquanto que a França já cresceu praticamente tudo o que podia crescer e para manter taxas de crescimento terá que fazer muitos esforços.
Diário - Em que áreas os dois países também têm feito mais aproximações?
Edileuza - Com a França nós temos agora toda uma vertente de cooperação na área da modernização das Forças Armadas Brasileiras, pois a França já é um parceiro do Brasil na construção de submarinos convencionais e também no nosso projeto de construção de submarino nuclear com transferência de tecnologia. Também estamos com um processo licitatório no âmbito das Forças Armadas, sobretudo na Aeronáutica para a modernização da nossa frota de aviões de caça e a França se coloca como um parceiro muito promissor. Para que nós possamos levar adiante toda essa pauta, isso eu só estou falando da França, pois me encarrego das relações do Brasil com 50 países incluindo a União Européia, a relação entre a América Latina e o Caribe e a União Européia, além da relação Ibero-Americana com Portugal, Espanha e todos os demais países de língua espanhola e portuguesa da região.
Diário - Os problemas registrados com brasileiros que teriam sofrido maus tratos em território francês deram que contribuição para que se chegue a um termo e que fatos dessa natureza, de violações dos direitos humanos nunca mais se repitam?
Edileuza - A proteção aos brasileiros no exterior é uma prioridade da política externa brasileira e nesse sentido nós ampliamos consideravelmente a nossa rede de repartições consulares no exterior. No caso específico da Guiana Francesa, nós já temos uma repartição consular e acabamos de designar para ela um agente policial para trabalhar em estreita cooperação com o lado francês na solução de problemas envolvendo brasileiros. Estamos trabalhando também na instalação de um Vice-Consulado na cidade de São Jorge que deve também prestar apoio para os trabalhos de construção da ponte e onde nós teremos também um adido policial. Neste exato momento estamos negociando com a França um acordo de cooperação na área de imigração onde nós vamos instituir um grupo de trabalho entre autoridades do Brasil e da França para discutir os problemas específicos de brasileiros com dificuldades em situação irregular na França e também no território da Guiana Francesa. Estamos avançando consideravelmente no encaminhamento de todas essas soluções sempre tendo presente que a proteção dos direitos dos brasileiros e a assistência a eles no exterior são uma prioridade absoluta da política externa brasileira.
Perfil da Entrevistada:
A embaixadora Maria Edileuza Fontenele Reis, chefia o Departamento da Europa do Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty. Natural de Fortaleza (CE), deci-diu ingressar na diplomacia ao completar o curso de Jornalismo, daí a decisão de inscrever-se no Instituto Rio Branco, único no país na formação de diplomatas. Para Edileuza, a carreira é sua maior realização profissional. É autora de um tratado importante sobre os brasileiros no Japão, publicado em edição trilingüe (Português, Inglês, Japonês), que condensa o que se sabe sobre os nossos patrícios que vão ganhar a vida no país asiático. Essa obra, hoje, é referência internacional, resultado de seu trabalho em Tóquio. Casada com o colega Fernando Reis, formam o primeiro casal de embaixadores na história do Ministério das Relações Exteriores.

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